A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, na última quinta-feira (04/04), o evento “Mulheres na Advocacia Pública”, organizado pela Comissão da Advocacia Pública Federal (CAPF). O encontro reuniu advogadas, especialistas e representantes do setor para debater os desafios, avanços e perspectivas da atuação feminina na área.
Sediado na OAB/DF, o evento contou com painéis e mesas de debate que abordaram temas essenciais, como “Políticas Públicas para a Proteção das Mulheres e Meninas: O Papel da Advocacia Pública” e “Mulheres em Espaços de Liderança Estratégica: Soluções Eficazes para Resultados Urgentes”.
A abertura foi conduzida pelo presidente da OAB/DF, Paulo Maurício, acompanhado por Roberta Queiroz, vice-presidente da OAB/DF; Délio Lins e Silva Jr., diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB; Débora Marinho, advogada da União; Gustavo Alves, presidente da CAPF/OAB-DF; e Alice Amidani, membro da mesma comissão.
Durante sua fala, a diretora da Mulher Advogada, Nildete Santana de Oliveira, destacou importantes conquistas institucionais no enfrentamento à desigualdade de gênero na advocacia. Entre os avanços, citou a transformação da Comissão da Mulher Advogada em uma comissão permanente, a aprovação de um protocolo de prevenção e enfrentamento à violência de gênero no âmbito da OAB, e a criação de um selo de prioridade para julgamento de processos relacionados ao tema.
“O enfrentamento da desigualdade de gênero, da violência e da exclusão social passa, necessariamente, por ações estruturadas e pelo fortalecimento de mecanismos jurídicos que garantam a efetividade dos direitos fundamentais. E nós sabemos: a democracia não se faz sem igualdade entre homens e mulheres. E como essa igualdade ainda não existe, infelizmente, nós precisamos, sim, de políticas públicas que corrijam esse equívoco — esse erro histórico que nos foi imposto por tanto tempo”, afirmou Nildete.
A deputada federal Luciene Cavalcante também participou do debate e ressaltou a importância do engajamento coletivo na defesa dos mandatos populares e na ampliação da presença feminina nos espaços de poder. “Quero aqui reforçar a nossa solidariedade e pedir também o apoio da OAB nessa luta em defesa dos mandatos populares. É fundamental o exercício da advocacia pública para que possamos avançar na igualdade de gênero, racial, de classe, no nosso país. Isso é inegável.”
Luciene reforçou ainda a urgência de garantir a presença das mulheres nas decisões estratégicas do país. “O Brasil tem mais de 51% da sua população composta por mulheres. Só que nós estamos em alguns lugares, e em outros, não. Negar o acesso das mulheres aos espaços públicos é negar direitos fundamentais. É negar a existência plena das mulheres.”
Já Herta Rani Teles Santos, vice-presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal (CAPF) e procuradora da Fazenda Nacional, destacou o impacto do evento. “Foi um grande momento, marcado por palestras potentes e debates relevantes para o futuro das mulheres advogadas públicas. Um resumo das propostas do evento será encaminhado à presidência da OAB para nortear os próximos passos da Ordem nesse tema. Tenho certeza de que bons frutos virão desse encontro.”
Assista ao evento na íntegra:
Jornalismo OAB/DF
