Destaque

Brasília, 10/10/2014 – Eliene Bastos, Josaphá Francisco dos Santos e Sérgio Roncador são os advogados escolhidos pelo Conselho Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), nesta sexta-feira (7), para concorrer à vaga destinada ao Quinto Constitucional no tribunal. A partir de agora, ficará a cargo da presidente da República, Dilma Rousseff, escolher um dos advogados para ser desembargador do TJ.

A escolha foi feita a partir de lista sêxtupla encaminhada pela Seccional da OAB do Distrito Federal, no dia 10 de outubro. Foi a primeira vez que a entidade promoveu consulta pública entre os advogados para a escolha do candidato à vaga. Inicialmente, os advogados escolheram 12 candidatos que, posteriormente, foram sabatinados pelo Conselho Pleno da Ordem para formação da lista com os seis nomes. A vaga para desembargador do tribunal, oriunda do quinto constitucional da OAB, se deu em decorrência da aposentadoria compulsória, devido à idade, do desembargador Dácio Vieira.

Ibaneis Rocha, presidente da OAB/DF, comemorou a forma democrática do processo na escolha dos candidatos. “Tivemos grande participação dos advogados na escolha dos candidatos. Isso mostra como nossa gestão preza pela democracia na escolha de seus representantes. Fazemos votos de que o escolhido seja realmente uma voz da pluralidade no tribunal”.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 07/11/2014 – O vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, recebeu a medalha Amigo da Marinha, na noite desta quinta-feira (06), no Clube Naval de Brasília. A cerimônia de Imposição da Medalha Amigo da Marinha reuniu personalidades e seus amigos e familiares.

“Eu me sinto muito honrado em receber essa medalha em nome do presidente da Seccional, Ibaneis Rocha. A OAB/DF, como ente e amiga da Marinha do Brasil, é a entidade de classe mais próxima da sociedade e não poderia estar ausente de uma força importantíssima que é a força marítima brasileira”, disse Cajazeiras.

O presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, Wilfrido Augusto Marques, também foi homenageado com a medalha. “A Marinha é uma instituição que tem uma história muito importante para o Brasil. E que prestigia a Ordem que é outra instituição de respeito no país. Me sinto duplamente honrado”, ressaltou.

O Comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, comentou sobre a parceria entre a OAB e a Marinha. “Todos os anos, a Marinha do Brasil reconhece as personalidades, que sem dúvida alguma sempre ajudam a Marinha em determinados assuntos e que mostram interesse pelo Poder Naval, Marítimo e pelas atividades ligadas ao mar. A OAB/DF é uma dessas instituições amigas da Marinha”, destacou.

Data
A data, inclusa no calendário festivo da Marinha do Brasil, foi estabelecida em homenagem ao nascimento do Almirante-de-Esquadra Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, ex-Ministro da Marinha e criador da Sociedade Amigos da Marinha (SOMAR). A medalha é concedida às personalidades ou instituições que atendam, simultaneamente, aos seguintes requisitos: idoneidade moral e conduta pessoal condizentes com os padrões que a Marinha exige de seus integrantes, interesse pela Marinha e pelos assuntos ligados ao Poder Marítimo e atividade destacada em prol dos interesses da Marinha ou de outro segmento do Poder Marítimo.

Texto – Sussane Martins
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 06/11/2014 – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF recebeu, na semana passada, um grupo de moradores da comunidade Nova Jerusalém. A reunião teve como objetivo discutir a regularização do terreno onde moram cerca de 500 famílias.

Segundo a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Indira Quaresma, a OAB irá participar das discussões para buscar o equilíbrio entre o direito e a justiça social. “A Ordem não terá como diretriz defender invasão e nem grilagem. Mas impedir que o Estado seja o primeiro a violar direitos humanos e expulsar essas pessoas sem dar alternativas a elas”, afirmou Indira.

O governo do DF foi representado pela deputada federal Erika Kokay. De acordo com a parlamentar, o movimento procurou a OAB para que a entidade participe da construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) neste caso e se torne um canal de permanente diálogo para a implementação de políticas públicas.

A comissão da Ordem decidiu participar das discussões do projeto de regularização do acampamento Nova Jerusalém e encaminhará ofício, em reforço ao pedido da Defensoria Pública, para que sejam adotadas medidas que não prejudiquem as famílias que lá residem. Além da vice-presidente, também participaram do debate demais membros da Comissão de Direitos Humanos.

A comunidade Nova Jerusalém fica no Condomínio Sol Nascente, no Setor P. Sul em Ceilândia, cidade satélite do Distrito Federal.

Texto e foto – Sussane Martins
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 5/11/2014 – O vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, empossou dois novos membros em comissões da Seccional, nesta segunda-feira (3), na sede da OAB/DF. Passam a contar com os novos membros as comissões de Prerrogativas e de Diversidade Sexual.

A secretária-geral da subseção de Sobradinho, Luciana Meira, tomou posse como integrante da Comissão de Prerrogativas. “Após alguns anos de trabalho, verifiquei que não poderia ficar apenas assistindo e opinando sobre o tema. Senti-me tocada a trabalhar para que o advogado, no exercício do seu mister, tenha as suas prerrogativas garantidas”. Luciana afirma que quer fazer valer as prerrogativas e atuar principalmente em favor dos colegas da subseção de Sobradinho: “Normas sem aplicação não passam de uma mera folha de papel”.

Flávio Louzada foi empossado como vice-presidente na comissão de Diversidade Sexual. Segundo Louzada, o papel da comissão vai muito além da proteção de direitos. Sua atribuição é também orientar. “Faremos uma cartilha para explicar quais são os direitos, não só de gays, lésbicas, mas também transgêneros e que muitas vezes não são protegidos porque tem o receio de enfrentar os problemas, já que são parte de uma minoria. O direito não exclui. Quem exclui é a sociedade”, afirma.

Texto – Sussane Martins
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 4/11/2014 – O secretário-geral adjunto da Seccional, Juliano Costa Couto, ministrará a palestra Como atender “Sua Excelência”, o cliente, no próximo dia 11, ás 19h30, na sede da OAB/DF. O evento é promovido, em conjunto, pelas Comissões de Honorários e de Apoio ao Advogado Iniciante.

Costa Couto abordará a diferença da advocacia nos anos 80 e nos dias de hoje, sugestões sobre como os jovens advogados podem destacar seus trabalhos dentro de um grande escritório, aspectos da relação entre advogado e cliente, e dicas sobre como estabilizar e nutrir essa relação.

As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB/DF, na página de eventos. Os participantes receberão certificação em contrapartida à doação de uma lata de leite em pó. Os donativos serão enviados a instituições de caridade.
Informações: 61 3035 7243 / [email protected]

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 04/11/2014 – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do DF, convida a comunidade acadêmica para o Seminário Bélgica: Centro de arbitragem e negócios no coração da Europa, que será realizado pela Comissão de Relações Internacionais, no dia 19 de novembro de 2014, das 8h30 às 12h30, no auditório da OAB/DF, sendo dividido em dois eixos temáticos: primeira parte – fazer negócios na Bélgica e segunda parte: arbitragem em Bruxelas.

O encontro contará com a participação de vários conferencistas nacionais e internacionais, que possuem amplo conhecimento na área de mediação, arbitragem e negócios na Europa, são eles: o embaixador da Bélgica, J. Smets, Isabelle Bedoyan – Adida de alfândega, Cláudia Rolim – Investment Deputy, Nasser Belalia – Adido econômico e comercial para a região Valã e a região de Bruxelas capital, Denys Martins – gerente de internacionalização, Daniel Kedzierski – presidente da Belgalux, entre outros.

Segundo o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, Wilfrido Augusto Marques, o principal objetivo do evento é a aproximação do corpo diplomático com os advogados. Nataly Rocholl, membro da Comissão, afirma que o objetivo também é chamar a atenção dos advogados de que há um campo há ser explorado no Comércio Exterior. “São leques e oportunidades de inserção do mercado brasileiro. A ideia é divulgar esses meios de acesso, sobretudo demonstrar que aqui no Brasil existem várias áreas a serem exploradas. Nós temos aqui a possibilidade de divulgar um mercado promissor, por meio da arbitragem. Esse ano a arbitragem faz 18 anos no Brasil. Algumas palestras vão contar com tradução simultânea”.

Inscrições
As inscrições estão abertas no portal da OAB/DF, na parte de eventos. Os interessados em participar devem fazer a doação de 1 (uma) lata de leite em pó a ser entregue na recepção da palestra. Todo o material arrecadado será doado a instituições de caridade.

Texto – Sussane Martins
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 4/11/2014 – O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, na segunda-feira (3),  regras para que as chapas contem com, pelo menos, 30% de mulheres em sua composição. A medida aplica-se inversamente a chapas majoritariamente femininas, visando igualdade de representação dos gêneros.

A secretária-geral da Seccional do Distrito Federal, Daniela Teixeira, comemorou a luta de vários anos. “Hoje o Conselho Federal ouviu as mulheres e aprovou a cota de 30% das vagas, como já ocorre no Legislativo. Em nossa Seccional o presidente Ibaneis Rocha já prestigiou as advogadas desde a eleição passada, e somos a OAB mais feminina do Brasil”.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a presença das mulheres equilibra a participação de todos no processo eleitoral. “Elas ganham cada vez mais espaço no mercado de trabalho e no setor público. Não é justo e nem correto que um pleito de tamanha importância, como é o da Ordem, aconteça sem a efetiva participação feminina”, justificou.

A votação se deu junto a diversas outras mudanças no processo eleitoral da OAB. Os conselheiros federais aprovaram a medida que institui as cotas para mulheres nas composições das chapas e elogiaram a medida, que aprofundará a participação feminina na OAB, casa da cidadania. Mulheres militantes de várias carreiras jurídicas prestigiaram a votação e aplaudiram as manifestações dos membros da OAB favoráveis à mudança. A aprovação da cota segue recomendação do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, realizado em 7 de outubro.

Com informações do CFOAB
Foto – Eugênio Novaes
Comunicação social – jornalismo
OAB/Df

Brasília, 31/10/2014 – Para orientar advogados sobre o regime tributário do Simples Nacional, a Seccional da OAB do Distrito Federal acaba de lançar cartilha com informações sobre a prestação de serviços advocatícios.  O livreto traz informações sobre as características do regime tributário, como período de adesão, impostos e demais obrigações, além da tabela com as alíquotas. A “universalização” do Supersimples começa a valer partir de 1º de janeiro de 2015, mas os advogados já podem fazer o agendamento a partir desta segunda-feira (3), no site da receita.

Ibaneis Rocha, presidente da OAB/DF, diz que a lei que universalizou o acesso do setor de serviços ao chamado Simples Nacional é um passo que merece ser louvado. “A lei trouxe uma real redução da carga tributária para escritórios de advocacia, possibilitando que sociedades de advogados com receita bruta anual de até R$ 180 mil paguem alíquota de 4,5%. A nova legislação cria um campo de incentivo para os advogados iniciantes, bem como dá uma chance à formalização aos escritórios de pequena estrutura.”

Jacques Veloso, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF,  que organizou a cartilha, espera que 2015 seja mais leve com relação a diminuição dos tributos. “Este ano tivemos uma grande vitória da advocacia que foi a inclusão de nossa atividade no Simples Nacional, tal medida incentivará uma maior formalização dos escritórios, diante da redução do custo tributário. A OAB/DF está lançando esta cartilha a fim de dirimir as dúvidas iniciais dos colegas e auxiliar a todos nesta transição de regime tributário”. 

Leia a íntegra da cartilha

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 3/11/2014 – A Seccional da OAB do Distrito Federal selou compromisso para apoiar e mobilizar a classe para participar da Semana Nacional da Conciliação no DF, que será realizada de 24 a 28 de novembro. O ato, que ocorreu no Foro de Brasília, no dia 29 de outubro, contou com a presença do secretário-geral adjunto da OAB/DF, Juliano Costa Couto, em conjunto com a presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF), Alessandra Camarano, e os membros do Núcleo Permanente de Incentivo à Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), juiz Rogério Neiva e juíza Mônica Ramos Emery, coordenadora do Núcleo.

O objetivo do encontro foi incentivar a mobilização da sociedade na busca da conciliação e informar como funcionará a semana. “Será criado um centro provisório de conciliação na Sala de Convivência do Foro com quatro mesas onde acontecerão audiências simultâneas em seis turnos, com duração de três horas cada, o que soma 48 audiências por turno, mediadas por estudantes acompanhados de professores e supervisionados por juízes. Ao todo, teremos 288 processos em pauta”, declarou o Juiz Rogério Neiva.

Juliano Couto, secretário-geral adjunto da Seccional, disse que considera fundamental assumir esse compromisso. “O Brasil é um dos países mais litigantes do mundo, por isso valorizar a cultura da paz e da conciliação é de vital importância”.

Como incluir seu processo
Caso a empresa tenha interesse em incluir processos na pauta do TRT-10 na Semana Nacional da Conciliação, deve entrar em contato, até o dia 5 de novembro, com o Núcleo de Incentivo à Conciliação do Tribunal, pelo e-mail [email protected], indicando o número do processo e a vara do trabalho onde ele tramita.

A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros. O evento está em sua nona edição, que tem como slogan “Bom para Todos, Melhor para Você”. A ideia é promover a política de mudança de atitude e cultura dentro do Judiciário, prestigiando os modos consensuais de resolução de conflitos.

Com informações do TRT 10
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 31/10/2014 – Mais de trezentos advogados professores foram homenageados, nesta sexta-feira (31), pela Seccional da OAB do Distrito Federal. A Ordem promoveu um almoço para reunir todos aqueles que doam seu tempo, compartilhando experiência e conhecimento.

O presidente da Seccional da OAB/DF, Ibaneis Rocha, disse que é o almoço foi uma forma de agradecimento aos professores. “Nós temos consciência de que vocês trabalham por convicção, por amor à classe e ao conhecimento jurídico. Quero desejar a todos vocês que continuem juntos e firmes nessa caminhada pelo ensino jurídico do Distrito Federal”.

Esdras Dantas, professor e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), participou do evento e elogiou a iniciativa. “A Ordem está homenageando uma das classes mais importantes, dentro do nosso contexto, que são os professores da área jurídica. Eu sou professor há 35 anos e estou me sentindo homenageado, o presidente está de parabéns por apoiar essa classe tão importante para que o operador do direito se forme e seja feliz na profissão”.

Beatriz Eckert, pró-reitora acadêmica do UDF – Centro Universitário, afirmou que a OAB está preocupada em formar bons advogados. Para ela, a Seccional deu o exemplo de olhar para o advogado mais voltado para o ensino. “Essa proximidade da OAB com o meio acadêmico é fundamental. O advogado que segue a carreira acadêmica consegue contribuir com a própria carreira por estar sempre se atualizando, não só na prática, mas também no contato mais teórico, o que é fundamental em toda carreira, mas principalmente na carreira da advocacia”.

Estiveram presentes o vice-presidente Severino Cajazeiras, a secretária-geral Daniela Teixeira, o secretário-geral adjunto, Juliano Costa Couto e o diretor tesoureiro Antonio Alves. Também participaram os conselheiros federais José Rossini, Marcelo Lavocat e Aldemário Araújo, além de vários conselheiros seccionais.

Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF