Destaque

Brasília, 6/4/2016 – O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) promoveu, nesta quarta-feira (6), cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal. O objetivo é gratificar os méritos e serviços de destaque realizados por entidades e pessoas físicas em prol da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Durante a solenidade, o presidente do TRE-DF, desembargador Romão de Oliveira, destacou que homenagem da Corte à OAB é um ato de gratidão. “O Tribunal Regional Eleitoral considera o advogado imprescindível para a correta observância da ordem jurídica”, afirmou.

Na categoria jurista receberam a comenda o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, a vice-presidente Daniela Teixeira, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do DF, Ricardo Peres, que também recebeu outra medalha em nome da CAA/DF. Costa Couto salientou que é um reconhecimento generoso, por parte do tribunal, que engrandece a advocacia do DF. “Me sinto aqui também representando a OAB e advocacia para estabelecer um diálogo cada vez mais profícuo com o Tribunal Regional Eleitoral”.

Também agraciado, o advogado Edson Marauí disse que “a medalha honra mais ao homem, do que o homem à medalha. É uma homenagem muito significativa, isso engrandece a classe. A medalha não é só para o advogado, mas para toda a classe”. Daniela Teixeira disse que a medalha vai muito além de uma homenagem pessoal. “Certamente o que importa foi a fala do desembargador Romão, que disse que a grande homenageada é a OAB. Isso engrandece todos os advogados e especialmente todos que trabalham pela OAB. É realmente um dia de muita alegria”.

A distinção honorífica foi instituída pela Resolução 3.169, de 22 de março de 2000, com vista a incentivar o exercício da cidadania e a cooperação com a Justiça Eleitoral na promoção da democracia. Foram agraciados 35 juristas, 21 colaboradores e 24 servidores.

Medalha do STM

O Superior Tribunal Militar (STM) comemorou, na última semana, 208 anos de história da Justiça Militar da União. Para marcar o aniversário da Justiça mais antiga do país, a Corte realizou a tradicional cerimônia de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar. O evento ocorreu no Clube do Exército e reuniu servidores e personalidades de diversas instituições do país. Juliano Costa Couto e o conselheiro Dino Andrade receberam medalhas no grau ‘distinção'.

“Para nós que atuamos como advogados e representamos a OAB perante à sociedade, é uma honra muito grande o reconhecimento de um Tribunal Superior pelo trabalho que fazemos. É com muito júbilo que recebi essa notícia e espero continuar prestando serviço à sociedade”, salientou Dino Andrade, na ocasião.

Entre os agraciados com a honraria, destacaram-se o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Oliveira.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 5/4/2016 – Representando a OAB do Distrito Federal no XIII Encontro Nacional para Assuntos Jurídicos dos Bancários e Securitários, a presidente da Comissão de Direito Securitário da Seccional, Flávia Dias Amaral, durante seu discurso, elogiou o evento como meio de fortalecimento da Comissão Securitária ante a importância do debate sobre o tema.

“O encontro fortaleceu a convicção na importância da Comissão e nos estimula como Comissão Securitária constituída por advogados para advogados. O seguro, mais do que uma expectativa de Direito, é um direito latente surgido de um compromisso entre pessoas, mais do que instituições”. Para ela, o evento também é um marco que servirá para levar conhecimento sobre Direito Securitário para além dos que exercem a atividade.

“Pretendemos dedicar, discutir e conhecer o assunto possibilitando aos cerca de 50 mil advogados do Distrito Federal ter a informação de que existe uma atividade econômica admirável, praticada por iniciados, tratada com timidez, e conhecida por poucos”. A presidente da Comissão também alertou que a atividade “reclama por especialização, conhecimento e uma legislação ágil que atenda as necessidades dos envolvidos”.

Durante o evento, Flávia Dias também lembrou que a criação da Comissão surgiu da confiança do presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, e da necessidade de advogados que atuam nesse mercado. “Está é a quarta Seccional no país a construir uma comissão específica para tratar da matéria, comandada por conselheiros Seccionais embrionário e proposta por membros dedicados e interessados. A nossa Comissão Securitária é um projeto de confiança do nosso presidente”, ressaltou.

O encontro foi realizado no Hotel San Marco, em Brasília, na manhã desta terça-feira (5), e organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec). Compuseram a mesa o presidente da Contec, Lourenço Ferreira do Prado; o presidente da Federação dos Bancários de Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte, João Jose Bandeira; e Carlos Castro, representando a Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (ADVOCEF).

Comunicação Social – Jornalismo OAB/DF

Brasília, 4/4/2016 – Em seminário realizado pela Comissão de Relações Internacionais da OAB do Distrito Federal, na última sexta-feira (1ª), a presidente da comissão, Clarita Costa Maia, e o consultor-chefe do Núcleo de Análise de Risco Político da Barral M Jorge & Associados, Gabriel Merheb Petrus, abordaram o processo de tomada de decisões do Brasil em relações internacionais sob aspectos jurídico e político.

O Seminário “Brazilian Decision Making Process on International Relations: Legal and Political Aspects” reuniu cerca de 20 representantes de embaixadas estrangeiras situadas em Brasília. Toda a palestra foi realizada em inglês, sem tradução simultânea. De acordo com Clarita, as comunidades têm dúvidas sobre tratados internacionais e essa foi uma oportunidade de levar esclarecimentos.

“Essa primeira palestra foi voltada para a comunidade diplomática que frequentemente se pergunta a respeito do tramite dos tratados internacionais no Congresso e de como as negociações internacionais são feitas. Eles têm dúvidas com relação ao enquadramento jurídico Constitucional e sobre como as negociações politicamente são levadas a cabo”, disse.

Clarita ressaltou que a “descrição e elegância” da comunidade diplomática acabam inibindo manifestações e opiniões durante a palestra. “Existe o imperativo da descrição e uma certa elegância de não manifestar determinadas opiniões e controvérsias políticas bilaterais que possa haver”. No entanto, ela disse já haver pedidos de conversas reservadas e pontuais a respeito da palestra.

O palestrante Gabriel Merheb elogiou a iniciativa da Ordem e ressaltou a importância dessa aproximação com a comunidade internacional, que inaugura essa fase da Comissão de Relações Internacionais e integra diplomatas estrangeiros em discussões que dizem respeito a aspectos políticos entre diferentes países.

“Essa iniciativa aumenta e contribui para que a entidade também participe do debate de questões políticas internacionais. O fato da Seccional estar sediada em Brasília é um fator de maior relevância para essa aproximação. É um sinal de que a OAB está se conectando na área internacional. É uma fase importante do país e eu acho que esse evento da OAB veio em boa hora”, destacou.

Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 4/4/2016 – O presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF, Glauco Santos, e o membro Otávio Brito Lopes estiveram reunidos na última quinta-feira (31/3) com o presidente em exercício da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho.

Na oportunidade, os advogados entregaram ao presidente da Anac o plano de trabalho da comissão. O plano consiste em garantir aos advogados tratamento e atendimentos prioritários nas entidades reguladoras. Na ocasião, também foi feito convite formal aos consultores, procuradores, diretores e assessores jurídicos da Anac para serem membros da Comissão, com a finalidade de contribuir, apoiar e dar suporte ao desenvolvimento do plano de trabalho e ao andamento das comissões.

Os advogados ainda conversaram com o presidente da Anac sobre a viabilidade de uma sala de apoio as advogados dentro da Anac. Ficou acordado que a entidades avaliarão a conveniência de um espaço próprio.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 04/04/2016 – O último sábado (2) foi marcado pelo encerramento do Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC) na OAB do Distrito Federal. A ex-presidente da OAB/DF e presidente da Comissão Especial do Novo CPC, Estefânia Viveiros, abordou o tema “Honorários advocatícios e demandas repetitivas”. O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, presente na palestra, ressaltou a importância das palestras ante as constantes dúvidas trazidas no novo código.

“Tenho estudado o novo CPC, mas as dúvidas ainda nos afligem. A partir destas palestras, verdadeiras aulas, espero que todos conheçam um pouco mais sobre as novas regras”, disse Juliano Costa Couto.

Durante sua fala, Estefânia destacou os avanços do novo CPC, mas admitiu que apesar do prazo de um ano para as adaptações no Judiciário, as instituições não se preparam para algumas mudanças. “Estamos vivendo um momento um pouco delicado, de uma insegurança momentânea”, disse. Em muitos tribunais, por exemplo, ainda não é possível realizar audiências de conciliação, tramite obrigatório pelo novo CPC.

“Eu ajuízo uma ação nova, tenho obrigatoriedade de audiência de conciliação e muitos tribunais não têm estrutura para se ter conciliação e para se agendar essas audiências”, afirmou. Não por menos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou consulta pública após a aplicação das regras.

Estefânia aproveitou para elogiar a iniciativa da Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) de promover atualizações aos advogados brasilienses, especialmente no caso do CPC. “A ESA está de parabéns pela iniciativa, sobretudo em razão da preocupação com os advogados diante da necessidade de atualização. Nós, operadores do Direito, temos que ter conhecimento dessas grandes alterações”, disse.

A conselheira federal e diretora-adjunta da ESA, Carolina Petrarca, lembrou que o encerramento foi marcado por um tema que representa conquista para advocacia brasileira e elogiou a palestrante “A ESA encerrou o ciclo de palestras com a professora Estefânia, que é uma grande processualista e trouxe as novidades dos honorários advocatícios, que foi a grande conquista da OAB. Agora vamos lutar pela aplicação”, ressaltou.

Além da palestrante e do presidente da OAB/DF, estiveram presentes a conselheira federal e diretora-adjunta da ESA, Carolina Petrarca; o conselheiro e presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios, Glauco Alves e Santos; e Jackson Domenico, conselheiro da OAB/DF.

O novo Código de Processo Civil foi sancionado no ano passado e entrou em vigor na última semana. As novas mudanças substituem a norma antiga, publicada em 1973. A discussão acerca das mudanças teve início em 2010, com a criação de uma comissão de juristas para discutir e formular o novo Código. Foram cerca de 100 audiências públicas realizadas pela comissão que discutiu o Novo CPC, mais de 80 e-mails da sociedade e várias contribuições de juristas e acadêmicos. No entanto, apesar do extenso debate, muitas dúvidas e críticas ainda sondam o novo CPC.

Comunicação Social – Jornalismo OAB/DF
Fotos: Valter Zica

Brasília, 4/4/2016 – Em continuidade às ações voltadas ao ano da mulher advogada, a vice-presidente da OAB do Distrito Federal, Daniela Teixeira, participou de palestras nas subseções de Taguatinga e Ceilândia, voltadas para questões femininas enfrentadas por advogadas no dia a dia da profissão. A presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional, Cristina Tubino, e a vice-presidente da comissão, Lúcia Bessa, também participaram dos encontros.

Para Daniela Teixeira, as palestras foram importantes e serviram como troca de experiências com as advogadas que compareceram nas subseções. “É muito importante levar essa palavra feminina para todas as advogadas do Distrito Federal. Os eventos serviram como troca de experiências, dificuldades, frustrações e também conquistas”.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Cristina Tubino, presente na palestra da Subseção de Ceilândia na última quinta-feira (31), cujo tema foi a “Lei Maria da Penha”, ressaltou como fundamental a proximidade com as subseções e o apoio às mulheres advogadas. “É muito importante que as subseções desenvolvam atividades por meio das suas comissões, levando às mulheres advogadas destes locais nosso apoio e o apoio da própria subseção, para que elas, no desempenho de suas atividades, se sintam abarcadas, apoiadas e para que a gente possa sempre lutar pelo direito da mulher advogada”, disse.

De acordo com a vice-presidente da Seccional, um dos maiores problemas percebidos nas palestras realizadas nas subseções foi a dificuldade enfrentada pelas mulheres durante a gravidez no exercício da profissão. “A Seccional está atenta para essa dificuldade das mulheres de conciliar a gravidez com a advocacia”, disse Daniela.

Em Taguatinga, a palestra foi sobre “Questões da Mulher Advogada” e ocorreu na noite da última quarta-feira (30). A vice-presidente da OAB/DF foi acompanhada da advogada e militante dos direitos humanos Herilda Balduíno de Sousa. No local, uma roda foi formada, onde as mulheres advogadas discutiram as dificuldades do início da carreira na advocacia e as enfrentadas atualmente.

Na palestra da Seccional de Taguatinga, estiveram presentes no encontro a vice-presidente da Subseção de Taguatinga, Andressa de Paiva Pelissári; o diretor tesoureiro da Subseção, Antonio de Jesus Costa Nascimento; a presidente da Comissão da Mulher Advogada de Taguatinga, Valéria Guimarães; a tesoureira da Subseção da Ceilândia, Cecília Viana Cordeiro Queiroz; a advogada e militante dos direitos humanos Herilda Balduíno de Sousa; além de advogadas da região que compareceram para prestigiar a palestra.

Comunicação Social – Jornalismo
Fotos – divulgação
OAB/DF

Brasília, 4/4/2016 – O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, esteve presente na posse da nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (Adep/DF), na última semana. O defensor público Fernando Ferraz, ao lado da nova diretoria, tomou posse para o biênio 2016/2018. Durante a cerimônia também foram empossados os novos diretores e os conselhos fiscal e consultivo da instituição. A solenidade de posse aconteceu no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Logo após a assinatura do termo, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, pediu a palavra para saudar o novo comando e demostrar total apoio a Fernando Ferraz. “Deixo claro para todos os defensores públicos do Distrito Federal, para essa nova administração, que vocês terão, na Ordem, meus olhos, ouvidos, coração e braços abertos para defender os pleitos da Defensoria Pública”, ressaltou Costa Couto.

Ao passar as chaves, o ex-presidente Ramiro Sant´Ana destacou as conquistas ao longo do biênio. Iniciou os trabalhos em 2014 com a aprovação da Emenda 80. “Ao assumir a gestão recebemos a autonomia da Defensoria Pública, mas que ainda não estava concretizada, estava cinza e nós pintamos com as cores da Defensoria essa autonomia”. Destacou o projeto “Café com o Candidato” durante as eleições de 2014, quando, em parceria com a Associação dos Procuradores, recebeu os candidatos ao executivo e legislativo distrital e nacional. Reconheceu o importante papel da gestão da Defensoria Pública, pela mobilização e foco para buscar melhorias para a categoria.

O discurso final da cerimônia ficou para o novo presidente da Adep/DF. Fernando Ferraz destacou pontos positivos na competitividade da eleição, como o envolvimento da grande maioria dos defensores públicos. Falou sobre o entendimento quanto o real papel da associação. “Estamos vivendo um momento difícil no país, passamos por crises econômicas, políticas, sociais, ética e moral. O mais importante papel de uma associação de classe é se ter como um canal condutor do pensamento e da atuação dos membros da instituição”, disse.

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Com informações e fotos da Adep/DF
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Brasília, 1º/4/2016 – O secretário-geral da Seccional, Jacques Veloso, empossou, na noite de quinta-feira (31/3), os novos conselheiros do Conselho Jovem Advogado para o triênio 2016/2018. Na ocasião, Veloso destacou que os empossados terão uma missão institucional peculiar, pois trata-se de um órgão da entidade que tem o escopo similar ao do Conselho Seccional, mas com a função de deliberar e fiscalizar a implantação de políticas dirigidas aos advogados em início de carreira.

A diretoria do órgão é composta pelo presidente Camilo Noleto, vice-presidente Felipe Mello, secretária-geral Priscilla Aquino e secretária-geral adjunta Marcela Furst. O presidente do órgão ressaltou a importância da atuação conjunta do órgão com a Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante do DF e OAB´s Jovens das Subseções, objetivando apoio na promoção de eventos voltados para advogados em início de carreira.

Novas Comissões

Após a cerimônia de posse, o presidente Camilo Noleto apresentou o Plano de Gestão do Triênio 2016/2018. Na ocasião, foram criadas as Comissões Proteção e Fiscalização do Piso Salarial e a de Acompanhamento das Relações de trabalho, junto com as coordenadorias do advogado empregado, advogado autônomo e advogado correspondente.

O conselho ainda discutiu a proposta de implementação das coordenadorias de acompanhamento de denúncias junto ao TED e de fiscalização de casos envolvendo os jovens advogados perante à Comissão de Prerrogativas.

Confira a lista de conselheiros do Conselho Jovem – Gestão 2016/2018
Adrise Lage de Mendonça
Aline Woo Perciani Rosa
Almino Afonso Júnior
Alyxandra Pires França Mendes
Amom Figueiredo Rodrigues
Ana Carolina Trindade Medeiros Costa
Anna Carolina Dantas Sampaio
Ariel Sangaletti Bezerra
Camille de Queiroz Costa
Carolina de Oliveira Minervini
Cayle Grossi Pettersen
Daniela Medeiros de Menezes
Everson Emmanuel Cosmo de Sousa Sales
Fernando Rodrigo Tavares Fernandes
Franklin Rocha
Gabriela Simões de Castro Costa
Hugo Queirós Alves de Souza
Israel Mascarenhas Jacinto
Jéssica Bertulucci Pigato
Juliana Barreto Spíndola de Ataídes
Leandro Augusto Portes
Leandro de Brito Salazar
Lívia Maciel Mattos
Luciana Bezerra de Azevedo
Ludmilla Vieira Costa Campos
Luis Claudio De Moura Landers
Marcilio Batista Gomes de Sousa Braz
Raul Furieri Pignaton Camargo de Azevedo
Régis Teles Teixeira
Ricardo Sakamoto de Abreu
Samuel Correia de Sousa
Shamira de Vasconcelos Toledo
Silvana Arantes
Thais Pereira Maldonado
Thaiza Oliveira Weiss de Carvalho
Thiago Santos Leal
Tatiana Viotti nogueira brito
Vinícius Pires Luz Ferreira

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Brasília, 1º/4/2016 – O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, compôs mesa na quinta-feira (31/3) na solenidade de posse oito juízes de Direito substitutos aprovados no XLII concurso para a magistratura do DF. A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, ocorreu na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal Pleno.

Juliano Costa Couto afirmou que a Ordem fica muito feliz com engrandecimento do corpo do Tribunal de Justiça. “Acreditamos que a Justiça do DF poderá prestar, ainda com mais eficiência, a jurisdição que lhe é atribuída, sempre com respeito aos cidadãos e às prerrogativas dos advogados”.

O juiz Augusto César de Carvalho Leal, 1º colocado do certame, discursou em nome dos colegas.O juiz empossado ressaltou os valores que deverão seguir no caminho que se descortina, como responsabilidade, discrição, sensibilidade, sempre com vistas à excelência do serviço à sociedade e à Constituição.

Em seguida, discursou a 1ª vice-presidente do TJDFT, desembargadora Carmelita Brasil, que parabenizou a luta e a vitória alcançada pelos juízes empossados e lembrou que o esforço dos oito novos membros da magistratura é também compartilhado pelos familiares e amigos. A desembargadora desejou boa sorte a todos e pediu compromisso com o constante aperfeiçoamento e a busca do bem estar social.

Por fim, o presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, também parabenizou os novos colegas juízes e garantiu-lhes que a carreira da magistratura é encantadora. “Distribuir justiça, manter a ordem e a paz social, isso é algo incomparavelmente belo”, disse o desembargador, antes de encerrar a cerimônia de posse.

Além das autoridades mencionadas, compuseram a mesa de honra da solenidade o ministro Jorge Mussi, do STJ; o Presidente da Associação dos Magistrados do DF, desembargador Sebastião Coelho da Silva e o desembargador Cid José Goulart Júnior, do TJSC.

Com informações do TJDFT
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Brasília, 1º/4/2016 – Em palestra realizada na sede da OAB do Distrito Federal, na noite da última quinta-feira (31), o palestrante Gustavo Nicolau, advogado, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), falou sobre “Regime de Bens e o Direito de Herdar da Viúva”. O vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/DF, João Paulo de Sanches, ressaltou a importância da palestras para advogados e estudantes.

“Essa iniciativa é muito importante para estudantes e profissionais do Direito. A palestra foi excelente, trouxe esclarecimentos importantes, alertou sobre as diferenças dos regimes de bens e a importância de cada um deles. Além disso, trouxe um conteúdo atualizado”, ressaltou.

De acordo com Gustavo Nicolau, nos casos em que existe um grande patrimônio a ser dividido, é fundamental que haja uma organização da separação de bens em vida. “Eu acho inaceitável o sujeito morrer com mais de R$ 1 milhão de patrimônio e não fazer um mínimo de organização pós-morte. Vai lá e separa tudo. Há diferenças fundamentais entre fazer isso e não fazer”, ressaltou.

Para ele, essa é uma das formas de evitar transtornos e brigas entre a família após a morte do proprietário dos bens. “Se você não fizer isso haverá uma disputa por dinheiro entre irmãos, filhos e quem mais se sentir de direito. O dono do apito não está mais lá”, destacou.

Durante a palestra, Nicolau falou sobre os regimes de comunhão universal de bens, comunhão parcial de bens e separação convencional de bens – está última também chamada de separação total de bens. Além disso, alertou para as complicações que a omissão da partilha de bens pode trazer após a morte para os que terão direito de herdar. O evento contou com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) e a Atame Pós-Graduação e Cursos.

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