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Já estão abertas as inscrições para o curso de Advocacia de Sucessões, da Escola Superior de Advocacia-ESA, coordenado pelo professor Ricardo Batista. O curso terá duração de 25 horas/aula, nos dias 11, 12, 18, 19, 25 de maio, e 01 e 02 de junho.

O preço é R$ 170,00, que pode ser pago em depósito do Banco do Brasil em nome da ESA-DF (agência: 3477-0 – C/C: 221062-2), ou na tesouraria da OAB/DF. Advocacia de Sucessões será ministrado sempre das 19h30 às 22h40, no Edifício OAB (SAS – Quadra 5, Bloco N – Plenário – Subsolo). Para maiores informações ligue para 224-1474, entre 13 e 20 horas, ou escreva para [email protected]

O secretário-geral Francisco José de Campos Amaral representou a OAB/DF na posse da diretoria e do Colégio de Delegados da Associação Nacional de Procuradores da República, nesta terça-feira (10), em cerimônia realizada na Sala de Seções do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que contou, ainda, com a presença da conselheira Edylcea Nogueira de Paula.

O presidente Nicolao Costa Neto foi reeleito para o biênio 2005/2007. Compõem a diretoria o vice-presidente Ubiratan Cazetta e os procuradores Alexander Wilckson Cabral Sales, Cíntia Maria de Andrade, João Batista de Almeida, João Carlos de Carvalho Rocha, José Augusto Simões Vagos, José Manoel Viana de Castro Júnior, Luiz Fernando Bezerra Viana, Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, Tarcísio Humberto Henriques Filho e Uairandyr Tenório de Oliveira.

Tomaram posse na mesma ocasião os membros do Conselho Curador da Fundação Pedro Jorge de Melo e Silva, na presença de parlamentares, do procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, do Ministro do STF, Sepúlveda Pertence, e do presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Grijalbo Fernandes Coutinho.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, dá o pontapé inicial do Campeonato de Futebol do Clube dos Advogados, em homenagem ao ex-conselheiro Magela Carvalho, neste sábado (30), às 9 horas. O jogo de abertura, entre veteranos do Milan e Juventus, contará com a participação do craque Adéliton Rocha Malaquias, presidente do Clube. Dividido em dois turnos, com jogos aos sábados e domingos a partir das 9 horas até o dia 19 de novembro, o campeonato deste ano bateu todos os recordes, com mais de 300 inscrições. Além disso, vai ter uma novidade: haverá repescagem antes dos jogos da semi-final e da final. Ao todo se enfrentarão nesta Copa da UEFA 16 times, divididos entre adultos e veteranos: Milan, Juventus, Barcelona, Valência, Porto, Sporting, Manchester e Liverpool. “Mas aqui não vale a violência da torcida inglesa. O caráter disciplinar, dentro e fora do campo, será observado pelo diretor do dia”, adverte Adéliton Malaquias. As equipes são formadas por advogados, filhos de advogados, estagiários, servidores da Justiça e convidados. A arbitragem está a cargo do Sindicato dos Árbitros de Futebol do Distrito Federal. Ao final, os três primeiros colocados receberão troféus e medalhas.

Na próxima segunda-feira, dia 02 de maio, às 15 horas, a OAB/DF fará novo pregão eletrônico (via Internet) para a compra de um retroprojetor, que servirá como instrumento de trabalho na Escola Superior de Advocacia – ESA e também nas seções do Conselho Pleno. Os fornecedores são previamente cadastrados pelo Banco do Brasil, que verifica a documentação dos interessados em participar de licitações. A utilização do pregão eletrônico, com lances on line para a aquisição de material, é um procedimento que diminui custos e gera uma grande economia para a instituição.

O conselheiro Ibaneis Rocha Barros Júnior representará a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, nesta quinta-feira (28), na solenidade da aposição da fotografia da Dra. Regina Butrus, na Galeria dos ex-Presidentes, na Sede da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. O conselheiro também será o representante da OAB/DF na solenidade de abertura X Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, no Hotel Blue Tree Alvorada.

“Queremos estar em pleno funcionamento no máximo dentro de um ano, e para isso já demos início ao processo de avaliação da instituição”. Com estas palavras o novo Diretor Superintendente do Instituto Assistencial dos Advogados do Distrito Federal (ISAD), o conselheiro da OAB/DF Roberto Gomes Peres, definiu a linha de trabalho que será implantada no instituto daqui para frente.

A diretoria da entidade, indicada pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, tomou posse no último dia 18 de abril. Além do conselheiro Peres, integram a equipe os conselheiros Ibaneis Rocha Barros Jr, Diretor Financeiro, José Augusto Pinto da Cunha Lyra, Diretor Administrativo, e Rômulo Sulz Gonçalves Jr., Diretor de Seguridade.

Roberto Gomes Peres explicou que o ISAD se desvinculou da Caixa de Assistência ao Advogado, e passa por uma fase de reestruturação. Em seguida, haverá uma grande campanha de adesão. “Hoje contamos com cerca de 100 participantes. Mas queremos melhorar as condições do Instituto, para trazer de volta os antigos e atrair novos”, afirma o Diretor Superintendente.

A partir do dia 5 de maio a Escola Superior de Advocacia – ESA terá novo Diretor Adjunto. O professor Renato Ramos toma posse no cargo em substituição ao conselheiro Marlon Tomazette, em cerimônia marcada para as 18h 30min, no Plenário da OAB/DF, conduzida pela presidente Estefânia Viveiros.

O objetivo do novo diretor é não apenas dar continuidade à filosofia da ESA de oferecer formação aos estudantes, recém formados e aos profissionais em busca de reciclagem, mas abrir o leque de opções. “Vamos continuar na linha dos cursos práticos, pois eles são muito importantes e têm tido ótima recepção. E queremos discutir também as novas áreas do Direito, aquelas pouco exploradas, com o objetivo de ampliar os espaços de trabalho para os advogados”, explica Renato Ramos.

Já estão em pauta, por exemplo, cursos sobre a nova Lei de Falências, a advocacia nas agências reguladoras, no CADE e no Tribunal de Contas da União. “Poderemos, inclusive, convidar nomes consagrados de fora de Brasília para ministrar as aulas, gente que possa trazer contribuições para nós. O Direito é uma área em eterna mutação, por isso é essencial pensar em reciclagem”, afirma.

Além de dar aulas na ESA, o advogado Renato Ramos é professor universitário e está completando o curso de pós-gradução Stricto Sensu (Mestrado) em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

“Sem ética, democracia e estado de direito não passam de formalidades destinadas a sustentar o atraso político. Mas se depender apenas do Estado e suas instituições, as chances de mudança são mínimas”, garantiu a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, na abertura do seminário Ética na Justiça – Atuação Judicial da Advocacia Pública e Privada, diante de uma platéia de cerca de oitenta pessoas que esteve no Centro Cultural Brasília nesta quarta-feira (27) para discutir os valores éticos no desempenho da Justiça.

Estefânia Viveiros afirmou acreditar que na base das distorções – como o clientelismo e o nepotismo, no que se refere à prática política, e a falta de compromisso com a verdade, a boa-fé e a correção de conduta, de um modo geral – está a carência nacional por educação. “Na medida em que promovermos a educação estaremos organizando a sociedade, e reduzindo – aí sim – a exclusão social, e aumentando a taxa de consciência ética dos brasileiros”, acredita a presidente da OAB/DF.

Participaram do encontro o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, Maria Luiza da Costa Estrela, a conselheira da OAB/DF Edylcea Tavares Nogueira de Paula, o procurador-geral da União, Moacir Antônio Machado da Silva, o corregedor-geral do Ministério Público Federal, Wagner Gonçalves, o professor Emerson Aguiar, a professora Daisy de Aspen e Valdez.

Em cerimônia que será realizada na quinta-feira (dia 28 de abril), às 18h30, durante a sessão do Conselho Pleno, a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, homenageia com a toga de serviço o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Flavio Renato Jaquet Rostirola, indicado pela entidade e nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 31 de março, conforme publicado no Diário Oficial da União.

No próximo dia 3 de maio os presidentes da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e da Subseção da OAB em Ceilândia, Rafael Alexandre da Silva, entregam ao Lar dos Velhinhos Zélia Macalão os 157 quilos alimentos arrecadados durante a conferência do professor doutor Luiz Guilherme Marinoni sobre “A Compreensão do Processo à Luz da Constituição Federal”, realizada no auditório da Ordem em 6 de abril. A idéia da presidente da OAB/DF é realizar mensalmente uma palestra com a presença de um expoente do universo jurídico, e dirigida não apenas a estudantes e estagiários, mas a todos os profissionais interessados em se manter atualizados com as constantes mudanças na legislação. A entrada é franca, mas os participantes contribuem com a doação de alimentos não perecíveis. O próximo evento, coordenado pela conselheira Adriana Beltrame, da recém criada Comissão de Eventos da OAB/DF, já está marcado para o dia 11 de maio, com o professor processualista Luiz Rodrigues Wambier.