A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) sediou, nesta terça-feira (27/01), o seminário “Cidadania Trans para Ocupar, Educação para Transformar”, como parte da programação da 3ª edição da Marsha Trans Brasil. A mobilização nacional ocupou a capital federal ao longo do mês da Visibilidade Trans, reunindo manifestações públicas, debates, atividades culturais e ações formativas em defesa dos direitos da população trans e no enfrentamento à transfobia, entre os dias 24 e 27 de janeiro.
Na abertura do evento, o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, Poli, destacou o papel histórico da entidade na defesa da igualdade e no combate a qualquer forma de discriminação. Segundo ele, a advocacia tem responsabilidade direta na construção de uma sociedade mais inclusiva. “A Ordem dos Advogados do Brasil é, e sempre será, a casa do respeito e da inclusão. Temos o dever institucional de pautar a igualdade como princípio permanente da atuação da advocacia. Todos os direitos estão previstos na Constituição brasileira, e a OAB vai exigir que eles sejam efetivamente garantidos. Não admitiremos qualquer tipo de preconceito. Preconceito, na Ordem, não existe.”
Poli também ressaltou o apoio da Seccional às iniciativas da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e às pautas relacionadas à cidadania da população trans. “Este evento é a prova de que a Comissão tem o respeito e o apoio da Casa para tudo o que for necessário. O Brasil precisa ser um país inclusivo, aberto e sem diferenças. A OAB estará presente em todas as pautas que defendam direitos humanos.”
Mesa de abertura
A mesa de abertura contou com a participação de Gabriel Borba, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/DF; Fernanda Pio, secretária-geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF; Fabian Algarte, coordenador nacional do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat); Bruna Benevides, presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra); e Fábio Félix, deputado distrital.
Ao discursar, Gabriel Borba ressaltou o caráter histórico do seminário e a ampliação do espaço institucional para o debate sobre diversidade de gênero dentro da advocacia. Ele lembrou que uma de suas primeiras medidas à frente da comissão foi a mudança do nome do colegiado, incorporando explicitamente a diversidade de gênero. “Desde o início, eu disse que a comissão precisava representar todas as pessoas. Ou a diversidade de gênero entrava no nome e na prática, ou eu não faria sentido estar aqui. A OAB só cumpre seu papel quando abre suas portas para quem historicamente foi excluído desses espaços.”
Debate sobre educação e direitos
Na sequência, a mesa de debate reuniu Lucci Laporta, diretora-presidenta da Associação Transfeminista (Trafem); Letícia Carolina, professora e doutora em educação; Davi Manoel Lopes dos Santos de Carvalho, professor; e Erika Alcântara, doutora em matemática e integrante da coordenação-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Durante o encontro, foram discutidos temas como inclusão escolar, permanência de estudantes trans, enfrentamento à evasão escolar e o papel das instituições jurídicas e educacionais no combate à discriminação. As falas destacaram a importância da educação como ferramenta de transformação social e de garantia de direitos.
O evento contou com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), 2º Ofício, Trafem, Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF.
Jornalismo OAB/DF
