A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, designou o secretário Geral da OAB/DF, Francisco Campos Amaral, para representar a entidade na solenidade de instalação do Posto Avançado de Atendimento em Registro Civil, a ser realizada na próxima quarta-feira (06), às 11 horas, no 3º andar do Hospital Regional do Paranoá, na ala da Maternidade (Quadra 02, Conjunto K, Lote 01, Setor Hospitalar do Paranoá). O convite foi encaminhado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Lécio Resende da Silva, pelo vice-presidente do TJDFT, desembargador Eduardo Alberto de Morais Oliveira e pelo corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador João de Assis Mariosi.
Notícias
30,96% de aprovação na primeira fase do III Exame de Ordem de 2006
Os bacharéis que, no último domingo (03), fizeram a primeira fase do III Exame de Ordem de 2006 podem consultar a lista de aprovados que já está disponível no site da OAB/DF, no link (/005/00502001.asp?ttCD_CHAVE=11452).
Foram quase dois mil candidatos inscritos. Destes, apenas 30,96% foram aprovados para a segunda fase, ou seja, 559 bacharéis. As faculdades do Distrito Federal aprovaram 505 candidatos. A Universidade de Brasília (UnB) teve o maior índice de aprovação, 65,38%, seguida da UNIDF com 42,36%, UniCEUB com 40,07%, IESB com 33,11%, Faculdades Integradas da UPIS com 28,57%, Universidade Católica de Brasília com 27,87%, UNIEURO com 21,36%, JURPLAC com 18,18%, Universidade Paulista com 15,94% e UNIPLAN com 11,76%.
A segunda fase do III Exame de Ordem de 2006 será realizada no dia 17 de dezembro, no Colégio Inei (SGAS 604, Conj. C, Lotes 25 e 26, Avenida L2 Sul).
Senado aprova projeto que modifica Código de Processo Civil
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 51/06 que altera dispositivos do Código de Processo Civil (Lei 5.869/73) relativos ao processo de execução e outros assuntos. A proposta, de acordo com o relator Fernando Bezerra (PTB-RN), modifica 68 artigos do Código de Processo Civil e altera o nome de cinco capítulos e pretende inaugurar um novo marco jurídico para a cobrança de dívidas no país, favorecendo a concessão de crédito, estimulando a circulação da riqueza e inibindo o “famigerado spread bancário”. O projeto aumenta os poderes atribuídos ao oficial de justiça; acrescenta nova modalidade de expropriação dos bens do executado, que é a alienação por iniciativa particular; e atualiza a ordem de preferência dos bens que se submetem à penhora, entre outras modificações. A proposição, aprovada com 21 emendas de redação oferecidas durante tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), vai à sanção presidencial. Fonte: Agência Senado
Thompson participa do IX Seminário Nacional de Ensino Jurídico
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, em parceria com a OAB/GO, o IX Seminário Nacional de Ensino Jurídico, com o tema O futuro da Universidade e os Cursos de Direito: novos caminhos para a formação profissional. O evento será realizado de 3 a 5 de dezembro na sede da OAB-GO, no Setor Marista, em Goiânia. O vice-presidente da OAB/DF, Paulo Thompson Flores, participará, na tarde da próxima segunda-feira (04), do segundo painel do seminário, que vai abordar o tema “Mobilidade profissional, estratégias e mecanismos de reconhecimento, validação de diplomas e inserção profissional”.
Domingo é a primeira fase do III Exame de Ordem de 2006
A prova da primeira fase do III Exame de Ordem de 2006 da OAB/DF será aplicada neste domingo, 03 de dezembro. Serão dois os locais de realização das provas: Colégio Inei (SGAS 604, Conj. C, Lotes 25 e 26, Avenida L2 Sul) e Colégio Sagrada Família (906 Norte). Os 1.985 inscritos serão divididos por ordem alfabética. Candidatos cujos nomes começam com a letra A até o candidato Leonardo Rios farão prova no Colégio Inei. Do candidato Leonardo Strauss até os candidatos cujos nomes começam com a letra Z deverão se dirigir ao Colégio Sagrada Família. Os candidatos terão cinco horas para resolver as questões. Os portões serão abertos às 8 horas e fechados, impreterivelmente, às 8h45min. Após o fechamento dos portões não será permitida a entrada de nenhum candidato. A prova terá início às 9 horas. Os candidatos poderão deixar os locais de prova, sem o caderno de prova, após 30 minutos do início do exame. Decorridas 4h30min do início, os candidatos poderão sair com o caderno de prova. A Comissão de Estágio e Exame de Ordem lembra aos candidatos que não será permitido o acesso ao local de realização das provas com trajes inadequados como boné, camiseta sem manga, short, bermuda, mini-saia, chinelo, sandália de dedo ou similares. O gabarito da prova estará disponível no site da OAB/DF às 17 horas de domingo (03). A relação dos aprovados na primeira fase do III Exame de Ordem de 2006 será divulgada na página da OAB/DF na internet, bem como no térreo do edifício sede da entidade (SEPN 516, Bloco B, Lote 7) na segunda-feira (04).
Estefânia é paraninfa de formandos da UNIPLAN
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, foi será paraninfa da turma de Direito de 2006 da Universidade Planalto – UNIPLAN. A colação de Grau da turma acontece neste sábado (02), às 20 horas, no Teatro Ulysses Guimarães (SGAS 913, Lotes 54 e 55, UNIP – Asa Sul).
OAB/DF recebe acadêmicos de diversos países
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e a conselheira Edylcéa Tavares De Paula, recebem, na tarde desta sexta-feira (01), membros do Comitê de Gestão Acadêmica do Erasmus Mundus Programme, da União Européia/ Área de Direito, que estão em Brasília para uma reunião do comitê. Estarão presentes autoridades acadêmicas dos seguintes países e universidades: Portugal – Universidade Católica de Lisboa, França – Universidade de Le Mans e Universidade de Rouen, Alemanha – Universidade Hannover, Tailândia – Universidade de Bangkok, China – Universidade Shangai e instituto de Ciência Política e Direito de Xi’ah, Índia – Universidade de Pune e Brasil – Uniplac e Jurplac.
Quinto Constitucional em debate no Naoum Plaza Hotel
Fotos: Eugênio Novaes A Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizou na última sexta-feira (24) um jantar-reunião para discussão do Quinto Constitucional da Advocacia. O jantar contou com a presença da presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e do ministro Humberto Martins que falou sobre o assunto, explicando a importância do Quinto Constitucional na composição dos Tribunais. O tema atrai opiniões divergentes e, portanto, merece um espaço para debate. A ABA tem promovido esses jantares oferecendo aos advogados e interessados a oportunidade de opinar e ouvir posições divergentes. O Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição, que estabelece a destinação de 20% das vagas existentes em Tribunais a advogados e membros do Ministério Público. A escolha de advogados para vagas de juízes nos Tribunais estaduais é realizada pelas seccionais da OAB nos Estados. As seccionais abrem inscrições e elaboram, durante sessão pública, uma lista sêxtupla de candidatos que é encaminhada ao Tribunal possuidor da vaga e este a transforma em uma lista tríplice. Esta lista é remetida ao presidente da República que define quem assumirá a vaga. O jantar organizado pelo presidente da ABA, Esdras Dantas, contou com a presença do secretário-Geral da OAB/DF, Francisco Campos Amaral, Virgínia Solino, diretora-tesoureira da OAB/DF, Severino Cajaseiras, diretor-tesoureiro eleito da OAB/DF, Adéliton Malaquias, presidente do Clube dos Advogados, vários conselheiros da entidade: Alberto Vasconcellos, Walter Barletta, André Macarini, Jacques Veloso, Marcos Resende, conselheiros da OAB/DF eleitos: Carlos Motta, Leonardo Mundim, Leon Frejda Szklaroesky, Djacyr Cavalcanti de Arruda, Luzia Freitas e Felix Ângelo Palazzo, secretário-Geral Adjunto eleito.
Comissão de sociedade de advogados agiliza julgamentos de processos
Presidida pelo conselheiro Marcos Luis Borges de Resende, a Comissão de Sociedade de Advogados, desmembrada em outubro de 2006 da Comissão de Seleção, já coleciona 27 processos julgados em apenas duas sessões realizadas. Dentre eles constam pedidos de alterações contratuais, análises dos novos contratos de acordo como o novo Provimento 112/06, distratos, registros de sociedades. Na primeira reunião, realizada em 27 de outubro, foram julgados 13 processos e na reunião de 10 de novembro foram julgados 14 processos, incluindo a discussão e aprovação do seu regimento interno e requerimentos feitos até aquela data. Na última sessão, também foram eleitos a vice-presidente da Comissão, Juliana Zappalá Porcaro Bisol, e o secretário-Executivo, Airton Rocha Nóbrega, por unanimidade de votos. Os demais membros que compõem a Comissão são os advogados Adriana Arantes Studart Corrêa, Cláudio Antonio de Almeida, Julio Puga e Luiz Lucas da Conceição.
IV Painel da Comissão de Defesa da Ordem Urbanística – 2006
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, e sua Comissão de Defesa da Ordem Urbanística realizam, nesta quarta-feira (29), o IV Painel da Comissão de Defesa da Ordem Urbanística – 2006, com o tema: Poluição Sonora – um problema ambiental e de saúde na Capital da República. O evento acontece no edifício sede da OAB/DF (SEPN 516, Bloco B, Lote 07), às 19 horas. O painel contará com palestrantes renomados: Chico Floresta, deputado Federal, Rubens Martins, secretário do Meio Ambiente, Luiz Antônio Almeida Reis, administrador do Plano Piloto, Natanry Osório, administradora do Lago Sul, César Gonçalves, presidente do Sindicato dos Bares e Restaurantes e Glória Moraes, presidente da Ordem dos Músicos do Distrito Federal. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da OAB/DF (www.oabdf.org.br). Ao final do evento, os participantes receberão certificado de quatro horas-aula. Para maiores informações: (61) 3035 7244 / 3035 7245.
