Destaque

Brasília, 10/9/2013 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi mais uma Corte a prorrogar o prazo para recolhimento dos depósitos, prévio e recursal, e das custas processuais para o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista da categoria profissional dos bancários. A decisão, formalizada no Ato 638/SEGJUD.GP, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DJe-JT) desta quinta-feira (10), atende à solicitação da OAB/DF e resguarda os direitos de jurisdicionados e advogados.

O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT) e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região também já prorrogaram os prazos.

Greve

Os bancários iniciaram greve por tempo indeterminado, em todo o território nacional, desde a zero hora do dia 19/9. Com a paralisação, as agências e os prédios administrativos estão com funcionamento afetado. Os caixas eletrônicos funcionam normalmente, mas sem o serviço de reposição de dinheiro. Atenta em resguardar os direitos de jurisdicionados e advogados, no dia 20/9, a Seccional do DF encaminhou ofício aos tribunais, inclusive às Cortes Superiores, solicitando a suspensão dos prazos.

Texto – Priscila Gonçalves (com informações do TST)
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 10/10/2013 – A diretoria da OAB/DF prestigiou o lançamento do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (Cebramar), cujo objetivo é a prevenção e a solução de conflitos pelos métodos de pacificação social existentes, bem como a difusão de conhecimentos. Participaram do lançamento a ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB/DF, Estefânia Viveiros, o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto, o diretor tesoureiro Antonio Alves e a presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem, Fabíola Orlando. 

Juliano Costa Couto disse que “Brasília têm diversas autoridades e pessoas renomadas com notável saber jurídico na área de mediação e arbitragem. Também possui demandas com alto valor econômico. A cidade está apta e é muito conveniente um centro de mediação e arbitragem para atender o centro-oeste e também o Distrito Federal”.

A ex-presidente da OAB/DF Estefânia Viveiros será uma das arbitras do Cebramar. Para ela, “é uma grande conquista para Brasília ter um instituto de mediação presidido pelo talentoso ex-ministro Cláudio Santos. É certeza de Sucesso.”

Fabíola Orlando também é diretora social, cultural e de comunicação do Cebramar. Para ela, “é um sonho de vários procuradores, juízes e promotores aposentados de fazer Brasília um grande centro expert na arbitragem e na mediação. Isso veio numa excelente época porque estamos no meio da reforma da Lei de Arbitragem e para mostrar que Brasília tem essa capacidade”.

O diretor tesoureiro Antonio Alves afirmou que é um passo muito importante para o desenvolvimento de uma fórmula de composição de conflitos sem a intervenção do Estado. “É quase que pioneiro no Distrito Federal o Cebramar e ele tem uma equipe extremamente conceituada. Eu considero mediação e arbitragem uma das formas mais civilizadas e modernas de composição de conflitos e solução de litígios”.

O lançamento foi marcado pela palestra do presidente da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Antonio Luiz Sampaio. “Estamos depositando uma confiança muito grande porque não somos concorrentes, somos congêneres. A região centro-oeste precisava ter uma entidade séria, capaz de trabalhar em conjunto com as principais entidades brasileiras, no desenvolvimento da mediação e da arbitragem”, pontuou. Ao finalizar, o presidente do Centro e ministro aposentado Francisco Claudio de Almeida Santos enfatizou que “o Cebramar pretende ocupar um espaço que vai do Amazonas aos Pampas e do cerrado ao mar”.

Reportagem e fotos – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 10/10/2013 – A Câmara dos Deputados rejeitou, de forma definitiva, a emenda do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Medida Provisória (MP) 621/13 que acabava com a exigência do Exame da Ordem. A votação, que aconteceu na quarta-feira (9/10), reafirmou a indispensabilidade do Exame de Ordem, com 308 votos a favor e apenas 46 contra.

O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, acompanhou a votação. “Trabalhamos intensamente junto aos deputados federais, principalmente os parlamentares do Distrito Federal, alertando-os sobre a importância da manutenção do Exame de Ordem para o cidadão. Estamos felizes com o resultado e com o apoio obtido. Essa não é uma vitória apenas da OAB, mas sim de toda a sociedade”.

Marcus Vinicius Furtado, presidente do Conselho Federal da OAB, também comemorou a decisão. “Essa é uma vitória da cidadania brasileira, conquistada por meio do diálogo da OAB Nacional com o Congresso. A capacitação é indispensável para a adequada defesa do cidadão. Daí decorre a importância da manutenção do Exame de Ordem como critério de seleção dos que possuem o mínimo de conhecimento jurídico para bem orientar e defender os direitos e interesses dos cidadãos”.

A votação

A proposta foi apresentada como último destaque durante a votação do projeto que tratava do programa “Mais Médicos”, causando contrariedade entre os parlamentares. Líderes de diversos partidos se intercalaram nos microfones reclamando da votação da emenda, que já havia sido rejeitada pela comissão mista.

Os parlamentares classificaram a inclusa da emenda no texto como um “jabuti”, o que no jargão do Congresso significa que ela era estranha ao tema em análise.

Texto – Priscila Gonçalves (com informações do CFOAB)
Foto – Cezar Britto – Especial CFOAB

Brasília, 9/10/2013 – Prometendo “exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a Justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídica”, 150 novos advogados receberam a carteira profissional, em duas solenidades, nesta quarta-feira (9/10), na OAB/DF. Participaram da solenidade a diretoria da Seccional, conselheiros, parentes e amigos.

O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, recebeu os novos colegas de profissão. “Eu tenho procurado fazer das nossas entregas de carteira um momento mais especial, trazendo personalidades do mundo jurídico, pessoas que vivenciaram a advocacia em diversos momentos, para que possamos mostrar a vocês, novos colegas advogados, uma compreensão sobre o sentido do que é ser advogado”.

O orador da primeira turma, Alessandra Campos Pimentel, falou sobre como o Direito entrou na sua vida e o que aprendeu durante a faculdade. “Com o Direito passei a compreender o ideal de uma sociedade justa, igualitária, na qual almejei estar inserida como operadora do Direito, para lutar pelo respeito incondicional aos direitos fundamentais e aos princípios constitucionais da Justiça”.

A procuradora-geral do Distrito Federal, Paola Aires Correa Lima, foi a paraninfa da primeira turma e, relembrando o caso Gideon V. Wainwrigth, acontecido na Suprema Corte Americana, falou sobre a importância do advogado. “Convido vocês a se inspirarem em Gideon que contra a força da inércia, da ignorância, do medo, do poder constituído insistiu em defender o seu direito fundamental de ser assistido em sua defesa por um advogado, como garantia essencial de um julgamento justo. Portanto, nunca se esqueçam de defender, não só o direito do seu cliente, mas também o direito do advogado, que se traduz em suas prerrogativas profissionais, porque sem elas jamais será possível um julgamento equilibrado e justo”.

Rafaella Ritondale Dantas, oradora da segunda turma, falou sobre os desafios da carreira. “São inúmeras as dificuldades que os advogados enfrentam no desempenho de suas funções, principalmente, no início da carreira. A primeira grande dificuldade é buscar o nosso lugar num mercado de trabalho competitivo, no qual se destacarão aqueles que demonstrarem maior qualificação profissional. Lembrem que a vida e os desafios do dia a dia irão exigir cada vez mais novo saberes, tudo isto dentro de diferentes contextos e ambientes dos mais diversos. Aprendam a amar e cultivar a advocacia, em toda sua plenitude, sempre tendo por escopo o bem comum e a paz social.

Em um discurso emocionado, o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, foi o paraninfo da segunda turma e falou sobre a emoção que sentiu quando seu filho recebeu a carteira de advogado. Simpliciano ressaltou também que “o advogado que exerce com amor essa profissão, terá a vocação de bem exercê-la”.

Os advogados iniciantes receberam, além da carteira profissional, o bóton de identificação, o Estatuto da Advocacia e da OAB, o Código de Ética e Disciplina, a Tabela de Honorários, o Cartão do Disque-Prerrogativas da OAB/DF e a Carteira de Benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF).

Carteira de benefícios

Com a Carteira de Benefícios da CAA/DF é possível usufruir de convênios em restaurantes, academias, agências de turismo entre outros. As empresas conveniadas oferecem serviços e vantagens, com descontos especiais aos advogados, que variam de 10% a 60%. Parceiros como Tam Viagens, Walmart, Kinoplex, Óptica Verona, Sony, Mackenzie, Hotel Nacional, Runway, Electrolux, Revista dos Tribunais, Kodak, Casa do Notebook, Porcão, Magras, Restaurante Francisco (Pátio Brasil), 5 à Sec e Glamour fazem parte da lista de conveniadas do Cartão de Benefícios. Para usufruir dos descontos é só apresentar a carteira de associado no ato da compra.

Quem ainda não possui o cartão, basta ligar no número 3347-0213 ou mandar e-mail para convê[email protected] e fazer a solicitação.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 9/10/2013 – A Comissão de Direitos do Consumidor realizou reunião sobre eventuais irregularidades na prestação de serviço de táxi no Distrito Federal, na terça-feira (8). Foram convidados o subsecretário de transportes José Ronaldo Persiano e o representante do Sinpetaxi Elizeu Silverio. A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, Ildecer Meneses de Amorim, e pelos membros da Comissão Alexandre Veloso e Welder Rodrigues Lima.

Alexandre Veloso afirmou que a OAB, além de ser um órgão de classe, também tem a competência Constitucional de defender a sociedade. “Tentamos contribuir para o equilíbrio e para a defesa de usuários e consumidores do Distrito Federal. Estamos tentando fazer a aproximação entre sociedade, sindicato e Estado de modo a refletir essas situações que foram suscitadas”.

Welder Lima disse que a Comissão têm recebido várias reclamações da sociedade, relacionadas ao serviço de transporte. “Alguns taxistas têm se recusado a realizar corridas que são consideradas ‘curtas'. A justificativa que se dá é que ele estaria perdendo a oportunidade de pegar uma corrida grande, perdendo a vez na fila”. Ele apontou que esse tipo de conduta é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual não é permitido a recusa de prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento.

O subsecretário de transportes, Ronaldo Persiano, argumentou que tem cobrado dos taxitas o que a lei determina. “Estamos tentado orientar, alguns estão comprando as nossas ideias. Eles já entendem que devem tratar melhor o cliente”. De acordo com ele, reclamações podem ser relatadas por telefone, nos números 3363-7557 ou 3363-7530.

O representante dos taxitas Elizeu Silverio defendeu a classe ao dizer que a capital difere das outras cidades do país, o que dificulta muito o trabalho. “Brasília é uma cidade atípica em relação a outras capitais. Aqui não existem pontos fixos. O motorista para em qualquer ponto ou satélite. Com isso, ele não tem clientes conhecidos”.

A presidente da Comissão, Ildecer Amorim, finalizou ao dizer que “entendo que o fórum foi importante porque passamos aos órgãos responsáveis as demandas que chegaram à comissão e houve o compromisso, por parte do Sindicato, no aperfeiçoamento do serviço prestado, bem como no cumprimento da Lei do Consumidor. A Secretaria de Transporte, por seu turno, demonstrou estar presente na fiscalização e conscientização da categoria de que são ‘uma ponte' do Estado junto à população”.

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 8/10/2013 – As seleções da Seccional do DF confirmaram presença no XIV Campeonato Brasileiro de Futebol, que acontecerá de 29/10 a 3/11, em Aracaju-SE. A Seccional do DF participou de todas as edições da competição, sendo penta campeã na Categoria Livre. Já o time da Categoria Master foi todo renovado para trazer o troféu inédito para o Distrito Federal.

“Nós estamos trabalhando para conquistar o primeiro lugar nas duas categorias. É a primeira vez que montamos uma estrutura com técnico, auxiliar técnico, preparador físico, preparador de goleiros, massagista, fisioterapeuta, enfermeiro e roupeiro. Os jogadores estão empenhados para jogar com garra e trazer as vitórias”, afirmou o coordenador-geral da delegação da OAB/DF, Fernando Augusto.

Os times estão treinando segundas e quintas. Os conselheiros seccionais Silvestre Rodrigues, Telson Luiz e Rodrigo Frantz fazem parte das equipes. A reunião arbitral do campeonato acontece nesta terça-feira (8/10), na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, e a delegação do DF viaja para Aracaju na terça-feira (29/10).

Coordenação da delegação: Fernando Augusto, Alberto do Carmo Miranda e Alfredo Lousada.

Comissão Técnica – Categoria Master
Técnico: Bolívar Siqueira
Auxiliar Técnico, Preparador Físico e Preparador de Goleiros: Professor Adalberto (Bizarro)
Fisioterapeuta e Enfermeiro: Márcio Lima
Massagista e Roupeiro: Acácio

Comissão Técnica – Categoria Livre
Técnico: Marcus Vinicius (Nino)
Auxiliar Técnico e Preparador Físico: Anderson Peres
Preparador de Goleiros: Professor Adalberto (Bizarro)
Fisioterapeuta e Enfermeiro: Márcio Lima
Roupeiro: Russo

Cronograma da competição

08 de outubro – 14h: arbitral (CFOAB – Brasília);
29 de outubro – 15h: sorteio das chaves;
30 de outubro – 08h: início dos jogos;
3 de novembro – 12h: Encerramento, premiações e churrasco.

Reportagem e fotos – Priscila Gonçalves
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 7/10/2013 – Com o intuito de debater temas de interesse da advocacia e apresentar a atuação da OAB/DF, foi realizado o primeiro Dia de Formação do Advogado, na sexta-feira (4), na sede da Seccional. Cerca de 20 advogados participaram do encontro, que contou com palestras do secretário-geral adjunto da Seccional, Juliano Costa Couto, do presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Camilo Noleto, do coordenador do Escritório Modelo – Incubadora de Empresas de Advocacia, Alberto Araújo, o presidente do TED, Erik Bezerra, do vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Cláudio Demczuk de Alencar, e do conselheiro seccional Hamilton Oliveira Amoras.

Camilo Noleto apresentou a Comissão presidida por ele, que é conhecida como OAB Jovem, e convidou os advogados a participar dos trabalhados do grupo. Ele comentou sobre algumas dificuldades do início da carreira. “Eu trouxe algo que aconteceu comigo e pode estar acontecendo com vocês. Quando nós formamos, temos aquela indecisão sobre qual caminho seguir. Para começar na advocacia você precisa querer ser advogado e encontrar o seu perfil”. Ele também comentou sobre a dificuldade financeira no início da carreira e a motivação a crescer na profissão. “O maior salário que eu tive, quando comecei, foi a oportunidade e o aprendizado de estar num escritório e aparecer”, apontou Noleto.

Alberto Araújo comentou sobre os projetos realizados pelo Escritório Modelo da OAB, que objetiva dar suporte necessário aos advogados que estão inciando na profissão. “ Nós damos orientações e consultorias sobre atendimento ao cliente, utilização da tabela de honorários, sobre qual causa ou ação ajuizar em determinado caso e, ainda, temos um local onde vocês podem atender seus clientes”. O escritório modelo fica localizado no térreo do prédio da OAB/DF (516 norte), com atendimento durante o horário comercial.

O conselheiro Hamilton Amoras, presidente da 5ª Turma do TED, expôs algumas ponderações sobre ética. “Nós sabemos que o currículo não contempla a disciplina com a profundidade necessária. O advogado chega à sociedade sem o conteúdo ético e boa parte dos alunos deixa o tema para trás para se dedicar a outras matérias. A ética é muito próxima do caráter de cada um”.

Erik Bezerra explicou que o Tribunal de Ética e Disciplina existe para regular, modular a conduta do advogado no mister da advocacia. Ele salientou, ainda, que os advogados devem ficar atentos quanto à ética profissional. “O Estatuto e Código de Ética são muito claros. Não podemos cometer nenhuma infração disciplinar, sob pena de ser fiscalizado pelo TED e ter a abertura de um processo ético-disciplina que resulte em advertência, suspensão ou exclusão”.

Sobre as prerrogativas, Claudio Alencar disse que os advogados têm direitos e obrigações. “A prerrogativa é um direito do advogado, mas de certa forma também é um dever. Prerrogativas são direitos do advogado, mas não foram criadas em favor do advogado, mas em favor do cliente do advogado. As prerrogativas são os meios que nos foram outorgados pela lei para possamos cumprir a nossa missão de bem defender o nosso cliente. Se não existissem as prerrogativas, o trabalho do advogado seria vazio”, apontou.

Juliano Costa Couto apresentou aos presentes o funcionamento da Seccional. Ele finalizou ao dizer que “ganhar dinheiro com prazer é maravilhoso. Fiquem atentos, avaliando a si próprios, sua alma e qual área da advocacia pode lhe dar mais deleite. Quando você escolhe isso, facilita muito o apego, a dedicação e a perseverança na escolha e no sucesso da advocacia”.

A advogada Leonora de Abreu Benvenuto foi uma das participantes do evento. Atuando como professora, Leonora pretende se dedicar integralmente à advocacia quando se aposentar. “Ser advogada me dá a prerrogativa de defender profissionalmente as minorias. A OAB está me dando a oportunidade de realmente aprender a iniciar uma nova carreira. Quero ser uma advogada digna, de ter a confiança das pessoas. O que eu vou defender é o direito de alguém e se eu errar, essa pessoa pode ter prejuízos irreversíveis”, apontou.

Também participante, o professor Edilson Barbosa disse que tem uma veia argumentativa muito forte e isso o motivou a ser advogado. “Participei do evento para conhecer a OAB, as prerrogativas e como lutar por elas e, principalmente, a captação de clientes. Ficamos inseguros no início da profissão e o curso me deu segurança para isso”.

Reportagem – Tatielly Diniz
Fotos – Valter Zica
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OAB/DF

Brasília, 7/10/2013 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou neste domingo (06) o padrão de resposta da 2ª fase, a prova prático-profissional, do XI Exame da Ordem Unificado, aplicado na mesma data.

Com isso, o candidato pode verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição.

Os candidatos puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.

O prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase será de 1º até 4 de novembro. A decisão dos recursos do resultado preliminar e da divulgação do resultado final do Exame será em 19 de novembro.

Aplicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).

Confira os padrões de resposta divididos por área de atuação, de acordo com a opção do examinando:

• Direito Administrativo,

• Direito Civil,

• Direito Constitucional,

• Direito Empresarial,

• Direito Penal,

• Direito do Trabalho,

• Direito Tributário.

Fonte: Conselho Federal da OAB
Foto: Eugenio Novaes