“Temos de agir de maneira eficiente, sobretudo nos 90 dias de intervenção na área da Segurança, pois precisamos cumprir a nossa missão institucional”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
Na noite desta segunda-feira (9/1), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/DF promoveu a sua 5ª Sessão Extraordinária do Triênio 2022/2024, convocando o Conselho Pleno a discutir e deliberar sobre encaminhamentos para avançar na apuração que decorre das depredações ao patrimônio público em atos do último domingo, no apoio às autoridades de segurança e à advocacia para o atendimento da crise.
A OAB/DF, desde as primeiras horas desses eventos tem atuado, prontamente, pela pacificação, pelo apoio ao atendimento das pessoas detidas, visto que devem observadas as prerrogativas de advogados e de advogadas no cumprimento de suas funções.
Para a presidente em exercício da OAB/DF, Lenda Tariana, os debates foram muitos produtivos, e ela destaca que o Conselho Pleno decidiu, de forma unânime, pela criação de um comitê Interinstitucional (OAB/DF e mais entidades do Distrito Federal), pelo ingresso da Ordem como Amicus Curiae no inquérito das Fake News, pela expedição de ofícios ao Interventor do Distrito Federal, Ricardo Capelli, à Governadora Interina do Distrito Federal, Celina Leão, ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria-Geral da União e à Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Também, assinala Lenda, que haverá uma mobilização da Casa e uma ação cívica a ser definida nos próximos dias, podendo ser, convidando a sociedade civil, dar um abraço na Esplanada dos Ministérios.
Outro ponto de destaque na reunião foi a atuação das comissões de Direitos Humanos, de Prerrogativas, de Estudos Constitucionais, Ciências Criminais, Assuntos Penitenciários e da diretoria para garantir o melhor atendimento possível às demandas de investigação e de garantias dos direitos fundamentais das pessoas detidas pelas polícias desde domingo.
Leia mais aqui nesta notícia sobre o que vem acontecendo no atendimento da Academia da Polícia Federal:
“Nossa missão”
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, participou da reunião, virtualmente, e foi enfático: “Temos de cumprir nossa missão na defesa da advocacia e na defesa da sociedade”. Délio pontuou o papel essencial da OAB/DF na manutenção do Estado Democrático de Direito, afirmando que é preciso focar a atuação da Casa oferecendo o melhor possível. “Temos de agir de maneira eficiente, sobretudo nos 90 dias de intervenção na área da Segurança, pois precisamos cumprir a nossa missão institucional e dar a nossa parcela de contribuição aos Governos Federal e Distrital”, prosseguiu.
Para o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e Coordenador Nacional das Caixas de Assistência, Eduardo Uchôa Athayde, a realização da reunião extraordinária, neste momento, fortalece a discussão pela categoria. “Construímos uma OAB plural onde todos podem ter vez e voz. Sem dúvida, essa reunião gera decisões que dialogam com todas as vertentes da advocacia e, talvez, essa seja a maior riqueza desse Conselho, que é posto à prova nesse importante contexto histórico”.
Visitas institucionais
A diretora de Comunicação, Raquel Cândido fez um relato sucinto das visitas institucionais realizadas durante a tarde segunda-feira, destacando o encontro com o ministro da Justiça, Flávio Dino, agenda que foi acompanhada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Segundo Raquel Cândido, além do acolhimento do ministro da Justiça, Simonetti expressou toda a confiança que a OAB Nacional tem na condução dos trabalhos pela Seccional. “É importante isto: que a nossa atuação está sendo bem avaliada, apontada como equilibrada e responsável, pois que seguiremos enfrentando muitos desafios e o apoio institucional é fundamental”, explicou a diretora.
Leia mais aqui sobre as visitas, que incluíram presença da OAB/DF no gabinete do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur
O presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Eduardo Lycurgo, participando da reunião, comentou a importância da mobilização da OAB/DF e declarou: “Não podemos ficar calados! Temos que buscar, apurar e punir todos aqueles que participaram desses atos. Seja diretamente, depredando e invadindo os locais, seja apoiando e viabilizando esse tipo de conduta ou conclamando determinadas pessoas para isso.”
Comunicação OAB/DF — Jornalismo