Senhoras e Senhores,
A independência e o compromisso de lutar em defesa da Constituição, da boa aplicação das leis, dos direitos humanos, da democracia, da justiça social e do amplo e inegociável direito de defesa são compromissos inseparáveis de um dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil.
Esse compromisso requer consciência e dedicação ao trabalho. Depende mais da disposição pessoal, submetida a qualquer prova, do que dos formalismos da atividade.
Sinto-me satisfeito pela certeza de poder ampliar minha capacidade de trabalhar pela cidadania a partir da Seccional da OAB do Distrito Federal, uma casa identificada com a liberdade e comprometida com a promoção social desta unidade da federação que acolhe brasileiros de todos os rincões.
Sou, talvez, o resultado da síntese que representa Brasília: descendente de nordestinos, de início humilde e aguerrido, aprendi a superar barreiras, reconhecer minhas deficiências para aprender com elas e fazer da vida um desafio pelo qual se vale a pena lutar.
Quis então o destino que fosse este advogado que vos fala o primeiro cidadão com certidão de nascimento de Brasília a presidir a Ordem dos Advogados do Distrito Federal desde que foi criada, em maio de 1960.
Mas não chego sozinho. Trago comigo a visão solidária que deve ser o princípio motivador de um dirigente da Ordem. Trago comigo a certeza de que é na prática, mediante propostas novas e modernas, que melhor poderemos escrever uma história de avanço em nossa entidade.
Trago comigo o exercício da convergência para que haja mais pontes entre as margens distantes. Trago comigo, principalmente, a alegria de trabalhar.
Estão comigo o compromisso com a transformação e a visão estratégica para mudar, sempre respeitando àqueles que me antecederam.
Para essa tarefa, conto com uma Diretoria cujos integrantes fazem parte da história e constroem a advocacia do Distrito Federal: Severino de Sousa Oliveira (professor dedicado, amigo sincero, companheiro de lutas – Um eterno apaixonado pela OAB); Daniela Rodrigues Teixeira (mulher de atitudes firmes, guerreira, que representa muito bem a força das mulheres advogadas do DF); Juliano Costa Couto (mineiro, amigo, ponderado e jovem, como é a advocacia do DF) e Antonio Alves Filho (rosto sério e coração de menino, um apaixonado pelo direito e pelos amigos).
Meus Conselheiros Seccionais e Federais, com quem dividiremos as decisões de nossa entidade. Vou precisar da colaboração de todos como requisito primordial à construção de uma gestão participativa, democrática, atuante e efetiva.
Mas devo confessar que aqui não estaria sem o apoio e a força de minha família, em especial da minha Luzineide, esposa, mãe, amiga, companheira com quem divido minhas angústias e minhas alegrias — e que tem a paciência de me suportar. Força também que recebo dos meus filhos, Caio e João Pedro em cujos olhos enxergo a luz do futuro e a razão para persistir no caminho de sinceridade e honestidade que pretendo transmitir como ensinamento a eles.
Não poderia deixar de agradecer aos meus pais que com todas as dificuldades me deram a educação e as condições para vencer na vida.
E já que aqui chegamos, vamos, então, praticar aquilo para o qual fomos preparados, ou imaginamos estar preparados. Dizendo não à intolerância, desconfiando das ideologias que apregoam soluções para todos os problemas, nunca se conformando com a injustiça e o sofrimento, destruindo as falsas ilusões… Mas nunca, jamais, abrindo mão de nossos sonhos.
O sonho se constrói no momento em que cultivamos o senso da ordem e o anseio irresistível da liberdade; quando acreditamos no poder da razão, pois dela nasce a liberdade. E da liberdade, nasce a justiça. Da justiça, o bem comum. E deste, a ética.
Nossa sociedade vem aprendendo que ética é uma questão vital para a sobrevivência da democracia. Sem ética, democracia e Estado de Direito não passariam de formalidades destinadas a sustentar o atraso. E nesse contexto, nossa entidade assume grandes responsabilidades.
Pois o advogado é o primeiro formador de opinião e, também, o primeiro formador da jurisprudência e da ação da Justiça. Trata-se de um elo criativo que faz aplicar a abstração da norma ao fato. O advogado é também o primeiro operário a trabalhar as bases do edifício da cidadania. Por esta razão, sua atividade está intimamente atrelada à idéia de paz social.
Infelizmente, no exercício da profissão o advogado ainda enfrenta dificuldades que resultam, na maioria das vezes, da incompreensão de uns e da má fé de outros, quase sempre confundindo advogado com cliente, e vice-versa, sem falar do enorme contingente de colegas que convivem com as mais prosaicas dificuldades para desempenhar suas rotinas profissionais elementares.
Se queremos uma OAB forte e representativa, não podemos admitir que os advogados se enfraqueçam, individual e profissionalmente, em razão das mazelas que existem e precisam ser enfrentadas. Reitero, aqui, tudo o que foi dito em campanha no que se refere à preservação das prerrogativas profissionais. Há que se deixar claro que o abuso de autoridade cometido contra o advogado no exercício profissional é, antes de mais nada, um atentado contra a própria Constituição.
Precisamos dizer, em alto e bom tom, que o advogado não deve subordinação e hierarquia aos juízes nem aos representantes do Ministério Público. Somos protagonistas fundamentais do nosso presente e, portanto, temos o dever de sustentar e defender com intransigência as bandeiras da cidadania, ainda que ao custo eventual de incompreensões e retaliações.
A OAB-DF, até mesmo por sua estratégica posição no coração do País, ao lado dos poderes constituídos, tem o dever de acentuar a luta contra a silenciosa, mas devastadora, desvalorização de nossa classe promovida por alguns setores, inclusive do Judiciário. Cada advogado precisa dar o exemplo de sua importância na comunidade, bem como de sua missão em defesa dos direitos dos cidadãos.
Mas me sinto também compelido, nesta solenidade, a enfrentar um tema de forte apelo social e que constitui preocupação constante para a nossa classe. Trata-se da escalada de violência em nossa cidade, dos seqüestros-relâmpagos, do consumo das drogas e de todas as mazelas que ela proporciona a família e a sociedade. Vivemos uma violência desenfreada que já ultrapassou as nossas portas e está se fixando no nosso dia-a-dia como nos grandes centros, desfigurando a utopia dos pioneiros que construíram uma Capital onde todos poderiam viver numa cidade livre.
Não podemos permitir que esse quadro se amplie e se aprofunde ao ponto de não mais ser possível combatê-lo. A OAB-DF, como representante da sociedade civil, precisa se impor diante das autoridades constituídas e transmitir-lhes a gravidade do quadro presente, que não autoriza acomodações, vamos cobrar soluções de forma firme e contundente.
Ao mesmo tempo, precisamos discutir a fundo as raízes da violência, interpretar as razões de seu crescimento e olhar, com particular atenção, para a juventude.
A imprensa, neste quesito, tem papel fundamental. É preciso compreender que além dos palácios e monumentos, há um enorme contingente populacional em nossa Capital que precisa ser vista, e, sobretudo, ouvida.
Percorrendo as complexas aglomerações humanas que compõem o chamado “Entorno” do Distrito Federal é que percebemos as profundas e gritantes diferenças sociais entre as ditas comunidades de periferia e aquela dá expediente na Esplanada dos Ministérios.
Encravada no coração da Capital, a rodoviária do Plano Piloto reflete bem o contraste entre o moderno e o atraso, o imaginado e o real, principalmente naqueles momentos apressados de fim de expediente, quando tudo se mistura, caótico. Impossível não recordar Manuel Bandeira em seu poema “O Beco”— “Que importa a paisagem, a Glória, a baía, a linha do horizonte? O que eu vejo é o beco”.
Cabe à OAB, por força legal e dentro de sua missão institucional, bem assim aos advogados, em razão de sua missão social, estar presentes em todas as frentes de luta para exigir e buscar soluções diante dos desafios emergentes. Este é o momento de mostrarmos a nossa face. É isto que enobrece a nossa profissão e torna a nossa instituição tão respeitada perante a sociedade.
Antes, porém, precisamos pôr nossa casa em ordem, literalmente. “Eu Quero mais Ordem” não foi um simples lema de campanha ou nome de chapa. Foi o desejo de uma maioria que espera de cada um de nós o simples gesto de arregaçar as mangas — para dizer o mínimo. Nós queremos mais Ordem.
Por isso, chego de coração aberto, com respeito às diferenças de opinião e em prol da convivência pacífica.
A todos, o meu mais afetuoso abraço. Mas aviso: a partir de agora, terão de me tolerar.
Muito obrigado.
