Destaque

A OAB/DF renovou o convênio com a Faculdade Atame. A parceria oferece descontos à advocacia nos cursos de pós-graduação oferecidos pela instituição de ensino. Além dos descontos, a parceria oferece bolsas de estudos. Nas solenidades de entrega de carteiras é sorteada uma bolsa de 100% entre todos os novos advogados e advogadas. Apenas no último ano, foram concedidas 54 bolsas de 100%, 123 bolsas de 50% e 12 bolsas em eventos parceiros.

A Atame oferece cursos mensais, em que as aulas acontecem uma vez por mês, e, cursos quinzenais, em que as aulas acontecem a cada 15 dias. Opções que têm se mostrado mais compatíveis com a rotina geralmente agitada da jovem advocacia.

O presidente Juliano Costa Couto destaca que “a parceria entre a Seccional e a Atame está sendo de muito sucesso, somos muito gratos por ela. Espero que a próxima gestão mantenha essa parceria, que proporciona engajamento das pessoas e um estímulo ao jovem advogado e advogada que querem expandir seus conhecimentos”.

Com a parceria, são concedidos descontos de 50% para as advogadas e advogados que possuem até dois meses de carteira da OAB. Para aqueles que possuem mais de dois meses e menos de três anos de carteira o desconto é de 35%.

Confira os cursos oferecidos a partir de janeiro.

Direito Processual e Material de Família (mensal) – Janeiro
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (quinzenal) – Fevereiro
Direito Tributário e Processo tributário (mensal) – Março
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (mensal) – Março
Direito Processual Civil (mensal) – Março
Direito imobiliário (mensal) – Março
Direito civil e Processo Civil (quinzenal) – Março

Informações podem ser obtidas por meio do telefone: (61) 3274-3545

O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nessa segunda-feira (17), o PLC 143/2018 que trata da suspensão dos prazos dos processos administrativos disciplinares no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. De autoria do deputado distrital Raimundo Ribeiro, a aprovação desse projeto representa importante vitória da advocacia que milita no DF que, a partir de agora, poderá usufruir de descanso anual, tal qual gozam todas as demais profissões.

Segundo o deputado, “a regulamentação das férias no âmbito dos processos administrativos disciplinares é de extrema relevância para a advocacia, dada a importância do recesso de 30 dias para os profissionais do Direito que atuam de forma autônoma, cuja rotina é exaustiva e inconstante, sem períodos definidos de descanso, o que acaba por prejudicar o bem estar de milhares de advogados e advogadas”.

O ouvidor-geral da OAB/DF e presidente eleito da Subseção do Paranoá para a gestão 2019/2021, Paulo Alexandre, comemora a aprovação do projeto. “Trata-se de uma vitória da advocacia pública e privada do DF objetivando dar azo ao direito constitucionalmente garantido a todos os trabalhadores brasileiros, em especial aos advogados que são essenciais à administração da justiça no âmbito administrativo”, afirma.

O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, destaca a importante atuação do deputado Raimundo Ribeiro na defesa dos interesses da advocacia. “Por ser advogado, o parlamentar entende como é o dia a dia da advocacia. A suspensão dos prazos dos processos administrativos disciplinares por 30 dias é muito mais do que reconhecimento de um direito constitucionalmente assegurado, mas, principalmente, o reconhecimento do importante papel social desenvolvido pela advocacia”.

A Seccional informa que no período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019 estão suspensos os prazos éticos e administrativos em trâmite na OAB/DF. Tal atribuição segue determinação do Estatuto e Regimento da Advocacia.

Veja também o horário de funcionamento da Seccional durante recesso de final de ano. 

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, prestigiou a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2018. O evento foi realizado nesta terça-feira (18) no Auditório Pedro Calmon, localizado no Setor Militar Urbano. Foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) o governador, Ibaneis Rocha, o vice-governador, Paco Britto, dois senadores, 4 suplentes de senador, oito deputados federais e 24 deputados distritais.

Durante a solenidade, o governador Ibaneis Rocha, em discurso, parabenizou o TRE/DF pela organização do evento e destacou que os eleitos representam “fruto da esperança do povo do Distrito Federal e do povo brasileiro. Esse povo que tava cansado, sofrido, amargurado e sem esperança. Retomou essa esperança nas urnas e elegeu a cada um de nós que temos um compromisso – uns por quatro, outros por oito anos – de levar transparência, dedicação e carinho a essa população que está abandonada”.

Costa Couto desejou sorte aos eleitos e ressaltou que a Seccional estará atenta ao trabalho desempenhado pelos governantes e parlamentares. “A OAB/DF é uma instituição independente que defende os interesses da sociedade e, em nome dela, vai intervir sempre que julgar necessária sua atuação. Tenho certeza de que a relação da Ordem com os Poderes Executivo e Legislativo será pautada pelo diálogo, pelo respeito e pela transparência”.

A advogada Beatriz Kicis foi uma das candidatas diplomadas na solenidade. Ela foi eleita deputada federal nas eleições de outubro com 86.415 votos. “Como advogada e cidadã espero que o governador Ibaneis, recém diplomado, se mantenha fiel ao ordenamento jurídico, que ele possa ser justo e fomentar a economia para que a sociedade possa fazer o seu papel de criar empregos. Espero também que ele cuide muito da segurança das pessoas do Distrito Federal. E como advogada pretendo sempre zelar pelo cumprimento da lei e espero que todos estejam nessa luta”.

48Como prometido no período eleitoral que se encerrou em 29/11/2018, a Gestão 2019/2021 da OAB/DF implementa a Anuidade Progressiva às advogadas e aos advogados com até 5 anos de inscrição que preencham os pré-requisitos deste benefício.

Assim, os colegas advogados recém-inscritos serão contemplados com a redução da Anuidade de 2019 para pagamento em parcela única até o dia 10/01/2019, da seguinte forma:

1º ano de inscrição – R$200,00;
2º ano de inscrição – R$200,00;
3º ano de inscrição – R$250,00;044
4º ano de inscrição – R$300,00;
5º ano de inscrição – R$350,00.

Para os advogados recém-inscritos que optarem pelo pagamento parcelado da Anuidade 2019, serão mantidos os valores já praticados em 2018, quais sejam, R$ 400,00 em 8 parcelas iguais de R$ 50,00. Quanto aos demais colegas, serão também mantidas as anuidades e as condições de pagamento aplicadas em 2018, sem quaisquer acréscimos.

Estagiários – A anuidade de 2019 também foi reduzida para pagamento em parcela única até o dia 10/01/2019, sendo mantidos os valores e as condições já aplicados em 2018 para pagamento de forma parcelada, nos seguintes moldes: R$200,00 para pagamento em parcela única; ou R$350,00 para pagamento em sete parcelas iguais de R$50,00.

De acordo com o presidente eleito Délio Lins e Silva, trata-se de benefício importante aos recém-ingressos na OAB/DF no período mais difícil que é o início de suas carreiras.

A vice-presidente Cristiane Damasceno destaca o fato de não haver aumento aos demais inscritos, mantendo-se inalterados os valores praticados em 2018, com o objetivo de auxiliar as advogadas e os advogados diante da estagnação econômica.

Para fazer frente à diminuição do orçamento anual da OAB/DF, o diretor-tesoureiro Paulo Maurício Siqueira esclarece que serão feitos cortes em áreas que não afetem a rotina dos colegas que se utilizam dos serviços da Ordem, atendendo-se plenamente todas as necessidades da classe.

A Diretoria e os Conselheiros eleitos desejam a todos boas festas e que 2019 seja repleto de realizações e conquistas.

OAB/DF
Gestão 2019/2021

Já está disponível no site da OAB/DF a Cartilha “Tribunal de Contas – Perguntas e respostas acerca dos Tribunais de Contas”. Produzido pela Comissão de Advocacia dos Órgãos de Controle, o material traz, em forma de perguntas e respostas, a história, principais características, legislação e importância dos tribunais de contas na defesa do patrimônio público brasileiro. No documento, você, advogado e advogada, também entenderá a composição desses órgãos e como atuar nessas Cortes.

Segundo o presidente da Comissão, Cairo Roberto Bittar Hamu Silva Junior, não existe no Brasil nenhum material semelhante a este. “Os tribunais de contas assumiram demasiada importância para a democracia, uma vez que funcionam como importantes instrumentos de fiscalização. Em virtude disso, tornaram-se novo ramo de trabalho para a advocacia. Produzimos este material justamente para auxiliar advogados e advogadas, dos mais jovens aos mais experientes, a desenvolver excelente trabalho perante essas Cortes”, disse.

“Esta cartilha representa uma conquista vitória para toda a advocacia. É um instrumento indispensável de consulta e capacitação, além de ser importante ferramenta de defesa das prerrogativas”, acrescenta Cairo Bittar.

A Cartilha está disponível somente em meio eletrônico.

Os advogados e advogadas que militam na Papuda devem ficar atentos ao funcionamento da sala de apoio neste fim de ano. No período de 19 a 29 de dezembro, o funcionamento será das 9h às 18h. Nos dias 22 e 29 de dezembro (sábados) não haverá funcionamento por motivo de recesso.

A Seccional foi presenteada na manhã desta terça-feira (18) com uma escultura da Deusa Themis que na mitologia grega representa a justiça. O presente foi dado pelo advogado Oswaldo da Silva Mendes como forma de homenagem aos trabalhos realizados pela Ordem e pela advocacia de modo geral. Igocleiton é o artista plástico responsável pela criação da escultura, criada em aço carbono com pintura automotiva.

Quando da entrega do presente, Oswaldo destacou que “é com imensa felicidade que presenteio a Ordem com a estátua da Deusa Themis, símbolo da justiça que deve imperar. Nesta oportunidade, destaco a atuação do presidente Juliano e da OAB de forma geral pela defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.

O presidente Juliano Costa Couto agradeceu o presente. “Não sei como agradecer tamanho gesto. Nesses últimos três anos tivemos muitas surpresas boas, pois todos os desafios que tivemos foram aprendizados para que conseguíssemos seguir em frente com mais sabedoria. E esse presente simboliza os vários momentos bonitos que pudemos partilhar ao longo desse tempo”.

“Faça o melhor que você puder. Nunca se compare a ninguém. Se cada um der o melhor de si seremos invencíveis e juntos podemos mais. Nunca olhe para trás. Os erros do passado devem servir apenas de aprendizado para o futuro. Busque fazer amigos sempre, bons amigos, firmes e corajosos. Eles são essenciais para uma boa jornada”, disse a paraninfa, advogada e conselheira Seccional da OAB/DF, Renata Vianna, durante seu discurso na solenidade de entrega das carteiras a 79 novos advogados, na manhã desta terça-feira (18), na sede da Seccional, em Brasília. A advogada ainda destacou sua emoção em ter sido escolhida paraninfa da última solenidade de entrega de carteiras da atual gestão.

A oradora, Letícia Puttini Carvalho de Lima, destacou as dificuldades enfrentadas até este tão esperado momento. “A partir de agora somos advogados e cabe a cada um de nós honrar esta profissão. O advogado tem responsabilidades, pois lidamos com a vida, com o patrimônio, com o dinheiro, com a dignidade, com a honra das pessoas. Isso é muito sério e, ao mesmo tempo, muito digno. Não basta conquistar a sabedoria. É preciso usá-la”, disse.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, parabenizou os novos advogados que, a partir de agora, começam uma nova etapa de suas vidas. “Estejam cientes, desde já, de que suas responsabilidades são bem maiores. Sejam engajados com suas causas, com seus clientes”, ponderou. Costa Couto também falou que sempre haverá espaço no mercado de trabalho para os advogados e advogadas que não medem esforços na conquista dos direitos do clientes. “Esse tipo de profissional engajado, que corre atrás, que luta até o fim, está em falta no mercado. Estudem. Mantenham-se sempre atualizados e dedicados à profissão”, adverte.

Também compuseram a mesa o diretor-tesoureiro, Antonio Alves; os conselheiros Seccionais Ildecer Amorim, Denise Rodrigues, Hellen Falcão, Indira Quaresma, Maria Dionne, Leonardo Mundim, Antônio Gilvan, Cleider Rodrigues, Fernando Assis e Silvestre Rodrigues; a diretora da CAA/DF, Daniela Ferreto; os presidentes das Subseções de Ceilândia, Edmilson de Menezes; do Gama e Santa Maria, Amaury Andrade; do Núcleo Bandeirante, Sebastião Duque; e de São Sebastião, Valcides José; a secretária-geral da Subseção de Samambaia, Joana D'Arc; o desembargador do TRE/DF, Erich Endrillo; a presidente da Comissão de Gestão de Escritório, Erika Siqueira; o presidente eleito da Comissão Jovem da Subseção de Samambaia, Elder Nunes; além dos advogados Cesar Marinho, Eduardo Carvalho e Alvaro Costa.

Com o objetivo de dar mais autonomia e independência às Subseções, a OAB/DF descentralizou o sistema da Ouvidoria da Seccional. Desde 10 de dezembro, reclamações, elogios, sugestões e dúvidas podem ser enviadas diretamente para os centros de ouvidoria das 11 Subseções. Com essa descentralização, a expectativa é a de que os processos das demandas tenham mais celeridade.

De acordo com o ouvidor-geral da OAB/DF, Paulo Alexandre, a ouvidoria é um instrumento inegável de democracia e interação com a sociedade. “O uso dessa ferramenta pelos colaboradores, sobretudo nas subseções é, portanto, imprescindível para se garantir a qualidade e melhorias contínuas dos serviços oferecidos pela OAB/DF e a plena satisfação do nosso público alvo”, defendeu.

Para o presidente da Subseção de Ceilândia, Edmilson Menezes, a descentralização da ouvidoria vai facilitar no andamento das demandas. “Agora vai ficar mais eficiente porque o advogado ou o público em geral que tiver qualquer assunto para tratar relacionado a advocacia e a nossa Subseção pode tratar diretamente conosco. Mais um serviço de melhorias da Seccional em prol da advocacia”, avaliou.

Para registrar sua demanda, acesse o site da OAB/DF, clique na aba “Ouvidoria” e escolha qual subseção deseja direcionar sua mensagem.