Destaque

Brasília, 18/6/2015 – A Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/DF realizará evento sobre a realidade das mulheres nas Penitenciárias brasileiras, no dia 1º de julho. Além de palestras, haverá o pré-lançamento do livro “Presos que Menstruam”. O evento ocorrerá a partir das 19h, no auditório do edifício sede da OAB/DF (SEPN 516 – Asa Norte).

O presidente da comissão, Alexandre Queiroz destacou que há certas peculiaridades envolvendo o encarceramento de mulheres . “A maioria das prisões está ligada aos companheiros, algumas mulheres cometem crimes a pedido do marido e depois são abandonadas”. Os casos mais comuns são de tráfico de drogas, explica Queiroz. Outra questão que será discutida é a maternidade no ambiente da prisão. “Existe um drama por trás disso, porque, em Brasília, a mãe só pode ficar com o bebê até os 6 meses”. De acordo o presidente da Comissão de Criminais e Segurança Pública, a OAB/DF está lutando para que esse prazo seja ampliado para no mínimo dois anos de idade.

Segundo a coordenadora de execução penal da comissão, Lívia Magalhães, o objetivo do evento é abrir um espaço para debater as melhorias que precisam ser implementadas, além da exposição da situação atual do sistema prisional feminino pelos atores envolvidos nesse contexto. “Importante destacar que recentemente a Seccional da OAB do Distrito Federal ajuizou Ação Civil Pública, cujo pedido liminar foi deferido para que a Penitenciária Feminina do Distrito Federal adeque suas instalações para as internas grávidas, mães, parturientes e crianças, que devem ter áreas reservadas para berçário e creche, fato que demonstra a atuação incessante da OAB/DF em prol das presidiárias da capital federal”, disse.

A autora da obra “Presos que Menstruam”, a jornalista Nana Queiroz, relatou que o ponto de partida da investigação se deu pelo silêncio do jornalismo nacional acerca do sistema carcerário feminino. “Os nós da sociedade brasileira não deixarão de existir por simples ocultação, se não apenas com enfrentamento”, disse.

As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB/DF, na página de eventos. Os participantes receberão certificação em contrapartida à doação de materiais de higiene pessoal, inclusive absorventes íntimos. Os donativos serão enviados a instituições de caridade. O evento é aberto a estudantes, professores, pesquisadores e interessados em geral.

Faça aqui sua inscrição.

Informações: (61) 3035-7243 ou [email protected]
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 18/6/2015 – A Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia, terá de adequar suas instalações para as internas grávidas, mães, parturientes e crianças, que devem ter área de berçário e creche. A Seccional da OAB do Distrito Federal obteve decisão liminar que antecipa o pedido feito em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela entidade. Assinam a ação o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e da Comissão de Assuntos Constitucionais (CAC), Renata do Amaral Gonçalves.

Após citação, o governo do DF tem o prazo de 10 dias para as adequações. No caso de impossibilidade da adequação no prazo concedido, o GDF deverá indicar e transferir as internas nessas condições para local adequado que atenda a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) acerca da matéria, no mesmo prazo. Caso nenhuma das alternativas seja possível, a penitenciária deverá adotar a prisão domiciliar humanitária para as internas.

A CMA realizou inspeção em outubro de 2014 na Colmeia, quando constatou a inexistência de creche e berçário nas dependências da Penitenciária. Após aprovação da proposta de judicialização por aquela Comissão, o processo foi enviado à Comissão de Assuntos Constitucionais, que por sua vez o encaminhou ao Conselho Pleno pelo ajuizamento da ação. Por unanimidade, o Conselho aprovou o ingresso da ACP.

A Colmeia ainda deverá manter em seus quadros médicos ginecologistas, obstetras e pediatras para atendimento das internas, assegurando inclusive atendimento noturno e nos fins de semana, o que não ocorre na atualidade. Mães acompanhadas de filhos de até seis meses de idade devem ter área para berçário. Já gestantes e parturientes devem ter uma ala especifica ou local adequado para acompanhamento médico, principalmente no pré-natal e pós-parto. Mães acompanhadas de filhos de seis meses a sete anos têm direito a creche ou transferência para local adequado. Por fim, mães de crianças de até seis meses de idade, gestantes e parturientes não devem ser encaminhadas para a Penitenciária até que se cumpra efetivamente a decisão judicial.

Para Renata Amaral, o Distrito Federal vem sendo negligente e descumprindo flagrantemente a Lei de Execuções Penais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal. “Tamanho desrespeito à legislação e à Carta Magna não pode ser tratado de forma parcimoniosa pelo Poder Judiciário, pois reflete evidente desprezo à autoridade da Constituição Federal. Essa é a resposta judicial que clama a sociedade brasiliense.”

Ibaneis Rocha pontuou que a degradação do tratamento dispensado às detentas além de ser ilegal, compromete o exercício da Justiça, deixando a sociedade vulnerável. “Uma sociedade que aspira determinado grau de civilidade, precisa entender que tratar detentos com dignidade não é uma questão assistencial, é simplesmente a linha que legitima o poder do Estado no enfrentamento da violência”, disse o presidente.

Na decisão liminar, o juiz da Quinta Vara de Fazenda Pública do DF, Germano Crisóstomo Frazão, disse que é dever da pátria cuidar de seus filhos. “Isso não é mero verso inserido em uma música ou hino, mas uma atitude diária de todos os que gostam e têm amor a seus filhos”, disse. “A observação rigorosa do cuidado com a dignidade do ser humano e, sobretudo, das crianças é fator que impõe para um aprimoramento do espírito”.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 18/6/2015 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, acompanhado do vice-presidente Severino Cajazeiras, da secretária-geral Daniela Teixeira, do secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto e do diretor-tesoureiro Antonio Alves, prestigiou a homenagem aos 25 anos de atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, completados no dia 13 de junho. A celebração do jubileu de prata do vice-decano da Corte contou com discursos na sessão plenária, entrega de medalha comemorativa, exposição e lançamento de livros.

Ainda estiveram presentes a ex-presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, os conselheiros federais Marcelo Lavocat e Evandro Pertence; os conselheiros Seccionais Ilka Teodoro, Jackson Domênico, Maxmiliam Patriota, Ítalo Maciel, João Paulo Amaral, Elaine Starling, Alexandre Queiroz, Ana Carolina Reis Magalhães, Leonardo Marinho, Carolina Petrarca, Thaís Riedel, Afonso Arantes de Paula e Otávio Noronha, além da da secretária-geral da Caixa de Assistência Elisabeth Leite Ribeiro, da procuradora Dionne Araujo e da advogada Eliene Bastos.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 17/06/2015 – O presidente da Seccional da OAB/DF, Ibaneis Rocha, participou nesta quarta-feira da sessão de sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado que aprovou a indicação do advogado Esdras Dantas de Souza para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além de Esdras, outros nove indicados sabatinados terão agora seus nomes encaminhados, em regime de urgência, para aprovação do plenário da Casa. Ibaneis acompanhou a sabatina ao lado do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Carlos Lamachia.

Das 10 indicações analisadas, seis referiam-se à recondução de conselheiros já em atividade. Tratam-se dos advogados Esdras Dantas, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e Walter de Agra Júnior; dos promotores de justiça Cláudio Henrique Portela do Rego e Marcelo Ferra de Carvalho; e do procurador da República Fábio George Cruz da Nóbrega. Participaram ainda da sabatina coletiva o subprocurador-geral do Trabalho Otávio Brito Lopes; os promotores de justiça Orlando Rochadel Moreira e Fábio Bastos Stica e o juiz Sérgio Ricardo de Souza, todos indicados para um primeiro mandato no CNMP.

Manifestações e indagações aos indicados foram formuladas pelos senadores Eduardo Amorim (PSC-SE), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Alvaro Dias (PSDB-PR), Simone Tebet (PMDB-MS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Raimundo Lira (PMDB-PB), Blairo Maggi (PR-MT) e Rose de Freitas (PMDB-ES). Nos debates, os sabatinados defenderam uma maior interlocução entre os membros do Ministério Público e as instâncias institucionais e políticas do país.

Membro honorário da Seccional da OAB/DF, Esdras Dantas de Souza irá cumprir o segundo mandato junto ao CNMP. Com total apoio da entidade, ele foi reconduzido como representante da advocacia em sessão plenária do Conselho Federal realizada no dia 17 de maio passado.

Advogado há 35 anos, atuando na OAB há 32, Esdras foi conselheiro seccional por cinco mandatos consecutivos, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, presidente da Fundação de Assistência Judiciária, diretor 2º Secretário, diretor tesoureiro e presidente da OAB/DF por dois mandatos consecutivos (1991 a 1995). No Conselho Federal da OAB foi conselheiro por quatro mandatos consecutivos, diretor-tesoureiro e presidente da Terceira Câmara.

Comunicação social – jornalismo
Fotos –  Eugênio Novaes
OAB/DF

Brasília, 17/6/2015 – A Seccional da OAB/DF e a Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAA/DF) participam da ação “Visitante com Saúde – Interno Mais Saudável” realizada entre hoje (17) e amanhã (18) no estacionamento externo do Centro de Detenção Provisória (CDP) do complexo da Papuda. O secretário-geral adjunto, Juliano Costa Couto, e o presidente da Comissão de Ciências Criminais Alexandre Queiroz estiveram presentes à abertura oficial do evento.

Segundo Costa Couto, ao participar de eventos dessa natureza, a Ordem não apenas cumpre uma missão institucional, como também reforça os laços com a sociedade na medida em que presta assistência às famílias de detentos em situação de extrema necessidade. “O advogado é um humanista por ideal”, observou, “e ninguém expressa melhor esse sentimento coletivo do que a OAB. Ao se fazer presente, a Ordem está pondo tijolos no edifício da paz social”.

Para Alexandre Queiroz, o trabalho da Ordem junto às famílias também contribui para fortalecer a auto-estima dos detentos. “Quando os presos ficam sabendo que seus familiares e amigos estão recebendo tratamento digno, a ansiedade diminui e isso acaba influenciando o seu comportamento”, disse.

A ação social terá outra edição nos dias 24 e 25 próximos, também com participação da OAB e a CAA/DF.

Durante o evento, Juliano Costa Couto e Queiroz aproveitaram para visitar a sala dos advogados, onde conversaram com alguns advogados presentes.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 15/06/2015 – O presidente da Seccional da OAB/DF, Ibaneis Rocha, compareceu nesta segunda-feira (15) à solenidade de posse de Gustavo do Vale Rocha no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O conselheiro foi nomeado por decreto da presidente da República, Dilma Rousseff, publicado no dia 29 de maio, e vai ocupar a vaga destinada à Câmara dos Deputados para o biênio 2015/2017.

O evento contou com a presença do presidente do CNMP, Rodrigo Janot; dos conselheiros Jeferson Coelho, Antônio Duarte, Esdras Dantas e Leonardo Farias; do corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas; do secretário-geral do CNMP, Blal Yassine Dalloul; do secretário-adjunto, Wilson Rocha de Almeida Neto; e do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa, entre outras autoridades.

Nascido em Belo Horizonte (MG), Gustavo do Vale Rocha iniciou a vida acadêmica e profissional em Brasília. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e foi aprovado em dois concursos públicos para o Banco do Brasil. O conselheiro é pós-graduado em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), além de ser professor universitário desde 1999. Também é coordenador adjunto do curso de Direito e supervisor do Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB.

Brasília, 15/06/2015 – Ao julgar o mérito de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Seccional da OAB/DF, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julgou procedente e reconheceu a inconstitucionalidade dos artigos 8º, 9º e 13º da Lei Distrital nº 5.141/2013, que permitiam a reestruturação de órgãos públicos e criação de cargos pelo governo do DF por meio de decreto.

“Somente por meio de lei ordinária, regularmente aprovada pela Câmara Legislativa, é que o governador pode tratar de matéria referente à criação de cargos públicos e reestruturação de entidades, jamais podendo fazê-lo por meio de decreto sem qualquer limitação, controle ou parâmetro”, explicou o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, ao destacar a importância da decisão para moralizar a administração pública. “É preciso deixar bem claro que os princípios da moralidade, da legalidade e da impessoalidade estão plenamente válidos”.

Na atual gestão, a OAB/DF já patrocinou sete ajuizamentos de Ações Direta de Inconstitucionalidade contra leis aprovadas pela Câmara Distrital a respeito de temas relacionados com a administração pública. Até agora, quatro foram julgadas procedentes pelo TJDFT. As demais aguardam julgamento. A Seccional também comparece como “amicus curiae” em quatro outras ADIs, além de patrocinar quatro ações civis públicas em defesa de interesses da sociedade do DF.

Em outubro do ano passado, o TJDFT já havia deferido pedido liminar apresentado pela entidade quando do ajuizamento da ação. É que ao dispor sobre a criação da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal (Funab), o texto da lei adotou a expressão “e de outros ajustes necessários na estrutura de órgãos e entidades”, na prática permitindo ao chefe do Poder Executivo (no caso, o governador) promover alterações e outros ajustes na estrutura de vários órgãos e entidades da administração pública por meio de decreto, em violação à Lei Orgânica do Distrito Federal.

À época, a presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, Christiane Pantoja, sustentou a violação à norma constitucional de obrigação de concurso público. Disse ela: “A violação é dupla: por um lado, a lei impede o amplo acesso a tais cargos e, de outro, autoriza o ingresso de servidores em carreira diversa da qual foram aprovados e investidos, em evidente desvio de função”.

Na ADI, a OAB/DF manifestou que o artigo 8º, estabelecendo que o magistério público na Funab seja exercido por professores escolhidos em processo seletivo interno, dentre os servidores estáveis do DF, afronta diretamente a regra constitucional que prevê a necessidade de admissão de servidores através de concurso. Quanto ao artigo 9°, que autoriza o Poder Executivo a promover alterações e outros ajustes na estrutura da Funab e de quaisquer órgãos e entidades da administração pública do DF por meio de decreto, a OAB/DF argumentou que afronta a Lei Orgânica do DF, que exige lei em sentido formal para o tratamento da matéria.

Por fim, a OAB/DF afirmou que o artigo 13º, que estabelece que servidores estáveis do GDF sejam nomeados para fazer os serviços administrativos da Funab, também seria inconstitucional, pois determina que servidores aprovados para cargo, carreira e órgão específico, passassem a atuar em cargo diverso, em função e órgão distinto, o que é proibido. Os desembargadores entenderam, por unanimidade, pela inconstitucionalidade dos três artigos.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 12/06/2015 – Ao comparecer à sessão plenária do Conselho Seccional da OAB/DF nesta quinta-feira (11), o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Josaphá Francisco dos Santos, assumiu o compromisso de não vilipendiar, em seus julgados, os honorários sucumbenciais devidos aos advogados. “Não me parece justo que um advogado, após anos de trabalho em um processo envolvendo valores vultosos, recebam honorários irrisórios”, disse ele, lembrando sua própria origem na advocacia e experiência nesse tipo de assunto.

Josaphá aproveitou para convidar os conselheiros para a solenidade na qual será formalmente empossado como desembargador do TJDFT marcada para o próximo dia 25. Ao saudá-lo, o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, lembrou o fato de ele ter sido eleito para a vaga destinada ao Quinto Constitucional da advocacia pelo sistema de consulta direta à classe promovida pela Seccional em outubro do ano passado. “Vossa Excelência chega ao Tribunal com o reconhecimento de toda a classe”, disse. “O mínimo que podemos esperar é o reconhecimento da nossa luta, que não obstante o que já foi contemplado pelo novo Código de Processo Civil, ainda tem um longo caminho a percorrer com relação aos honorários advocatícios. Ser justo com os honorários significa dignificar a defesa”.

Em nome do plenário, a conselheira Indira Quaresma saudou o desembargador afirmando ser convicção, de todos os presentes, que no cargo Josaphá irá honrar a origem na advocacia: “Temos certeza que as nossas prerrogativas serão respeitadas integralmente e que seu gabinete terá sempre as portas abertas para os advogados”, afirmou. “Desejamos que Vossa Excelência faça diferença no Tribunal”.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 11/06/2015 – Com uma animada e disputada partida entre as seleções da OAB/DF e OAB/GO, que resultou num empate de 3 a 3, o novo sistema de iluminação do campo de futebol do Clube do Advogado foi inaugurado na noite desta quarta-feira (11) na presença de dirigentes, torcedores e frequentadores. “Este é um espaço não só de recreação, mas destinado à confraternização dos advogados e familiares”, afirmou o presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, em meio às comemorações. O programa de revitalização do Clube conta com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF).

Para o presidente do Clube, Marcelo Martins, a nova iluminação integra o esforço da entidade de melhorar e ampliar a estrutura destinada ao lazer dos advogados e estimular sua presença nos eventos. “Temos de valorizar este espaço por meio de benfeitorias que representem conforto e segurança”, afirmou. Além da iluminação, a administração investiu na recuperação do gramado e, paralelamente, na reforma das churrasqueiras. “É o mínimo que podemos fazer para que o advogado se sinta verdadeiramente em casa”, acrescentou. “A iluminação do campo era aguardada com ansiedade”.

Ex-presidente e fundador do Clube presente ao evento, Magela Carvalho, parabenizou a iniciativa da diretoria da OAB/DF de destinar os recursos necessários às benfeitorias e conclamou a classe a prestigiar e usufruir mais o local. “Quando inauguramos o Clube em 1997, tudo era mais difícil”, lembrou. “Hoje é um patrimônio inestimável da advocacia”.

Também presente, outro ex-presidente do Clube, Adeliton Malaquias, disse que a nova a iluminação do campo era aguardada há várias gestões. “A grata surpresa, agora, é que tudo isso veio acompanhado da reforma das churrasqueiras, o que significa aproveitar melhor o horário noturno para prática do lazer”, destacou.

O evento contou ainda com a presença do vice-presidente, Severino Cajazeiras; do secretário-geral adjunto, Juliano Costa Couto; do diretor-tesoureiro, Antonio Alves; dos ex-presidentes do Clube, Magela Carvalho e Adeliton Malaquias; do presidente da OAB/GO, Enil Henrique Souza Filho; do diretor tesoureiro do Clube, Fernando Augusto Pinto; dos presidentes das Subseções do Paranoá, Humberto Pires, e do Gama, Juliana Navarro; dos vice-presidentes da Subseções de Taguatinga, Luciene Bessa, e de Ceilândia, Gerson Wilder; da presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Taguatinga, Lúcia Bessa; do presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT/DF), Carlúcio Coelho; do presidente da Comissão de Esporte e Lazer da OAB/GO, Iron Amadeu, além de conselheiros seccionais.

Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF