A IX Conferência da Advocacia do DF será realizada nos dias 20 e 21/9, na sede do Conselho Federal da OAB. A Comissão Organizadora da OAB/DF selecionou quatro possíveis temas principais para o evento. Gostaríamos de contar com sua participação para escolher o tema principal. São eles:
* Advocacia e a ética na sociedade
* Desafios da advocacia no atual estado democrático de direito
* O papel do advogado no fortalecimento do estado
* Desafios da advocacia no mundo digital
Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, destaca que pretende reunir o maior número de advogados para debater temas pertinentes à advocacia. “Contamos com sua colaboração na escolha do tema principal que norteará a escolha dos sub-temas. Participe, a conferência é um importante evento da gestão e contaremos com especialistas altamente qualificados para trazer o que há de melhor e mais importante”.
Danças tradicionais, comidas típicas, família e amigos reunidos. Assim foi a festa junina da OAB/DF, que ocorreu na noite do último sábado (10), no Clube dos Advogados de Brasília e contou com 1,4 mil pessoas. O evento reuniu advogados, juízes, desembargadores, inúmeras pessoas do cenário da Justiça brasileira e suas famílias. A festa contou com a tradicional dança de quadrilha e foi animada por Rick & Rangel, Danilo & Daniel e do DJ Flavio Fatboy. A comida ficou por conta do renomado restaurante Universal Diner, que trouxe releituras de comidas típicas assinadas pela chef Mara Alcamim, além dos tradicionais quitutes da época.
Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, agradeceu a presença de todos que prestigiaram o evento. “Bem vindos advogados e advogadas do Distrito Federal, nossos convidados. Muito obrigado pela presença de todos nesta maravilhosa festa. Fizemos tudo isso aqui com muito carinho, junto ao Conselho Federal, e a CAA/DF. Pensamos em cada detalhe para que vocês, juntamente com suas famílias, possam ser muito felizes na noite de hoje”, disse o presidente.
Segundo Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF, “a diretoria ficou muito feliz com a festa que foi um verdadeiro congraçamento com os advogados e suas famílias. A festa mostrou a todos que o Clube dos Advogados está preparado para ser um excelente local de encontro para a nossa classe”.
Arthur Gurgel, advogado da jovem advocacia, veio acompanhado de sua namorada, Ana Carla Alves. Ao fazer um apurado do evento, o casal considerou a festa bem organizada e destacou a variedade de comidas e bebidas como um diferencial. “Além da decoração, acho que o que mais chama atenção é a comida, que está maravilhosa”, ressaltou Arthur.
Sônia Maria, advogada, parabenizou a Festa. “Uma linda Festa. Acolhedora e de uma excelente organização. Foi a primeira vez que eu e meus familiares fomos. Ficamos encantados. A comida estava maravilhosa, os manobristas muito educados e gentis. A quadrilha então, de uma alegria contagiante”, declarou.
A chef Mara Alcamim participou pela primeira vez da festa junina. A barraca do Hambúrguer Universal foi uma das mais movimentadas da noite. “A decoração está linda, todo mundo está super empolgado. Vai ser uma grande festa”.
Para Ibaneis Rocha, conselheiro federal e diretor da OAB nacional, “mais uma vez e de forma excepcional, a Seccional do Distrito Federal, a diretoria, os conselheiros, a Caixa de Assistência e diretoria do Clube dos Advogados promoveram um evento onde a confraternização da categoria foi a marca registrada. Sem dúvida, o fato de ter recolocado a Ordem nesse caminho de reconciliação com a classe em minha gestão à frente da OAB/DF me deixa muito feliz, e ver que aqueles que hoje dirigem a Ordem tem esse mesmo espírito de união é motivo muito orgulho. Parabéns à advocacia por mais esse grande evento”.
o secretário-geral, Jacques Veloso de Melo, disse que a festa foi excelente. ” A decoração estava caprichada, a organização muita boa e o principal foi reencontrar os colegas da advocacia”. Pedro Anísio Mendes, vice-presidente da Caixa de Assistência aos Advogados (CAA/DF), conta que achou o clima da festa amistoso e agradável. “Vivemos na correria e trabalhamos muito. Momentos como esse são muito importantes para dar uma relaxada”, ponderou. Severino Cajazeiras, conselheiro federal, considera a festa junina da OAB/DF “uma das mais lindas que acontecem em Brasília”.
Marcelo Cunha, presidente do Clube dos advogados, acredita que o diferencial desta festa junina é o fato dela também ser para a família do advogado. “É mais um momento de felicidade aqui no Clube. Já estamos aqui há algum tempo mudando a cara do Clube justamente para atender melhor o advogado e sua família. Essa congregação é uma alegria para nós”, disse. Antonio Alves, diretor tesoureiro da OAB/DF, observa que todas as pessoas com quem conversou foram unânimes em dizer que a festa estava acolhedora. “O astral estava ótimo, a música boa e a comida nem se fala. É muito bom receber o retorno dos colegas e saber que os advogados se divertiram na nossa festa”, disse.
Prestigiaram o evento toda a diretoria da OAB/DF, o presidente, Juliano Costa Couto; a vice-presidente, Daniela Teixeira; o secretário-geral, Jacques Veloso de Melo; o secretário-geral adjunto, Cleber Lopes e o diretor tesoureiro, Antonio Alves; os conselheiros federais, Severino Cajazeiras, Carolina Petrarca e Ibaneis Rocha; a diretoria da CAA/DF, o vice-presidente Pedro Anísio Mendes; o secretário-geral, Maximiliam Patriota; a secretária-geral adjunta, Clarisse Dinelly; o diretor tesoureiro, Marcelo Lucas e a diretora, Daniela Caetano; o presidente e o vice-presidente do Clube, Marcelo Martins da Cunha e Silvestre Rodrigues da Silva, respectivamente, além de conselheiros seccionais e outras autoridades do cenário da Justiça do Brasil.
Com o objetivo de solicitar um ato normativo para padronizar e regulamentar o acesso dos advogados ao sistema prisional do Distrito Federal, a OAB/DF esteve reunida, na quarta-feira (7), com a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe). Atendendo a solicitação da Ordem, a Sesipe se comprometeu a publicar o ato normativo de atendimento de advogados em todas as unidades prisionais.
Fernando de Assis Bontempo, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, destaca que “a normatização unificada para os advogados será uma grande conquista para a advocacia do DF, e permitirá, aos advogados e ao sistema de defesa de prerrogativas da Seccional, melhor controle e cobrança na efetividade dos atendimentos aos advogados”.
Divaldo Theophilo, conselheiro seccional, conta que na reunião foram deliberados e ajustados problemas identificados no sistema de agendamento, de modo a melhorar este procedimento em favor dos advogados. “Esclarecemos algumas questões durante a reunião a fim de buscar melhorias para atender as reivindicações dos advogados. Foi muito proveitoso”, declarou. O conselheiro ressalta ainda que é importante lembrar aos juristas que o cancelamento do agendamento, em caso de urgência ou emergência, deve ser feito com 2 horas de antecedência.
Na reunião, também foi discutida a entrega de materiais no Centro de Detenção Provisória (CPD). Após a implementação da Ordem de Serviço nº 10/2017, os internos do CDP estavam recebendo materiais como roupas e produtos de limpeza apenas às segundas e terças-feiras. Com a solicitação da OAB/DF, as entregas também poderão ser feitas às sextas-feiras. Todas as entregas devem obedecer o horário de expediente, das 9h às 16h. Os interessados devem enviar requerimento dirigido ao do Núcleo de Visitas (NUAS).
O subsecretário do Sesipe, Osmar Mendonça de Souza, destacou que a Sesipe trabalha em benefício dos internos e da sociedade. “Nós vamos trabalhar em conjunto, visando o que for melhor para todo mundo. Temos uma sintonia boa com a OAB/DF e é uma das nossas prioridades que os advogados que aqui militam sejam atendidos da melhor maneira”, disse. Segundo ele, a normatização virá a fim de melhorar o trabalho não só dos advogados, mas também dos funcionários que operam nos presídios.
Também participaram da reunião, além dos conselheiros seccionais Divaldo Theophilo e Fernando de Assis Bontempo, os procuradores de Prerrogativas, Ana Ruas e João Paulo Inácio de Oliveira e os representantes da Sesipe, o subsecretário Osmar Mendonça de Souza e o coordenador-geral Celso Wagner de Lima.
Ciente que a Mediação é um dos instrumentos de pacificação mais importantes no cenário jurídico, a OAB/DF realizou o II Seminário de Mediação, na noite desta quarta-feira (7). Com o objetivo de informar os advogados sobre este processo, a Comissão de Mediação da OAB trouxe inúmeros especialistas do ramo para debater os princípios previstos no novo Código de Processo Civil (CPC). Durante a palestra os presentes puderam se informar sobre o conceito, como funciona a mediação e as formas de se inserir na área e resolver os conflitos de seus clientes da melhor forma possível. Neste evento também foi distribuída a cartilha “Tudo o que você queria saber sobre Mediação e não tinha a quem perguntar”.
Daniela Teixeira, vice-presidente da Seccional, apontou a mediação como a melhor e mais rápida maneira de se resolver um litígio. “Hoje já está no CPC, então é fácil encontrar defensores desta causa. Mas essa vitória se deve a vocês, que compraram essa luta e colocaram a mediação no CPC. Mostraram para os mais ortodoxos que isso veio para dar para as pessoas a oportunidade delas encontrarem o melhor caminho para o problema. É importante percebam que hoje todo o sistema da advocacia hoje vê a mediação como parceira”. Por fim, Daniela salientou que a Casa do advogado é o melhor lugar para se debater a respeito dos interesses da sociedade.
Elisabeth Ribeiro, presidente da Comissão Especial de Mediação, ao falar sobre o procedimento em si, ressaltou seus principais benefícios, como a celeridade no procedimento, a possibilidade de obter acordos mais efetivos e do restabelecimento da relação entre as partes. “O advogado que souber lidar e usar a mediação já está na frente de seus colegas que não sabem o que é e não sabem como fazer isso”, enfatizou.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), J.J. Costa Carvalho, contou que a mediação vem ganhando espaço no cenário jurídico do país. “Ela chegou de forma acanhada. Os advogados ficavam olhando com muita desconfiança, mas ela vem ganhando espaço. O trabalho que tem sido feito com a mediação no TJDFT tem rendido muitos frutos. O número de ações é muito grande, se grande parte delas não fossem resolvidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (CEJUSC) a justiça estaria com excesso de processo”, observa.
Bryan Rocholl, secretário-geral da Comissão Especial de Mediação, foi o coordenador científico do evento e ressalta que a mediação já ganhou destaque no cenário jurídico brasileiro. Rocholl chama atenção para o papel da Ordem no sentido de informar os advogados sobre a forma como proceder durante os procedimentos de mediação e como oferecer essa via de resolução de conflitos aos seus clientes. “A mediação é uma via de acesso à justiça que tem grande potencial financeiro aos advogados que se especializarem na área, cumprindo dessa forma o disposto no novo CPC”.
No seminário Eduardo Machado, sócio fundador do Juster – Resolução de Conflitos Online, conversou com a plateia sobre as cláusulas de mediação em contratos. Nataly Rocholl, advogada e mediadora, falou sobre a mediação extrajudicial no contexto organizacional, empresarial e corporativo. Renata Vilas-Boas, diretora do Instituto Brasileiro de Mediação das Famílias, explicou como funciona a cobrança de honorário nos procedimentos.
Já Marcelo Rodante, advogado e diretor do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, tratou do tema do seminário ao abordar o papel do advogado na mediação. Talita Dantas, mediadora e membro da Sociedade Brasileira de Coach, tratou dos aspectos de comunicação não violenta na mediação. Waldir Gomes, especialista em Direito Público, explicou como funciona a mediação nos casos de superendividamento. Por fim, Eduardo Rocha, coach e presidente do Instituto de Engenharia da Mente Humana, dissertou sobre o estabelecimento do diálogo e da confiança a partir da aplicação da técnica de Rappor.
Ao final do evento foram sorteadas quatro bolsas de estudo integrais. Duas delas foram para o workshop “Trato feito”, ministrado pelo professor Marcelo Rodante e organizado pelo Centro Brasileiro de Métodos Autocompositivos de Tratamento de Conflitos Humanos (MATCH). Outras duas foram para a palestra “Capacitação Básica e Mediação extrajudicial das famílias”, organizada pelo Instituto Brasileiro de Mediação das Famílias (IBMF).
Compuseram a mesa do evento a vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira; o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), J.J. Costa Carvalho; a presidente da Comissão Especial de Mediação, Elisabeth Ribeiro; o secretário-geral da Comissão Especial de Mediação e presidente da Comissão Nacional de Mediação da Associação Brasileira de Advogados, Bryan Rocholl; a secretária-geral adjunta da Comissão Especial de Mediação, Daniele Cardia; o coordenador da Subcomissão Científica da Comissão Especial de Mediação e secretário-geral da Comissão Nacional de Mediação da Associação Brasileira de Advogados, Danilo Prudente; a vice-presidente da Comissão de Mediação da Subseção de Taguatinga e diretora do Centro Brasileiro de Métodos Autocompositivos de Tratamento, Rosana Mello; a juíza, Luciana Yuki; o advogado e diretor do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, Marcelo Rodante; a mediadora e membro da Sociedade Brasileira de Coach, Talita Dantas; o sócio fundador do Juster Resolução de Conflitos Online, Eduardo Machado; o especialista em Direito Público, Waldir Gomes; o coach e presidente do Instituto de Engenharia da Mente Humana, Eduardo Rocha; a diretora do Instituto Brasileiro de Mediação das Famílias, Renata Vilas-Boas e a advogada e mediadora, Nataly Rocholl.
A Receita Federal do Brasil deverá conceder atendimento prioritário aos advogados. O juiz federal João Carlos Meyer Soares, titular da 17ª Seção Judiciária do Distrito Federal, determinou que a União Federal garanta aos advogados atendimento diferenciado nas Unidades de Atendimento da Receita Federal no DF, sem agendamento prévio e independente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente. Os advogados poderão protocolar documentos e petições também sem a necessidade de agendamento prévio e retirada de senha. Tais medidas devem adotadas pela RFB no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A decisão atende pedido da OAB/DF em ação civil pública, com pedido de liminar.
Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, destaca que o pedido atende a advocacia enquanto representante dos cidadãos. “O exercício da advocacia não deve ser submetido a prévios agendamentos eletrônicos. É sabido que o advogado está ali enquanto representante de seu cliente, exercendo seu múnus público, atuando na defesa dos direitos do cidadão”.
Manoel Arruda, Procurador tributário da OAB/DF, destaca que o pleito é antigo. “A decisão é uma vitória da advocacia. Resolvemos ingressar com a Ação Civil Pública para garantir não só o atendimento do advogado, mas o livre e preferencial acesso do profissional. O juiz entendeu que, pela elevada missão institucional dos advogados, não é apenas plausível, mas é prerrogativa dos advogados, pois a exigência de agendamento fere a questão da essencialidade da advocacia para a administração da Justiça”.
Segundo o Presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da Seccional, Erich Endrillo, “é uma vitória para a advocacia e a Procuradoria Tributária da OAB/DF, que buscou essa decisão com base em vários princípios em prol do exercício da profissão do advogado e que tem de ser cumprida pela autoridade. O advogado é essencial à Justiça porque está exercendo um múnus que garante essa prioridade”.
Na decisão, o magistrado ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de que a advocacia é indispensável para a administração da justiça, “é descabida a imposição de restrições ao atendimento do profissional da advocacia, seja por meio de ficha de atendimento, serviço de agendamento ou hora marcada”.
O Juiz João Carlos Meyer Soares ainda assentou que tal conduta da Receita Federal configura afronta às prerrogativas dos advogados. “A Excelsa Corte deixou consignado que incumbe à Administração aparelhar-se para atender, a tempo e modo, não só os profissionais da advocacia que adentrem o recinto para cuidar de interesses de constituintes, mas a todos, ressaltando ser esperável que o tratamento célere seja proporcionado tanto aos advogados quanto ao público em geral”, registrou.
Em sua defesa, a União sustentou não haver base legal para que o advogado, ainda que no interesse do seu cliente, seja atendido de forma preferencial, em detrimento dos demais usuários. Prosseguiu ressaltando que o atendimento diferenciado somente tem sido conferido aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos, nos termos da Lei 10.048/2000 e da Portaria RFB 475/2016, tal entendimento não convenceu o magistrado.
Na tarde desta quarta-feira (7), 78 advogados receberam sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil do – Seção do Distrito Federal. O presidente Seccional, Juliano Costa Couto, enfatizou que a advocacia é uma luta diária. Ele ainda afirmou que os novos membros da Ordem dos advogados do Brasil devem ter em sua composição a gana, componente que move sempre para a luta e a justiça, sem deixar de lado a resiliência e perseverança. “A busca por reconhecimento e verdade apenas começou, que a inquietude os habite com maior intensidade a partir de hoje”.
O paraninfo, Fabrício da Mota Alves, discursou sobre o exercício da profissão, detalhou os difíceis processos que a advocacia sofre hoje em dia. “A advocacia vive uma fase difícil, de pouca valorização, é necessário que haja uma percepção do próprio advogado de se auto valorizar”. Ressaltou também que os novos advogados se respeitem, sempre lembrando da importância de seu exercício. “O advogado deve representar o interesse do cidadão, da sociedade civil, para que através dessa representação seja feita a justiça social”, afirmou Fabrício.
Lanna Ornelas, oradora da turma, afirmou que o grande sonho de exercer a advocacia tornou-se realidade e que todo o esforço será recompensado com o belo trabalho exercido por ela e pelos os colegas de profissão. “Que sejamos os melhores advogados, abracemos cada causa como nossa própria vida, busquemos todos os meios, usemos todo os recursos. Nós temos em nossas mãos uma das mais belas ferramentas de trabalho que é a justiça”.
Compuseram a mesa o presidente da Seccional da OAB/DF Juliano Costa Couto; o paraninfo Fabrício da Mota Alves; o secretário-geral da OAB/DF Jacques Veloso de Melo; o conselheiro federal e secretário geral da CFOAB Felipe Sarmento Cordeiro; o conselheiro federal Severino Cajazeiras; a diretora da CAA/DF, Daniela Ferreto Caetano; o presidente da Subseção de Ceilândia, Edmilson Francisco de Menezes; os conselheiros Flavia Dias Amaral; a conselheira, Marilia Mesquita Araujo, Antonio Gilvan Melo, Manoel Arruda, Pierre Tramontini; a secretária-geral da Subseção do Gama e Santa, Maria Julia Solange Soares de Oliveira; o vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Taguatinga, Marlon Ribeiro Coelho; o membro da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF Danilo de Oliveira Egídio; o membro da comissão de esportes da Subseção do Gama e Santa Maria, Wellington Lima Maciel e o auditor do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Flávio José Fonseca de Souza.
A tradicional Festa Junina da OAB/DF ocorrerá no próximo sábado, dia 10 de junho, às 19h, no Clube dos Advogados. Neste ano, a Seccional firmou parceria com o renomado restaurante Universal Diner, que trará releituras de comidas típicas assinadas pela chef Mara Alcamim. A aquisição do ingresso garante open food e open bar, ou seja, as comidas e bebidas estão incluídas. A festa contará com as atrações musicais Flavio Fatboy, Rick & Rangel e Danilo & Daniel.
Pensando na comodidade dos convidados, a Seccional ofertará o serviço gratuito de manobrista na Festa Junina. Também foi firmada parceria com a Cabify, que é uma empresa internacional de rede de transporte, descontos de até 50%. Ela fornece carros de alto padrão para serem solicitados por meio de seu aplicativo para smartphone.
Usuários já cadastrados no aplicativo devem usar o código ANARRIE, que concede 25% off em 2 corridas e pode ser usado entre os dias 9 e 11/6, até as 20h59. Já o código ANARRIE50 concede 50% off para novos usuários, também em 2 corridas, e tem validade entre os dias 9 e 11/6, até as 20h59h. O desconto máximo é de R$ 15 por corrida lite em Brasília.
Ingressos
Os ingressos estão sendo vendidos por R$125 para advogados e R$145 para o público em geral. Ingressos para público geral e advogados na sede da OAB/DF (516 norte), nas lojas físicas e no site da Bilheteria Digital. Não pagam ingresso crianças até 10 anos de idade.
Os convites são vendidos exclusivamente para advogados na CAA/DF, nas Subseções de Taguatinga, Samambaia, Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Brazlândia, Paranoá e Gama; nas salas de Planaltina, Sobradinho, Ceilândia, Taguatinga,TJDFT e Gama.
Advogados com até 5 anos de inscrição, estagiários inscritos na Ordem e membros de Comissões podem comprar até dois convites pelo valor de R$100, cada, na tesouraria da OAB/DF. A promoção é válida enquanto durar o estoque.
A sede da OAB/DF, a sala dos advogados no TJDFT e a Subseção de Taguatinga possuem máquina de cartão de crédito e podem parcelar as vendas em 2 ou 3 vezes, dependendo da quantidade de ingressos.
A tradicional Festa Junina da OAB/DF ocorrerá no próximo sábado, dia 10 de junho, às 19h, no Clube dos Advogados. Neste ano, a Seccional firmou parceria com o renomado restaurante Universal Diner, que trará releituras de comidas típicas assinadas pela chef Mara Alcamim. A aquisição do ingresso garante open food e open bar, ou seja, as comidas e bebidas estão incluídas. A festa contará com as atrações musicais Flavio Fatboy, Rick & Rangel e Danilo & Daniel.
Os ingressos estão sendo vendidos por R$125 para advogados e R$145 para o público em geral. Ingressos para público geral e advogados na sede da OAB/DF (516 norte), nas lojas físicas e no site da Bilheteria Digital. Não pagam ingresso crianças até 10 anos de idade.
Os convites são vendidos exclusivamente para advogados na CAA/DF, nas Subseções de Taguatinga, Samambaia, Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Brazlândia, Paranoá e Gama; nas salas de Planaltina, Sobradinho, Ceilândia, Taguatinga,TJDFT e Gama.
Advogados com até 5 anos de inscrição, estagiários inscritos na Ordem e membros de Comissões podem comprar até dois convites pelo valor de R$100, cada, na tesouraria da OAB/DF. A promoção é válida enquanto durar o estoque.
A sede da OAB/DF, a sala dos advogados no TJDFT e a Subseção de Taguatinga possuem máquina de cartão de crédito e podem parcelar as vendas em 2 ou 3 vezes, dependendo da quantidade de ingressos.
A vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira, o diretor da OAB nacional e conselheiro federal, Ibaneis Rocha, e membros da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF participaram do 16º Encontro Nacional da Jovem Advocacia, realizado dos dias 1º a 3 de junho, em Rondônia. Na mesma ocasião ocorreu o Colégio de Presidentes das Comissões de Jovens Advogados e também a celebração da XIII Conferência da Advocacia de Rondônia. O evento teve como principal pauta, a necessidade de fortalecimento dos profissionais em início de carreira.
Daniela Teixeira esteve no encontro como palestrante para as jovens advogadas, em painel exclusivo. Também participou do colégio de presidentes de comissões jovens. Daniela debateu no encontro o fim da cláusula de barreira para que os jovens possam disputar eleições no sistema OAB. O projeto já vinha sendo defendido pelos jovens, tanto que foi criado um Grupo de Trabalho para o fim. Ibaneis Rocha destacou a importância de encontros como esse para o debate acerca da profissão e dos desafios futuros.
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, abordou em seu discurso de abertura a crise política que se instalou no país, destacando a ação do Conselho Federal. “Os encontros nacionais, a exemplo deste aqui de Rondônia, são fundamentais como etapas de preparação para a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, cuja XXIII edição ocorrerá em novembro, na cidade de São Paulo. Trago aqui o convite da OAB Nacional à advocacia rondoniense para somar com todo o Brasil”, apontou ao enaltecer o objetivo do encontro.
Tiago Santana, presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, enfatizou a relevância dos temas debatidos para a advocacia e para a sociedade. Tiago destacou a criação de um Grupo de Trabalho para a discussão da Reforma Política e a decisão de encaminhar ao Conselho Federal pedido de extinção da cláusula de barreira nas eleições da Ordem.
“Para quem não sabe, advogados com menos de 5 anos de inscrição não podem ocupar cargos na diretoria ou participar dos Conselhos da OAB, o que deve ser mudado, pois a Jovem Advocacia deve ter voz ativa e representatividade dentro de qualquer espaço na OAB”, pontuou.
O secretário-geral da Comissão de Apoio ao Advogado da OAB/DF, Filipe Bianchini de Oliveira, ressaltou a importância da realização dos encontros para o desenvolvimento da advocacia jovem. “É sempre uma ótima oportunidade participar dos Encontros Nacionais e Colégios de Presidentes, onde as melhorias para a Jovem Advocacia Nacional são traçadas em discussões de altíssimo nível”, disse.
O membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, Lucas Santos Riether Azoubel, lembrou os benefícios que encontros como o realizado em Porto Velho trazem para a advocacia. “Proporciona uma incrível troca de experiências, com discussões de alto padrão, novas propostas e engrandecimento intelectual dos jovens advogados”, destacou.
Mike Barros de Carvalho Silva, membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, apontou que a jovem advocacia passa por inúmeros desafios e percalços. “O Encontro Nacional e o Colégio de Presidentes buscaram justamente discutir e definir os novos rumos da nossa classe. Foi uma oportunidade ímpar de debater os pleitos da Jovem Advocacia do DF”, afirmou.
O membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, Bruno Fernandes, enfatizou a importância de um encontro nacional focado nesse tema. “Foi um belíssimo evento, que nos permitiu entender e dimensionar o quão grande e importante a advocacia jovem nacional é”, salientou.
Paulo Domingos Pena, advogado colaborador da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, frisou a relevância do evento e a busca por conhecimentos e melhorias na jovem advocacia. “Foi fabuloso. Em eventos assim podemos abrir nossas mentes e ver as dificuldades da advocacia em âmbito nacional, e discutir sobre isso”, acentuou.
Estiveram presentes no Encontro o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, Tiago Santana; o secretário-geral da Comissão de Apoio ao Advogado da OAB/DF, Filipe Bianchini de Oliveira; os membros da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF Lucas Santos Riether Azoubel, Mike Barros de Carvalho Silva e Bruno Fernandes; o advogado Paulo Domingos Pena.
O novo Código de Ética e Disciplina da OAB completará um ano de vigência em setembro. Para auxiliar as Seccionais do Sistema OAB, os Tribunais de Ética e Disciplina e as Corregedorias locais sobre a sua correta aplicação, a Corregedoria Nacional da Ordem criou o projeto “Corregedoria Itinerante”. A ideia é realizar palestras nas 27 Seccionais do Brasil e em algumas Subseções indicadas. As conversas serão voltadas para os esclarecimentos dos advogados e das advogadas do Brasil sobre as atualizações do novo código. A seccional do Rio Grande do Sul foi a primeira a receber o Projeto.
Os Corregedores Adjuntos Elton Sadi Fülber e Erik Franklin Bezerra iniciaram o ciclo de palestras do projeto. Na sessão de estreia, mais de 50 advogados gaúchos estiveram presentes na sede da OAB/RS, na terça-feira (30), para prestigiar o evento. Os palestrantes apresentaram novidades do Código de Ética e Disciplina e esclareceram dúvidas dos presentes. O evento também foi acompanhando em diversas subseções da OAB/RS por transmissão nas redes sociais.
Erik Franklin Bezerra, conselheiro da Seccional do Distrito Federal e ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) do DF, conta que o projeto, além de apresentar as alterações do novo Código, também teve a intenção de contar, de forma didática, as experiências nas questões ético disciplinares já vivenciadas pelos palestrantes. “Mostramos algumas infrações a fim de apresentar os casos mais comuns. Nossa intenção também foi combater as infrações éticas e aperfeiçoar a conduta dos integrantes na hora do julgamento”, explica.
Na abertura do evento, a corregedora geral da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles, destacou a qualificação dos palestrantes e a importância de o estado ser o primeiro a receber o projeto Corregedoria Itinerante. Fülber agradeceu a presença dos colegas. “É um trabalho amargo e nem sempre agradável, mas que tem a nossa admiração por essa contribuição para valorização da nossa categoria. Defendemos com razão nossas prerrogativas e precisamos fazer a lição de casa”, disse ele.
Entre as alterações do novo Código de Ética e Disciplina da OAB, alguns dos pontos foram apresentados pelos dois corregedores adjuntos: atualização do trabalho na advocacia pública; advocacia pro bono – que já vinha sendo praticada; relações com colegas de profissão; ajustes na instauração de processo disciplinar; regras rigorosas de conduta para dirigentes da OAB e responsabilidade de bem cumprir encargos assumidos no âmbito da Ordem.
Também foram mencionados outros pontos com alterações, como a questão da publicidade (patrocinar eventos de caráter jurídico científico e cultural é admissível); contagem de prazos em dias úteis em processos internos da OAB (quinze dias, computados somente os dias úteis); estímulo aos meios extrajudiciais (passa a ser princípio ético do advogado o estímulo aos meios extrajudiciais de resolução de litígios).
Além dos corregedores adjuntos e da corregedora geral da OAB-RS, também marcaram presença no evento a diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA), Rosângela Herzer dos Santos, o presidente do TED da OAB/RS, conselheiro seccional Cesar Souza, o vice-presidente do TED, André Araújo, e a presidente da Comissão de Assistência a Justiça, Maria Ercília Hostyn Gralha
Com informações do CFOAB
Conselho de transparência e Combate à Corrupção
Além de participar do projeto Corregedoria Itinerante, o conselheiro seccional e ex-presidente do TED, Erik Bezerra, também foi indicado para fazer parte do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. A indicação partiu do presidente da OAB Federal, Claudio Lamachia. O órgão, vinculado à Controladoria-Geral da União, busca debater e sugerir medidas de combate à corrupção no país. Além disso, o Conselho visa também o aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e incremento da transparência na gestão da administração pública.
Erik Bezerra conta que se sentiu honrado com a nomeação. “Nós advogados, como representantes da sociedade civil, auxiliamos os cidadãos ao trazer ideias e as nossas experiências para agregar com o desenvolvimento da comunidade. Espero que possamos trabalhar a fim de que as medidas apresentadas sejam de grande valia para a sociedade”, disse
Também são integrantes deste Conselho a Casa Civil da Presidência da República, Advocacia-Geral da União, o Ministério da Justiça e Cidadania entre outros.
