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A seleção do Distrito Federal, que está disputando o V Campeonato Brasileiro de Futebol de Advogados em Vitória, no Espírito Santo, venceu nesta sexta-feira, 9/10, por 5 a zero, a equipe de Tocantins e empatou por 1 a 1 com a equipe de Goiás, na primeira partida, quinta-feira. Amanhã, sábado, o jogo é contra o dono da casa, o time do Espírito Santo.

Os resultados obtidos até agora, segundo o presidente em exercício do Clube dos Advogados, Vicente Reis, criam uma expectativa muito boa para a equipe. Se vencer amanhã, ou empatar, o DF estará classificado para a semifinal do torneio, que reúne as seleções de vários Estados do País e é uma promoção do Conselho Federal da OAB. O Campeonato teve início no dia 7/10 e prossegue até o dia 11/10.

A equipe brasiliense é composta pelos seguintes atletas: André Damas, Cleiton Pena Araújo, Sam de Sousa Freitas, Leandro Artiaca Vieira, Daniel Vicente Guettes, João Carlos de S. das Mercês, Guilherme Vieira Nunes, Juliano da C. F. Medeiros, Wendel Jr de S. Meireles, Rodrigo Frantz Becker, Rômulo de Sousa Mesquita, Sérgio Soares Estillac, Marcelo M. da Cunha, Robson C. Costa, Cláudio N. Aucélio, Cosmo Roberto P. Duarte, Silvestre R. da Silva, Hugo O Horto Barbosa, Jorge L. Moura Andrade, Daniel Braga da Silva, Hilton de Oliveira Borges, Paulo Sérgio H. Vaz, Iuri Carlyle, Dario Silveira e Flávio Dolabella. O técnico da seleção de futebol da OAB/DF é Paulo Vitor, ex-goleiro da seleção brasileira e do Fluminense.

Participam, além do Distrito Federal, atletas-advogados de oito Estados: Espírito Santo,Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. No torneio do ano passado, realizado em Curitiba (PR), o time da casa sagrou-se campeão e a vice-liderança ficou com o Espírito Santo.

A OAB/DF ajuizou na quarta-feira (05/05), perante a 15ª Vara Federal do DF, ação ordinária com pedido de antecipação de tutela em favor dos advogados públicos em greve, visando impedir que os mesmos sofram medidas punitivas como o corte do ponto e o desconto dos dias parados. Anteriormente, a Seccional já havia manifestado apoio aos profissionais das carreiras jurídicas federais, enfatizando a necessidade de que os mesmos tenham adequadas condições laborais e remuneração digna pela relevância dos trabalhos desenvolvidos”.  

FONTE: A antecipação de tutela se justifica, conforme a OAB/DF, uma vez que a Administração Pública Federal tem sistematicamente interpretado as greves como quebra dos deveres funcionais e utilizado esta interpretação como base para atos punitivos.  

O Jornal do Brasil de domingo (09/05) publicou reporgem assinada pelo jornalista Gustavo Igreja que trata da questão dos juízes que se recusam a atender advogados. Leia o texto da reportagem:

OAB-DF cobra as audiências com juízes Entidade alega que magistrados não recebem advogados

A Seccional DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) quer abrir à força os gabinetes de alguns juízes que insistem em não atender os advogados dos processos que recebem. Na próxima semana, a presidente Estefânia Viveiros e o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-DF, Ibaneis Rocha Barros – que zela pelo cumprimento dos direitos dos associados -, devem levar oficialmente a reclamação ao presidente do Tribunal de Justiça do DF e à Corregedoria Geral de Justiça local.

Se a conversa não der resultado, processarão os magistrados denunciados. De acordo com Rocha Barros, o problema está na mira da OAB há tempos. Pelo menos cinco Varas de Justiça locais são resistentes a audiências com advogados. A Corregedoria do Tribunal Regional Federal também será acionada, em função de denúncias contra magistrados de três Varas federais. Ele preferiu não revelar os juízes denunciados para evitar desgastes antecipados.

– Tivemos um problema semelhante no Tribunal Regional do Trabalho que foi resolvido pelo presidente daquela Casa. Esperamos que o presidente do TJ consiga também sanar o problema, antes de entrarmos com a ação – diz Rocha Barros. Segundo ele, os desembargadores seriam “referências de cordialidade e acessibilidade pelos advogados“.

A dificuldade real é com os juízes de primeira instância, especialmente os mais novos, que causariam prejuízos para as partes ao não receberem os advogados. A alegação, quase sempre, é de que o magistrado tem muito trabalho e pouco tempo para dar atenção aos colegas. E alguns teriam, inclusive, placas afixadas nos gabinetes informando sobre a restrição. – Em alguns casos mais urgentes, como pedidos de liminar, por exemplo, o advogado precisa explicar ao juiz situações personalíssimas dos clientes.

Na petição, fica difícil dar ao julgador a noção exata da questão – justifica o presidente da Comissão. Na reclamação que será apresentada ao desembargador Jeronymo Bezerra de Souza, presidente do TJ, e ao desembargador Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, corregedor-geral de Justiça, a OAB-DF pedirá que a diretoria do TJ estabeleça procedimento padrão de atendimento aos advogados pelos magistrados denunciados. O mesmo será reivindicado no TRF.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, ressalta ainda que é um direito garantido por lei aos advogados serem recebidos pelos juízes das causas em que atuam. – Está na Lei Federal 8.906, que é o estatuto da OAB. Queremos que a classe possa trabalhar sem empecilhos. E que haja um consenso de que não existe hierarquia entre advogado e magistrado – argumenta Estefânia, ressaltando que a questão está na lista de prioridades da Ordem em todo o País, não só na capital.

Por meio da Assessoria de Imprensa do TJ, a Corregedoria informou que a orientação dada aos magistrados é de que “recebam os advogados a tempo e à hora“, como manda a lei. Mas podem ocorrer fatos isolados, os quais, se comunicados à Corregedoria, serão tratados com os magistrados alvos das reclamações para que mudem de postura.

A edição nº 186 do Jornal do Advogado circula a partir desta segunda-feira (10/05) gratuitamente para todos os advogados do Distrito Federal, retomando a sua periodicidade mensal. Quem não estiver recebendo o jornal em casa ou no escritório deve manter contato com a secretaria da OAB-DF para atualizar o endereço.

A deputada distrital Érika Kokai compareceu nesta segunda-feira (10/05), à reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, coordenada pelo conselheiro Wellington de Queiroz. A pauta da reunião tratou, entre outros temas, do Fórum Permanente Distrital de Direitos Humanos – a iniciativa da Câmara Distrital do DF -, da tortura no sistema prisional do DF e do abuso de autoridade e prevaricação nas decisões dos magistrados e dos representantes do Ministério Público no que diz respeito à violação de direitos humanos.

A deputada fez uma análise da situação dos Direitos Humanos no DF e afirmou ter constatado, durante sua gestão à frente da Comissão que trata do assunto na Câmara Distrital, que o Estado é o maior violador desses direitos.

O Diário da Justiça desta quinta-feira (06/05) publica Edital no qual a Diretoria da OAB/DF delibera o deferimento dos pedidos de inscrição para concorrer à lista sêxtupla à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Leia o Edital, na íntegra:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONSELHO PLENO 

ATO EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2004

O Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil TORNA PÚBLICO que a Diretoria deliberou deferir os pedidos de inscrição para concorrer à lista sêxtupla à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, formulado pelos seguintes Advogados: ANTÔNIO LINS GUIMARÃES (OAB/DF 3.470), DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO (OAB/DF n.º 2.336), ESDRAS DANTAS DE SOUZA (OAB/DF 3.535), FLÁVIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB/DF 10.141), FLÁVIO RAMOS (OAB/DF n.º 1.790), FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA (OAB/DF n.º 1.059/A), HEZIR ESPINDOLA GOMES MOREIRA (OAB/DF n.º 4.091), ISRAEL JOSE DA CRUZ SANTANA (OAB/DF n.º 3.645), JOSÉ EDUARDO PEIXOTO AFFONSO (OAB/DF n.º 6.111), JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO (OAB/DF n.º 5.137), JOSÉ LUIZ DA CUNHA FILHO (OAB/DF n.º 3.190), LUIZ OTÁVIO DE OLIVEIRA AMARAL (OAB/DF n.º 2.949), MARCELO BARBOSA COELHO (OAB/DF n.º 8.558), MARLENE DA CONCEIÇÃO G. GONTIJO MORAES (OAB/DF n.º 1.599), MIGUEL ÂNGELO FARAGE DE CARVALHO (OAB/DF n.º 8.377), PEDRO SILVA OLIVEIRA (OAB/DF n.º 5.048), PERCÍLIO DE SOUSA LIMA NETO (OAB/DF n.º 1.111), ROSÂNGELA GOMES (OAB/DF n.º 6.254) e VALTER KAZUO TAKAHASHI (OAB/DF n.º 3.739) e indeferir os pedidos de inscrição formulados pelos Advogados JOANA D`ARC PEREIRA DA SILVA (OAB/DF n.º 4.659), JOSÉ MARIA DOS ANJOS (OAB/DF n.º 3.310), OSCAR FIGUEIREDO LIMA (OAB/DF n.º 2.574) e PAULO ENEAS DA SILVA PARANHOS NERIS (OAB/DF n.º 9.465). O prazo para apresentação de recurso ao Conselho Seccional é de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste Edital no Diário da Justiça da União. Os interessados deverão protocolizar os recursos na Secretaria do Conselho Pleno, no horário compreendido entre 13 e 18 horas. Fica designada a data de 23 de maio de 2004, às 14 horas, na Sala de Sessões, no 4º andar do edifício-sede, para julgamento de eventuais recursos e audiência pública de apresentação dos candidatos, sendo concedido o tempo máximo de 10 (dez) minutos para cada um, obedecendo à ordem alfabética deste Edital.

ESTEFÂNIA VIVEIROS

Presidente da OAB/DF

Vários temas de Direito do Trabalho serão abordados em cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia, ESA/DF, neste mês de maio. A ESA/DF informa que os advogados que receberam carteira da Ordem nos dias 28/04 e 29/04 terão desconto de 10% no pagamento dos cursos que serão realizados nos dias 11/05 e 12/05.

Os cursos destinam-se a advogados, bacharéis, universitários, profissionais do Direito e servidores públicos.

O Advogado e o Processo Tributário – Professor Jorge Amaury; período: 10/05, 13/05, 17/05, 24/05, 27/05 e 31/05; Duração: 22 h/a; Investimento: R$ 120,00 (cento e vinte reais); Horário das aulas: 19h30 às 22h40.

Temas de Direito do Trabalho

Dia 11/05: Recurso de Revista, Embargos, Agravos e Recurso Extraordinário em matéria trabalhista, professor José Alberto do Couto Maciel.

Dia 12/05: Embargos de Declaração, Rescisória e Reforma da legislação trabalhista, professor José Alberto do Couto Maciel.

Dia 18/05: Ações Trabalhistas Coletivas, professor Mauro Menezes.

Dia 19/05: Execução Trabalhista, professor Marcos Luiz Borges de Rezende. Duração: 15 h/a; Investimento: R$ 80,00 (oitenta reais); Horário das aulas: 19h30 às 22h40.

Mais informações e inscrições: edifício sede da OAB-DF, 516 Norte, 2º andar, fones 448-7041 a 7045. E-mail [email protected]

Cerca de 800 advogados que pagaram multa por liquidar a primeira parcela da anuidade da OAB/DF no período de 1º a 22 de março integram a lista que está sendo divulgada agora pela OAB/DF. A Diretoria da Seccional entendeu que o ressarcimento deve ser feito mesmo que o valor da multa seja pequeno, tendo em vista tratar-se de um dinheiro que pertence ao advogado. Os valores variam de R$ 0,80 a R$ 91,67.

Os funcionários da Tesouraria estão entrando em contato com os advogados para fazer o ressarcimento, mas não conseguiram ainda contatar com todos. A devolução pode ser feita na forma de crédito em conta corrente ou na própria Tesouraria. O problema surgiu em vista de a data de vencimento ter coincidido com a proximidade do carnaval, em fevereiro. Naquela ocasião, a OAB/DF prorrogou o prazo para 22 de março, mas como os boletos já haviam sido emitidos, o banco liquidou a parcela considerando a multa. Tendo em vista a situação, a OAB/DF decidiu fazer a devolução dos valores pagos. Mais informações: 448.7037 ou pelo e-mail [email protected]

Confira a lista: De A até C De D até F De G até J De K até M De N até R De S até Z

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal publicou na edição de domingo (02/05) do Correio Braziliense e Jornal de Brasília nota de desagravo à presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, em razão dos ataques proferidos pelo ex-presidente da entidade, Joaquim José Safe Carneiro. A Diretoria da OAB/DF e a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-DF) divulgaram também nota de solidariedade e apoio à presidente Estefânia.

Leia as notas, na íntegra:

NOTA DE DESAGRAVO

O Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em respeito aos advogados e à sociedade, torna público o repúdio às agressões proferidas pelo ex-presidente Joaquim José Safe Carneiro, em entrevista concedida ao jornal “Correio Braziliense” (edição de 24/04/2004), contra sua ilustre Presidente, a eminente advogada Estefânia Viveiros.

As ofensas dirigidas à Dra. Estefânia Viveiros e aos ilustres advogados Dr. Esdras Dantas de Souza, ex-Presidente da OAB/DF, e Dr. Roberto Busato, Presidente do Conselho Federal da OAB, antes de atingi-los, agridem a este Conselho e a toda classe dos advogados. Refletem a intemperança e frustração de quem teve a sua gestão rejeitada por mais de 80% dos advogados que canalizaram seus votos para a oposição, dando consagradora vitória à chapa “Pela Ordem”.

A lamentável situação administrativo-financeira encontrada pela atual gestão está totalmente embasada nos relatórios e demonstrativos contábeis da OAB/DF e da Caixa de Assistência dos Advogados, disponíveis a todos os advogados que deles desejarem tomar conhecimento.

Este Conselho, por unanimidade, reitera a sua absoluta e irrestrita solidariedade à sua Presidente, Dra. Estefânia Viveiros, bem como aos eminentes advogados Dr. Esdras Dantas de Souza e Roberto Busato, registrando que a Ordem dos Advogados do Brasil é maior do que os espíritos irresignados pela derrota.

Brasília, 02 de maio de 2004

NOTA

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal e a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-DF) tornam pública esta manifestação de solidariedade e de desagravo à Presidente da Seccional, Dra. Estefânia Viveiros, diante das declarações despropositadas do ex-presidente Joaquim José Safe Carneiro em entrevista ao jornal Correio Braziliense, edição de 24/04/2004.

Além de deselegantes, rancorosas e injustas, as afirmações do ex-presidente tentam passar aos advogados e ao público em geral uma visão equivocada de seu legado administrativo. Decorridos mais de 100 dias desde a posse, as Diretorias da OAB/DF e da CAA/DF desdobram-se em esforços para equacionar os sérios problemas financeiros encontrados. Portanto, são verdadeiras as palavras com que a Presidente Estefânia Viveiros, corajosa e dignamente, tem se dirigido à classe, expondo a situação com toda a franqueza necessária.

Deve-se louvar, ainda, o zelo demonstrado diuturnamente pela Presidente Estefânia Viveiros no sentido de reorganizar as finanças e dotar a casa de um perfil administrativo moderno e transparente. Para vencer esses desafios, tem a ilustre Presidente, além da natural solidariedade, o apoio irrestrito e incondicional das Diretorias da OAB/DF e da CAA/DF.

A lamentar temos, isto sim, a falta de respeito, a arrogância e o preconceito demonstrados pelo ex-presidente em suas declarações contra a eminente Presidente. Palavras em nada enobrecedoras e que constituem, desde já, uma das páginas mais tristes dos anais de nossa Casa.

Brasília, 02 de maio de 2004

A Diretoria da OAB/DF A Diretoria da CAA/DF

Os aficcionados do futebol que estão acompanhando ou participando da “Copa Estefânia Viveiros” já podem conferir a nova tabela do campeonato no link Clube do Advogado, à esquerda do site www.oabdf.org.br

A diretoria de Esporte do Clube teve que fazer alterações na tabela original em vista do período chuvoso, quando foi necessário adiar algumas partidas. Em função das alterações, foram marcadas partidas aos sábados e domingos. No mesmo link do Clube do Advogado é possível conferir, ainda, o novo Raio X do certame e como anda a disputa pelo Troféu Disciplina.