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A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, prestigiou a posse da ministra Ellen Gracie à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (27), às 16h. A solenidade foi realizada no Plenário da Corte e transmitida em sete telões instalados no Edifício-Sede e no Anexo I.

A ministra foi eleita no dia 15 de março para presidir o Supremo no biênio 2006/2008. Na mesma data, o Plenário elegeu o ministro Gilmar Mendes para a vice-presidência do Tribunal. Desde a instalação do STF, esta é a primeira vez que uma mulher presidirá a Corte Constitucional brasileira.

Para a presidente da OAB-DF, esse é um momento ímpar, da primeira mulher estar assumindo um dos poderes da República e representando todas as mulheres da carreira jurídica. “Depois de anos e anos conseguimos afastar o preconceito, ultrapassar barreiras, conquistar como está sendo o caso da ministra Ellen Gracie com muita competência, com o currículo fantástico e representando muito bem todas nós. Então é um dia de festa, um dia histórico, de comemoração e muita expectativa também para o desenvolvimento das atividades da ministra”, disse Estefânia.

A Comissão de Advocacia Pública do Conselho Federal promove I Conferência Nacional da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil. O congresso será realizado nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28), em Teresina (PI).

Entre os dez painéis a serem apresentados, estão os temas “Previdência dos Servidores Públicos”, “Princípio da Proporcionalidade”, “As novas reformas do Processo Civil”, “Responsabilidade Penal e os Crimes contra a Ordem Tributária”, “Atuação dos Procuradores Municipais”, “Controle Interno de Legalidade de Atos Administrativos”, “Ética do Advogado Público”.

Mais um tema a ser abordado no evento é “Nova Perspectiva da Responsabilidade Civil”, que será conduzido pelo jurista e magistrado Arnaldo Rizzardo. O jurista e magistrado Paulo Nader também estará em Teresina para a Conferência e falará sobre o tema “Princípios Fundamentais do Contrato”.

As inscrições para a Palestra Grandes Autores desta quinta-feira (27) estão encerradas. O professor Pablo Stolze Gagliano apresentará o tema “Teoria crítica dos contratos”. O evento terá início às 19h30min, no auditório da sede da OAB-DF, na 516 norte.

:: Perfil

Pablo Stolze Gagliano é mestrando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, professor da Universidade Federal da Bahia, da Escola da Magistratura da Bahia e Juiz de Direito do estado.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, o vice-presidente da Seccional, Paulo Thompson Flores, participarão do Seminário Nacional do Ensino Jurídico, nesta sexta-feira (28). A graduação em Direito e as reprovações nos exames da OAB e o ensino continuado em Direito serão os focos do painel. O seminário faz parte das atividades desenvolvidas no Congresso Direito 2006, desenvolvido pela Seccional do Ceará. O evento será realizado nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2006, no Centro de Convenções do Ceará.

Uma nova opção cultural na cidade, destinada principalmente aos advogados e estudantes de Direito, foi lançada no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil: o projeto “Leia Cinema”, que consiste na exibição de filmes relacionados a problemáticas jurídicas. Após a exibição de cada filme, são convidados especialistas nas respectivas áreas do Direito para conduzirem debates com os presentes.

O projeto vai até o dia 20 de junho deste ano, com duas sessões mensais, sempre às 20h30. A entrada é franca.

Anote as próximas exibições:

8 de maio: “Doze Homens e Uma Sentença”. Debate: O papel da prova e da decisão do juiz .

30 de maio: “O Homem que Fazia Chover”. Debate: Advogado iniciante e ética.

5 de junho: “Testemunha de Acusação”. Debate: Prova testemunhal e atuação do advogado.

Imperdível.

A Escola Superior de Advocacia (ESA-DF) recebeu a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, nesta semana. Além da coordenação da presidente nos dois primeiros encontros, o curso “Questões Controvertidas no Processo de Conhecimento” ainda contará com a aula do conselheiro e professor Jorge Amaury. As aulas terminam nesta quinta-feira (27).

Na próxima semana, a ESA-DF oferece o curso “Questões Controvertidas da Parte Geral do Código Civil” com o advogado e professor Leonardo Mundim. As aulas serão realizadas do dia 2 ao dia 5 de maio, das 19h30 às 22h30. O aluno pode optar entre assistir ao curso presencialmente na sede da ESA-DF, no Plano Piloto, ou por videoconferência na Casa do Advogado, em Taguatinga.

:: Em resumo

Questões Controvertidas da Parte Geral do Código Civil

Data: 2, 3, 4 e 5 de maio Horário: 19h30min às 22h30min Carga horária: 12 h/aula – Os alunos que tiverem 70 % de freqüência receberão certificados. Curso presencial: ESA-DF – SAS, Quadra 05, Bloco N, Edifício OAB, Centro Cultural Evandro Lins e Silva, Plenário, Subsolo. Brasília – DF Videoconferência: Casa do Advogado – Área Especial 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, Anexo. Taguatinga – DF Valores: Aulas presenciais – R$ 100,00 Aulas por Videoconferência – R$ 50,00 Conta para depósito: Banco do Brasil (001), Agência 3477-0, Conta Corrente 221062-2

A primeira Palestra Grandes Autores do mês de abril traz o professor Luiz Regis Prado para abordar a “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro”. A palestra será realizada nesta quarta-feira (26), às 19h30min, na sede da OAB-DF, na 516 norte.   Para participar, basta preencher o formulário disponível na página da OAB-DF e doar 1kg de alimento não-perecível na entrada do auditório. Ao final do evento, os participantes receberão certificados. Para maiores informações, os interessados podem entrar em contato com a Comissão de Eventos da OAB-DF pelos telefones 3035 7291 ou 3035 7292.   :: Perfil   Luiz Regis Prado é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-doutor em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza, Espanha, e pós-doutor em Direito Penal Ambiental Comparado pela Universidade Robert Schumann de Estrasburgo, França. É professor titular e coordenador na área de Direito Penal do curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado, na Universidade Estadual de Maringá.

Quem não teve a oportunidade de realizar as provas do I Exame de Ordem de 2006 terá mais duas chances ainda neste ano. As datas das próximas provas já estão definidas. A primeira etapa do II Exame de Ordem de 2006 está marcada para o dia 20 de agosto. Já o terceiro e último exame do ano será no dia 3 de dezembro. As provas serão realizadas nas mesmas datas em todo o país.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, participa da sessão solene de posse da nova administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para o biênio 2006/2008. A solenidade será realizada nesta segunda-feira (24), às 17h.

Durante a cerimônia, o atual Presidente do TJDFT, desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza, passará o cargo para o desembargador Lécio Resende. O desembargador Eduardo de Moraes Oliveira deixa a corregedoria e toma posse como vice-presidente do tribunal. Na corregedoria, assume João de Assis Mariosi.

A OAB-DF acaba de concluir a primeira etapa da modernização do seu arquivo físico de cadastro de advogados. Cerca de 850 pastas dos membros já falecidos foram digitalizadas e estão disponíveis aos familiares.

A segunda etapa está em andamento. Os arquivos de profissionais inativos também passam pelo mesmo processo. “Esta nova fase engloba os processos relativos aos advogados com matrículas canceladas. O número de processos passa de 3.400”, explica a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros. Além disso, os demais documentos em papel serão organizados e arquivados em uma nova sala climatizada com sistema de segurança.

Estes procedimentos fazem do planejamento da atual gestão da OAB-DF para reestruturação interna da instituição. Duas estagiárias trabalham na digitalização durante todo o dia.

O chefe do setor está entusiasmado com as modificações. “Nenhuma diretoria anterior teve preocupação com o sistema de arquivamento. Isso só traz benefícios porque diminui o volume de papéis e facilita o remanejamento dos processos”, diz o chefe do Setor de Arquivo e Documentação da OAB-DF, João da Rocha, que já trabalha há oito anos na instituição.