Honorários Advocatícios no CPC é tema de livro de Claudio Lamachia

A Seccional convida a todos para o lançamento do livro “c – Lei 13.105/2015”. Os autores, presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, e ex-presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, receberão os convidados nesta segunda-feira (6), a partir das 18h, no 11º andar do Edifício Sede do Conselho Federal da OAB. A obra, que conta com a participação do presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, aborda uma visão sobre os honorários advocatícios à luz do novo Código de Processo Civil.

OAB/DF promove concurso cultural para Festa da Advocacia, no Na Praia

Concurso cultural promovido pela Seccional vai premiar três advogados ou estagiários inscritos na Ordem com um par de ingressos para a Festa da Advocacia e de encerramento do XVII ENJA, no Na Praia, marcada para o dia 3 de agosto. Os interessados deverão elaborar uma frase, com até 12 palavras (incluindo artigos e outras conjunções) explicando porque merece estar na festa. A resposta deve conter, ao final, a hashtag: #AdvocaciaNaPraia.

O participante deve publicar a resposta no post sinalizado no perfil da OAB/DF (@oabdf) no Instagram até às 17h de quinta-feira (2). A OAB/DF formará uma comissão de avaliação para fazer a leitura e escolha das frases. O resultado será divulgado na sexta-feira (3), às 10h.

A OAB/DF entrará em contato com os advogados contemplados para esclarecer o próximo passo para garantir os pares de ingressos. As cortesias não têm valor revertido em consumação.

Confira o regulamento completo do concurso cultural.

Inscrições para a Corrida da Advocacia terminam nesta semana

A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) promove, no próximo dia 11 de agosto, a tradicional Corrida da Advocacia 2018. A largada está marcada para às 7h, no Clube dos Advogados, no Setor de Clubes Sul. Os percursos serão de 5 e 10km. A prova é aberta para advogados e público em geral. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de agosto pelo site da Caixa. A taxa é de R$ 39,90 e as vagas são limitadas.

Além da Corrida, a CAA/DF disponibilizará massagem, aula de defesa pessoal, pedal kart, enfermagem e brinquedos infláveis. A criançada também poderá participar da corrida infantil, com largada prevista para às 9h30.

Os kits serão entregues dia 10 de agosto no próprio clube, das 9h às 21h. Haverá premiação para o 1º, 2º e 3º lugares das categorias Advogado e Geral, feminino e masculino, 5 e 10 km.

O presidente da CAA/DF, Ricardo Peres, afirma que o evento é para benefício do advogado e da família. “Faltam 10 dias e já vendemos quase todas as inscrições. A corrida envolve o esporte, a saúde, a cultura e tudo isso é para reconhecimento do trabalho que os advogados fazem”, conclui.

Advocacia presente na maior pista de patinação do Brasil

A previsão do fim de semana em Brasília é de sol e poucas nuvens, mas, para a advocacia, a OAB/DF e a CAA/DF prepararam uma mega atração no gelo. A Caixa de Família 2018 será neste domingo (5), no Brasília Ice Park. A estrutura conta com a maior pista de patinação no gelo do Brasil, vila gastronômica, cinema, contação de histórias e shows. Tudo isso, além de todos os serviços já oferecidos pela CAA/DF, estará à disposição dos advogados.

Localizado no Pontão do Lago Sul desde o mês de junho, o Brasília Ice Park encerra suas atividades com a presença de toda a família dos advogados e advogadas no Caixa de Família 2018, evento que faz parte do calendário da CAA/DF. As atrações começam às 9h e encerram às 20h. Toda diversão terá um preço especial para a advocacia e entrada gratuita para menores de 4 anos.

O presidente da CAA/DF, Ricardo Peres, fala da sua alegria em estar realizando mais uma Caixa de Família. “Vai ser um dia para se divertir com toda a família. Sendo o último dia do Ice Park aqui em Brasília, a CAA/DF encontrou essa maneira para que a família da advocacia curta a atração de gelo no cerrado”.

O ‘free-pass', ingresso que libera todas as atrações do parque, está sendo vendido a R$ 25,00 (primeiro lote), R$40,00 (segundo lote), R$ 50,00 (terceiro lote) e R$ 75,00 (quarto e último lote). Os ingressos podem ser adquiridos pela internet ou na bilheteria do local. Com o número da OAB, é possível fazer a compra ilimitada de ingressos. O valor faz parte do combo do Ice Park, liberando o uso da brinquedoteca, patinação, patinação no carrinho, lago de bolinhas, arvorismo e water ball.31

Inscrições online para o XVII ENJA estão encerradas

Estão encerradas as inscrições online para o XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA). Inscrições presenciais ainda poderão ser feitas nos dias 1º de agosto, de 14h às 18h, e 2 de agosto, a partir das 10h, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cartão de crédito ou débito.

O tema “Advocacia do Amanhã: Inovação e Tradição” foi escolhido por demonstrar como a Jovem Advocacia é uma ponte de ligação entre a tradição e a inovação na área. O primeiro painel do evento, sobre o tema “Novos nichos de mercado na advocacia”, terá como palestrantes dois renomados profissionais do assunto. O advogado Fabrício Rodovalho é especialista em Direito do Entretenimento e membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF. A advogada Patrícia Peck, por sua vez, é especialista em Direito Digital e conta com 18 livros publicados sobre o tema.

No painel “Diálogos com a Magistratura”, o juiz de Direito do TJDFT Daniel Carnacchioni vai compartilhar um pouco das suas experiências na magistratura e dar dicas aos advogados sobre como se portar durante um despacho, uma audiência, uma sustentação oral, assim como a melhor forma de fazer seus argumentos técnicos serem devidamente analisados em uma petição inicial ou recurso.

Networking – Durante o Encontro, escritórios de advocacia de todo o Brasil vão participar do evento apresentando vagas para estágio e trabalho, resultando em uma verdadeira Feira de Networking. Os participantes do Encontro poderão conversar com representantes desses escritórios, que receberão currículos de advogados e estagiários.

Valores:

R$65 estudante

R$80 Jovem advocacia (até cinco anos de inscrição)

R$100 advogado ou advogada

Prazo para inscrever artigos na 2ª revista da Advocacia Pública Federal termina em 15 de agosto

Advogados ou estudantes de direito que tiverem interesse em fazer parte da 2ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal devem se inscrever pelo site da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe). Os artigos, comentários e pesquisas científicas devem ser enviados até 15 de agosto e podem ser escritos em inglês ou português. A publicação está prevista para 7 de novembro. O edital está disponível no site da Anafe.

O diretor da Escola Superior de Advocacia do DF, Rodrigo Becker, ressalta que a revista da advocacia pública é importante por destacar a função da advocacia ao defender o Estado. “A revista tem uma importância grande porque busca abordar textos que destacam a luta na defesa do país para promover a igualdade e para sempre buscar o melhor resultado social da União. A advocacia pública hoje é um dos pilares do Estado democrático de Direito”, conclui.

Para o presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues, a revista é importante para a sociedade e para quem publica os artigos. “Os temas jurídicos e da atuação da advocacia pública podem ajudar no trabalho contra a corrupção, a favor do estado”. Ele afirma que a revista é conceituada e pode divulgar os trabalhos em um âmbito relevante.

O Editor-Chefe da Revista, Grégore Moura, explica que “a Revista da Advocacia Pública Federal se propõe a receber artigos de todos os operadores do Direito, tendo em vista que o debate jurídico deve ser, acima de tudo, democrático. A importância dos advogados em contribuir com artigos e estudos é fundamental para o fomento deste diálogo institucional e acadêmico, para o aprimoramento do Direito como um todo. E, em última análise, quem ganha com isso é o cidadão brasileiro em uma perspectiva de maior segurança jurídica para o país”, conclui.

NA PRAIA: vendas para a Festa da Advocacia continuam abertas

O encerramento do XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) será celebrado em grande estilo. A festa está marcada para o “Na praia”, evento promovido pela R2 Produções, no dia 3 de agosto, a partir das 19h. Na oportunidade também será celebrado o Dia da Advocacia 2018. A trilha sonora ficará por conta da dupla sertaneja César Menotti e Fabiano. As vendas estarão abertas a partir de segunda-feira, dia 23 de julho. O valor do ingresso é R$ 81,00, sendo R$ 50,00 revertido em consumação. Vale ressaltar que a entrada é mediante doação de 1kg de alimento ou apresentação da carteirinha estudantil, na entrada do evento. 

Cada advogado tem o direito de comprar o seu convite e indicar até três convidados. A venda para os convidados, no entanto, só será liberada mediante Código VIP fornecido para o advogado por meio de serviço WhatsApp da Seccional ((61) 99879-7373) ou pessoalmente na sede da OAB/DF, na 516 Norte, 4º andar (na sala de Eventos e Comunicação Social).

Vale ressaltar que o código VIP é válido somente para os convidados do advogado e somente serão distribuídos para o mesmo mediante comprovação de pagamento do ingresso do advogado.

Importante destacar também que o advogado não poderá fazer a compra para o (s) convidado (s). Válido somente um convite por CPF. Os códigos tê validade de 48h, depois disso, não será possível realizar a compra, somente mediante novo código VIP.

Apenas os advogados com registro na OAB/DF e os participantes do ENJA podem comprar os ingressos. Para os advogados registrados em outros Estados da Federação vale a mesma regra adotada para os convidados.

*A venda dos ingressos é de responsabilidade da equipe do NA PRAIA, estando a OAB/DF responsável, tão somente, pela emissão dos códigos VIP.

Confira o passo a passo para você garantir o ingresso:

ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO APP – Como comprar:

  1. Baixe o App Te Vejo Na Praia
  2. Aceite os termos
  3. Faça seu cadastro
  4. Acesse o menu, código VIP, e insira os 10 primeiros números do CPF
  5. Acesse Sexta Happy Hour no menu
  6. Acesse Happy Hour para a data 3/8
  7. Adquira seu ingresso

    IMPORTANTE: Após esse procedimento, tire um print da tela do seu e-mail de confirmação da compra que tem escrito a mensagem “Parabéns”.
    → Envie esse print apenas uma vez para o WhatsApp da OAB/DF: (61) 99879-7373 e, então, SOLICITE OS SEUS TRÊS CÓDIGOS VIP. Aguarde o nosso retorno, pois a demanda é alta. Seu convidado deve realizar a compra pelo cadastro dele, colocando o código no menu lateral do aplicativo, no qual consta um espaço para inseri-lo “Código Vip”.

 

ADVOGADO CADASTRADO NO APP – Como comprar:

  1. Acesse o App Te Vejo Na Praia
  2. Acesse Sexta Happy Hour
  3. Acesse Happy Hour para a data 3/8
  4. Clique em Comprar
  5. Finalize sua compra

IMPORTANTE: Após esse procedimento, tire um print da tela do seu e-mail de confirmação da compra que tem escrito a mensagem “Parabéns”.
→ Envie esse print para o WhatsApp da OAB/DF: (61) 99879-7373 e, então, SOLICITE OS SEUS TRÊS CÓDIGOS VIP.

→ Caso não consiga finalizar a compra, faça o procedimento de “ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO APP”

 

COMO O CONVIDADO DEVE REALIZAR A COMPRA DO INGRESSO:

  1. Acesse o APP ou o site (tevejonapraia.com.br)
  2. Acesse o menu inferior, clique em código VIP e insira o número recebido
  3. Acesse Sexta Happy Hour
  4. Acesse Happy Hour para a data 3/8
  5. Clique em Comprar
  6. Finalize sua compra

Cada código deve ser usado e cadastrado apenas por um usuário no seu próprio APP. O uso é exclusivo do CPF e intransferível.

ATENÇÃO: Os códigos VIP recebidos não garantem ingresso. É preciso efetuar a compra o quanto antes. Os ingressos são limitados. Corra e garanta o seu!

OAB/DF presta homenagem ao jornalista Ari Cunha

A OAB/DF presta homenagem ao jornalista Ari Cunha, falecido na madrugada terça-feira (31), aos 91 anos. O velório está previsto para a manhã desta quarta-feira (1°/8) e o sepultamento, para as 17h, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Ari Cunha foi um dos personagens mais marcantes da história de Brasília e do Correio Braziliense. Tinha quatro filhos, 12 netos e nove bisnetos.

“Ari Cunha foi um dos mais talentosos pioneiros de Brasília, referência para a história da cidade, de quem foi defensor incansável. Era um dos maiores admiradores de Juscelino Kubitschek. Jornalista brilhante. Perde o Correio, perde Brasília e os brasilienses. Fará muita falta”, afirma o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto.

Para o ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF, Bartolomeu Rodrigues, “Ari Cunha não foi só pioneiro de Brasília, foi um pioneiro da comunicação na capital do País, presente em momentos cruciais para formação de uma identidade candanga. Tive a honra de quando presidi o Sindicato dos Jornalistas estabelecer com ele uma relação de profundo respeito, que resultou em aprendizado que ao final dignificou a profissão. Num tempo em que a maioria dos jornalistas veteranos ainda se identificava com o eixo Rio-São Paulo, Ari Cunha foi, em essência, um jornalista brasiliense, no sentido lato da expressão lido, visto e ouvido”.

Erich Endrillo toma posse como membro titular do TRE/DF

O advogado Erich Endrillo tomou posse como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), nesta segunda-feira (30). O jurista ocupará a vaga deixada por André Macedo de Oliveira. Ele vai ocupar vaga do quinto constitucional, destinada a juristas e membros do Ministério Público. A solenidade de posse foi aberta pela presidente do TRE/DF, desembargadora Carmelita Brasil.

Em nome do Tribunal, o desembargador Telson Luís Cavalcante saudou a chegada do colega à Corte. “Um ponto do seu currículo que merece destaque é a forte atuação na defesa da advocacia do DF. No meu modesto entendimento, suas qualidades como ser humano são indiscutivelmente dignas de aplauso. Sereno, humilde, competente, agregador. Nas o predicado mais preponderante, com certeza, é sua linda educação. Certamente o desembargador Erich irá agregar conhecimento e senso de justiça a esta ilustre Corte”, enalteceu.

Ao discursar, Erich Endrillo ressaltou a advocacia como peça fundamental na concepção do ideal de justiça. “Honrarei a nobre atribuição de juiz desta Corte na vaga de jurista com imparcialidade e equilíbrio, características inerentes ao bom julgador. O juiz eleitoral deve ter o cuidado de não interferir nas eleições, lembrando sempre que a escolha democrática pertence ao povo”, disse. “Tenho a honra e a imensa responsabilidade de substituir o desembargador André Macedo. Não será fácil. Cumprirei essa missão com o mesmo zelo e comprometimento alçados por Sua Excelência. Serão dois anos de muito trabalho cujos quais prometo exercer o mister com equilíbrio, discrição e imparcialidade”, acrescentou.

Jacques Veloso, secretário-geral da OAB/DF, destacou que Erich Endrillo sempre “exerceu suas atribuições profissionais com extrema competência. Foi um conselheiro dedicado, um presidente de comissão ímpar. Tenho certeza de que toda sua dedicação será emprestada ao TRE/DF pelos próximos dois anos. Minha expectativa é a de que ele aplique com muito rigor e sabedoria a legislação eleitoral e ajude a conduzir as eleições no Distrito Federal de forma equânime e honesta para a sociedade”.

Também estiveram presentes o secretário-geral adjunto, Cleber Lopes; o conselheiro Seccional Wesley Bento, desembargadores e colaboradores do TRE/DF, autoridades dos três poderes, representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas e advogados.

OAB/DF convida a advocacia para o lançamento do livro “Código de Processo Civil no STF e no STJ: estudos sobre os impactos e interpretações”

A advocacia está convidada para o lançamento do livro “Código de Processo Civil no STF e no STJ: estudos sobre os impactos e interpretações” no dia 7 de agosto (terça-feira), às 18h30, na área de convivência do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília. A obra, coordenada pelos advogados Luiz Rodrigues Wambier, Guilherme Pupe da Nóbrega, Rodrigo Frantz Becker e Victor Guedes Trigueiro, conta com textos de renomeados professores e professoras de Direito Processual Civil.

A obra traz artigos sobre os principais impactos e as interpretações do Código de Processo Civil de 2015 junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Os temas variam entre prazos, recursos, reclamação e honorários advocatícios, entre outros.

“A obra, capitaneada por nosso mestre Luiz Wambier, é uma iniciativa inédita de combinar grandes expoentes do direito processual civil com atividade no DF para esgrimir os principais impactos trazidos pelo ainda novo CPC e o tratamento que tem merecido pelo STJ e pelo STF. Temos ainda o desejo de lançar edições periodicamente e a pretensão de, com humildade, buscar apoiar a advocacia em sua luta diária”, ressalta diretor da Escola Superior de Advocacia do DF (ESA/DF) Guilherme Pupe da Nóbrega.

O também diretor da ESA/DF Rodrigo Becker, desta o ineditismo da obra. “O livro é inédito no processo civil porque reúne renomados processualistas analisando, em artigos, julgamentos do STF e do STJ, que tratam de temas abordados no CPC/15”.