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Com a missão de ser um centro de excelência em educação direcionada aos advogados e estudantes do Distrito Federal, a Escola Superior de Advocacia (ESA) proporciona um ensino de qualidade há anos. Por saber que a rotina da advocacia é corrida e da constante necessidade de atualização de um estudante de Direito, a ESA proporciona neste período de férias os cursos de Verão. Aproveite os preços módicos oferecidos.

Os cursos oferecidos variam desde pequena duração até mesmo pós-graduações em diversas áreas do Direito. Especificamente no mês de férias, os encontros serão curtos para um melhor aproveitamento. O curso com maior hora/aula é o “Curso Avançado de Licitações e Contratos Públicos”, que inicia no dia 8 de janeiro e termina no dia 2 de fevereiro. O curso é proporcionado pelo professor Raphael Anunciação e já está na 17° edição. O valor é R$600, com 30% de desconto para advogados com até 5 anos de OAB/DF e 50% para estudantes de direito e advogados com mais de 60 anos. Faça sua inscrição aqui.

Já nos dias 22, 24, 29, 30 e 31 de janeiro haverá a 3ª edição da Reforma Trabalhista, com a professora Daniela Leal, no valor de R$150. Um curso de menor duração, mas que vai proporcionar ao advogado atualização sobre as mudanças que vieram com a reforma. Os descontos são para todos os cursos, se inscreva.

Rodrigo Becker, diretor da ESA/DF, ressalta que a capacitação profissional é essencial para alcançar destaque no mercado de trabalho. “Buscamos sempre aprimorar os conhecimentos dos advogados do DF”, disse ao reafirmar o seu compromisso com a advocacia.

Só no mês de janeiro serão disponibilizados 16 diferentes cursos para ajudar a advocacia ampliar seus horizontes. A ESA está localizada no edifício sede da OAB/DF (SEPN 516, bloco B). Faça já sua matrícula.

As férias chegaram e com ela um dos momentos mais esperados do ano: a Colônia de Férias da Caixa de Assistência dos Advogados. Para agitar a garotada com muita diversão e segurança, a CAA/DF, em parceria com a Seccional, irá realizar a 5º edição da Colônia de Férias. De 15 a 19 de janeiro, das 13h30 às 18h, os pequenos irão se divertir ao participar atividades lúdicas, oficinas, ouvir historinhas infantis, brincar de jogos temáticos e cooperativos. Faça sua inscrição aqui.

Além do mais, as crianças e os adolescentes participarão de várias atividades ao ar livre, brincadeiras na piscina, no campo de futebol e em brinquedos infláveis.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, endossou o convite a todos os advogados para matricularem seus filhos na colônia e ressaltou a importância do projeto. “Sabemos que a nossa rotina é muito corrida, por isso criamos este projeto. A Colônia de férias, além de ser uma diversão para os pequenos, é um descanso para a advocacia, que pode trabalhar tranquila enquanto cuidamos de seus filhos”.

Já o presidente da CAADF, Ricardo Peres, agradeceu “o carinho e a confiança que os pais depositam na Caixa de Assistência todos esses anos” e convidou a criançada para participar de mais uma edição.

Marcelo Lucas, diretor tesoureiro da CAADF, ressaltou que “é sempre um prazer para nós, da diretoria, lançar a Colônia de Férias, atração que já faz parte do calendário oficial da CAA/DF. Cuidar do maior tesouro da advocacia seus filhos, netos e dependentes é uma missão, ou ainda um dever institucional”.

A Colônia de Férias ocorrerá no Clube dos Advogados (Setor de Clubes Sul). Nesta edição, será cobrado um valor de R$220, por criança, que pode ser dividido em 3 vezes no cartão de crédito. Poderão ser inscritas crianças de 3 a 13 anos.

Para mais informações: (61) 3347-0213.

Após a notícia de um provável surto de gastroenterite em dezenas  de pessoas, a Seccional da OAB do Distrito Federal oficiou, na quinta-feira (21), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e a Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal (Adasa), cobrando providências e explicações.

Em ofício encaminhado aos diretores, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, relatou que é necessária uma análise química individual dos recursos hídricos, especialmente da água do Lago Paranoá. “É indiscutível que há algo errado no DF. Depois do início da captação, dezenas de pessoas apresentaram os mesmos sintomas. Temos o direito de saber o que estamos consumindo”.

Para o presidente da Comissão de Sustentabilidade da OAB/DF, Rodrigo Figueiredo, desde o início da captação da água do Lago Paranoá, para abastecer parte da população do DF, diversas dúvidas surgiram acerca dos procedimentos adotados para a captação e tratamento dessa água, que costuma ser bastante utilizada pela população, inclusive para lazer. “Agora, estamos recebendo várias notícias de que a população anda recorrendo aos hospitais passando mal ao ingerir água captada do Lago Paranoá. É fundamental que as autoridades se manifestem com transparência e que busquem imediata solução, por uma questão de saúde pública”, afirmou Figueiredo.

Foto: Agência Brasília

Já foram enviados pelos Correios às advogadas e aos advogados inscritos na Seccional da OAB do Distrito Federal os boletos referentes aos valores da anuidade do exercício de 2018. Mesmo com alta inflacionária registrada neste ano e com a ampliação do conjunto de custos de manutenção, serviços e demais despesas, a OAB/DF manteve o atual valor de sua anuidade. A OAB/DF segue como uma das Seccionais com menor anuidade, mesmo sendo uma das com maior desconto para os novos inscritos.

A Casa se mantém como a única Seccional do país a dar desconto de 50% ao jovem advogado nos primeiros cinco anos de exercício, ou seja, R$ 350, à vista, ou R$ 400 parcelado em 8 vezes. O desconto de 50% não abrange advogados com cargos públicos.

Para os demais advogados, o valor continua de R$ 700, à vista, ou em oito parcelas de R$ 100, completando um montante R$ 800. Para os estagiários, o valor também continuará a ser de R$ 300, à vista, ou R$ 350, em sete parcelas mensais de R$50. No geral, os valores parcelados representam um percentual abaixo da inflação acumulada no exercício de 2017.

Antonio Alves, diretor-tesoureiro, afirma que a continuidade do mesmo valor de anuidade dá sequência à política de manutenção de uma das mais baixas anuidades do país. “Foi mantida a política de meia anuidade para jovens Advogados durante os 5 primeiros anos de inscrição, prática só existente no DF. Paralelamente à boa política de anuidades, seguem-se as ampliações e melhorias de salas, subseções e serviços”.

Não recebeu seu boleto? Acesse o link para impressão.

Dúvidas podem ser esclarecidas no Setor de Cobrança – 3035-7225/7280/7296/7255 – ou por e-mail [email protected]

Agora é lei. Os advogados trabalhistas terão direito à suspensão de prazos processuais, audiências e sessões de julgamento, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 100/2017, que trata da matéria.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, conta que a aprovação é uma reivindicação antiga da Seccional. “Todos os anos íamos ao TRT10 para solicitar a mudança. Neste ano, devido ao Novo CPC, conseguimos a mudança da resolução interna. Ter uma lei que prevê isso é uma grande vitória. Agora toda a advocacia do Brasil terá direito ao recesso”.

Para Antonio Alves, diretor-tesoureiro da OAB/DF, “a aprovação do PLC 100/2017 consolida as lutas da OAB e da Associação de Advogados Trabalhistas do DF, assegurando, de forma definitiva, o direito às férias e à desconexão. Parabéns a todos os Advogados Trabalhistas pela conquista definitiva ao direito social das férias”.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou a sanção e destacou a atuação do sistema OAB. “Essa é uma grande conquista para a advocacia brasileira, obra coletiva de todos os integrantes do sistema OAB”.

A OAB manteve-se ativa no acompanhamento da tramitação da proposta, atuando de perto em cada passo do percurso legislativo, desde a proposição, mantendo diálogo com parlamentares argumentando sobre a importância da proposta, que ao alterar dispositivos da CLT acompanha às disposições do novo Código de Processo Civil.

Severino Cajazeiras, conselheiro federal, destacou que a mudança representa uma conquista para a advocacia trabalhista, um anseio de toda a categoria. “Não é justo que os trabalhadores tenham férias, os magistrados, os membros do Ministério Públicos e os advogados trabalhistas, não. Para mim foi uma grande conquista da OAB, principalmente da OAB/DF, para que essa Lei se tornasse uma realidade para a advocacia a de todo o Brasil”.

Para Dino Andrade, presidente da Comissão de Direito do Trabalho, “não é de hoje que a advocacia trabalhista vem lutando para que esse recesso de um mês, que qualquer trabalhador brasileiro tem, também fosse aplicado na Justiça do Trabalho. O Novo CPC veio, trouxe o recesso para a justiça comum, mas ficou esse vácuo na Justiça do Trabalho. Nós advogados trabalhistas vemos com muitos bons olhos esse benefício trazido com a lei e vamos aproveitar o máximo possível”.

A proposta também contou com atuação da Associação dos Advogados Trabalhistas (Abrat) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do DF.

Visando a resguardar as prerrogativas da advocacia, o Conselho Federal da OAB e a OAB/DF solicitaram que a inscrição para sustentação oral na 2a turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) seja feita até antes do início da sessão. Atualmente, inscrições para sustentação oral devem ser feitas com antecedência de 48 horas.

Em ofício encaminhado ao presidente da segunda turma, Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, destaca que há necessidade de compatibilizar a dinâmica de funcionamento da referida turma e as prerrogativas profissionais, tal como foi feito recentemente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mediante pedido da Ordem.

Fernando Assis, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, enfatiza que há evidente restrição de prerrogativas da advocacia. O correto, segundo ele, é compatibilizar a norma regimental com o Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia.

“Uma das grandes novidades no novo CPC foi a garantia de inscrições para sustentação oral até o início da sessão respectiva, o que beneficia o exercício da ampla defesa por parte do jurisdicionado. Infelizmente, alguns tribunais ainda não adequaram as suas normas internas à legislação federal competente, o que reclama a atuação da OAB na defesa das prerrogativas profissionais dos advogado”, disse Fernando Assis.

“Vamos trabalhar, em conjunto com o CFOAB, para a rápida Resolução desse impasse”, afirmou Costa Couto.

Foi realizada, nesta terça-feira (19), a última solenidade do ano de entrega de carteiras da Seccional da OAB do Distrito Federal. Foram entregues 60 carteiras aos novos advogados. Presidida pelo secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso, a solenidade destacou a persistência na carreira.

“Sigam a sua vocação, independente da carreira jurídica que escolherem. Peço que jamais façam concurso por concurso, objetivando a estabilidade. Façam por vocação. Procurem uma profissão que lhes dê prazer, e se estiverem infelizes com suas escolhas farão infelizes aqueles que estão ao seu lado. O mais importante é olhar para trás com orgulho de ter sido feliz por suas escolhas”, destacou Veloso de Melo.

O paraninfo da turma, o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coelho, falou sobre a postura do advogado em relação ao Estado. “Vez ou outra vejo pessoas que tem saudade da Ditadura Militar, e dizem que o Brasil poderia ter outro caminho que não fosse a democracia. Devemos afirmar que nunca mais a voz única da Ditadura, nós queremos uma pátria de igualdade, liberdade e de respeito a todos os cidadãos”.

Marcus falou ainda sobre vitória na carreira, “o êxito necessariamente não significa ter bens materiais. Ter êxito na advocacia significa contribuir com a realização da justiça, para que não haja cidadãos que sejam violentados, que não tenhamos injustiças praticadas pelo profissional ao lado do cidadão”.

A oradora da turma, Joene Nara, destacou que os novos advogados devem atuar com integridade e honestidade. “Temos que lutar diariamente com a espada da humildade nos colocando próximos de todos que anseiam por justiça, para aqueles que necessitam tenham seus direitos garantidos não somente pela Constituição Federal, mas em suas vidas”.

A oradora ainda falou sobre uma carreira de sucesso. “Sucesso tem a ver com constância, tem a ver com o que você quer fazer, mesmo não querendo fazer, mesmo que você tenha acordado com preguiça, mesmo que você tenha percebido que o mundo está contra você. Sucesso tem a ver com disciplina. Faça o que tem que ser feito, não espere ninguém te motivar, não espere que seu líder te motive”, disse Joene.

Compuseram a mesa da solenidade o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso; o paraninfo Marcus Vinicius Coelho; o membro honorário vitalício Esdras Dantas; o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves; o corregedor-geral adjunto da OAB nacional, Erik Bezerra; o conselheiro federal Severino Cajazeiras; os conselheiros Seccionais Renata Viana, Indira Quaresma, Ildecer Amorim, Maria Dionne, Thaís Riedel, Erich Endrillo, Cleider Rodrigues, Maurício Correa da Veiga; o presidente em exercício da Subseção do Paranoá, Valcides José; o presidente da Subseção da Ceilândia, Edmilson Menezes; o secretário-geral da Subseção da Ceilândia, Newton Rubens de Oliveira; o diretor-tesoureiro da Subseção do Núcleo Bandeirante, Gilberto Tiago Nogueira; o desembargador do TRE/DF, Jackson Domenico; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sergio Kukina; o ex-conselheiro da OAB/DF Ives Geraldo de Sousa; a vice-presidente da Comissão de Direito Bancário, Helena Lariucci e o advogado criminalista e professor de Direito Penal Eduardo Teixeira.

A Seccional do DF conseguiu mais uma vitória para o setor produtivo, a sociedade e a advocacia da capital. O Projeto de Lei Complementar n° 131/2017, que previa que as compensações estariam condicionadas aos débitos inscritos em dívida ativa do Distrito Federal até 25 de março de 2015, foi alterado para constar que as dívidas passíveis de compensação sejam as que possuem fato gerador até 25 março de 2015.

Jacques Veloso de Melo, secretário-geral da Seccional, observou que a previsão só de dívida ativa era muito restritiva e impedia que processos que estavam tramitando administrativamente fossem utilizados. “A norma foi providencial pois ampliou o escopo e as oportunidades de regularização da dívida e se tornou mais justa com aqueles que ainda estavam em processo administrativo e tenham a intenção de desistir do processo para efetuar o pagamento”, explicou o diretor da OAB/DF.

Para Erich Endrillo, presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF, “esse é um Projeto de Lei abraçado pela OAB que visa a fazer com que empresas e advogados em débitos com a Fazenda possam pagar suas dívidas e quitá-las por meio da compensação com precatórios”, afirmou. “A expressão ‘fato gerador’ em substituição a ‘dívida ativa’ amplia ainda o período que pode ser compensada a dívida, tornando-o mais longo e mais benéfico”.

A mudança foi possível porque a Seccional da OAB/DF requereu ao presidente da Câmara dos Deputados, Joe Valle, a alteração do texto do Projeto de Lei Complementar n° 131/2017. A proposta trata dos requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza no DF, com precatórios do DF, suas autarquias e fundações. A emenda foi aceita e proposta por iniciativa do deputado distrital Raimundo Ribeiro.

Juliano Costa Couto, presidente da Seccional, comemorou a acolhida da sugestão. “Fomentar a economia local e a geração de empregos, esse é um dos propósitos dessa gestão. Vamos lutar sempre pelo desenvolvimento do Distrito Federal. Parabéns para a CLDF”.

Na manhã desta quinta-feira (14), a Seccional teve a honra de realizar mais uma entrega de carteira aos novos advogados. O conselheiro federal, Severino Cajazeiras, ao presidir a mesa dos trabalhos, deu as boas-vindas a todos os presentes. “A partir de hoje vocês são a OAB/DF. É uma alegria imensa recebê-los. Saibam que para ter sucesso na advocacia é preciso exercê-la com sabedoria, ética e respeitar o seu ex-adverso”.

O paraninfo, Neisser Oliveira, se disse lisonjeado por apadrinhar os presentes, em especial seus alunos. Oliveira falou sobre os mandamentos dos advogados e atitudes que são imprescindíveis para a carreira. “Agora, começa o restante da vida de vocês. Trabalhem, construam autoridade intelectual, sejam intensos, tenham resiliência e sonhem. O sonho nos move e é preciso ação para realizá-los”.

A oradora da turma, Jordana Mendanha, elencou os princípios que devem ser seguidos pelos novos advogados. “Devemos velar pelos princípios constitucionais, direitos humanos e pela ética. São os tentáculos para que possamos enveredar e vencer aos desafios. Sejamos apaixonados pelo que é justo”.

Compuseram a mesa o Conselheiro Federal da OAB e ex vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras; o paraninfo e presidente da Comissão de Segurança Pública da Subseção de Taguatinga, Neisser Freitas; o presidente da Subseção de Taguatinga, Lairson Bueno; a conselheira Ildecer Amorim; o presidente em exercício da Subseção do Paranoá, Valdices de Sousa; o vice-presidente da Comissão de Combate à Pedofilia da Subseção de Taguatinga, Lucas Santana; o coordenador do escritório modelo da OAB/DF e professor, Hamilton Amoras; o ouvidor da OAB/DF, Paulo Alexandre e a secretária-geral adjunta da Subseção do Núcleo Bandeirante, Nilvânia Silva.

Os advogados dos quatro cantos do Distrito Federal estiveram juntos na noite desta terça-feira (12). Diretoria, conselheiros e membros de todas as nove Subseções da OAB/DF se reuniram em um jantar por adesão para comemorar este ano que se encerra.

Para Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, “ficamos orgulhosos desse inédito evento. O grande número de colegas presentes reforça a união e a força das Subseções, que cuidam da Advocacia em cada centímetro quadrado do DF, junto com a Seccional”.

O presidente da Subseção de Samambaia, José Antonio Gonçalves de Carvalho, contou que “os advogados de Samambaia se sentiram honrados e valorizados em participar do jantar” e o de Taguatinga, Lairson Bueno, falou que “foi muito bom mesmo celebrar mais um ano que se encerra junto com os demais colegas”. Para o presidente de Brazlândia, José Severino Dias, o evento pode ser sintetizado em uma frase: “foi a valorização da advocacia do Distrito Federal”.

Valcides José Rodrigues de Sousa, presidente em exercício da Subseção do Paranoá, disse ter ficado muito satisfeito com o jantar. “Tudo perfeito”, afirmou.

Edmilson Francisco de Menezes, presidente da Subseção de Ceilândia, também gostou de ver os advogados de sua Subseção confraternizando. “É sinal que a Ordem está unida e caminhando rumo aos mesmo ideais”. Sebastião Duque Nogueira da Silva, presidente do Núcleo Bandeirante, parabenizou a gestão por “lutar pela harmonia da advocacia do DF”.

Dalton Ribeiro Neves, presidente da Subseção de Planaltina, achou a festa “maravilhosa e bem organizada, com uma estrutura excelente”. Para ele, o momento foi de união entre as Subseções e a diretoria da OAB/DF. O presidente de Sobradinho, Márcio de Souza Oliveira, compartilha desta ideia e acrescenta que o diferencial desta gestão é a participação ativa das Subseções nas decisões e do dia a dia da Ordem. “Os nossos pleitos também vêm sendo atendidos e isso merece o nosso reconhecimento e respeito”, concluiu.

Por fim, o presidente da Subseção do Gama, Amaury Andrade, também declarou estar satisfeito com a confraternização. “Espero que sempre tenhamos a oportunidade de nos reunir e comemorar os feitos da advocacia”.

Também estiveram presentes a vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira; o secretário-geral, Jacques Veloso de Melo; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados e da CONCAD, Ricardo Peres; o conselheiro federal, Severino Cajazeiras; os conselheiros Seccionais Cleider Rodrigues, Flávia Amaral, Lúcia Bessa, Marília Mesquita, Wendel Farias; a procuradora de Prerrogativas, Ana Ruas e o ouvidor Paulo Alexandre.