O presidente da Seccional  do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., compareceu nesta terça-feira (28/03) ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) para defender a permanência da sede da Justiça do Trabalho no Gama/DF, onde destacou a possibilidade de o Tribunal de Justiça do Gama ser temporariamente instalado na Subseção do Gama e Santa Maria da OAB/DF.

Durante sua sustentação oral no Tribunal, Délio Lins e Silva Jr. destacou a relevância da medida.“Estamos mais do que dispostos a fazer parte de uma reforma ainda mais efetiva do estado, inclusive brigando durante esse período no Gama, onde é o local da vara. Não tenho dúvida de que uma visita técnica do tribunal concluiria pela possibilidade de adequação do nosso local, para manter a vara durante esse período,” disse.

Ao final de sua declaração, o presidente da Seccional do Distrito Federal afirmou: “O que mais importa é conseguirmos mantê-la, onde é o local da vara, para continuarmos a oferecer uma prestação jurisdicional exemplar e condizente com a obtenção desse tribunal.” 

O presidente do Tribunal, Alexandre Nery de Oliveira, se comprometeu a “tomar as medidas necessárias para garantir a realização da obra, uma vez que já havia um projeto de obras aprovado, mas a obra ainda não tinha sido iniciada.” 

Ele, também, ressaltou que “apesar de existirem algumas preocupações e questionamentos sobre as condições técnicas, a proposta foi colocada em votação e aprovada, desde que um requerimento formal fosse apresentado pela OAB/DF e a área técnica tivesse uma análise prévia,” alinhou.

Presente à sessão, a presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, Graciela Slongo, afirmou que “a OAB/DF e Subseção Gama e Santa Maria estão e estarão na defesa da permanência da Vara do Trabalho do Gama, tanto por sua função institucional na defesa dos mais de 2500 advogados da região de competência da Vara, quanto em sua função social na defesa do jurisdicionado e sociedade. Não admitiremos o retrocesso que vai ao encontro do que determina o art. 5º da Constituição Federal no sentido do princípio Constitucional do acesso à justiça como um direito fundamental,” pontuou.

Por fim, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Subseção Gama e Santa Maria, Sharon dos Santos Borges, enfatizou que “grandes esforços estão dedicados para que a Vara do Trabalho permaneça em nossa cidade, garantindo o acesso à justiça e a proteção dos direitos dos jurisdicionados, considerando a importância e a excelência do trabalho realizado por todos os magistrados e servidores do foro trabalhista,” apresentou.

Será realizada uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (04/04) para tomar a decisão final sobre a permanência da sede da Vara do Trabalho do Gama/DF e a possibilidade de o Tribunal de Justiça do Gama ser sediado provisoriamente na Subseção da OAB/DF em Gama e Santa Maria.

Fotos: Eduardo Braz

Comunicação OAB/DF — Jornalismo