Destaque

Brasília, 11/2/2016 – O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, recebeu na semana passada a visita de representantes de associações de oficiais de Justiça, que vieram à Seccional falar sobre a crescente insegurança de que são alvo no cotidiano do trabalho. A violência que se vê nas ruas do Distrito Federal diariamente, relataram os oficiais, é ainda maior em relação a eles, que se dedicam à tarefa de intimar pessoas para responder a processos judiciais. De acordo com os representantes da categoria, os relatos de crimes cometidos contra os oficiais de Justiça têm crescido e podem atrapalhar efetivamente o funcionamento do Judiciário.

Na ocasião, foram discutidas questões como a valorização da profissão do oficial de Justiça e aproximação entre as entidades para a busca de soluções que confiram mais segurança aos profissionais, que passam grande parte do dia nas ruas. “Conheço a realidade do trabalho dos oficiais de Justiça e me solidarizo com a categoria. O número de processos judiciais cresce a cada dia e, com ele, o volume de trabalho dos oficiais. Me comprometo a criar um canal de discussão para que a OAB os ajude a solucionar problemas, porque do trabalho de vocês depende a boa prestação jurisdicional”, afirmou Juliano Costa Couto.

Segundo o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do DF, Gerardo Alves Lima Filho, a reunião foi muito produtiva. “As duas partes têm interesse no funcionamento adequado do Judiciário, na concretização da prestação jurisdicional e na garantia da própria ordem democrática, para assegurar os direitos da população”.

Conceição Leal, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás, salientou a importância de contar com o apoio da Ordem e fez uma sugestão para facilitar o trabalho dos oficiais e dos advogados. “Pedimos que os advogados forneçam mais informações para o cumprimento das ordens. Quando eles colocam telefone das partes e indicação de bens, por exemplo, facilita o cumprimento do mandado, evitando riscos”, disse.

Também participaram da reunião o oficial de Justiça Paulo Roberto Vieira Borges, o presidente da Asejus, André Luís Brag; o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Publico do DF, José Costa Neto; o diretor de administração do Sindicato, Itamar Camilo; o vice-presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do DF, Julio Cesar Queiroz; a coordenadora Daniela Machado e o conselheiro fiscal Eltomar Rodrigues Pimenta.

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OAB/DF

Brasília, 28/01/2016 – A Seccional da OAB do Distrito Federal promove o I Seminário Tributário, nos dias 17 e 18 de fevereiro, no auditório da OAB. O evento conta com apoio do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista/DF). Os interessados podem se inscrever no site da OAB/DF, na página de eventos.

O presidente da Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária da OAB/DF, Erich Endrillo, diz que o principal objetivo do seminário é discutir as mudanças na legislação tributária do DF.

“A OAB vai trazer o setor produtivo para debater essas alterações, de acordo com a Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015. Convidamos o Sindiatacadista/DF, segmento que representa todo o comércio atacadista de Brasília, para debatermos esse assunto de interesse da sociedade”.

A programação contará com palestras de importantes autoridades ligadas ao Direito Tributário. Uma delas é o procurador do DF, Eduardo Muniz M. Cavalcanti, que ministrará o painel “Abrangência Constitucional da EC 87/15”. O chefe da Assessoria Especial – SEFAZ/DF, Wilson José de Paula com o debate sobre “Impacto da EC 87/15 na fiscalização e arrecadação do DF”; e Roberto Gomide Castanheira, presidente do Sindiatacadista/DF e o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso como palestrantes na mesa “Impacto na Lei 5.005/12 e Substituição Tributária de acordo com o Convênio 92/15 e alterações nas alíquotas do ICMS”.

Os participantes receberão certificação de 6hr/a em contrapartida à doação de duas latas de leite em pó. O evento é aberto ao público em geral.

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OAB/DF

Brasília, 4/2/2016 – A diretoria da Subseção de Planaltina, acompanhada da Comissão de Direitos Humanos da Subseção, esteve reunida na terça-feira (3) com a diretora da Unidade de Internação de Planaltina-DF, Aparecida Velasco do Nascimento Souza, para conhecer o local, além da estrutura física e social oferecida aos internos.

Da visita resultará um relatório com diversos aspectos observados pelos membros da OAB. Se ficar comprovada alguma irregularidade, a Subseção provocará o Estado para a tomada de providências e solicitará às autoridades competentes medidas pertinentes sobre assuntos graves e urgentes a fim de se evitar danos irreparáveis às pessoas. O relatório será encaminhado e disponibilizado ao público.

Participaram da reunião o presidente da Subseção Dalton Ribeiro, a vice-presidente Shaila Alarcão, juntamente com os membros da Comissão de Direitos Humanos da Subseção, opresidente Daniel Tavares, o vice-presidente Vitor Hugo e a secretária-geral Simone Neres. Pela unidade também participaram, as assessoras Anã Luiza Botelho Salomão e Luana Maciel Caetano e a gerente sócio-psíquico pedagoga, doutora Ana Paula Mafra.

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OAB/DF

Brasília, 5/2/2016 – O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, empossou os presidentes e diretores de diversas das comissões temáticas da Seccional. A cerimônia de posse foi realizada na noite desta quinta-feira (4). As comissões da OAB têm várias atribuições, entre as quais a fiscalização das condições do exercício da advocacia e do respeito ao Estado Democrático de Direito. Muitas têm atuação social e se pautam por ações de desenvolvimento da cidadania.

Na ocasião, Costa Couto disse que sente o entusiasmo de todos os empossados por trabalhar pela advocacia e pela sociedade. “Vocês são os braços fortes da Ordem dos Advogados. Vocês são os olhos e ouvidos da diretoria da OAB junto à sociedade, à academia e ao cotidiano do Judiciário. Tenham criatividade, se façam presentes para que os membros se sintam motivados. Vocês assumiram um compromisso com os 34 mil advogados do DF. Vamos trabalhar para cumpri-lo. Acreditamos em cada um de vocês”, disse o presidente da OAB.

Para prestigiar a mulher advogada que, Costa Couto ressaltou: “Com muito orgulho, de mãos dadas com Daniela, quero informar a vocês que todas as Diretorias contam a presença de mulheres. Estamos colocando em prática o discurso, mais ainda quando 2016 é o ano da mulher advogada no sistema OAB”.

Também estiveram presentes à solenidade a vice-presidente Daniela Teixeira, o secretário-geral Jacques Veloso, o diretor-tesoureiro Antonio Alves, o conselheiro federal Severino Cajazeiras, o secretário-geral da CAA/DF Maxmiliam Patriota, o ex-ouvidor Antonio Amaral e o ex-conselheiro federal Aldemário Araujo.

Confira aqui a lista das Comissões com suas respectivas presidências.

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OAB/DF

Brasília, 4/2/2016 – A Seccional da OAB do DF, por meio da CAA/DF, fechou diversas parcerias com postos de combustíveis para oferecer descontos de até R$ 0,20 por litro de gasolina para os advogados militantes na capital da República. Para um casal de advogados que possui um carro cada, que comporta 50 litros de gasolina e gasta um tanque por semana, isso representa uma economia anual de R$ 960, por exemplo.

O Posto BR 113 Norte oferece desconto de R$ 0,20, entre 22h e 6h. Já de 6h às 22h, o desconto é de R$ 0,10. Com esse desconto, o pagamento deve ser em dinheiro, cartão de débito ou crédito Petrobras.

Na Rede Original, que possui postos na Asa Sul, Taguatinga, Santa Maria e Caldas Novas/GO, os descontos variam de R$ 0,15, para gasolina aditivada, até R$ 0,10, para Diesel. Em Caldas Novas, em razão do valor diferenciado, o desconto para a gasolina é de R$ 0,10. A rede trabalha com cartões de débito e crédito.

Para conseguir desconto, deve ser apresentada a carteira de advogado ou carteira de estagiário. A carteira de benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados do DF também é válida para conseguir os descontos.

Auto Posto Eixinho 113N
– SHCN 113 Norte, Bloco A – Eixo W
– Entre 6h e 22h, desconto de R$ 0,10 por litro de gasolina Comum, Etanol e Diesel S10
– Entre as 22h a 6h, desconto de 0,20 por litro de gasolina comum
O pagamento deverá ser em dinheiro, cartão débito ou cartão crédito Petrobras.

Auto Posto Original Brasília ( Bandeira BR)
End : SQS 409/414 e 415 Sul.
– Gasolina comum: 0,15 centavos de desconto.
– Gasolina aditivada/grid: 0,15 centavos de desconto.
– Etanol: 0,10 centavos de desconto.
– Diesel comum: 0,10 centavos de desconto
obs: Os descontos não serão válidos nos períodos de promoções.
– Nas lojas de conveniências descontos de 10%, exceto cigarros.
– Troca de óleo e filtros descontos de 15%.

Posto Park Taguatinga ( Bandeira ALE)
End: Ql 04 lotes 41/42 Taguatinga.
– Gasolina comum: 0,15 centavos de desconto.
– Gasolina aditivada/grid: 0,15 centavos de desconto.
– Etanol: 0,10 centavos de desconto.
– Diesel comum: 0,10 centavos de desconto
obs: Os descontos não serão validos nos períodos de promoções.
– Nas lojas de conveniências descontos de 10% exceto cigarros.
– Troca de óleo e filtros descontos de 15%.

Original Auto Posto Bandeira ALE)
End: QI 21, Qd interna 21 lotes 02,04 e 06 Taguatinga Norte.
– Gasolina comum: 0,15 centavos de desconto.
– Gasolina aditivada/grid: 0,15 centavos de desconto.
– Etanol: 0,10 centavos de desconto.
– Diesel comum: 0,10 centavos de desconto
obs: Os descontos não serão validos nos períodos de promoções.
– Nas lojas de conveniências descontos de 10% exceto cigarros.
– Troca de óleo e filtros descontos de 15%.

Posto Park Santa Maria (Bandeira BR)
End: Área Complementar 219 Lote 01 e 04 conj A Santa Maria.
– Gasolina comum: 0,15 centavos de desconto.
– Gasolina aditivada/grid: 0,15 centavos de desconto.
– Etanol: 0,10 centavos de desconto.
– Diesel comum: 0,10 centavos de desconto
obs: Os descontos não serão válidos nos períodos de promoções.
– Nas lojas de conveniências descontos de 10%, exceto cigarros.
– Troca de óleo e filtros descontos de 15%.

Posto Park Lagoa Quente (Bandeira BR)
End: Avenida Santo Amaro quadra 16 lote 01 Solar de Caldas GO.
– Gasolina comum: 0,10 centavos de desconto.
– Gasolina aditivada/grid: 0,10 centavos de desconto.
– Etanol: 0,08 centavos de desconto.
– Diesel comum: 0,06 centavos de desconto
obs: Os descontos não serão válidos nos períodos de promoções.
– Nas lojas de conveniências descontos de 10% exceto cigarros.
– Troca de óleo e filtros descontos de 15%.

Posto Aeroposto (Bandeira ALE)
End: Rodovia GO 213 Qd 04 lote 01 Caldas Novas.
– Gasolina comum: 0,10 centavos de desconto.
– Gasolina aditivada/grid: 0,10 centavos de desconto.
– Etanol: 0,08 centavos de desconto.
– Diesel comum: 0,06 centavos de desconto
obs: Os descontos não serão validos nos períodos de promoções.
– Nas lojas de conveniências descontos de 10% exceto cigarros
Troca de óleo e filtros descontos de 15%.

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OAB/DF

Brasília, 3/2/2016 – A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota nesta quarta-feira (3/2) em que manifesta preocupação com crescente violência na capital da República e exige do governo um plano sério e efetivo de segurança pública.

“O governo, por meio parcerias e sob os olhares atentos de entidades da sociedade civil organizada, tem de elaborar um planejamento estratégico e efetivo de enfrentamento da criminalidade, com menos fogos de artifícios e mais trabalho para colocar as coisas em ordem”, diz a nota assinada pelo presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto.

Por meio da nota, a Ordem também presta solidariedade às famílias vítimas da violência e informa que terá um fórum de discussão para diagnosticar problemas e, a partir disso, tomar medidas para recolocar nos eixos a segurança no DF.

Leia a nota

Nota Pública

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta extrema preocupação em relação ao quadro de crescente violência vivenciado na Capital da República do País. A entidade também declara sua mais sincera consternação diante da dor de famílias vítimas de ações criminosas que minam a paz social e transformam o trajeto entre a casa e o trabalho em um caminho, muitas vezes, sem volta.

São furtos, roubos, assaltos à mão armada, sequestros, homicídios, latrocínios, fuga de detentos. A sensação de insegurança dos habitantes de nossa capital só não é maior do que a real situação de violência cotidiana à qual todos estamos expostos.

A segurança pública está claramente fora dos eixos quando um pai é assassinado à espera do filho na porta da escola. É trágico e fortemente simbólico o fato de a violência se encontrar com a educação e sair vitoriosa do embate. É passada a hora de agir, com verdadeira vontade política e responsabilidade.

A OAB/DF tem plena consciência de que não há soluções mágicas ou simples para que a situação seja revertida. O governo, por meio parcerias e sob os olhares atentos de entidades da sociedade civil organizada, tem de elaborar um planejamento estratégico e efetivo de enfrentamento da criminalidade, com menos fogos de artifícios e mais trabalho para colocar as coisas em ordem.

É necessário, por exemplo, verificar se as verbas do Fundo Constitucional do Distrito Federal destinadas para a segurança pública estão sendo corretamente aplicadas. Representantes de forças policiais afirmam que não. É preciso também pensar em métodos palpáveis para reduzir a drástica desigualdade social que só faz aumentar. Porque, todos sabemos, não há combate à criminalidade sem combate à miséria.

A Seccional da OAB/DF informa que, desde já, promoverá debates com especialistas em segurança pública e convidará as autoridades responsáveis para diálogos francos, abertos e contínuos. A partir destes diálogos, tomará medidas para auxiliar efetivamente o árduo trabalho de devolver a paz aos moradores do Distrito Federal.

A casa da advocacia se transforma, a partir de hoje, também em palco de estudos e planos para ajudar no combate à violência, que é algo muito maior do que a mera aplicação do Direito Penal.

Juliano Costa Couto
Presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Brasília, 2/2/2016 – Para resguardar os direitos do advogado individual de ingressar no Simples Nacional, a Seccional mobilizou seus conselheiros tributaristas com o objetivo de buscar formas de solucionar a questão. Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, salientou que aguarda posicionamento da nova direção do Conselho Federal da OAB, mas que, se for preciso, acionará a Justiça para garantir o direito dos advogados.

“A Seccional irá depreender de todos os esforços para garantir esse direito aos advogados. A sociedade unipessoal foi uma conquista da advocacia, da qual não podemos abrir mão”, argumentou Costa Couto.

Em 22 de janeiro, após criação da sociedade unipessoal de advocacia, por meio da Lei 13.247/2016, a Receita Federal emitiu parecer informando que o advogado que se inscrever nessa natureza jurídica não poderá optar pelo Simples Nacional, em virtude de não haver previsão legal. Para que o novo tipo societário possa optar pelo Simples Nacional faz-se necessária alteração na Lei Complementar 123/2006, para incluir as sociedades no rol de beneficiados pelo regime simplificado, sustenta a Receita Federal.

A possibilidade de entrar no Simples Nacional foi um dos fatores que motivaram a criação da sociedade unipessoal. Por isso, o entendimento da Receita Federal surpreendeu a advocacia. Contudo, o conselheiro e presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, Erich Endrillo, disse que a interpretação da Receita Federal está errada. “Trata-se de uma interpretação arbitrária e descontextualizada dos métodos de interpretação modernos, servindo, tão somente, como espécie de bullying fiscal, de modo a afastar uma garantia cristalina a partir de uma linha de raciocínio discriminatório”, afirma.

Endrillo explica que, mesmo que a Lei Complementar 123/2006 não beneficie expressamente a Sociedade Individual de Advocacia, “é claro que a norma pretendeu incluir tal sociedade quando previu como beneficiária as sociedades simples, gênero legal que inclui a espécie legal Sociedade Individual de Advocacia”, disse o conselheiro. “Eis aí sua natureza jurídica: uma verdadeira sociedade simples”.

Partindo-se do princípio de que a lei define a Sociedade Individual de Advocacia como sociedade simples, explica Endrillo, não cabe à autoridade pública fiscal, nem mesmo à lei, alterar o conceito ou a forma legal desse tipo societário com o fim definir ou limitar competências tributárias. “Portanto, sendo um tipo de sociedade simples, a Sociedade Individual de Advocacia tem todo o direito de ver sua tributação enquadrada no SuperSimples criado pela LC 123/2006”, finalizou o conselheiro.

Mobilização Nacional
O ex-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, esteve reunido na última sexta-feira (29) com o secretário-chefe da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid. Na ocasião ele reivindicou o direito da inclusão do advogado individual no Simples. Em resposta, Rachid prometeu reavaliar o parecer inicial contrário à inclusão.

Brasília, 2/2/2016 – O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, Ricardo Peres, foi nomeado nesta segunda-feira (1º/2) presidente da Concad (Coordenação Nacional das Caixas de Assistência). A nomeação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

Ricardo Peres, que ocupava o cargo de secretário-geral da Concad na antiga gestão, disse que o principal objetivo de sua administração será lutar pelo bem-estar e pela saúde do advogado, o que é fundamental para o bom exercício da profissão. Unificar convênios em nível nacional, criar parcerias e ouvir os anseios dos advogados para implementar as melhores formas de assistência efetiva serão os pilares da gestão, segundo Peres.

Compõem a diretoria encabeçada por Peres, o coordenador da região Sudeste, Carlos Augusto Alledi de Carvalho (presidente da CAA/ES); a coordenadora da região Sul, Rosane Marques Ramos (presidente da CAA/RS); o coordenador da região Nordeste, Carlos Fabio Ismael dos Santos Lima (presidente da CAA/PB) e o coordenador da região norte, Ronaldo Rossi Ferreira (presidente da CAA/RR). Peres disse que uma das prioridades de sua gestão é a aprovação do Projeto de Lei 3747/2012, que disciplina sobre a imunidade tributária das CAA's.

Entre os projetos de Ricardo Peres para a Concad destaca-se o trabalho para a ampliar a lista de convênios com abrangência nacional. “Serão firmadas parcerias sólidas com empresas de diversos seguimentos de atuação para oferecer uma variedade de benefícios e vantagens com qualidade, tais como: montadora de veículos, eletrodomésticos, celulares, computadores, hotéis, operadora de turismo, vendas pela internet, hipermercados, artigos esportivos, cosméticos, consórcios, locadoras de veículos”, explicou o presidente.

Outro projeto defendido por Ricardo Peres é a implementação do Plano Nacional de Telefonia Celular para Advogados. “Sabemos quanto gasta um advogado para manter contato com seus clientes e também com sua rede de relacionamentos. Buscar planos de telefonia com preços bem abaixo do praticado pelo mercado será uma das nossas primeiras metas”. Ainda na esfera da comunicação, Peres pretende criar um aplicativo Concad, no qual estarão inseridos todos os convênios, divididos por região. Também será criada uma livraria virtual e digital nacional, onde os advogados poderão comprar livros e outros itens relacionados com a leitura com descontos diferenciados, profissionais e seus dependentes.

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Foto – Eugenio Novaes
CAA/DF

Brasília, 1º/2/2016 – O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, deu posse ao conselheiros Subseccionais da Subseção de Taguatinga para o triênio 2016/2018, na última sexta-feira (29). Costa Couto manifestou a satisfação da entidade com a posse da nova diretoria e do conselho da Subseção de Taguatinga e garantiu que haverá, entre a Seccional e a Subseção de Taguatinga, um canal de diálogo baseado na “união, no apreço e na solidariedade. Vamos fazer essa gestão olhando para frente”.

Compuseram a mesa da solenidade a vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira, o secretário-geral Jacques Veloso,  o presidente da Subseção de Taguatinga, Lairson Rodrigues Bueno; a vice-presidente, Andressa de Paiva Pelissari; a secretária-geral, Karolyne Guimarães dos Santos; o secretário-geral adjunto, Thiago Januário de Andrade e o diretor tesoureiro Antonio de Jesus Costa Nascimento, além do membro honorário vitalício da Subseção Ailton Coelho e do presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conselheiro Renato Rainha.

Costa Couto empossou os conselheiros e suplentes que firmaram compromisso, previsto no artigo 53 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Na ocasião, o presidente da Subseção Lairson Bueno falou sobre as ações que pretende implantar na Subseção. A principal delas é continuar defendendo os interesses da classe em questões como a valorização do advogado e defesa das prerrogativas. Bueno também pretende atuar em união permanente com a Seccional.

“É com muita alegria e satisfação que estamos nessa solenidade de posse dos novos integrantes do Conselho da OAB de Taguatinga para o triênio 2016-2018. Ressalto que o espírito participativo e democrático nos norteará para realizarmos uma administração transparente, com a maior participação de advogados da história desta Subseção”.

A cerimônia ainda contou com a presença do presidente da Subseção do Gama, Amaury Andrade; do presidente da Subseção de Ceilândia; Edmilson Menezes; do administrador Regional de Taguatinga, Ricardo Lustosa Jacobina; do presidente da Associação Comercial e Industrial de Taguatinga (ACIT), Justo Magalhães, além de Wagner Rodrigues, representando o deputado federal Ronaldo Fonseca. Ainda compareceram os conselheiros seccionais Lucia Bessa, Juliana Navarro, Fernando Assis, Edvaldo Nilo, Marília Mesquita, Thiago Machado, Cleider Rodrigues, Felipe Bayma, Pierre Tramontini, Wendel Faria, Walter Coutinho, Divaldo Theophilo, Erich Endrillo e demais familiares e advogados.

Conheça os membros do conselho Subseção de Taguatinga da OAB/DF:

Conselheiros Titulares:
GIORDANA CARNEIRO DO VALE RODRIGUES
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO
JOSÉ ALBERTO QUEIROZ DA SILVA
PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA
RICARDO ANTÔNIO BORGES FILHO
ROGÉRIO GOMIDE CASTANHEIRA
THIAGO PORTES MOL

Conselheiros suplentes:
ALBERTO ELTHON DE GOIS
ANA CESARINA FELIX DOS SANTOS LIMA
DOUGLAS LACERDA LUCAS
ESTEVÃO GOMES SOUSA LIMA
HELENA MOREIRA ALVES
JERÔNIMO AGENOR SUSANO LEITE
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO
MYRIAM RIBEIRO ABREU
RAFAEL MACHADO LOPES
VIVIAN TEODORO DE SOUSA
WILSON BORGES JÚNIOR

Fotos – Rony Sousa
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OAB/DF

Brasília, 29/1/2016 – Foi realizada na última sexta-feira (29) a primeira reunião de trabalho da diretoria da Seccional com os presidentes das Subseções de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Samambaia, Sobradinho e Taguatinga. Da diretoria da Seccional, participaram o presidente Juliano Costa Couto, a vice-presidente Daniela Teixeira, o secretário-geral Jacques Veloso, o secretário geral adjunto Cleber Lopes e o diretor-tesoureiro Antonio Alves.

Em pauta, assuntos relacionados ao bem-estar dos advogados que militam nas cidades, tais como: transporte, estacionamento, convênios, protocolo, uso das salas dos advogados, Internet, sistema operacional dos computadores e cursos da ESA/DF, principalmente sobre PJe e o novo CPC.

Costa Couto disse que pretendende estabelecer, cada vez mais, um diálogo mais intenso com as Subseções. “Foi magnífica a experiência da primeira reunião de janeiro com os presidentes das Subseções. Vamos manter este trabalho, receber as demandas e fazer de tudo para poder atendê-las”.

Compareceram Lairson Bueno, presidente da Subseção de Taguatinga; Edmilson Francisco de Menezes, presidente da Ceilândia; Amaury Santos de Andrade, presidente do Gama; Rodrigo Bezerra Correia, vice-presidente do Núcleo Bandeirante; Humberto Pires, presidente do Paranoá; José Maria de Morais, vice-presidente de Brazlândia; Dalton Ribeiro Neves, presidente de Planaltina; José Antonio Gonçalves de Carvalho, presidente de Samambaia e Márcio de Souza Oliveira, presidente de Sobradinho.

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OAB/DF