Notícias

“Alternativa para o Direito Processual Eficaz – Reforma Processual Civil” é o tema a ser apresentado pela presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, aos estudantes de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF). A palestra encerra a II Semana Jurídica da UniDF, organizada pelo Centro Acadêmico de Direito. A apresentação será neste sábado (29), às 9h, no auditório da UniDF.

As pré-inscrições para o III Exame de Ordem de 2005 serão realizadas de 31 de outubro a 18 de novembro, via Internet. Já que muitos alunos ainda estarão com o semestre acadêmico em andamento durante o período de inscrição, a OAB-DF estabeleceu uma nova regra para a entrega de documentação necessária para prestar o Exame. O aluno que não tiver o comprovante de conclusão do curso vai poder realizar a pré-inscrição com uma declaração de provável formando.   Para realizar a pré-inscrição, o candidato deve preencher e imprimir o formulário disponível na página da OAB-DF. Além disso, é necessário fazer o preenchimento e a impressão da “Declaração de Compromisso” e o “Recibo de Entrega dos Documentos”. O boleto bancário referente à taxa de inscrição de R$ 97 também está disponível no site.   A primeira fase será no dia 27 de novembro e a segunda fase, no dia 18 de dezembro.   ..:: Confira o edital ::..

O conselheiro da OAB-DF, Paulo Roque Khouri, foi designado pela presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, para representar a instituição como presidente de mesa, na Jornada Brasilcon 2005. O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Políticas e Direito do Consumidor – Brasilcon, uma associação civil criada pelos autores do anteprojeto do Código.

O painel fará uma retrospectiva dos 15 anos do Código do Consumidor e discutirá o comércio eletrônico e a proteção do consumidor. As palestras serão nesta sexta-feira (28), às 20h50min, no Auditório do Bloco III do UniCEUB.

O Conselheiro seccional, Aluísio Xavier, representou a OAB-DF na solenidade de abertura do VI Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, na última terça-feira (25). A cerimônia foi no auditório externo do STJ.

O evento reuniu magistrados de 11 países de língua portuguesa. A conferência teve como tema Capacitação dos Magistrados e debateu as necessidades e as dificuldades que cada uma das Cortes encontra no processo de capacitar seus membros. Participaram do evento Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, Região Administrativa Especial de Macau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O fórum é a sexta iniciativa das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no âmbito do Judiciário. Com os resultados já alcançados nas outras conferencias, a CPLP quer atingir um considerável avanço no fortalecimento dos entendimentos entre tribunais superiores para a estabilidade e segurança da Justiça nos países membros da comunidade.

A OAB-DF iniciou no mês de setembro o projeto “OAB nas faculdades”. O objetivo é fazer com que os estudantes de Direito conheçam o Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética e Disciplina.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, explica que esse novo projeto conscientiza os advogados sobre seus direitos e deveres. “É uma forma de apresentarmos aos futuros advogados a importância de realizar um trabalho com ética, que respeite a condição do cliente, assim como ter conhecimento dos nossos direitos como advogado”, diz Estefânia.

Além disso, os alunos também podem tirar dúvidas sobre o funcionamento da Ordem. “Queremos nos aproximar mais dos futuros advogados, incentivá-los a conhecer a Ordem, levar conhecimento do trabalho que tem sido realizado e mostrar os projetos dos quais eles também podem participar”, completa a presidente.

A iniciativa cumpre o disposto no inciso II do artigo 50 do Código de Ética e Disciplina que determina que a OAB-DF deve “organizar, promover e desenvolver cursos, palestras, seminários e discussões a respeito da ética profissional, inclusive junto aos cursos jurídicos, visando à formação da consciência dos futuros profissionais para os problemas fundamentais da Ética”.

Entre as instituições de ensino já visitadas, estão o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), o Centro Universitário Euroamericano (UniEURO), a Faculdade Projeção, a Faculdade Planalto (Iesplan), o Instituto Superior de Brasília (IESB) e o Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF).

:: Agenda do projeto :: 31/10 (10h) – Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (Uniplan) 08/11 (20h) – Universidade Católica de Brasília (UCB) 22/11 (10h) – Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central (Jurplac) 23/11 (20h) – Faculdades Planalto (Iesplan)

A OAB-DF vai dar início ao IV Ciclo de Estudos da Fundação de Assistência Judiciária da OAB-DF (FAJ) com a palestra da presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, que discute o tema “Fins e organização da OAB;Conselho Federal, seccionais e subseções; e a importância da FAJ.” Logo em seguida, é a vez do ministro do Superior Tribunal de Justiça, José de Castro Meira, com o tema “Recursos junto aos tribunais superiores”.

A apresentação das duas palestras iniciais será nesta sexta-feira (28), às 9h, na sede da OAB-DF. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela página da OAB-DF. A programação completa encontra-se disponível no site.

:: Informações:: (61)3035 7292 (61)3349 7715

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, participou da IV Semana Jurídica com uma palestra sobre a “Reforma do Judiciário” na manhã desta terça-feira (25). O evento foi realizado no Centro Cultural Itapoã, no Gama. A presidente da OAB-DF apresentou o tema para universitários, líderes comunitários da região e policiais civis e militares.

Estefânia convidou os advogados a participarem mais da OAB-DF. Dentre os serviços prestados pela seccional do DF, a presidente destacou o banco de oportunidades, as prerrogativas on line e o ciclo de palestras Grandes Autores.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, designou o membro honorário vitalício da OAB-DF, Francisco Ferreira de Castro, para representar a instituição na homenagem ao ministro Djaci Falcão, ex-presidente do Superior Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, prestada pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IA-DF). A solenidade será nesta quarta-feira, às 19h, no Plenário da OAB-DF.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, designou o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, conselheiro Jacques Veloso, para representar a OAB-DF na mesa redonda “Capital Fashion Week: do sonho à realidade”. O evento é promovido pelos jovens empresários da cidade em parceria com o Sebrae-DF. O debate foi realizado nesta terça-feira, às 19h, na sede do Sebrae-DF.

O Conselho Pleno da OAB-DF elegeu em sua última sessão (20) dois novos conselheiros suplentes para a seccional. Os advogados

João Pedro Ferraz e Flavio Augusto Noronha foram eleitos por unanimidade e passarão a fazer parte da bancada de conselheiros da OAB-DF. A posse está marcada para a próxima sessão do Conselho Pleno, no dia 10 de novembro.