Notícias

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, participará da solenidade de abertura do ano judiciário do Superior Tribunal Federal (STF). A cerimônia será nesta quarta-feira (01), às 10h, no Plenário do STF.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, esteve em reunião com o Corregedor-geral da Polícia Civil, Cléber Monteiro Fernandes, e o Ouvidor-geral, Pedro Júlio de Melo Coelho, na última quarta-feira (25), para discutir as denúncias constantes de mal atendimento aos advogados nas delegacias. A presidente da OAB-DF foi acompanhada do advogado da Comissão de Prerrogativas, Marcelo Cunha, e da advogada, Valéria Jácome.

“As reclamações mais freqüentes são de advogados que chegam na delegacia e tem dificuldade de ver o cliente. Geralmente, os profissionais que atuam na área penal e criminal são os que mais procuram ajuda da Comissão de Prerrogativas”, diz Marcelo Cunha. O advogado da Comissão está à disposição dos advogados para solucionar quaisquer questões de violação de prerrogativas.

Durante o encontro, a presidente da OAB-DF pediu mais respeito aos advogados e menos embate no acesso ao cliente. “Os advogados que se sentirem lesados tenham a certeza de que a Ordem está sempre presente”, disse Estefânia.

As denúncias podem ser feitas via Internet. Basta acessar o site da OAB-DF e preencher o formulário das Prerrogativas On Line. “A partir do dia 14 de fevereiro, a Seccional do Distrito Federal vai lançar o Disque-Prerrogativas. O advogado terá atendimento 24 horas por telefone”, conta a presidente da OAB-DF.

O advogado Nilton Correia, membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselheiro pela bancada do Distrito Federal estará presente ao VI Fórum Social Mundial, que este ano não será realizado na capital gaúcha de Porto Alegre, como nos anteriores. A sexta edição do Fórum acontecerá em Caracas, capital da Venezuela.

Nilton Correia também será o representante da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), da qual é seu presidente no Brasil, e também da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), de cuja entidade é ex-presidente e atual diretor de Relações Institucionais. Nilton Correia falará no próximo dia 25 sobre dívida externa e seus efeitos e no dia 27 sobre limites da negociação coletiva.

Com ele, viajará o advogado do Paraná, Luiz Salvador, representando a Associação Latinoamericana de Advogados Laboralistas (Alal), que falará no dia 26 de janeiro sobre Saúde do Trabalhador. Salvador também integra a Jutra e a Abrat.

O retorno de ambos está previsto para o dia 1º de fevereiro, quando participarão da inauguração da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Fonte: Conselho Federal

Já está disponível no site da OAB-DF o formulário para renovar a Carteira de Advogado. Para preencher a ficha de recadastramento, o advogado deve ter em mãos a Carteira da OAB, identidade e CPF.

Também será necessária uma foto 3X4 colorida, recente, com contraste, sem data, sem moldura, sem marcas, sem óculos. Homens devem estar de paletó e mulheres, em traje social.

Depois de preencher o novo cadastro, o advogado deve se dirigir à sede da OAB-DF portando a ficha impressa e a fotografia. O funcionário da Comissão de Seleção e Sociedades dos Advogados irá conferir os dados e efetivar o recadastramento. O prazo para entrega da nova carteira é de aproximadamente 30 dias.

Os advogados da Seccional do Distrito Federal já podem retirar o boleto para pagamento da anuidade de 2006. Basta acessar o site, preencher o formulário e imprimir o boleto.

Os valores da anuidade continuam os mesmos. Para pagamento á vista, o valor é de R$ 422,50 (advogados) e R$ 211, 25 (estagiários e advogados iniciantes). O pagamento também pode ser feito em seis parcelas de R$ 83,20 (advogados) e R$ 41,60 (estagiários e advogados iniciantes – com até dois anos de formado). O vencimento do pagamento integral e da primeira parcela é dia 7 de março.

Os boletos podem ser pagos em qualquer banco e na tesouraria até o vencimento. Pagamentos com atraso deverão ser efetuados no Banco do Brasil ou na Tesouraria da OAB-DF, com multa de 2% e 1% ao mês de juros.

Quem tiver dúvidas, pode entrar em contato com a tesouraria pelos telefones 3035 7233 ou 3035 7234.

:: Anuidade do DF está entre as menores do país

Segundo levantamento feito em janeiro de 2005, a taxa cobrada pela OAB-DF é uma das mais baixas do país, considerando os valores integrais aplicados em cada unidade da Federação. No total de 27 Seccionais, a do DF é superada por 15 delas.

Deve ser considerado, ainda, que no DF a anuidade, de R$ 422,50, pode ser parcelada em seis vezes, e que estagiários e advogados iniciantes pagam com desconto de 50%: R$ 211,25, também parcelados em seis vezes.

Compare os valores: 1. Santa Catarina (R$ 819,00) 2. São Paulo (R$ 600,00) 3. Mato Grosso do Sul (R$ 585,00) 4. Goiás (R$ 567,00) 5. Espírito Santo Rio Grande do Sul (R$ 550,00) 6. Rio de Janeiro (R$ 520,00) 7. Mato Grosso Pará Rondônia (R$ 500,00) 8. Paraná (R$ 485,00) 9. Minas Gerais (R$ 480,00) 10. Maranhão (R$ 475,00) 11. Pernambuco (R$ 440,00) 12. Amazonas (R$ 430,00) 13. Distrito Federal (R$ 422,50) 14. Amapá Roraima Tocantins (R$ 400,00) 15. Paraíba Rio Grande do Norte (R$ 380,00) 16. Bahia (R$ 360,00) 17. Alagoas (R$ 342,00) 18. Piauí (R$ 336,00) 19. Acre (R$ 300,00)

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participou, na última sexta-feira (24), da solenidade de homenagem a cinco membros do Poder Judiciário oriundos da advocacia pública em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade. A homenagem foi promovida pelo procurador-Geral do Distrito Federal, Túlio Arantes, pela Associação dos Procuradores do DF (APDF) e pelo Sindicato dos Procuradores do DF (SINPROC). Foram homenageados o desembargador do TJDFT aposentado, José de Campos Amaral, o desembargador federal Carlos Mathias, do TRF 1ª Região, ministra Carmem Lúcia, do STF, ministros Humberto Gomes de Barros e Humberto Martins, do STJ. A cerimônia aconteceu às 17 horas, na Escola da Magistratura Federal. Estefânia compôs a mesa de honra ao lado dos homenageados e diversas autoridades como a governadora do DF, Maria de Lourdes Abadia, Túlio Arantes, procurador-Geral do DF, Francisco Peçanha Martins, vice-presidente do STJ (representando o presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro), desembargador João Mariosi, corregedor do TJDFT (representando o presidente do TJDFT, desembargador Lécio Resende), Aloísio Palmeira, desembargador federal do TRF 1ª Região, Benjamin Roriz, secretário de Governo do GDF, Ronald Bicca, presidente da Associação Nacional dos Procuradores, Pedro da Rocha, ministro do STJ, Maria Isabel da Silva, presidente da Associação dos Magistrados do DF, Maria Vilma Mansur, presidente da Associação dos Procuradores do DF. A solenidade contou ainda com a presença do professor Inocêncio Mártires Coelho, procurador da República, Anadyr de Mendonça Rodrigues, corregedora-Geral do DF, Lúcio Arantes, desembargador aposentado, Arnoldo Camanho, primeiro vice-Presidente da Associação dos Magistrados do DF, Frederico Vasconcelos, juiz do TER/DF, desembargadora Selene de Almeida, do TRF 1ª Região, Amauri Serralvo, conselheiro Federal da OAB/DF, Francisco Campos Amaral, secretário-Geral da OAB/DF, Virgínia Solino, diretora-tesoureira da OAB/DF, Severino Cajaseiras, diretor-tesoureiro eleito da OAB/DF, Ailton Coelho, presidente da Subseção da OAB/DF em Taguatinga, Amauri de Aquino, presidente da Comissão Eleitoral da OAB/DF, e conselheiros da entidade: André Macarini, Sabá Cordeiro Macedo, Roberto Peres e Marcos Resende. Durante a cerimônia a presidente da OAB/DF homenageou a ministra Carmem Lúcia entregando-lhe um arranjo de orquídeas.

O resultado da segunda fase do III Exame de Ordem de 2005 será divulgado nesta sexta-feira (27), às 18h. A listagem estará disponível no site e nos murais da OAB-DF.   A partir de agora, os candidatos aprovados poderão se dirigir a Comissão de Seleção e Sociedade dos Advogados e requerer sua Inscrição Originária a partir de segunda-feira (30). Antes, era necessário esperar o Certificado de Aprovação que só será entregue a partir de 02 de março.   O candidato que não obteve êxito na segunda fase tem os dias 30/01, 31/01 e 01/02 para entrar com recurso . O atendimento será feito de 9h às 18h, sem intervalo pra o almoço.   Segundo o edital, é preciso anexar uma cópia autenticada do caderno de provas para entrar com recursos referentes à prova prático-profissional. A Comissão de Estágio e Exame de Ordem informa que, neste período, as provas estarão disponíveis apenas para os candidatos que não foram aprovados e desejam entrar com recurso. Os demais só terão acesso a partir do dia 06 de fevereiro.

A Comissão de Eventos da OAB-DF vai dar início ao Ciclo de Palestras Grandes Autores – 2006. O advogado e deputado federal José Eduardo Cardozo abre a temporada deste ano com o tema “CPI – Poderes e Limites Jurídicos”.   As inscrições poderão ser feitas pelo site da OAB-DF a partir de segunda-feira (30). A palestra será no dia 14 de março, às 19h30, no auditório da OAB-DF. Os participantes devem doar 1 kg de alimento não-perecível na recepção do evento.   :: Informações (61)3035 7292 (61)3035 7291

A OAB-DF divulga o resultado do III Exame de Ordem de 2005 nesta sexta-feira (27). A lista de aprovados será anexada nos murais da sede da OAB-DF e no site.

O candidato que não obteve êxito na segunda fase tem o prazo de três dias úteis para entrar com recurso. Segundo o edital, é preciso anexar uma cópia autenticada do caderno de provas para entrar com recursos referentes à prova prático-profissional.

A Escola Superior de Advocacia da OAB-DF inicia suas atividades do primeiro semestre de 2006 no dia 06 de março. O primeiro curso será “Direito do Consumidor” sob a coordenação do diretor da ESA-DF, conselheiro Paulo Roque Khouri. A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, também irá coordenar um curso em abril. O tema a ser abordado será “Questões Controvertidas no Processo de Conhecimento”.   A carga horária dos cursos é de 12 ou 30 horas/aula e custa R$120 e R$240, respectivamente. Em breve, as inscrições poderão ser feitas pelo site da OAB-DF. Para maiores informações, os interessados devem entrar em contato com a escola pelos telefones 3224-1474 ou 3223-5233, de 13h às 21h.   :: Confira a programação ::   Direito do Consumidor Coordenador: Dr. Paulo Roque Khouri Data: 06, 07, 08 e 09 de março de 2006 Horário: 19h30 às 22h30 Carga horária: 12 horas/aula   Recursos nos Tribunais Coordenador: Dr. Cristiano Juliani Data: 15 a 30 de março de 2006 Horário: 19h30 às 22h30 Carga horária: 30 horas/aula   Direito Eleitoral e As Eleições de 2006 Coordenador: a definir Data: 03, 04, 05 e 06 de abril de 2006 Horário: 19h30 às 22h30 Carga horária: 12 horas/aula   Responsabilidade Civil – Novas Tendências Coordenador: Dr. Luciano Pinheiro Data: 17, 18, 19 e 20 de abril de 2006 Horário: 19h30 às 22h30 Carga horária: 12 horas/aula   Questões Controvertidas no Processo de Conhecimento Coordenadora: Drª Estefânia Viveiros Data: 24, 25, 26 e 27 de abril de 2006 Horário: 19h30 às 22h30 Carga horária: 12 horas/aula   Questões Controvertidas da Parte Geral do Código Civil Coordenador: Dr. Leonardo Mundin Data: 02, 03, 04 e 05 de maio de 2006 Horário: 19h30 às 22h30 Carga horária: 12 horas/aula   Direito Administrativo e Administrativo Tributário Coordenador: Dr. Jorge Amaury Data: 10 a 25 de maio de 2006 Horário: 19h30 às 22h30 Carga horária: 30 horas/aula   Direito e Processo do Trabalho Coordenador: Dr. Antônio Humberto Data: 19 de junho a 04 de julho de 2006 Horário: 19h30 às 22h30 Carga horária: 30 horas/aula