A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB/DF) foi procurada por meio de sua Comissão de Igualdade Racial para comentar a sanção da Lei 14.532/23, que aumenta a pena para o crime de injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional e reforça a luta contra o racismo. Equiparando a injúria racial como racismo e, com isso, tornou a injúria racial um crime inafiançável e imprescritível.

O presidente da Comissão, Beethoven Andrade, destacou que a mudança é um avanço significativo, e que essa lei vai ajudar a coibir os casos de injúria racial no país, que ainda sofre com o racismo estrutural.

Confira as repercussões:

Nova lei reforça a luta contra o racismo; entenda os detalhes — Correio Braziliense

Nova lei reforça a luta contra o racismo; entenda os detalhes – Diário de Pernambuco

TV Brasil — 12/01/2023

SBT Brasília — 12/01/202

Record TV — 13/01

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

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