Hoje (11), a ministra do Superior Tribunal de Justiça Daniela Teixeira viveu na Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) uma dessas cenas raras em que o protocolo não consegue competir com a vida: cercada de amigos, dentre eles os presidentes da OAB Nacional, Beto Simonetti, e da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, Poli, entregou a carteira de advogado ao filho, Gabriel Rodrigues Teixeira de Moraes Rego, que foi o orador de sua turma.
A cerimônia de compromisso profissional reuniu 50 novos advogados e advogadas, amigos e familiares, lotando o auditório Sepúlveda Pertence, na sede da Seccional do Distrito Federal.
O ato, que teve a presidência da mesa exercida conjuntamente por Simonetti e Poli, foi prestigiado pela direção nacional da Ordem. Dentre os dirigentes, estava o diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva Jr., que por seis anos presidiu a OAB/DF (2019-2024). Daniela Borges, presidente da OAB-BA e coordenadora do Colégio de Presidentes, também veio à cerimônia. Dentre os dirigentes do Sistema OAB/DF, a presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do DF, Lenda Tariana, fez uso da palavra.
Emocionada, Daniela Teixeira, empossada ministra no STJ em novembro de 2023, pela vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, falou da volta à casa e de sua origem na Ordem. Lembrou a trajetória na OAB/DF e no Conselho Federal e recordou o lugar exato onde, segundo ela, recebeu a própria carteira. Brincou com uma definição que, na verdade, é uma confissão de pertencimento: seu tipo sanguíneo seria “OAB positivo, sempre”. Mas, naquele momento, Daniela disse que ali estava, antes de tudo, como mãe.
As falas centrais dessa cerimônia — do orador da turma, Gabriel Rodrigues Teixeira de Moraes Rego, do paraninfo, Jorge Octávio Lavocat Galvão, do presidente nacional, Simonetti, e de Poli, presidente da OAB/DF — “conversaram” entre si. Em síntese, trouxeram a reflexão de que o direito só se realiza quando deixa a abstração e vira responsabilidade.
O orador da turma, Gabriel Teixeira Rodrigues Moraes Rego, dividiu sua fala em três partes: a primeira, foi sobre o que os compromissandos passaram e “coragem”. Ele lembrou a célebre frase de Sobral Pinto: “a advocacia não é profissão para covardes”; a segunda, ele discorreu sobre” o que virá e técnica”; por fim, contou uma história para destacar que advogados não podem ser “ingênuos”. O orador observou que ninguém chega à advocacia sozinho e pediu aplausos às famílias.
No enfoque do orador, em sua primeira consideração, a coragem se dá no cotidiano, e passa pela energia que atravessa cinco anos de curso e segue necessária para os anos que virão.
Na segunda parte, Gabriel deu ao entusiasmo uma medida profissional. Coragem, disse, não basta: sem técnica, o advogado vira “brigão”. O ofício exige, portanto, preparo, estratégia e método. Também exige ser firme, quando a justiça falha fora das paredes do tribunal, no dia a dia em que a vida pede proteção.
A terceira parte de seu discurso resgatou uma história que traz, ao final, uma advertência: Thomas More, o jurista que imaginou uma utopia sem advogados e terminou esmagado por um julgamento injusto, sem ter quem o defendesse. Da narrativa, Gabriel tirou a sua tese para a turma: “o advogado deve ser corajoso e técnico, mas não pode ser ingênuo”. Não pode confiar que a “racionalidade das leis”, por si só, conterá a injustiça. Para ele, isso é erro e a realidade cobra caro. O pacto que propôs aos novos colegas inclui serem “corajosos”, “técnicos” e atentos.
Palavras do paraninfo
A fala do paraninfo, o procurador do DF Jorge Octávio Lavocat Galvão, veio como complemento e aprofundamento: se o orador falara da coragem e da técnica como requisitos, o paraninfo explicou que, na prática, essa combinação será testada. Ele lembrou que estava ali 20 anos após receber a própria carteira e descreveu o Direito como um campo de dualidades: “norma e fato”, “lícito e ilícito”, “abstração e vida”. Recorrendo a Bobbio, insistiu que o problema dos direitos não é justificá-los, mas protegê-los. E situou a advocacia justamente nesse intervalo: entre a lei e o mundo real.
Ele descreveu o cotidiano da profissão: “no escritório”, “na ligação fora do horário”, “no e-mail enviado de madrugada”. Explicou que, no instante em que alguém se senta diante do advogado, entrega, junto com documentos, medo, expectativa e esperança. Advogar, disse, exige escuta, paciência, empatia e honestidade. Ao encerrar, citou o jurista italiano Piero Calamandrei: “a liberdade é como o ar, só percebemos seu valor quando começa a nos faltar”.
Presidente da OAB
Quando Beto Simonetti retomou a palavra, costurou as duas falas a uma homenagem e também a um argumento institucional. Dirigiu-se à ministra Daniela Teixeira como personagem da história da advocacia; alguém que chegou ao STJ por uma trajetória construída com coragem e defesa firme das prerrogativas. Chamou atenção para o peso simbólico de ter, no tribunal, alguém que sabe o que é sustentar da tribuna, esperar em antessala e carregar, em silêncio, a responsabilidade profissional.
Sobre o orador, afirmou: “o bom fruto nunca cai longe da árvore” e entregou a Gabriel, em um gesto simbólico, o pin de presidente nacional, homenageando a turma e a geração que entra agora para a profissão recebendo, junto com a carteira, o dever de dar continuidade à luta descrita no palco e acumulada nas décadas anteriores. Também pediu que os compromissandos se levantassem e homenageassem pais e familiares, com palmas. “Alguém já disse que a gratidão é a poesia do caráter”, declarou.
Ao final, Simonetti reuniu numa mesma linha as ideias que atravessaram a manhã: coragem, técnica e responsabilidade com a liberdade. Disse que a carteira não é só identidade profissional: “é missão”, porque “cada processo traz uma história real de medo, de esperança e de luta por dignidade”. E fechou com a síntese que ecoou o espírito da cerimônia: enquanto houver um advogado disposto a se levantar, nenhuma injustiça será definitiva.
Simonetti prestou homenagem especial a Daniela Teixeira: “Hoje a justiça brasileira é melhor! É melhor porque há no STJ uma ministra que sabe o que é sustentar da tribuna; sabe o que é esperar na antessala; e sentir a angústia do cliente e carregar no silêncio o peso da responsabilidade profissional. E há algo ainda mais bonito neste dia. Hoje, o Gabriel recebe a sua carteira. O filho da advogada que nunca desistiu da advocacia. O filho da mulher que transformou luta em legado.”
Poli também homenageou a ministra, dizendo que “traz muito orgulho saber que a advocacia brasileira está muito bem representada no Superior Tribunal de Justiça”, pois a ministra “sabe as dores de cada cliente que cada um de vocês (os compromissandos) vai atender”. Assim, dividiu sua palavra final com Daniela Teixeira.
Daniela Borges, presidente da OAB/BA e coordenadora do Colégio de Presidentes, saudou a direção nacional e a Seccional do DF e fez sua homenagem à ministra Daniela Teixeira, a quem classificou como inspiração para sua trajetória e para as mulheres na advocacia. Ao mencionar a paridade no Sistema OAB, ressaltou que esse avanço não se consolidaria sem a participação ativa de lideranças como Daniela, apontada por ela como referência institucional e pessoal.
Em seguida, convidou os novos advogados para a Conferência Nacional da Advocacia, que ocorrerá de 23 a 25 de novembro, em Salvador, organizada pelo Conselho Federal. Disse que a programação foi pensada para os desafios contemporâneos da profissão, especialmente com a tecnologia atravessando o exercício da advocacia, e encerrou com uma mensagem aos compromissandos sobre vocação, propósito e perseverança ao longo do caminho profissional.
Mais uma homenagem especial foi prestada pela presidente da CAADF, Lenda Tariana. Ela destacou Daniela Teixeira como precursora e referência para as conquistas femininas na advocacia. Disse que se orgulha de ser a primeira mulher a presidir a Caixa de Assistência em mais de 60 anos, mas que essa vitória só é possível porque outras mulheres “abriram caminhos”. Ao lembrar que recebeu a própria carteira no auditório, em 2015, “das mãos” de Daniela, afirmou que a ministra “fez e faz parte dessa conquista tão importante para toda a advocacia”.
Lenda citou também o episódio que deu origem à Lei Júlia Matos (Lei nº 13.363/16): grávida, com dores, após esperar por horas para sustentar oralmente, a então advogada Daniela Teixeira pediu preferência em uma audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve o pedido negado, ouviu que não era “melhor nem pior do que ninguém”, sustentou e saiu direto para o hospital, onde deu à luz. Lenda explicou que foi dessa experiência, do desrespeito vivido pela advogada, que veio a luta que resultou na norma que garante preferência na sustentação oral em casos de gravidez, “a favor de todas as mulheres”.
A cerimônia na íntegra pode ser assistida no canal da OAB/DF no YouTube
Mesa de honra desta cerimônia foi composta por:
Beto Simonetti — presidente nacional da OAB
Paulo Maurício Siqueira (Poli) — presidente da OAB/DF
Daniela Teixeira — ministra do STJ; ex-vice-presidente da OAB/DF; ex-conselheira federal da OAB/DF; ex-secretária-geral da OAB/DF
Felipe Sarmento — vice-presidente do Conselho Federal da OAB
Jorge Octávio Lavocat Galvão — procurador do Distrito Federal; paraninfo da turma
Rose Moraes — secretária-geral do Conselho Federal da OAB
Délio Lins e Silva Jr. — diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB; membro honorário vitalício da OAB/DF
Rafael Martins — secretário-geral da OAB/DF
Nylda Badu — diretora de tecnologia da OAB/DF
Newton Rubens — diretor de prerrogativas da OAB/DF
Daniela Borges — presidente da OAB/BA; coordenadora do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB
Lenda Tariana — presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAA/DF)
Ricardo Barbosa — diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do DF (ESA/DF)
Bruna Moura — conselheira seccional da OAB/DF
Liliana Marques — conselheira da OAB/DF; presidente da Comissão de Sucessões, Inventário e Gestão Patrimonial da OAB/DF; secretária-adjunta da Comissão de Família do Conselho Federal da OAB
Maria Cristina Barreiros de Oliveira — conselheira seccional da OAB/DF
Pedro Tonaco — conselheiro seccional da OAB/DF
Fabrina Gandra — presidente da Subseção do Gama (OAB/DF)
Ana Carla Paz Ribeiro — presidente da Subseção de Ceilândia (OAB/DF)
Bruno Lopes dos Santos — vice-presidente da Subseção do Gama (OAB/DF)
João Gabriel Ribeiro — juiz; instrutor do gabinete da ministra Daniela Teixeira (STJ)
Leonardo Carvalho — representante do Terceiro Setor da OAB/DF
Wilmondes Viana — presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/DF
Larissa Lopes Batista Souza — conselheira jovem da OAB/DF; copresidente da Comissão da Advocacia Jovem Iniciante da Subseção do Núcleo Bandeirante (OAB/DF)
Samira Aline Lima Souza — secretária-geral adjunta da Comissão da Advocacia Jovem Iniciante da OAB/DF
Alisson Pereira — conselheiro da Subseção de Ceilândia (OAB/DF)
Mike L. Rosa — coordenador de Integração da Jovem Advocacia do DF; conselheiro jovem da OAB/DF
Júlio Ferreira Silva — presidente da Comissão da Advocacia Jovem Iniciante da Subseção do Gama (OAB/DF)
Tatiane Vicente Farias — membro da Comissão de Enfrentamento da Violência Doméstica da Subseção do Gama (OAB/DF)
Cristina Tubino — ex-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF
Cíntia Cecílio — ex-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF
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Fotos: Roberto Rodrigues e Alex Bandeira
Jornalismo OAB/DF