Jornal GMB destaca criação de Comissão de Direito dos Jogos

Matéria feita pelo jornal Games Magazine Brasil (GMB)  ressalta Comissão de Direito dos Jogos criada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, criou a Comissão de Direito de Jogo, com o objetivo de discutir os contornos jurídicos e mercadológicos desse importante segmento da economia e que ainda sofre com a falta de regulamentação. Sérgio Garcia Alves, sócio do Abdala Advogados e mestre em Direito & Tecnologia pela Universidade da Califórnia e em Regulação pela Universidade de Brasília, dividirá a coordenação com os especialistas Mirian Lavocat, Bárbara Teles e Filipe Senna.

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., por meio da Portaria nº 15, de 30 de março último, criou a Comissão de Direito dos Jogos e designou a primeira diretoria, ad referendum do Conselho Pleno.

Fonte: GMB

Confira a matéria completa no site da GMB

OAB-DF cria Comissão de Direito dos Jogos para aprimorar legislação (Metrópoles)

Matéria feita pelo jornalista e colunista Caio Barbieri para o jornal Metrópoles  ressalta Comissão de Direito dos Jogos criada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Délio Lins e Silva Júnior, decidiu criar a Comissão de Direito dos Jogos para estudar possíveis aprimoramentos da legislação atual sobre o tema no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a incluir na pauta o recurso que discute se a definição como contravenção penal da exploração de jogos de azar está contemplada na Constituição de 1988. A análise, contudo, foi adiada por ter sido incluída na mesma sessão que julgou o fechamento dos templos religiosos.

Na agenda da nova comissão, os temas a serem abordados serão apostas esportivas, loterias estaduais e fantasy games. A modalidade abrange jogos on-line, nos quais participantes escalam equipes imaginárias ou virtuais de jogadores reais de um esporte profissional.

Confira a matéria completa no site do Metrópoles

Mais fortalecida, comissão que fiscaliza andamento da vacinação pressiona GDF (Correio Braziliense)

Matéria do jornalista Alexandre de Paula, para o Correio Braziliense, divulga ação da OAB/DF pelo andamento da vacinação. Confira.

Com a queda na velocidade da vacinação no DF e o atraso no envio das doses pelo Ministério da Saúde, a comissão que reúne parlamentares do DF no Congresso Nacional e na Câmara Legislativa para fiscalizar o andamento da imunização se fortaleceu. Mais políticos se engajaram no movimento e tem focado no assunto. É uma forma de pressionar o GDF para acelerar o ritmo, mas, sem dúvida, é também uma oportunidade de fazer política e um espaço para a oposição, que, assim como os governistas, já está de olho em 2022.

Confira a matéria na íntegra no site do Correio Braziliense

Sessão especial destaca importância do diagnóstico precoce para o autismo

Matéria publicada no site Dourados Agora divulga criação de Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo.

Fernando Cotta, diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), cumprimentou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela parceria que criou uma comissão específica para pessoas autistas.

Marlla Mendes de Sousa, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, destacou a necessidade de investimentos na ciência, acrescentando que “até para realizar investimentos públicos é preciso investir no que é cientificamente comprovado, para não se ter desperdício do erário”.

Edilson Barbosa, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB do Distrito Federal, cobrou o cumprimento das leis para dar qualidade de vida aos autistas e suas famílias.

A OAB promoveu também o webinar “Os Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia da covid-19”.  

Confira a matéria na íntegra no site Dourados Agora

OAB aprova autorização para estudo de aquisição de vacinas para advogados (Correio Braziliense)

Matéria do Correio Braziliense relata a autorização para que a diretoria da OAB Nacional realize estudos para aquisição de doses de vacinas contra a covid-19 para advogados. (13/4)

O intuito é viabilizar a vacinação da categoria logo após o atendimento dos grupos prioritários

Por maioria de votos, o Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunido de forma virtual nesta terça-feira (13/4), aprovou a autorização para que a diretoria da OAB Nacional realize estudos sobre esforços logísticos necessários para aquisição de doses de vacinas contra a covid-19 para advogados. O intuito é viabilizar a imunização da categoria após o término dos atendimentos do grupo prioritário, previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI) e dentro das normas legais estabelecidas na Lei 14.125/21.

A proposição foi feita e relatada pela conselheira federal Daniela Teixeira e teve a contribuição dos conselheiros federais Marcello Terto (GO) e Alexandre Ogusuku (SP). “O que se propõe é que o senhor presidente do Conselho Federal, ou a quem ele delegar esse mister, seja autorizado a promover os esforços logísticos necessários para a aquisição de doses de vacinas — devidamente aprovadas pela Anvisa — podendo para isso pedir orçamentos junto aos respectivos laboratórios e fazer a previsão orçamentária dos gastos para posterior análise — tão logo esteja encerrada a vacinação do grupo prioritário”, diz a proposta, assinada pela conselheira.

Confira a matéria na integra no site do Correio Braziliense

Presidente da Abesata participa de evento que debate os 10 anos das concessões aeroportuárias brasileiras (Segs)

Matéria escrita pela jornalista Daya Lima relata evento organizado pela OAB/DF

Ciclo de palestras online é uma iniciativa da OAB do Distrito Federal e conta com a participação de representantes do setor

Ocorrerá amanhã, dia 13 de abril, às 18h, um ciclo de palestras online acerca dos “Os 10 Anos de Concessões Aeroportuárias no Brasil: Avaliações da Política”. O ciclo de palestras é uma iniciativa da Comissão do Direito Aeronáutico e Espacial da OAB do Distrito Federal e, nesta terça, contará com diversos nomes do setor, como Ricardo Aparecido Miguel, Presidente da Abesata, Priscilla Thabata, Assessora da Anac, Camila Drumond Andrade, Diretora Jurídica da BH Airport, Clarissa Taquette Vaz, Gerente do Departamento de Mobilidade Urbana e Logística do BNDES e Thiago Machado Damasceno, Engenheiro do BNDES.

Confira a íntegra da matéria aqui

OAB/DF representa junto ao TCU e ao TCDF para que GDF cumpra suas obrigações no combate à Covid-19 (BOM DIA DF)

O BOM DIA DF (TV GLOBO) noticiou, nesta manhã 9), que a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) protocolou representações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) requerendo (em sede de liminar) a concessão de medida cautelar para obrigar o Governo do Distrito Federal a apresentar o cronograma de vacinação atualizado no DF, para que compre vacinas diretamente, obtenha mais material para o atendimento médico (EPI’s, oxigênio, medicamentos, anestésicos etc), mais leitos de UTI Covid, e que informe os valores gastos em cada ação realizada.

A OAB/DF defende os interesses dos cidadãos e cobra das autoridades as suas responsabilidades.

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Confira aqui as representações: ao TCU e ao TCDF

Comunicação OAB/DF

Evento debate os centros urbanos do Distrito Federal (Agência Brasília)

As formas de qualificar as centralidades do Distrito Federal com a oferta de mais empregos, moradias, transporte público e lazer foram debatidas na quarta reunião da série “Encontros para Pensar o Território”, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

O evento virtual ocorreu nesta quarta-feira (7) e contou com a participação de 103 representantes da sociedade civil e técnicos do GDF. Eles discutiram sobre a falta de articulação entre as centralidades já existentes nos diversos núcleos urbanos do DF, que impacta na organização do território e na infraestrutura.

Confira a matéria na íntegra no site Agência Brasília

OAB reúne especialistas para debater direitos das pessoas com autismo na pandemia (Jornal Clique F5)

A OAB Nacional, através da sua comissão Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, realiza, nos próximos dois dias (8 e 9/4), um webinar sobre os “Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia”, com a participação de especialistas, acadêmicos, parlamentares e da advocacia para debater o tema. Serão dois dias com discussões e palestras abordando atividades e redes de apoio, planos de ensino, atendimentos médicos na rede pública, planos de saúde, inclusão e processo de aprendizagem da pessoa com autismo, dentre outros temas relacionados.

Confira a matéria na íntegra neste link

PRESIDENTES DA ANACRIM-DF E DA OAB-DF FARÃO LIVE SOBRE O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

Notícia no site da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM) divulga Live sobre o exercício da advocacia

No próximo dia 14/04/21, às 19:20, os advogados Bruno Espiñeira Lemos e Délio Lins e Silva Jr, presidentes da ANACRIM-DF e da OAB-DF, respectivamente, farão uma importante Live com o tema: “advocacia em tempos de pandemia”.

Divulgação ANACRIM