Brasília, 3/6/2016 – Nesta terça-feira (7), o livro “E-commerce, Tributação e Cultura – Análise Juseconômica das Imunidades Tributária sobre as Cadeias Produtivas de Livros e Músicas”, de autoria do advogado Eugênio Pacelli Bomtempo, será lançado em Brasília. Publicada pela Editora Juá, na obra, o autor apresenta questões sobre como tem…
Brasília, 3/6/2016 – Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Seccional da OAB do Distrito Federal realizou, na última sexta-feira (3), plantio de 100 mudas de árvores no bosque dos tribunais, localizado próximo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram escolhidas as seguintes espécies: Cedro, Ipê, Landim, Ingá,…
Brasília, 02/06/2016 – Iniciou na noite da última quarta-feira (1º), na Subseção de Taguatinga, o curso: “As Principais Alterações Trazidas pelo Novo CPC e suas Repercussões no Processo do Trabalho”. Para realizar a abertura do curso, a aula inaugural foi realizada pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do…
Brasília, 3/6/2016 – Atendendo a pedido feito pela OAB/DF, em conjunto com o Conselho Federal da entidade, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deu liminar que impede a redução do expediente de trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). Foi suspenso o Requerimento Administrativo 46/2016,…
Brasília, 2/06/2016 – Com propósito de disputar campeonatos internacionais, um grupo de advogados do Distrito Federal, que também conta com a participação de três advogados do Tocantins (TO), se reuniu para formar o time Feras da Babilônia Samba e Chopp (FBSC), que começou sua trajetória de sucesso em 2013. A…
Brasília, 2/6/2016 – Advogados do Distrito Federal terão mais um ponto de apoio para tirar dúvidas sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). A norma, que entrou em vigor em 18 de março, traz inúmeras mudanças que devem impactar o dia a dia do advogado. Para isso, a OAB/DF,…
Brasília, 2/6/2016 – A Seccional da OAB do Distrito Federal recebeu, nesta quinta-feira (2), 150 novos advogados em duas solenidades de entregas de carteiras, na sede da Seccional. A oradora da primeira turma, Bruna Monique Oliveira Rocha, salientou a importância do conhecimento. “Que possamos carregar essa palavra com alegria, tendo…
Brasília, 2/6/2016 – A Subseção de Ceilândia recebeu, nesta quarta-feira (1/6), o projeto Seccional Itinerante. Advogados militantes na cidade tiveram acesso a todos os serviços oferecidos na sede da OAB/DF, além da oportunidade de despachar assuntos diversos com o presidente Juliano Costa Couto. Há um ano e dois meses na advocacia,…
Brasília, 1º/6/2016 – Pais de crianças alérgicas tiveram uma grande vitória nesta quarta-feira (1º). A Seccional da OAB do Distrito Federal pleiteou junto a Anvisa, em conjunto com outras instituições civis de proteção aos direitos do consumidor, que a rotulagem de alimentos alergênicos tivesse início no dia 3 de julho….
