OAB/DF prestigia a reinauguração da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher

Brasília, 08/03/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, designou a conselheira da entidade e primeira secretária do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal, Marília Gallo, para representá-lo na cerimônia de reinauguração das instalações da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), realizada nesta quinta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher.

Segundo Marília, o espaço é amplo e confortável. “Era uma reforma muito esperada por nós. Agora essas instalações são mais adequadas e permitem que a mulher seja melhor atendida, com dignidade, tendo sua intimidade preservada. Estávamos aguardando esse momento para comemorar juntos essa grande vitória para as mulheres do DF”.

O novo ambiente, na EQS 204/205, Asa Sul, oferece mais conforto no acolhimento das mulheres. As instalações foram ampliadas e receberam pintura e pisos novos. Há salas de entrevistas individuais e interrogatório, além de lugar para atendimento psicológico. A delegacia foi toda revestida em blindex e sensores de presença capazes de acionar o alarme no plantão, gerando mais segurança. Toda a delegacia recebeu mobiliário e equipamentos modernos. O balcão foi substituído por guichês individuais e agora existe refeitório, brinquedoteca e auditório.

“É motivo de muita felicidade para todos nós, servidores e população que nos procura, um passo importante para que mantenhamos o serviço de excelência que sempre prestamos”, ressaltou a delegada-chefe da Deam, Ana Cristina Melo Santiago.

O evento contou com a presença de representantes do governo federal, do GDF, entidades ligadas ao movimento feminino e autoridades da Polícia Civil do DF (PCDF). “Nossa luta não é contra os homens. É por igualdade, aliada com os nossos companheiros, porque só assim construiremos uma sociedade melhor para todos e todas”, frisou a secretária da Mulher do DF, Olgamir Amâncio.

Reportagem – Thayanne Braga
Foto – Valter Zica
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OAB/DF

OAB/DF distribui cartilhas sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis

Brasília, 08/03/2012 – Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Comissão da Mulher Advogada distribuiu, nesta quinta-feira (08/03), 25 mil cartilhas sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Parte da publicação foi direcionada às mulheres que passavam na rodoviária pela manhã.

Segundo a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Maria Claudia Azevedo de Araujo, o evento foi positivo. “Elas receberam com muito afinco. Inclusive alguns homens pediram para levar para a esposa, mãe ou filha. É bom informar à população, é mais um dos serviços sociais que a Seccional está fazendo”.

A trabalhadora Maria de Fátima, 54 anos, parabenizou a iniciativa da OAB/DF e afirmou que irá ler toda a cartilha. “O corpo da gente é templo do Espírito Santo. A gente tem que zelar pelo nosso corpo. Se não cuidar, quem vai dar valor à gente?”.

Ao receber a cartilha, a jovem Luzineide Ribeiro fez questão de pegar outra para levar a uma amiga. “É um incentivo muito grande para as pessoas terem cuidado, porque hoje em dia as doenças estão aí. Muitos que já estão doentes e no fundo do poço querem levar muita gente com eles. Essa cartilha irá ajudar a alertar como podem se prevenir”.

Com linguagem acessível ao público, a cartilha descreve as principais formas de transmissão, sintomas e consequências de cada doença apresentada, assim como as providências que as mulheres devem tomar no sentido de se prevenir e se tratar em caso de contágio. Cada exemplar contém um preservativo doado pelo Ministério da Saúde.

Reportagem – Thayanne Braga
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – OAB/DF
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Advogado recebe Medalha Miranda Lima

Brasília, 28/12/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, homenageou nesta sexta-feira (28) o advogado Arthur Sebastião Cézar com a entrega da Medalha Miranda Lima. A comenda reconhece os relevantes serviços prestados a esta Seccional, à Justiça, ao Direito, às causas sociais e a cidadania, ao aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

Emocionado, o advogado que atuou fortemente no ramo do direito de família, agradeceu o gesto e enalteceu a profissão. “É uma grande honraria receber essa medalha, principalmente porque fui muito feliz como advogado e ainda tive o privilégio de trabalhar como diretor-geral com o doutor Miranda Lima, que na época era procurador-geral. Tratava-se de um profissional exigente e que seguia uma ótima linha de trabalho. Desenvolvi grandes laços de amizade com ele e com sua família”.

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OAB/DF

Sistema permite acesso via internet a processos em tramitação

Brasília, 20/12/2012 – Por meio da Portaria nº 63, de 10/12/2012, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF adotou um sistema que permite o acesso via internet a processos em tramitação no âmbito da Secretaria de Instrução de Processos Ético-disciplinares e do TED. Cerca de 25% dos processos em tramitação já foram digitalizados.

Segundo o presidente do Tribunal, Claudismar Zupiroli, a ação visa trazer rapidez no andamento dos processos e diminuir a ocorrência de prescrição. “Essa iniciativa significa para os advogados a praticidade de poder acompanhar o dia a dia do que está acontecendo no processo, de qualquer lugar, a qualquer momento”.

Zupiroli explica que a primeira fase do processo consiste na digitalização do acervo existente e em tramitação, no formato PDF, ao qual serão agregados os novos documentos e movimentos processuais. “Em razão da elevada quantidade de processos, nem todos estarão disponibilizados em arquivo digital simultaneamente, mas será possível requerer a digitalização, que será realizada até 48 horas em dias úteis para os processos com até 500 folhas e 72 horas para os documentos mais extensos, sem contar fins de semana e feriados”.

A formalização do requerimento poderá ser feita no balcão de atendimento das Secretarias de Instrução ou do TED ou pelo endereço eletrônico [email protected]. O presidente do Tribunal destaca que em nenhuma hipótese poderá o representado ou seu procurador ter acesso ao arquivo eletrônico relativo ao processo, sem antes efetuar o cadastramento e assinar o termo de compromisso de guardar sigilo, bem como, no caso de procurador, firmar o compromisso de não acessar o arquivo após ser destituído ou subestabelecido.

Reportagem – Esther Caldas

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OAB/DF

OAB/DF faz a primeira entrega de carteiras de 2013

A primeira entrega de carteiras de 2013 aconteceu, hoje (19/02), com a presença de 160 novos profissionais da advocacia, no auditório Maurício Corrêa, na sede da OAB/DF. Esta foi também a primeira entrega de carteiras da Ordem feita pela nova gestão da entidade. O grupo que recebeu as carteiras às 9h contou com a presença do presidente e do vice da entidade, Ibaneis Rocha e Severino Cajazeiras, da paraninfa e ex-presidente OAB, Estefânia Viveiros, do tesoureiro Antônio Alves Filho, do conselheiro federal Evandro Pertence, dos conselheiros Camilo Noleto, Jacques Veloso, Jackson Domênico e Thais Riedel, e do procurador Franklin Costa.

Após todos terem prestado o termo de compromisso lido pelo presidente da OAB/DF, que declarou os presentes, advogados, a paraninfa do grupo, Estefânia Viveiros, ressaltou a importância da classe lutar pelas prerrogativas e por políticas sociais justas para todos. Ela foi escolhida paraninfa por ter sido a primeira mulher a presidir a OAB/DF, no triênio 2004/2006, sendo reeleita ainda para o triênio 2007/2009. Estefânia também foi o mais jovem presidente que a entidade já teve. “Queremos uma Justiça ágil, transparente e eficiente, uma Justiça hoje, porque Justiça atrasada, como lembrou Ruy Barbosa, não é Justiça”, enfatizou em seu discurso. Ela também lembrou da tradição da OAB de não se calar perante as injustiças.
Ibaneis Rocha encerrou a primeira cerimônia da manhã anunciando a criação da Procuradoria de Prerrogativas, que já está funcionando com dois advogados contratados especificamente para atender as demandas da categoria, 24 horas por dia. Na segunda entrega de carteiras da OAB, às 11h, estiveram presentes à mesa, também, os conselheiros Leonardo Mundim, Claudio Alencar, João Paulo Rodrigues, Luiz Henrique Carvalho e Maxmiliam Carneiro, o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto, e o paraninfo no grupo, o advogado Wilfrido Marques. Com quase 40 anos de atuação na Capital Federal, ele foi escolhido pelos serviços prestados em prol do engrandecimento da advocacia do Distrito Federal. Em seu discurso, o paraninfo ressaltou a importância do advogado ter coragem e entusiasmo. “Brasília estimula muito ao trabalho”, avaliou. “Juscelino Kubitschek nos deu o exemplo de entusiasmo e determinação que precisamos”, lembrou Wilfrido.
A oradora do primeiro grupo de novos advogados foi Andressa Braga e do segundo grupo foi Luciana Azevedo.

Reportagem – Andreia Salles
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OAB/DF

ESA/DF forma 58 especialistas em Direito Eleitoral

Brasília, 18/12/2011 – A Escola Superior de Advocacia (ESA) concluiu o primeiro curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral, na segunda-feira (17). A turma, com 58 alunos, recebeu certificado de conclusão em solenidade que contou com a presença do presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, do vice-presidente Emens Pereira e do secretário-geral Lincoln de Oliveira.

Caputo parabenizou os formandos e elogiou o trabalho realizado pelo coordenador do curso, Manoel Carlos. “Esta solenidade finaliza o ano com chave de ouro. Tivemos inúmeros momentos marcantes, a começar pela belíssima aula magna proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Desejo muito sucesso aos agora especialistas e agradeço a dedicação de todos e o esforço para que esse curso fosse realizado com excelência”.

O coordenador Manoel Carlos de Almeida Neto afirmou estar emocionado com o encerramento do curso. Segundo ele, o objetivo foi formar um seleto time de especialistas que entenda, domine e aperfeiçoe o Direito Eleitoral da forma mais técnica e objetiva possível. “Tivemos a enorme satisfação de contar com um quadro docente de alta qualidade, formado por notáveis juristas e professores dedicados. Fiquei encantado com a atenção oferecida pela Seccional. Hoje formamos 58 especialistas, que farão diferença no mercado”.

Marcus Palomo, diretor da ESA/DF, cumprimentou os formandos e agradeceu o presidente da Seccional pela oportunidade de realizar o curso. “Eu não poderia deixar de agradecer publicamente todo o apoio e o incentivo que a ESA recebeu da diretoria da Ordem. Esse apoio fez com que os nossos cursos alcançassem uma excelente qualidade e o número de alunos aumentasse significativamente. Concluir esse curso nos faz fechar 2012 com um sentimento de agradecimento. Todos esses alunos recebem o certificado com méritos”.

O curso começou em março de 2011 e teve o apoio acadêmico da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Com aulas quinzenais, a especialização contou com 360 horas aula divididas em 3 semestres letivos. O corpo docente foi composto por professores ilustres, como os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto e outros.

Reportagem – Esther Caldas

Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Anpprev comemora 20 anos de trabalho para a sociedade

Brasília, 14/12/2012 – A sede da Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (Anpprev) foi cenário de mais uma comemoração. Na quarta-feira (12), a entidade celebrou 20 anos de existência, com um legado de conquistas e lutas destacadas pela presidente Meire Coelho. “Temos muito a comemorar. A Anpprev nasceu da vontade de valorizar o trabalho do advogado público, do procurador federal e do previdenciário. Durante 20 anos foram realizados congressos e estudos que se transformaram em emendas à Constituição, como por exemplo a contribuição previdenciária que hoje é cobrada na Justiça do Trabalho, fruto de uma proposta da Anprev adicionada à emenda nº 20/1998”.

Meire Coelho ressalta que a Associação esteve ao lado dos advogados públicos em todas as suas conquistas, nos movimentos grevistas e na defesa de seus direitos. “É uma entidade atuante e, por isso, na comemoração dessa data tão significativa, lançamos um selo e um livro de memórias, que registra as conquistas e serve para demonstrar às novas gerações o trabalho que foi feito”.

O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, prestigiou o evento e enfatizou a relevância da instituição para a sociedade. “A Anpprev é uma associação inspiradora para todo líder classista. É uma entidade que em 20 anos fez muito pela advocacia pública e consequentemente por toda a sociedade. É uma entidade à frente do seu tempo, e isso é motivo de grande orgulho”.

O fundador da instituição, Carlos Mota, afirmou estar emocionado em ver o progresso do órgão. Segundo ele, é gratificante receber, como retribuição ao esforço dedicado, a confiança e o apoio dos colegas, parlamentares e colaboradores. “A Anprev já nasceu pronta, e um exemplo disso é o fato da nossa sede continuar a mesma desde a fundação, demonstrando o grau de confiança dos nossos associados”.

Outros convidados também enalteceram a entidade, citando seu importante papel social. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá destacou que a Associação fez um trabalho digno e conquistou solidez. A juíza Sandra Nara Bernardo disse que se sente orgulhosa em participar da celebração de duas décadas de lutas e conquistas. Rogério Filomeno Machado, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais, disse que a entidade que preside tem uma relação muito próxima com a Anpprev e que ao longo dos anos tem sido feito um trabalho de excelência.

Reportagem – Esther Caldas

Foto – Valter Zica
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OAB/DF

Segunda Seção do STJ inicia trabalhos mais cedo nesta quarta-feira

Brasília, 09/11/2011 – Nesta quarta-feira, a sessão de julgamentos da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia seus trabalhos mais cedo. Em vez de 14 horas, começará às 13 horas. A antecipação do horário foi anunciada pelo presidente da Seção, ministro Sidnei Beneti.

A Seção, composta pelos ministros que compõem a Terceira e a Quarta Turma, julga matérias relacionadas a direito privado. Além do presidente, Sidnei Beneti, integram o colegiado os ministros Massami Uyeda, Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Boas Cuêva, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.

Fonte: STJ

XXVII Campeonato de Futebol já tem campeão

Brasília, 1º/11/2011 – A final do XXVII Campeonato de Futebol dos Advogados da OAB/DF aconteceu no último sábado (29/10), no Clube dos Advogados. O grande campeão da categoria Veteranos foi o time do Fluminense, que venceu por 2×1 o time do Santos, em partida emocionante e disputada. A final da categoria Adultos havia sido no sábado anterior (22/10), com vitória do Flamengo sobre Grêmio por 4×2.Os gols do Fluminense foram feitos por Joselito e Júlio César; e o do Santos, por Eliomar. Já o Flamengo teve três gols marcados por Eduardo Vitor e um por Andrey Chianca. Pelo Grêmio os gols foram de Vilton Kleyler e Tiago Dias.O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, prestigiou a última partida. “Tivemos um campeonato disputado, bonito e principalmente um campeonato que não suscitou nenhuma discussão fora de campo. Para nós da Ordem é um prazer muito grande ver esse congraçamento dos advogados, de seus familiares e amigos. E ano que vem teremos um campeonato ainda melhor estruturado para continuar propiciando esses nossos encontros”, afirmou Caputo.O conselheiro e presidente do Clube dos Advogados, João Candido da Silva, tem o sentimento de dever cumprido. “Fizemos o que foi possível. E temos a esperança de que o campeonato de 2012 seja bem melhor. Como sede do campeonato brasileiro, teremos recursos para melhorar o clube e a arbitragem, que neste ano deixou a desejar”.Para o representante do Fluminense, Marcos Mariano, foi uma disputa acirrada. “O campeonato foi muito disputado e mais difícil que nos outros anos. Como sempre, João Cândido está de parabéns pela organização. Esperamos que a OAB/DF mantenha esse nível para os próximos anos, atraindo mais advogados. O futebol é uma das alegrias que temos para aliviar o dia a dia tão corrido”.O Flamengo, campeão de Adultos, perdeu apenas uma partida na competição. “Nosso grupo é muito unido, e a vitória foi merecida. Que continue esse entrosamento, com amizade e alegria de jogar futebol no campeonato da OAB/DF. E só para não perder o costume, o choro é livre”, comemora o representante do time, Alberto do Carmo Miranda, o Betão.Os atletas das duas categorias, veteranos e adultos, foram premiados com o 1º, 2º e 3º lugares, equipe mais disciplinada, melhor representante, artilheiro e melhor atleta. Confira as premiações:Veteranos1º Lugar: Fluminense2º Lugar: Santos3º Lugar: PalmeirasEquipe Mais Disciplinada: São PauloArtilheiro: Cleber Alves Ribeiro com 15 gols – PalmeirasMelhor Atleta: João Carlos de Souza das Mercês, o Japão.Adultos1º Lugar: Flamengo2º Lugar: Grêmio3º Lugar: VascoEquipe Mais Disciplinada: VascoArtilheiro: Paulo Machado com 23 gols – VascoMelhor Atleta: Andrey Chianca Alves – FlamengoReportagem – Priscila GonçalvesFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Candidatos realizam 1ª fase do Exame de Ordem

Brasília, 1º/11/2011 – A Fundação Getúlio Vargas realizou no domingo (30/10), na Universidade Paulista, a 1ª fase do V Exame de Ordem Unificado. O presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/DF, Gustavo Gaião, estava presente ao local das provas e disse que as expectativas são as melhores possíveis.”Acredito que depois da decisão do STF as pessoas vão ter consciência da necessidade de se fazer Exame de Ordem. O local é superapropriado, e a equipe competente. Os candidatos estão demonstrando tranquilidade e tudo transcorre na mais perfeita harmonia. Estou bem otimista em relação a esta 1ª fase”.A bacharel e candidata a advogada, Priscila de Sousa Tasso, fez o exame pela primeira vez. “Eu espero fazer uma boa prova, que seja clara, que cobre assuntos que estamos esperando e principalmente que eu consiga passar de primeira”.A candidata Tainara Cláudia, de 23 anos, está fazendo a prova pela segunda vez. “Eu vim de Goiânia pra fazer cursinho para o Exame. Espero que a prova esteja de acordo com a lei, que não esteja fugindo muito do tema”. Os primeiros candidatos saíram após duas horas de prova, tempo mínimo que o examinando deve permanecer na sala. Edson José da Silva disse que a prova estava bem distribuída. “As questões foram bem direcionadas para as áreas trabalhista, civil, penal, consumidor e Estatuto da OAB. Algumas questões, como as de Direito Administrativo, deram ênfase ao procedimento”.A OAB/DF recepcionou os candidatos com um kit que incluiu bolinho ou barra de cereais, caneta e água.Reportagem – Priscila GonçalvesFoto – Rebecca OmenaComunicação Social – JornalismoOAB/DF