Destaque

Brasília, 09/11/2011 – Nesta quarta-feira, a sessão de julgamentos da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia seus trabalhos mais cedo. Em vez de 14 horas, começará às 13 horas. A antecipação do horário foi anunciada pelo presidente da Seção, ministro Sidnei Beneti.

A Seção, composta pelos ministros que compõem a Terceira e a Quarta Turma, julga matérias relacionadas a direito privado. Além do presidente, Sidnei Beneti, integram o colegiado os ministros Massami Uyeda, Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Boas Cuêva, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.

Fonte: STJ

Brasília, 1º/11/2011 – A final do XXVII Campeonato de Futebol dos Advogados da OAB/DF aconteceu no último sábado (29/10), no Clube dos Advogados. O grande campeão da categoria Veteranos foi o time do Fluminense, que venceu por 2×1 o time do Santos, em partida emocionante e disputada. A final da categoria Adultos havia sido no sábado anterior (22/10), com vitória do Flamengo sobre Grêmio por 4×2.Os gols do Fluminense foram feitos por Joselito e Júlio César; e o do Santos, por Eliomar. Já o Flamengo teve três gols marcados por Eduardo Vitor e um por Andrey Chianca. Pelo Grêmio os gols foram de Vilton Kleyler e Tiago Dias.O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, prestigiou a última partida. “Tivemos um campeonato disputado, bonito e principalmente um campeonato que não suscitou nenhuma discussão fora de campo. Para nós da Ordem é um prazer muito grande ver esse congraçamento dos advogados, de seus familiares e amigos. E ano que vem teremos um campeonato ainda melhor estruturado para continuar propiciando esses nossos encontros”, afirmou Caputo.O conselheiro e presidente do Clube dos Advogados, João Candido da Silva, tem o sentimento de dever cumprido. “Fizemos o que foi possível. E temos a esperança de que o campeonato de 2012 seja bem melhor. Como sede do campeonato brasileiro, teremos recursos para melhorar o clube e a arbitragem, que neste ano deixou a desejar”.Para o representante do Fluminense, Marcos Mariano, foi uma disputa acirrada. “O campeonato foi muito disputado e mais difícil que nos outros anos. Como sempre, João Cândido está de parabéns pela organização. Esperamos que a OAB/DF mantenha esse nível para os próximos anos, atraindo mais advogados. O futebol é uma das alegrias que temos para aliviar o dia a dia tão corrido”.O Flamengo, campeão de Adultos, perdeu apenas uma partida na competição. “Nosso grupo é muito unido, e a vitória foi merecida. Que continue esse entrosamento, com amizade e alegria de jogar futebol no campeonato da OAB/DF. E só para não perder o costume, o choro é livre”, comemora o representante do time, Alberto do Carmo Miranda, o Betão.Os atletas das duas categorias, veteranos e adultos, foram premiados com o 1º, 2º e 3º lugares, equipe mais disciplinada, melhor representante, artilheiro e melhor atleta. Confira as premiações:Veteranos1º Lugar: Fluminense2º Lugar: Santos3º Lugar: PalmeirasEquipe Mais Disciplinada: São PauloArtilheiro: Cleber Alves Ribeiro com 15 gols – PalmeirasMelhor Atleta: João Carlos de Souza das Mercês, o Japão.Adultos1º Lugar: Flamengo2º Lugar: Grêmio3º Lugar: VascoEquipe Mais Disciplinada: VascoArtilheiro: Paulo Machado com 23 gols – VascoMelhor Atleta: Andrey Chianca Alves – FlamengoReportagem – Priscila GonçalvesFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 1º/11/2011 – A Fundação Getúlio Vargas realizou no domingo (30/10), na Universidade Paulista, a 1ª fase do V Exame de Ordem Unificado. O presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/DF, Gustavo Gaião, estava presente ao local das provas e disse que as expectativas são as melhores possíveis.”Acredito que depois da decisão do STF as pessoas vão ter consciência da necessidade de se fazer Exame de Ordem. O local é superapropriado, e a equipe competente. Os candidatos estão demonstrando tranquilidade e tudo transcorre na mais perfeita harmonia. Estou bem otimista em relação a esta 1ª fase”.A bacharel e candidata a advogada, Priscila de Sousa Tasso, fez o exame pela primeira vez. “Eu espero fazer uma boa prova, que seja clara, que cobre assuntos que estamos esperando e principalmente que eu consiga passar de primeira”.A candidata Tainara Cláudia, de 23 anos, está fazendo a prova pela segunda vez. “Eu vim de Goiânia pra fazer cursinho para o Exame. Espero que a prova esteja de acordo com a lei, que não esteja fugindo muito do tema”. Os primeiros candidatos saíram após duas horas de prova, tempo mínimo que o examinando deve permanecer na sala. Edson José da Silva disse que a prova estava bem distribuída. “As questões foram bem direcionadas para as áreas trabalhista, civil, penal, consumidor e Estatuto da OAB. Algumas questões, como as de Direito Administrativo, deram ênfase ao procedimento”.A OAB/DF recepcionou os candidatos com um kit que incluiu bolinho ou barra de cereais, caneta e água.Reportagem – Priscila GonçalvesFoto – Rebecca OmenaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

A Comissão de Concorrência da OAB/DF promoveu, nesta quinta-feira (20/10), palestra sobre a Defesa da Concorrência no Mercado de Combustíveis do DF para os alunos do UniCeub. “A ideia de trazermos à discussão temas de Direito Econômico objetiva difundir seu conhecimento e provocar no meio acadêmico uma maior reflexão sobre as diversas teorias existentes nesses importantes ramos do Direito”, ressaltou o presidente da Comissão, Alexandre Bastos.

A palestra abordou a atuação da Agência Reguladora de Petróleo, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e dos órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, que são a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

O coordenador geral da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Rawi Augusto Madruga, explicou como funciona o sistema de defesa da concorrência e a investigação de cartéis, especialmente no setor de combustíveis. Apresentou a diferença entre o que são indícios de cartel e preços iguais. “Não necessariamente preços iguais configuram indício de cartel”.

Também participaram do encontro o promotor de Justiça do Ministério Público Federal e Territórios, Paulo Binicheski, a procuradora federal e professora do UniCeub, Karla Margarida, e o membro da Comissão, Maurílio Monteiro.

Para o vice-presidente da Comissão de Concorrência, Leonardo Peres, “temos um compromisso com a comunidade jurídica local. O papel da OAB também é trazer para o meio acadêmico debates daqueles advogados que atuam na área para aqueles que estão se iniciando na carreira nas universidades”.

Reportagem – Thayanne Braga
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 20/10/2011 – A diretoria da Fundação de Assistência de Judiciária (FAJ) da OAB/DF, composta por Paulo de Castro, Lúcia Bessa e Luciene Bessa, reuniu-se nesta quinta-feira (20/10) com o reitor da Universidade Católica de Brasília, Cícero Gontijo, para acompanhar o trabalho conjunto que vem sido desenvolvido. “A FAJ observa, sobretudo, a satisfação dos conveniados, a fim de aprimorar nosso trabalho com UCB e colaborar na formação do bom profissional”, ressaltou a diretora de assistência jurídica Luciene Bessa.Segundo Cícero Gontijo, “a reitoria e a Universidade Católica ficaram muito felizes com a visita da FAJ, porque isso consagra e confirma o acerto que tivemos ao fazer um convênio com a OAB/DF, para aproveitar nossos alunos e a ajudar a Ordem a cumprir a missão constitucional de dar apoio às pessoas hipossuficientes à procura da Justiça. Estamos satisfeitos com o trabalho realizado. Acho que a comunidade gosta muito e estamos contentes de estar como parceiros da OAB nesta missão”.Reportagem – Thayanne BragaFoto – Rebecca OmenaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 07/10/2011 – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF reuniu-se na quinta-feira (06/10) com o secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, para discutir a situação de carência da neurocirurgia do Hospital de Base.Segundo o presidente da Subcomissão de Saúde, Vitor Neiva, em maio a Comissão participou de audiência com o Sindicato dos Médicos, com o Conselho Regional de Medicina, com o Ministério Público, com a Secretaria de Saúde, com a chefia de neurocirurgia e a diretoria do Hospital de Base para firmar um acordo para acrescentar três salas de neurocirurgia. “A intenção é destravar o que está acontecendo lá, a situação é muito crítica. Queremos uma solução rápida!”. Neiva contou que em audiência com o Comitê de Desjudicialização da Saúde foi dado um prazo de um mês e meio para solucionar o problema.”é sempre bom estar discutindo com representantes da OAB, que ouvem e recebem reclamações da sociedade organizada”, frisou o secretário. Para ele, a Seccional tem cumprido papel importante no acompanhamento e no monitoramento da saúde pública. “Tem-nos dado algumas orientações do ponto de vista legal. Temos um calendário a cumprir, e as metas devidas pela Secretaria de Saúde dentro de trinta (no máximo quarenta) dias estarão cumpridas”.O vice-presidente da OAB/DF e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Emens Pereira, destacou: “Ficamos felizes porque o secretário e sua assessoria nos proporcionaram saídas práticas e objetivas que não vão solucionar a problemática do Hospital de Base, mas vão minimizá-las de forma espetacular”.Reportagem – Thayanne BragaFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF