Brasília, 10/6/2014 – Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB/PA, participará nesta terça-feira (10), às 19h, da sessão de desagravo público ao advogado José Gerardo Grossi, no plenário do Conselho Pleno da OAB/DF. O agravante é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, por ferir as prerrogativas profissionais do advogado. A leitura da nota será feita pelo advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, que foi ministro da Justiça entre 2003 e 2007.
Joaquim Barbosa, ao indeferir o pedido de autorização de trabalho externo ao apenado José Dirceu, afirmou que a proposta de trabalho apresentada pelo escritório do advogado Grossi seria uma “mera action de complaisance entre copains”, ou seja, um arranjo entre amigos.
A realização do desagravo foi aprovada após votação do Conselho Pleno da Seccional da OAB, que entendeu a atitude do magistrado como ofensa ao advogado no exercício da profissão. Para o conselho, a proposta de trabalho revela legítima iniciativa por parte profissional essencial à administração da Justiça, o qual buscou com seu ato colaborar para a ressocialização de pessoa condenada, a fim de propiciar reinserção no seio da sociedade.
Na próxima terça-feira (10), às 19h, será realizada sessão de desagravo público ao advogado José Gerardo Grossi, no plenário do Conselho Pleno da OAB/DF. O agravante é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, por ferir as prerrogativas profissionais do advogado. A leitura da nota será feita pelo advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, que foi ministro da Justiça entre 2003 e 2007.
Joaquim Barbosa, ao indeferir o pedido de autorização de trabalho externo ao apenado José Dirceu, afirmou que a proposta de trabalho apresentada pelo escritório do advogado Grossi seria uma “mera action de complaisance entre copains”, ou seja, um arranjo entre amigos.
A realização do desagravo foi aprovada após votação do Conselho Pleno da Seccional da OAB, que entendeu a atitude do magistrado como ofensa ao advogado no exercício da profissão. Para o conselho, a proposta de trabalho revela legítima inciativa por parte profissional essencial à administração da Justiça, o qual buscou com seu ato colaborar para a ressocialização de pessoa condenada, a fim de propiciar reinserção no seio da sociedade.
Brasília, 6/6/2014 – O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, reconheceu nesta sexta-feira (6/6) que ferem as prerrogativas de advogados as regras que exigiam procuração específica para levantamento de valores judiciais como precatórios e requisições de pequeno valor, as chamadas RPVs. O ministro derrubou a exigência, em atendimento a pedido da Seccional da OAB do Distrito Federal, das demais seccionais, capitaneado pelo Conselho Federal da entidade.
O ministro comunicou aos bancos que voltam a valer as regras anteriores à exigência ilegal, pelas quais os advogados podem sacar os valores com simples procuração ad judicia, desde que nela constem poderes para dar e receber quitação. Em ofício encaminha à Ordem dos Advogados do Brasil, o corregedor-geral informou que tomou a decisão “atento aos anseios da classe dos advogados”.
A batalha da OAB/DF contra a exigência de procuração específica começou no início de 2013. A entidade havia oficiado o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para que as duas instituições bancárias recebessem a procuração judicial. O pleito foi atendido instantaneamente.
Meses depois, a Ordem foi surpreendida pelo ofício expedido pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, que determinou que os bancos exigissem dos advogados procuração específica para o levantamento de valores de seus clientes – outorgada no prazo máximo de dois anos, com firma reconhecida por autenticidade e atribuindo ao procurador judicial poderes para levantar um depósito específico.
Como a Corregedoria não havia atendido ao pedido de reconsideração feito pela OAB, a entidade entrou com procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional de Justiça. O caso ainda tramitava no CNJ até que o novo corregedor-geral, ministro Humberto Martins, que tomou posse há pouco mais de um mês, atendeu ao pleito da classe dos advogados.
O presidente da OAB/DF e da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Ibaneis Rocha, considera que a decisão de Martins “é questão de justiça e da correta interpretação processual civil, além de uma demonstração de respeito à atividade do advogado”.
Brasília, 6/6/2014 – O vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, empossou membros de 26 comissões nesta quinta-feira (5). Cajazeiras transmitiu os agradecimentos do presidente Ibaneis Rocha e falou sobre a relevância das comissões, “São de extrema importância para a eficiência e eficácia dos trabalhos da Ordem, porque é por meio delas que a OAB chega até a sociedade.”
Além do vice-presidente, compuseram mesa também o presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal, Elomar Lobato; o presidente da Comissão de Bioética, Felipe Bayma; a presidente da Comissão de Tecnologia da Informação, Hellen Falcão e o presidente da Comissão de Ciências Criminais, Alexandre Queiroz, entre outros.
Os novos membros tomaram posse nas seguintes comissões:
– Honorários;
– Direito Ambiental;
– Assuntos Regulatórios;
– Assuntos Legislativos;
– Direitos Humanos;
– Direito do Terceiro Setor;
– Seguridade Social;
– Direito Empresarial;
– Direito Administrativo e Controle da Administração Pública;
– Direito da Família;
– Assuntos Tributários
– Reforma Tributária;
– Direito do Consumidor;
– Direito Desportivo;
– Mediação e Arbitragem;
– Direito do Trabalho;
– Advocacia Publica Federal;
– Apoio ao Advogado Iniciante;
– Direito Eleitoral;
– Fiscalização de Concursos Públicos;
– Tecnologia da Informação;
– Ciências Criminais;
– Assuntos Constitucionais;
– Mulher Advogada;
– Bioética, Biodireito e Biotecnologia;
– Defensoria e Assistência Judiciária;
– Especial Copa do Mundo de 2014;
Reportagem – Érica Fontoura
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 5/6/2014 – Na próxima terça-feira (10), às 19h, será realizada sessão de desagravo público ao advogado José Gerardo Grossi, no plenário do Conselho Pleno. O agravante é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa por ferir as prerrogativas profissionais do advogado agravado.
Brasília, 5/6/2014 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, participou, na terça-feira (3), do Ato Público por Eleições Limpas na Internet no Conselho Federal da OAB. Ibaneis disse que as eleições são uma vitória da democracia e, para tanto, um dever social do cidadão. “As campanhas eleitorais são importantes no Estado democrático de Direito. O debate na Internet possibilita ao eleitor conhecer e analisar o perfil de cada candidato, tudo de forma respeitosa e civilizada, sem agressões. É a liberdade de expressão”,salientou.
O evento foi apoiado e prestigiado por representantes dos principais partidos políticos do país, empresas de internet, representantes do Congresso e do Judiciário e por instituições da sociedade civil. Segundo o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a campanha tem como objetivo ampliar a qualidade do debate político, evitando ataques pessoais e inverídicos.
“Temos de desenvolver a conscientização da importância da campanha eleitoral nesse momento de festa democrática para discutir ideias e projetos para o país, evitando que debate político seja diminuído a agressões pessoais, ofensas à honra e inverdades em qualquer veículo, inclusive a internet”, afirmou Marcus Vinicius.
Segundo o deputado Alessandro Molon (PT-SP), relator do Marco Civil da Internet, projeto de lei que regulamenta o espaço on-line, é louvável a iniciativa da OAB, “que se dedica aos grandes temas nacionais, pensando o Brasil como nação e no fortalecimento de nossas instituições”. Para o parlamentar, a internet é a nova ágora, espaço essencial de discussão política. O Marco Civil, segundo Molon, fortalece a liberdade de expressão no Brasil.
Brasília – Em decisão histórica, com benefícios diretos para a advocacia, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (3) a votação do Projeto de Lei Complementar 221/12, que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), o regime de tributação das micro e pequenas empresas. Foram 341 votos a 9, com somente duas abstenções, sendo as atividades advocatícias incluídas na Tabela IV do regime simplificado, que permite àqueles com ganhos de até R$ 180 mil por ano uma tributação da ordem de 4,5%, e não mais 17%.
“Estamos vivendo um grande acontecimento, resultado de um esforço conjunto de todas as OABs no sentido de estimular ainda mais os profissionais que diuturnamente trabalham em prol da cidadania brasileira. Vai ampliar a advocacia e trazer à formalidade muitos colegas que se sentiam desestimulados em razão da carga tributária”, afirmou o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha.
Ibaneis aproveitou para agradecer todo o trabalho desenvolvido pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, nos contatos diretos com parlamentares, os diretores e conselheiros federais, bem como aos presidentes das Seccionais que acorreram a Brasília para acompanhar a votação. Agradeceu, ainda, ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líderes partidários e parlamentares que tiveram a compreensão da justa reivindicação da advocacia brasileira.
Desde o primeiro momento, a OAB/DF, por intermédio Comissão de Assuntos Legislativo, presidida pelo conselheiro Jackson Domenico, manteve-se na linha de frente na Câmara em defesa do projeto, que agora segue para votação no Senado.
Nas votações dos destaques, os deputados aprovaram três emendas incorporando mudanças no enquadramento de empresas. Podem participar do Supersimples as empresas com receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões. Uma das emendas atribui ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) a função de disciplinar o acesso do microempreendedor individual (MEI) e das micro e pequenas empresas a documento fiscal eletrônico por meio do portal do Simples Nacional. Já os serviços decorrentes de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural e a corretagem de imóveis são enquadrados na tabela três. A nova tabela criada pelo projeto entrará em vigor apenas em 1º de janeiro do ano seguinte ao de publicação da futura lei. Estima-se que 80% das microempresas terão benefício com o fim da substituição tributária para vários setores.
Brasília, 4/6/2014 – A Seccional da OAB do Distrito Federal realizou, nesta quarta-feira (6), cerimônia de entrega de carteiras para mais de 200 advogados. Foram realizadas duas cerimônias presididas pelo vice-presidente Severino Cajazeiras, acompanhado da secretária-geral Daniela Teixeira, do secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto, de conselheiros seccionais e de membros de Comissões.
A oradora da primeira turma Camila Severiano de Miranda disse que agora sente que a OAB/DF será sua segunda casa. “Me orgulho de ter como segunda casa a OAB/DF, que tem se empenhado em valorizar esta ilustre profissão e dar a nós, jovens advogados, todo o suporte necessário para este início de carreira”.
O paraninfo da primeira turma e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina Erik Bezerra teceu alguns conselhos aos novos advogados. “Humildade, perseverança, dedicação, compromisso e paciência são algumas das características que consegui abstrair para passar para os senhores hoje”. Como representante do TED, ele orientou os advogados a sempre trilharem sua jornada profissional pela ética. “O advogado que é ético com certeza terá sucesso profissional. É o que eu procuro na advocacia e que eu acho que os senhores que estão começando têm sempre que estar em mente: sejam éticos. Nunca tentem enganar o cliente, nunca procurem enganar os membros do Judiciário”.
Para a oradora da segunda turma, Jordana Marcos Salomão, a Justiça deve ser o que move os advogados. “Para isto o trabalho do advogado jamais se esgotará nas paredes dos tribunais, o seu trabalho representa um múnus público, sendo ele, como aduz a Constituição, indispensável à administração da Justiça e inviolável por seus atos e manifestações no exercício da atividade profissional, nos limites da lei”.
O paraninfo da segunda turma, o advogado e coordenador do núcleo jurídico do Centro Universitário do Distrito Federal, Edison Grossi de Andrade Júnior, defendeu as prerrogativas. “É importante você saber o que pode e deve fazer para defender os seus direitos e os direitos de seus clientes”. E deu um conselho. “ Vocês são absolutamente vitoriosos. Mas por serem serem vitoriosos quero que lembrem que agora vocês começaram uma vida de batalhas diárias. Vocês enquanto advogados, a partir de agora, começarão a batalhar pelos interesses de seus clientes, daqueles que confiam em vocês”.
Representando o presidente da Seccional, o vice-presidente Severino Cajazeiras enfatizou que “a advocacia é uma das melhores profissões que podem existir. Vocês ingressaram agora na OAB e terão muita responsabilidade pela profissão importante que vocês começam a traçar. Não existe Justiça sem o advogado. Vocês são a OAB”.
Confira abaixo as ideias dos oradores das duas turmas sobre seus planos, expectativas e metas na nova jornada profissional:
Camila Severiano de Miranda, 22 anos Por que você escolheu ser advogada?
Na verdade eu sempre gostei da carreira jurídica mas não necessariamente da advocacia. A gente cresce com muito medo de advogar, principalmente nós mulheres, todo mundo fala que tem que fazer concurso, que tem que ser uma vida mais segura e estável. No decorrer da faculdade eu me vi completamente apaixonada e descobri que tinha que advogar mesmo, porque eu acho que quem gosta de Direito, advoga e não segue pra outras carreiras. Eu acho que advocacia é um estudo constante, algo que eu gosto muito.
Como você se vê daqui a 10 anos?
Eu pretendo ter meu escritório e já ter uma boa carteira de clientes e fazer o que é a minha paixão, que é advogar e permanecer na área. Talvez não seja meu próprio [escritório], me associe em algum já existente. Eu fiz vários estágios, fiz até um em um órgão público, no Ministério dos Transportes, pra verificar se aquele meio mesmo não era o que eu pertencia e eu gostei muito mais dos estágios que eu fiz na área privada e em todos os escritórios de advocacia, independente da área, eu acho que é pra isso mesmo que eu nasci talvez.
Para você, qual o papel da Ordem na sua jornada profissional?
Acho que principalmente o suporte que a OAB passa pra gente, falo mais da seccional do Distrito Federal que é onde eu convivo né? onde eu sei que eles dão muito suporte pra gente. Desde a época que eu fazia faculdade tinha muito curso e evento e eles tão sempre nos apoiando, sempre divulgando com descontos pra gente poder participar mesmo, mesmo sendo estudante e ainda não trabalhando e agora o jovem advogado to muito satisfeita com o papel da OAB porque ela dá um apoio muito grande, com a comissão do advogado jovem, com o escritório modelo e tudo mais. Eu acho que isso auxilia muito e dá muita força pras pessoas que como eu tem o sonho de advogar mas acaba tendo um pouco de medo nesse início, o que espera a gente e a OAB dá um apoio muito bom e essencial pra gente exercer a profissão com toda dignidade que a gente precisa.
Jordana Marcos Salomão, 25 anos Por que você escolheu ser advogada?
Porque minha mãe é advogada da União, sempre foi uma grande inspiração pra mim e eu sempre respirei Direito na minha casa. Eu sempre acompanhei de perto a profissão dela e sempre gostei muito de filosofia, de modo que eu casei a minha inspiração, que era minha mãe, com o que gostava, que era esse lado de pensar e cidadania. Influência de dentro de casa e um dom natural, sempre gostei desde pequena de Direito.
Como você se vê daqui a 10 anos?
Eu gostaria de advogar. Eu sei que pro advogado recém formado a advocacia privada é um pouco difícil, mas eu gostaria muito de advogar. Tenho paixão pela profissão, considero o trabalho do advogado movimentado, uma rotina apaixonante mesmo. Cada processo é uma vida e na pratica jurídica que eu tive na defensoria da saúde eu via isso, apesar do defensor publico não ser autônomo, ele é um advogado e quero seguir na advocacia. Quero ter um escritório próprio.
Para você qual é o papel da OAB?
Eu acredito que a Ordem tem um papel fundamental na democracia, já lutou várias vezes pelos direitos dos advogados e pelas carências da sociedade também. Como eu coloquei no meu discurso, eu acho que cada ação da ordem repercute em todas as camadas sociais de modo que é uma instituição muito importante pra proteger não só os advogados, mas também a sociedade toda.
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 04/06/2014 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, integrou a comitiva liderada pelo presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado, em visita ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, na última terça-feira (3). Na pauta, as dificuldades, reais, ainda enfrentadas pela advocacia com o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).
Para fazer frente ao problema, a OAB defende uma mudança gradativa do sistema, de modo a não causar prejuízos nem ao trabalho dos advogados e muito menos aos jurisdicionados. “O PJe é importante e sabemos que veio para ficar, mas o direito de defesa é uma prioridade e não pode ser prejudicada pela inovação tecnológica”, declarou Ibaneis.
Para satisfação dos presentes, o presidente do TST mostrou-se favorável à unificação do sistema e sua implantação gradativa. Disse: “A melhor resposta para o sucesso do PJe é o comedimento e a serenidade”. Conforme demonstrou os participantes do encontro, aproximadamente 70% dos municípios brasileiros ou não dispõe de Internet banda larga, ou, em alguns casos, são afetados por faltas constantes de energia elétrica.
Levenhagen explicou que o TST vem pedindo que os tribunais regionais façam um cronograma de instalação do sistema eletrônico e ressaltou que a liberação da ferramenta se dará “apenas quando houver segurança plena no seu bom funcionamento”. “Esse é um país continental. A implantação do sistema eletrônico, em um país com tantas peculiaridades, a qualquer preço, seria um caos. É preciso que a implantação seja feita de forma comedida, para atender com eficiência os advogados, partes e juízes”, afirmou.
Além de Ibaneis Rocha e dos diretores do Conselho Federal estiveram presentes os presidentes seccionais Thiago Bomfim (AL), Epitácio Brandão (TO), Willian Guimarães (PI), Homero Mafra (ES), Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC), Andrey Cavalcante de Carvalho (RO), Tullo Cavallazzi (SC), Sérgio Freire (RN), o vice-presidente da seccional catarinense, Marcos Antonio Luiz da Silva, do secretário-geral da OAB gaúcha, Ricardo Breier, do conselheiro federal por Tocantins Carlos Augusto de Souza Pinheiro, do presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Nilton da Silva Correa, e do presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Antonio Fabrício de Matos Gonçalves.
Brasília, 3/6/2014 – A Seccional da OAB do Distrito Federal realiza a campanha Mãe Solidária para recolher roupas infantis e fraldas para os bebês internados com suas mães no Presídio Feminino do Distrito Federal – Colmeia. A coordenadora da campanha, a secretária-geral Daniela Teixeira, convoca os advogados a doarem. “Colabore. As roupinhas que seu bebê não usa mais não podem ter destino mais solidário que esse”.
Vários pontos foram disponibilizados para coleta, são eles: a sede da Seccional e da CAA/DF, as salas de apoio ao advogado, as Subseções, o Rotary Club, o Grancursos SIG, Taguatinga e Ceilândia e o UniCeub.
Para doações em grande quantidade, a Seccional disponibiliza uma equipe para efetuar a coleta onde o doador desejar. A campanha é uma iniciativa da Seccional, em parceria com a Caixa de Assistência aos Advogados, e com as Comissões de Direitos Humanos, do Jovem Advogado e de Ciências Criminais e Segurança Pública.
