Nesta terça-feira (11/02), o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, representou a advocacia da capital federal em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os ministros Luís Roberto Barroso e Mauro Campbell. O encontro também contou com a participação do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, de seus diretores e de representantes das seccionais. Durante a reunião, foi debatida a relevância da sustentação oral presencial e a necessidade de ajustes na Resolução 591, que trata dos julgamentos eletrônicos e permite que as sustentações orais sejam realizadas por meio de arquivos de áudio ou vídeo.

O presidente Beto Simonetti ressaltou a importância do diálogo respeitoso e transparente com o CNJ em relação à Resolução 591. “Através de um diálogo elevado, respeitoso, frontal e honesto, expressamos a angústia da advocacia em relação ao texto da Resolução 591. Fomos muito bem recebidos e ouvidos, e aguardamos um retorno do CNJ, que, conforme nos foi informado, será breve. O mais importante é que a advocacia tenha sua prerrogativa de sustentação oral preservada e garantida.”

O presidente Paulo Maurício Siqueira considerou a reunião produtiva e reafirmou a necessidade de garantir a sustentação oral presencial como uma prerrogativa essencial da advocacia. Ele destacou a importância do diálogo com a alta cúpula do Judiciário para assegurar que o direito de defesa não seja prejudicado.

“Estivemos no CNJ para defender a sustentação oral da advocacia, um direito indispensável e uma questão de ordem. Junto ao presidente Beto Simonetti e aos presidentes das seccionais, reunimo-nos com os ministros Barroso e Campbell, que se mostraram sensíveis à nossa preocupação. A resolução, como está, limita o direito de defesa, especialmente nos tribunais de segunda instância, onde a análise aprofundada dos fatos é essencial. Saímos satisfeitos com o diálogo e confiantes em mudanças que preservem a advocacia e suas prerrogativas.”

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Jornalismo OAB/DF