Documento reafirma “a importância da advogada e do advogado no ecossistema do esporte e a necessidade de profissionalização da atuação
Presidentes de Comissões de Direito Desportivo do Sistema OAB, em uma reunião colegiada, por iniciativa do Conselho Federal, aprovaram a “Carta do Colégio de Presidentes de Comissão de Direito Desportivo“, um documento que reafirma “a importância da advogada e do advogado no ecossistema do esporte e a necessidade de profissionalização da atuação, com ênfase em capacitação técnica contínua como prioridade institucional”.
O Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo aconteceu nos últimos dias 2 e 3 de setembro, durante a Confut Sudamericana 2025, uma das maiores conferências de negócios do futebol na América do Sul.
A iniciativa desse encontro permitiu reforçar a presença institucional da Ordem no universo esportivo, ampliando o espaço para a difusão de boas práticas e para a valorização do papel da advocacia nas discussões sobre governança e regulação do setor.
SELO
Foi também aprovada a abertura de um estudo para criação de um Selo voltado a avaliar e reconhecer as atividades das Seccionais relacionadas ao Direito Desportivo, “com o objetivo de propagar o Direito Desportivo e fortalecer a advocacia desportiva em todo o país”. O estudo definirá critérios objetivos e transparentes, respeitando a autonomia das Seccionais e buscando uma uniformidade mínima em nível nacional.
“A participação da OAB/DF foi fundamental para garantirmos que as perspectivas e necessidades do Distrito Federal estivessem representadas nesse debate de alcance nacional”, afirmou o Dr. Luciano Andrade Pinheiro, presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). “A partir de agora, nas seccionais, nossos advogados e advogadas se envolverão na construção da criação do Selo voltado a avaliar e reconhecer as atividades das Seccionais relacionadas ao Direito Desportivo”, explicou.
A vice-presidente da comissão da OAB/D, Dra. Adriene Hassen, também participou da programação do Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo. Ela integrou o painel do STJD, onde é presidente da 3ª Comissão Disciplinar do STJD —Futebol.
Confira, a seguir, o texto da Carta do Colégio de Presidentes:
CARTA DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DE COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO
03 de setembro de 2025
À advocacia brasileira e à sociedade,
Nos dias 02 e 03 de setembro de 2025, durante o Confut, realizou-se o Colégio de Presidentes de Comissão de Direito Desportivo, uma iniciativa da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB (OAB Federal), com a presença de presidentes das Comissões das Seccionais abaixo relacionadas.
O Colégio reafirmou a importância da advogada e do advogado no ecossistema do esporte e a necessidade de profissionalização da atuação, com ênfase em capacitação técnica contínua como prioridade institucional.
Deliberou-se, ainda, pela abertura de estudo para criação de um Selo voltado a avaliar e reconhecer as atividades das Seccionais relacionadas ao Direito Desportivo, com o objetivo de propagar o Direito Desportivo e fortalecer a advocacia desportiva em todo o país. O estudo definirá critérios objetivos e transparentes, respeitando a autonomia das Seccionais e a uniformidade mínima nacional.
As Comissões Seccionais manifestaram unidade e cooperação para valorização da classe, inclusive por meio de ações conjuntas de formação, intercâmbio de boas práticas e diálogo institucional com entidades do esporte e da comunidade jurídica.
Presentes (por ordem informada):
- Ronald Siqueira Barbosa Filho – Nacional
- André Leahy – OAB-BA
- Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein – OAB-PR
- Márcio Floriano Jr. – OAB-RS
- Paulo Henrique S. Pinheiro – OAB-GO
- Luciano Andrade Pinheiro – OAB-DF
- Marcelo Honório – OAB-MS
- Lucas Queiroz – OAB-SC
- Vantuil Gonçalves – OAB-RJ
- Gustavo Delbin – OAB-SP
- Ramon Rocha – OAB-SE
- Hilton Galvão – OAB/PE
- Marcos Antônio Mourão – OAB/AC
Reiteramos nosso compromisso com a qualificação, a ética e a valorização da advocacia desportiva, em benefício do esporte brasileiro e de seus agentes.
Colégio de Presidentes de Comissão de Direito Desportivo
Jornalismo OAB/DF, com informações da OAB Nacional
