Intensificando o debate sobre a Reforma Tributária, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) estabeleceu, por meio da Comissão Especial da Reforma Tributária e Comissão de Assuntos Tributários e Procuradoria Tributária, 12 Grupos de Trabalho (GTs) com o propósito de contribuir ativamente para a compreensão e estruturação dos temas da Reforma Tributária.

Esses grupos desempenharão um papel crucial na análise e discussão de tópicos relevantes, assegurando uma perspectiva mais ampla e aprofundada do novo sistema tributário nacional. Clique aqui para se inscrever nos Grupos de Trabalho.

Cada grupo de trabalho terá autonomia para realizar encontros e propor temas pertinentes, tanto de forma presencial quanto online. Todos os grupo contarão com o apoio de  coordenador(es) e relator, e deverão entregar um relatório preliminar até o dia 30 de junho de 2024. Além disso, haverá uma verificação constante para garantir a correlação dos temas abordados com as Comissões temáticas da OAB/DF, para a integração e colaboração entre os membros.

Os integrantes das Comissões de Assuntos Tributários e Reforma Tributária das Subseções, bem como advogados de outras seccionais, poderão participar dos GTs, enriquecendo os debates com diferentes perspectivas e experiências. 

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., afirmou que “a formação desses grupos demonstra o compromisso da OAB/DF em contribuir de forma ativa e construtiva com assuntos que envolvem a Reforma Tributária”.

Victor Ribeiro, procurador-geral de Assuntos Tributários da OAB/DF, falou do trabalho das comissões que atuam com a Reforma Tributária. “Em Brasília, somos privilegiados por lidar diretamente com essas questões como parte do nosso trabalho profissional. O que a OAB/DF faz com os grupos de trabalho é tentar maximizar esse conhecimento, que hoje se encontra disperso, de forma a estudar as melhores soluções para a reforma tributária aprovada no Congresso.”

Já Lucas Borges, presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, destaca a importância dos grupos, especialmente em 2024. “Sem dúvidas esse é um ano de primordial importância, em razão de ser o ano em que se espera que o Executivo encaminhe ao Legislativo os textos-base das Leis Complementares, que detalharão o que fora aprovado na Emenda Constitucional 132 em dezembro passado, devendo toda a sociedade estar atenta e debatendo os impactos delas decorrentes.”

Reforçando a importância da criação dos grupos de trabalho, Lilianne Bontempo, secretária-geral da Comissão de Assuntos Tributários da Seccional do DF, pontuou:  “Esse é um trabalho que visa resguardar os direitos fundamentais da sociedade civil. Nada mais justo do que o envolvimento da OAB/ DF, especialmente das comissões de Assuntos Tributários e de Reforma Tributária, um trabalho que será desenvolvido por pessoas atuantes na área tributária e responsáveis socialmente.”

Após o encerramento dos trabalhos, os GTs encaminharão um relatório conclusivo à Diretoria Executiva da Comissão Especial da Reforma Tributária, que será avaliado em conjunto com as demais comissões da Seccional do DF. Os trabalhos desenvolvidos pelas equipes poderão ser publicados em obras coletivas, contribuindo para a disseminação do conhecimento sobre a reforma tributária.

Veja mais informações sobre os Grupos de Trabalho:

Dúvidas e esclarecimentos: [email protected]

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Jornalismo OAB/DF