Destaque

Para homenagear o Dia do Advogado, a Subseção de Taguatinga promoveu um almoço por adesão, na última sexta-feira (10), com a presença de diretores, conselheiros e membros de outras Subseções no Armazém do Juca. Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF,  destacou a importância de se comemorar o Dia do Advogado em meio a tantos colegas. “Reunimos mais de 200 pessoas para celebrar  data tão especial para nós advogados. Isso demonstra a força da advocacia brasiliense”.

Para o secretário-geral da Seccional, Jacques Veloso, “o evento foi excelente e promoveu o encontro de diversos advogados e advogadas militantes em Taguatinga. Foi muito bom poder reencontrar os colegas e comemorar o nosso dia”.

A presidente em exercício da Subseção de Taguatinga, Andressa Pelissari, pontuou ser “sempre gratificante reunir a advocacia, em especial, a de Taguatinga e melhor ainda quando esse encontro ocorre para comemorarmos nosso grande dia”. Ela acrescentou que “esse almoço de confraternização já se tornou tradição entre os colegas advogados e advogadas, que sempre no mês de agosto se reúnem para uma descontraída conversa buscando o fortalecimento da tão laboriosa profissão que, apesar de desgastante, nos proporciona grande satisfação”.

Na avaliação do secretário-geral adjunto da OAB de Taguatinga, Thiago Januário de Andrade, “o dia foi de divertimento e descontração. Tivemos a excelente oportunidade de reencontrar e conversar com nossos colegas de trabalho, que na maioria das vezes apenas avistamos rapidamente nos corredores dos tribunais. É muito gratificante participar da organização deste evento, em homenagem a nossa querida e aguerrida advocacia taguatinguense”, afirmou.

O ex-presidente da Subseção de Taguatinga Nadim Tannous ressaltou a grandiosidade do evento. “Reunimos centenas de advogados que aprovam e apoiam o excelente trabalho que vem sendo realizado pela atual diretoria e pelos conselheiros da Seccional. A Subseção de Taguatinga está satisfeita. Foi um evento maravilhoso”.

O conselheiro Seccional Walter de Castro destacou que o evento reuniu as maiores e mais significativas lideranças da Subseção de Taguatinga. “O almoço organizado pela Subseção foi marcado pela comunhão de mais de 208 advogados que amam a cidade. Foi um momento de reaproximação, de descontração, de confraternização e de troca de ideias entre os colegas”.

A OAB/DF foi convidada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região a participar da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Marcada para ser realizada de 17 a 21 de setembro, a tradicional Semana visa fomentar a efetividade da execução das sentenças trabalhistas.

Na ocasião, será elaborada pauta especial para análise de processos em fase de execução, notadamente aqueles com potencial de conciliação. Os advogados que tiverem processos nessa situação poderão solicitar a inclusão na pauta. As indicações dos processos deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] e eventuais dúvidas poderão ser dirimidas diretamente na Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) deste TRT10, pelo telefone 3348-1769.

O conselheiro Seccional Dino Andrade avalia como positiva a promoção da Semana Nacional da Execução Trabalhista. “É de suma importância que se faça cumprir as decisões judiciais na medida em que o papel reconhecendo direitos para nada serve. Esse esforço adicional que os tribunais regionais do trabalho tem feito para fazer cumprir suas decisões é louvável, pois busca, com isso, trazer a paz social, que é o escopo fundamental do Poder Judiciário”.

A OAB/DF foi convidada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região a participar da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Marcada para ser realizada de 17 a 21 de setembro, a tradicional Semana visa fomentar a efetividade da execução das sentenças trabalhistas.

Na ocasião, será elaborada pauta especial para análise de processos em fase de execução, notadamente aqueles com potencial de conciliação. Os advogados que tiverem processos nessa situação poderão solicitar a inclusão na pauta. As indicações dos processos deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] e eventuais dúvidas poderão ser dirimidas diretamente na Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) deste TRT10, pelo telefone 3348-1769.

O conselheiro Seccional Dino Andrade avalia como positiva a promoção da Semana Nacional da Execução Trabalhista. “É de suma importância que se faça cumprir as decisões judiciais na medida em que o papel reconhecendo direitos para nada serve. Esse esforço adicional que os tribunais regionais do trabalho tem feito para fazer cumprir suas decisões é louvável, pois busca, com isso, trazer a paz social, que é o escopo fundamental do Poder Judiciário”.

A incansável luta da OAB/DF na busca pelo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional alcançou mais uma importante vitória nesta semana. Isso porque o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Romão Cícero de Oliveira, determinou a unificação do mecanismo de consulta processual no sítio eletrônico do tribunal. A decisão atende a pleito da Seccional.

No pedido assinado pelo presidente Juliano Costa Couto, a OAB/Df requereu a unificação dos sistemas ao argumento de que atualmente há disponíveis no site do TJDFT seis opções de pesquisas processuais, razão pela qual “advogados e partes têm encontrado dificuldades para realizar consulta de processos, uma vez que, nem sempre, é possível saber se o processo é físico ou eletrônico”.

Na decisão, o presidente do TJDFT destacou que, embora haja complexidade na execução da medida, há viabilidade técnica de desenvolvimento de ferramenta com tal funcionalidade que unifica a consulta processual na internet. “Considerando que a solução proposta pela OAB/DF certamente trará vantagens e facilidades nas operações de pesquisa processual por parte dos usuários que acessam o sítio do TJDFT, cumpre a esta Presidência depositar o apoio necessário ao projeto no que toca às suas unidades subordinadas”, afirma o desembargador Romão de Oliveira.

O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Seccional, Edilberto Petry, comemorou a adoção de tão importante medida. “O TJDFT, mais uma vez, tem sido sensível aos anseios e necessidades da advocacia do DF. Da forma como se encontra hoje, a busca processual tem trazido problemas aos usuários do sistema. Com a decisão, o tribunal reconhece a importância da unificação da pesquisa processual. Trata-se de mais uma vitória da advocacia, mais uma vitória da OAB/DF, mais uma vitória da sociedade para com o exercício constitucional da jurisdição”, afirmou.

A conselheira Seccional Hellen Falcão também aprovou a unificação dos sistemas. “Muito importante o deferimento do pleito vez que, além da facilidade e redução de tempo gasto na consulta, a não unificação dos sistemas pode gerar declarações que não condizem com a realidade, como, por exemplo, a geração de um nada consta de processos que, na verdade, podem sim existir, mas não estarem na mesma base de consulta. O nosso pleito em nome dos advogados traz benefício não só para a classe, como também para a sociedade e ao próprio Tribunal que sempre zelou pela segurança jurídica”.

A incansável luta da OAB/DF na busca pelo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional alcançou mais uma importante vitória nesta semana. Isso porque o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Romão Cícero de Oliveira, determinou a unificação do mecanismo de consulta processual no sítio eletrônico do tribunal. A decisão atende a pleito da Seccional.

No pedido assinado pelo presidente Juliano Costa Couto, a OAB/Df requereu a unificação dos sistemas ao argumento de que atualmente há disponíveis no site do TJDFT seis opções de pesquisas processuais, razão pela qual “advogados e partes têm encontrado dificuldades para realizar consulta de processos, uma vez que, nem sempre, é possível saber se o processo é físico ou eletrônico”.

Na decisão, o presidente do TJDFT destacou que, embora haja complexidade na execução da medida, há viabilidade técnica de desenvolvimento de ferramenta com tal funcionalidade que unifica a consulta processual na internet. “Considerando que a solução proposta pela OAB/DF certamente trará vantagens e facilidades nas operações de pesquisa processual por parte dos usuários que acessam o sítio do TJDFT, cumpre a esta Presidência depositar o apoio necessário ao projeto no que toca às suas unidades subordinadas”, afirma o desembargador Romão de Oliveira.

O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Seccional, Edilberto Petry, comemorou a adoção de tão importante medida. “O TJDFT, mais uma vez, tem sido sensível aos anseios e necessidades da advocacia do DF. Da forma como se encontra hoje, a busca processual tem trazido problemas aos usuários do sistema. Com a decisão, o tribunal reconhece a importância da unificação da pesquisa processual. Trata-se de mais uma vitória da advocacia, mais uma vitória da OAB/DF, mais uma vitória da sociedade para com o exercício constitucional da jurisdição”, afirmou.

A conselheira Seccional Hellen Falcão também aprovou a unificação dos sistemas. “Muito importante o deferimento do pleito vez que, além da facilidade e redução de tempo gasto na consulta, a não unificação dos sistemas pode gerar declarações que não condizem com a realidade, como, por exemplo, a geração de um nada consta de processos que, na verdade, podem sim existir, mas não estarem na mesma base de consulta. O nosso pleito em nome dos advogados traz benefício não só para a classe, como também para a sociedade e ao próprio Tribunal que sempre zelou pela segurança jurídica”.

Neste dia 12 de agosto, data em que comemoramos o Dia dos Pais, a Ordem dos Advogados Seccional do Distrito Federal parabeniza todos os pais, sobretudo àqueles que se dedicam ao nobre exercício da advocacia. Em nome de toda a diretoria da OAB/DF, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, felicita os pais por, além de toda a dedicação, a responsabilidade e o amor, transmitirem a seus filhos os ensinamentos necessários para fazer com que as próximas gerações vivam em uma nação justa, ética e próspera.

“O exercício da paternidade envolve muito mais do que transmitir para os filhos como cuidarem de si. Pai é aquele que está sempre presente, ensinando a cair e a levantar, a rir e a chorar. Pai é aquele que orienta os filhos a cuidarem do próprio tempo, aproveitando a infância, os bons momentos e, ao mesmo tempo, planejando o futuro. Pai é nosso porto seguro, nosso conselheiro e eterno amigo. Que Deus ilumine e continue a dar coragem, força, sabedoria e serenidade a todos os pais, em especial os da Advocacia.”

Hoje, 11 de agosto, marca o Dia do Advogado. Nesta data especial, comemorada há exatos 191 anos, lembramos da atuação deste profissional tão importante à administração da Justiça. No decorrer de todo esse período, o papel do advogado mostrou-se fundamental na luta contra os regimes de exceção, assim como na construção da chamada sociedade civil, estabelecendo critérios de julgamento, ajudando na elaboração das leis e na formação de um caldo cultural essencial para aquilo que chamamos de civilização.

E o papel da Ordem dos Advogados do Brasil neste processo não pode ser renegado. A OAB é uma entidade da sociedade civil que sempre esteve à frente dos grandes desafios da nação, participando proativamente da evolução da sociedade, na defesa das liberdades públicas e na incansável busca do equilíbrio institucional. Não à toa a Ordem ganhou status constitucional de instituição sui generis, dotada de competências especias e amplas, tão necessárias para o desempenho de seus objetivos e finalidades.

A cada ano olhamos para o passado e nos perguntamos onde podemos evoluir. No caso da Ordem, temos certeza de que a luta incansável pela defesa das prerrogativas dos advogados deve continuar. No dia a dia de nossa profissão nos deparamos com obstáculos institucionais prontos para impedir o desempenho de nossa tão suada atividade, num jogo onde, no fim, todos acabam perdendo, principalmente o cidadão, vítima dos piores maltratos ocasionados por um estado burocrático, impotente e inoperante.

Não podemos desistir! Temos que seguir em frente porque, como apaixonados que somos por essa profissão, temos que garantir que os embates e a solução dos conflitos se deem no campo das ideias, do diálogo. Neste 11 de agosto, precisamos reconhecer a contribuição inestimável que nós, Advocacia, pela nossa luta oferecemos à nação brasileira.

Parabéns a todos!

Extinção de Cláusula de Barreira para jovens advogados no processo eleitoral da Ordem, repúdio a abertura de novos cursos de Direito e a aprovação da Lei da Segunda Chance pelo Poder Legislativo foram algumas das solicitações feitas na reunião do Colégio Nacional de Presidentes das Comissões da Jovem Advocacia, durante o XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). O presidente do colégio, Tiago Santana de Lacerda, assinou a Carta de Brasília que, dentre outros requerimentos, pede o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e dos conselhos Seccionais da OAB na concretização desses itens. O documento já foi entregue ao presidente do CFOAB, Claudio Lamachia, e será discutido no Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB no final de agosto.

Para Tiago Santana Lacerda, a carta representa um resumo com todos os pleitos dos jovens advogados. “Durante a reunião no Enja, discutimos sobre os anseios que a jovem advocacia tem nos últimos dias. Ressalto a nossa luta pelo fim da Cláusula de Barreira nas eleições do sistema da OAB. Esperamos muito e essa discussão, enfim, será concretizada. Vamos juntos lutar por mais representatividade e isonomia dentro da Ordem”, comemorou.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, também defende a extinção da Cláusula de Barreira. “Defenderei com todo afinco o fim dessa cláusula. Não vejo razão nenhuma para exigir cinco anos de profissão para que o jovem advogado possa participar do nosso processo eleitoral. Se ele pode ingressar com uma ação direta no Supremo logo depois que pega sua carteira da OAB, por que não ser um valoroso representante da Casa?”, indagou.

Outro ponto abordado na Carta de Brasília foi as inúmeras faculdades de Direito que existem no Brasil. Para Costa Couto, a Seccional não medirá esforços para coibir esse “abuso contra a abertura de novos cursos e a criação de novas vagas”. De acordo com ele, “parece que o exercício mercadológico do poder regulatório do Ministério da Educação tem falado mais alto, sem nenhum carinho, sem nenhum limite, sem nenhum cuidado com a qualidade do ensino jurídico no país”, criticou.

Confira a íntegra da Carta de Brasília.

O Dia do Advogado foi tema de sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (9) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O evento, organizado pelo deputado distrital Bispo Renato Andrade, teve como objetivo homenagear a advocacia pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Em seu discurso durante a solenidade, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, parabenizou todos os advogados do país e criticou o excessivo número de faculdades de Direito existentes no Brasil. “Quando comecei a estudar Direito aqui em Brasília eram apenas quatro faculdades. Hoje já são mais de 32 campus. A Seccional tem feito de tudo para coibir este abuso se posicionando contra a abertura de novos cursos e a criação de novas vagas. Mas me parece que o exercício mercadológico do poder regulatório do Ministério da Educação tem falado mais alto, sem nenhum carinho, sem nenhum limite, sem nenhum cuidado com a qualidade do ensino jurídico no país”.

Costa Couto continuou afirmando que as dificuldades sempre estarão presentes na advocacia. “Nós lutamos contra o Estado, contra o poder punitivo, contra a ganância arrecadatória da área tributária. Há que se ter coragem. Hoje estamos na era do pós-positivismo, em que a justiça é subjetiva, arbitrária e insegura”, ponderou. “Nós, advogados, temos que evoluir e mudar nossa forma de pensar. Se você entende que a petição inicial deve conter fato, norma e pedido, está atrasado. A força agora é dos precedentes”, acrescentou.

Durante sua fala, o advogado e deputado distrital Bispo Renato Andrade salientou que “ser advogado é poder atuar numa das mais nobres profissões, poder defender o direito, zelar pelo fiel cumprimento da lei representando os direitos humanos e garantindo a organização social. Esse profissional presta serviço público e exerce função social de extrema relevância para a sociedade”.

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Romão Cícero de Oliveira, parabenizou a CLDF pela homenagem prestada à advocacia. “Considero esta homenagem absolutamente essencial, pois, para mim, a advocacia é uma das vigas que sustenta a pilastra do Estado. Se nós não cuidarmos desse feixe de instituições – advocacia, polícia, Ministério Público e magistratura -, certamente nos depararemos com problemas muito grandes no futuro”, pontuou.

O secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso, também prestigiou a solenidade. Para ele, “a iniciativa da CLDF implica no reconhecimento da importância da advocacia para a sociedade. Todas as palmas que a advocacia receber em nosso país são poucas pela missão que desempenhamos e pela importância histórica que temos no Brasil”.

Na avaliação do conselheiro Federal Severino Cajazeiras, trata-se de justa homenagem feita pela CLDF à advocacia. “É um orgulho muito grande participar deste grandioso evento. Avalio como uma grande homenagem que a Câmara presta a esta guerreira profissão. Nunca vi em todos os meus anos de luta evento que tenha reunido tantas pessoas como este aqui”, acentuou.

Ponto de vista compartilhado pela conselheira Seccional e presidente da Comissão Especial de Combate à Violência Familiar da OAB/DF, Lúcia Bessa. “Essa sessão solene em homenagem à advocacia denota preocupação da sociedade brasileira com a importância que o advogado e a advogada tem para o Estado Democrático de Direito e para o restabelecimento de todas as instituições. Me sinto extremamente grata e muito feliz com essa homenagem”, concluiu.

Também estiveram presentes à sessão solene o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Antônio Alves; os conselheiros Seccionais Flávia Amaral, Renato Leal, Sueny Almeida de Medeiros e Denise Rodrigues; além dos presidente das Subseções José Severino Dias (Brazlândia), Edmilson Francisco de Menezes (Ceilândia), Sebastião Duque (Núcleo Bandeirante, Guará e Riacho Fundo), Humberto Pires (Paranoá), José Antônio de Carvalho (Samambaia), Valcides José Rodrigues de Sousa (São Sebastião), Márcio de Souza Oliveira (Sobradinho) e Andressa Pelissari (Taguatinga).