OAB na Mídia

Os animais que sobreviveram foram resgatados e encaminhados para o projeto de adoção São Francisco, onde serão tratados

Equipe da 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho II) prendeu uma mulher de 49 anos pelo crime de maus-tratos contra animais. Os policiais verificaram, nesta sexta-feira (29/1), que os quatro cachorros sob a responsabilidade da acusada estavam desnutridos e eram mantidos em um ambiente sem higiene.

A própria tutora informou aos agentes que a cadela havia parido uma ninhada de sete filhotes e que seis deles tinham morrido. Depois disso, a cachorra teria comido os cadáveres.

— A polícia encaminhou os animais resgatados ao projeto de adoção São Francisco, de Ana Paula de Vasconcelos, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF).

“As ações da polícia, além do caráter punitivo, são educativas. Nossa sociedade precisa melhorar muito ainda”, disse Ana Paula. Ela informa ainda que os cachorros serão cuidados antes de serem encaminhados à adoção.

Reportagem publicada por Metrópoles em 29/1/2021

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Governo do Distrito Federal espera que mais de 90% dos profissionais da saúde; cuidadores, idosos e deficientes em instituições de acolhimento; e indígenas recebam a primeira dose dos imunizaentes até domingo. Ao todo, 33.317 pessoas foram vacinadas

Com o processo de vacinação contra a covid-19 avançando no Distrito Federal, a Secretaria de Saúde (SES/DF) espera que, até o fim de janeiro, mais de 90% dos profissionais de saúde, tanto da rede pública quanto da particular, tenham recebido a primeira dose do imunizante contra a doença. A pasta quer priorizar a categoria para não perder capacidade de resposta e atendimento ao novo coronavírus, que continua circulando na capital federal. Indígenas aldeados, idosos e pessoas com deficiência acolhidos devem ter a primeira etapa da vacinação encerrada amanhã. Enquanto isso, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga possíveis fraudes no processo de vacinação. Até o momento, o DF recebeu 125,1 mil doses da CoronaVac — imunizante produzido, no Brasil, pelo Instituto Butantan em parceria com a farmaceuta chinesa Sinovac — e 41,5 mil da Oxford/AstraZeneca, importadas da Índia.

— Vacina no Base: OAB não encontra irregularidades
O processo de vacinação no Hospital de Base, gerido pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), foi alvo de denúncias. Porém, em visita à unidade na tarde de ontem, a Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do DF (OAB-DF) não constatou nenhuma irregularidade na aplicação das vacinas por parte do Iges-DF. Apesar disso, de acordo com a presidente da comissão, Alexandra Moreschi, a OAB-DF cobrou mais transparência no processo.

“Estamos recebendo e apurando denúncias quanto à vacinação no DF. É um papel fiscalizador que exercemos pela OAB/DF. Ao mesmo tempo, estamos visando uma parceria com o GDF para que haja transparência de dados na vacinação. É um direito da população. Campanha eficiente de vacinação é o que pode salvar mais vidas e nos trazer uma rotina mais tranquila nos dias que virão”, detalha Moreschi.

Reportagem publicada por Correio Braziliense em 28/1/2021

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Em reportagem, a partir do minuto 13:50, o Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Privacidade de Dados da OAB/DF, Aylon Estrela Neto, comenta sobre a importância de se denunciar crimes na internet e quais são as penalidades para quem comete.

Confira:

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Reportagem veiculada pelo jornal Band Cidade em 28/1/2021

Vacinação contra a Covid-19 no DF:

A OAB/DF pediu ao GDF que crie um painel de transparência sobre as vacinações do coronavírus. A partir do minuto 10:35 é possível assistir o comentário do ouvidor-geral da OAB/DF, Samuel Suaid. O ouvidor, também, explicou como funciona a ouvidoria da OAB/DF, que está disposta a receber denúncias sobre crimes de corrupção sobre a vacinação.

“Acesse o site da OAB/DF e denuncie qualquer irregularidade que perceber na vacinação contra a Covid-19 no GDF. Estamos à disposição da população para apurar casos de quem estiver furando a fila”, afirma.

Confira:

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Reportagem veiculada em Band Cidade em 28/1/2021

A OAB/DF pediu, ontem (26/1), ao Governo do Distrito Federal (GDF) que publique em painel de transparência os dados sobre a vacinação contra a covid-19. A entidade também abriu um canal na Ouvidoria para receber denúncias da população sobre quem está furando a fila de prioridades. A vacinação no DF teve início no dia 19. Até o início da noite dessa segunda-feira, foram aplicadas 18.522 doses. O balanço fica disponível no site da Secretaria de Saúde, em banner fixo na página principal, e no portal Info Saúde-DF. A atualização ocorre diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir das 19h.

Nota publicada por Correio Braziliense em 27/1/2021

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Os órgãos de fiscalização não comprovaram denúncia de “fura-filas” na imunização da Covid-19 em hospitais como o Base e de Santa Maria

Instituições que acompanham o processo de vacinação contra a Covid-19 nas unidades do Instituto de Gestão Estratégica (Iges-DF) relataram, nesta terça-feira (26/1), não terem encontrado irregularidades no processo de imunização.

De acordo com integrantes da Comissão Especial da Vacina da Câmara Legislativa (CLDF) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal (OAB-DF), denúncias como as de “fura-filas” em hospitais como o de Base e o de Santa Maria não foram confirmadas.

No dia 20 de janeiro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobrou explicações da Secretaria de Saúde sobre servidores que não integram o grupo prioritário de vacinação de Covid-19, mas que acabaram contemplados com a aplicação da Coronavac pela pasta.

Os órgãos que fizeram a fiscalização também receberam denúncias e foram verificar. As reclamações anônimas têm chegado à CLDF e à OAB desde o início da campanha de imunização. Parte delas aponta que, nas unidades administradas pelo Iges-DF, estaria ocorrendo “fura-filas”, ou seja, profissionais que não pertenceriam ao primeiro grupo priorizado para ser imunizado estariam recebendo a vacina antes dos colaboradores que estão na linha de frente de combate à pandemia.

Reportagem publicada por Metrópoles em 26/1/2021

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Dois cachorros e dois patos foram resgatados em Águas Lindas de Goiás. O dono dos bichos não foi preso por não estar em casa no momento do flagrante

Quatro animais foram resgatados em situação de maus-tratos em uma residência localizada em Águas Lindas de Goiás. O caso foi registrado na delegacia do município do Entorno, após vídeos do tutor espancando os bichos de estimação ser entregue a agentes pela advogada Ana Paula Vasconcelos, vice-presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB de Taguatinga.

“As filmagens chocantes revelam os cães sendo espancados por um homem, que aparenta ter cerca de 40 anos. Segundo relato de testemunhas, as agressões são frequentes e o ‘tutor' já matou um cachorro de tanto bater”, explica Ana Paula.

Depois do registro da ocorrência, a advogada, acompanhada pela polícia e pelo Ibama, realizaram a vistoria na residência do suspeito. Ali, dois cachorros e dois patos foram resgatados no último sábado.

Reportagem publicada por Correio Braziliense em 25/1/2021

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Injúria racial é figura jurídica para camuflar o racismo? Toda agressão verbal não seria uma expressão de racismo, ainda que dirigida a uma pessoa? Não seria a injúria racial de fato o racismo, já que quem a comete tem (em geral conscientemente) a observação de que o negro ou outra raça é inferior? E a situação da mulher negra neste contexto todo?

Estas e outras questões são analisadas nesta edição do programa “Advocacia e Igualdade Racial”, com o advogado Beethoven Andrade, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB do Distrito Federal, e nossa convidada Antonieta Costa, pedagoga, geógrafa, especialista em Educação para a Igualdade Racial e em Educação Integral, membro do Conselho Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso e fundadora do Imune (Instituto de Mulheres Negras) e da Casa das Pretas, em Cuiabá.

Confira:

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Debate organizado pelo Expresso 61 em 23/01/2021

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O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF, Bruno Faria, concedeu uma entrevista ao jornal Band Cidade 1ª edição falando sobre a necessidade de o GDF colocar em funcionamento elevadores e escadas da rodoviária.

No vídeo, a entrevista pode ser vista a partir do minuto 7.

Confira:

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Reportagem veiculada pelo Band Cidade em 22/1/2021

A sanção também vale para as escadas rolantes que não estiverem em pleno funcionamento no terminal rodoviário do Plano Piloto

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios acatou o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) que pede o pagamento de multa ao Executivo local pelo não funcionamento das escadas rolantes e elevadores da rodoviária do Plano Piloto.

A medida levou em consideração a liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedida em novembro de 2019, que estipulou uma multa de R$ 5 mil, caso o governo não cumprisse as seguintes determinações com o prazo de 90 dias:

• Apresentar projeto de manutenção e reparação contínua e soluções para garantir o perfeito funcionamento das escadas rolantes e dos elevadores;
• Apresentar a documentação de instalação e de manutenção desses equipamentos
• Adotar providências para o funcionamento de todos os elevadores e escadas rolantes do complexo Rodoviária Central de Brasília(Plano Piloto) e Estação Central do Metrô.

Tendo em vista que, atualmente, um ano depois da recomendação a rodoviária apresenta falta de acessibilidade com escadas rolantes e elevadores inoperantes, a OAB-DF pede que aplique sanções para que o problema seja solucionado.

Reportagem publicada por Correio Braziliense em 21/01/2021

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