A OAB/DF informa, com profundo pesar, o falecimento de Ataliba Luiz Mota Teixeira, pai da Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira. Aqueles que quiserem prestar condolências à família poderão fazê-lo amanhã (30), no Cemitério Campo da Esperança. O velório ocorre a partir das 12h na capela 6, e o sepultamento será às 17h.
Destaque
Novos integrantes tomam posse no Conselho Jovem da OAB/DF
Em evento realizado nesta segunda-feira (28), em Brasília, na sede da OAB/DF, 63 conselheiros foram empossados para o triênio 2019/2021 no Conselho Jovem desta Seccional. O trabalho começa de imediato e promete ser democrático e participativo conforme os discursos da cerimônia.
“Saibam todos que cada um de vocês é muito importante para nossa gestão”, assim iniciou a cerimônia de posse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, ratificando um dos primeiros atos normativos de sua gestão ao parear o número de membros do Conselho Jovem ao número de conselheiros do plenário atual. [saiba mais aqui]
O presidente também falou sobre a importância do Conselho Jovem para a atual gestão e deu as boas-vindas aos novos conselheiros. “Sei da força da nova advocacia não apenas por também atuar como professor, mas pelo entusiasmo de cada um de vocês. Minha porta está sempre aberta para recebê-los, temos muito o que fazer nesses próximos três anos”, anunciou o presidente.
Logo após o juramento de posse e com o auditório lotado, advogados (as) e convidados (as) assistiram a posse dos 63 conselheiros que integram o Conselho Jovem da OAB/DF, que foram chamados nominalmente a assinar o Termo de Posse.
Em seu discurso, o presidente do Conselho Jovem, Danilo Rinaldi, agradeceu a todos pela confiança ao assumir o comando do maior Conselho Jovem que o Distrito Federal já teve em toda sua história. “Representamos 55% dos advogados do Distrito Federal e desde já reafirmo meus compromissos em debater o piso salarial para os advogados e outras propostas de campanha como Projeto Bumerangue Jurídico, Portal de Oportunidades, Fim da Cláusula de Barreira, Banco de Currículos e Fiscalização do Cumprimento do Piso Salarial”, enumerou Rinaldi.
Também fez uso da palavra a vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno. Ao parafrasear o Apóstolo João, que referia-se a duas qualidades dos jovens ‘serem fortes e vencerem o mal’, Damasceno incentivou os jovens a combater os maus hábitos, mudar mentalidades ultrapassadas e preservar as prerrogativas. “Vocês são pessoas destemidas, por isso são tão importantes para integrar nossa gestão e lutar por uma advocacia mais paritária que sirva a todos e a todas. Essa gestão veio para incluir os jovens e as jovens advogadas”, pontuou a vice-presidente.
Finalizando os discursos, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde, falou aos novos conselheiros sobre seu papel influenciador da nova advocacia do DF. “Podem contar conosco. Estaremos sempre alinhados com todas as secretarias do órgão, pois teremos muito trabalho”, afirmou Athayde.
Ao encerrar a cerimônia de posse, o presidente Délio Lins chamou todos (as) à responsabilidade assumida com a Ordem dos Advogados/DF. “Somos quase 61 mil profissionais. Portanto tenham noção dessa representatividade. A responsabilidade é grande, os números por si já apontam isso. Pedimos a todos (as) força de vontade para trabalhar e respeito com o fruto desse trabalho”, concluiu o presidente.
Sucesso aos novos Conselheiros!
Mais fotos da posse estarão disponíveis em: https://oabdf.org.br/fotos-videos/
OAB/DF na mídia
O advogado Eduardo Lycurgo participou nesta segunda-feira (28), do programa Saiba Mais, da TVNBR, e falou como funcionam os direitos autorais no Brasil. Se o registro desses direitos é obrigatório, o que caracteriza uma obra de domínio público, como combater a pirataria, quais os critérios de uso das obras intelectuais.
Vale a pena conferir, é a OAB/DF na Mídia!
Para assistir clique na imagem ou no link direto para o programa em:
OAB/DF convida para posse de novos conselheiros
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A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional do Distrito Federal e a Diretoria da Subseção de Taguatinga convidam para posse dos Conselheiros e Diretoria das Comissões desta Subseção, que acontece hoje, terça-feira (29), às 18h, no auditório da Faculdade Projeção de Taguatinga.
O que: Posse dos Conselheiros e Diretoria das Comissões – SubseçãoTaguatinga
Quando: Hoje, terça-feira (29).
Local: Faculdade Projeção – CNB 14, Lote 7-9, Taguatinga Norte
Nota – OAB/DF se solidariza com as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho
A Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF) se solidariza com a população de Minas Gerais e, em especial, com as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho-MG.
A entidade preparava uma campanha de arrecadação de doações quando recebeu, com satisfação, a informação de que já há suprimentos necessários para auxiliar as vítimas.
A OAB/DF se coloca à disposição para mobilizar esforços no atendimento dos atingidos pela tragédia quando necessário.
Délio Lins e Silva Junior
Presidente da OAB/DF
Primeiro Conselho Pleno da atual gestão ratifica anuidade progressiva para a jovem advocacia
O Conselho Pleno aprovou, em sessão extraordinária, a Anuidade Progressiva para a jovem advocacia. A Resolução n. 1/2019 prevê descontos que variam de 50 a 75% do valor base das anuidades. O diretor tesoureiro, Paulo Siqueira, foi o relator do texto. “A Resolução aprovada pelo Pleno consolida aquilo que defendemos durante toda a campanha, que é nossa preocupação com os jovens advogados e advogadas. Os descontos são significativos e auxiliarão colegas na hora que mais precisam”, afirma.
Durante a sessão, o Pleno também aprovou, à unanimidade, o nome de Igor Abreu Farias para o cargo de conselheiro Seccional.
Também foi aprovada durante a sessão mudança no caput do título X, artigo 70, do Regimento Interno. Pela alteração, a composição do Conselho Jovem passar a ter o número de titulares e suplentes do Conselho Seccional.
Missa de 7º dia DRº ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS
A Família Vasconcellos, enlutada pelo falecimento de seu querido Pai, Sogro e Avô DRº ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS agradece sensibilizada as inúmeras manifestações de pesar, apoio, carinho e solidariedade de todos. A família convida a participarem da Missa de 7º dia a ser celebrada nesta segunda-feira, 28 de janeiro, às 20hs, na Igreja do Perpétuo Socorro, SHIS EQ/Q L 06/08 no Lago Sul.
Por mais este ato de fé e amizade a família Vasconcellos agradece antecipadamente.
Decreto sobre posse de arma é tema de palestra na ESA
Com o objetivo de promover mais cursos para a advocacia do DF, a Escola Superior de Advocacia (ESA) promove, no dia 20 de fevereiro, palestra sobre o Estatuto do Desarmamento e o Decreto nº 9.685/2019. Para discorrer sobre o tema, a ESA convidou advogados e especialistas em segurança pública. O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior é um dos palestrantes.
Durante o evento, os palestrantes vão debater sobre o Decreto Presidencial recentemente assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que flexibiliza a posse de arma de fogo (Decreto Presidencial nº 9.685/2019).
Também serão discutidos o histórico de legislações de armas no Brasil, o estatuto e as figuras delitivas, a diferença entre armas de uso permitido e restrito, entre outros.
A palestra é gratuita mediante a doação de alimento não perecível e as inscrições devem ser feitas pelo site da OAB/DF, na aba da ESA.
Advogados que atuam na Execução Penal devem se cadastrar no Sistema Eletrônico de Execução Unificado
Advogados do DF que atuam ou pretendem atuar na área de Execução Penal devem fazer o cadastro no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que foi implantado nesta quinta-feira (24).
Os interessados precisam imprimir e preencher o formulário e enviá-lo digitalizado para o email: [email protected]. Devem estar anexos ao formulário a cópia do registro da OAB e o comprovante de residência. Os funcionários da Seccional e das subseções receberam treinamento para usar o sistema e auxiliar os advogados com o cadastro.
“A OAB/DF estará atenta ao bom andamento da implementação do sistema para ter certeza que ele virá para facilitar a advocacia e o jurisdicionado”, diz o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Júnior.
Segundo o juiz-assistente da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Osvaldo Tovani, o sistema substituirá as petições físicas. “Pretendemos ter uma data definida para isso em fevereiro”, conta o juiz. “A única pessoa que poderá fazer petições em meio físico será o próprio sentenciado. A vara de execução acionada, porém, fará a digitalização para o sistema” complementa.
O SEEU já está disponível para uso, mas é necessário o cadastro para acessá-lo.
“A grande vantagem é que o advogado não precisará mais ir até a vara para ver o inteiro teor do processo de execução”, diz o Juiz-assistente Tovani. “Ele terá condições de acessar os dados de casa ou do escritório” conclui.
Subseção de Sobradinho ganha novo auditório e já conta com equipe de conselheiros Subseccionais
Agora a advocacia que milita em Sobradinho conta com um novo auditório para receber cursos e palestras promovidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA). O novo espaço, localizado dentro da Subseção, foi reinaugurado na tarde desta terça-feira (22) e recebeu o nome de Auditório Ardwin Retto Grunewald, em homenagem ao primeiro presidente da Subseção. Durante a solenidade também foram empossados os conselheiros Subseccionais de Sobradinho e os membros das Comissões dessa Subseção. O evento contou com a presença da diretoria da nova gestão e do ex-presidente Juliano Costa Couto.
O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Júnior, revelou estar satisfeito com o resultado obtido após a reforma do espaço. “Estou muito feliz em estar aqui no meu segundo ato público. Nós queremos uma advocacia na qual todos tenham voz e participação. A Ordem estará de portas abertas para abraçar da melhor forma possível todos os advogados. A ideia é trazer cursos da ESA para cá. Este auditório vai ser muito bem utilizado”, pontuou.
O ex-presidente da OAB/DF Juliano Costa Couto contou que a reforma era uma necessidade da advocacia que utilizava o auditório. “Esta obra viabilizou melhor utilização da sala, que tinha uma acústica prejudicada. O que podíamos fazer foi o que foi feito. Desejo uma melhor utilização deste espaço”.
Após a cerimônia de descerramento da placa da reinauguração do novo auditório, 19 conselheiros Subseccionais foram empossados. Segundo o presidente da Subseção, Márcio Caixeta, a expectativa é que os novos conselheiros tenham compromisso com a Ordem até o final da gestão. “Tenho certeza de que vocês vão se dedicar pela OAB. Sobradinho vai ter muita inovação, desejo que todos trabalhem com muito afinco pela Ordem nestes próximos três anos”.
O ex-presidente da Subseção de Sobradinho e secretário-geral da OAB/DF, Marcio de Souza Oliveira, ressaltou a evolução da Subseção nos últimos anos. “Já houve um grande avanço porque hoje nós temos uma identidade com a Subseção, um prédio próprio para a ocupação, temos uma ESA que funciona aqui dentro. Fico muito feliz com a participação de todos e um bom trabalho aos novos empossados”.
Para a vice-presidente da Seccional, Cristiane Damasceno, as melhorias que a Ordem promove para a advocacia têm grande representação para a classe. “Isso tudo mostra que nós, advogadas e advogados, estamos criando raízes e nos entranhando em todos os lugares. Um conselho dentro da Subseção tem objetivo principal de defender o direito dos advogados e da sociedade e não só defender, mas fazer aquilo que é correto”, concluiu.
Também participaram do evento a secretária-geral adjunta da Ordem, Andrea Sabóia, e o Diretor-tesoureiro da OAB/DF, Paulo Siqueira.
