Por Sérgio dos Anjos, advogado criminalista e conselheiro seccional da OAB/DF
No último sábado, 6 de setembro, tive a honra de participar da abertura do III Congresso Nacional do Agronegócio, realizado na Expoabra. O evento reuniu mais de 780 inscritos e demonstrou, mais uma vez, a força desse setor que impulsiona a economia brasileira e que, cada vez mais, reconhece a importância da segurança jurídica para o seu crescimento.
Durante minha participação, pude expor a visão criminal sobre o agronegócio, ressaltando como o Direito Penal se faz presente em diversas frentes dessa cadeia produtiva: na proteção do patrimônio, na prevenção de fraudes, no enfrentamento a crimes ambientais e tributários, além da regulação de condutas que afetam diretamente as relações de trabalho no campo.
A cada conversa com produtores, advogados e autoridades, percebi uma preocupação crescente com a necessidade de blindar juridicamente as atividades do setor. O agronegócio não se sustenta apenas com tecnologia, crédito e inovação; ele também depende de um sistema de garantias penais eficaz, que assegure previsibilidade, reduza riscos e fortaleça a confiança nos negócios.
Outro ponto marcante foi a presença de tantos estudantes de Direito acompanhando de perto a atuação do criminalista no contexto do agronegócio. Eles puderam perceber que o Direito Penal não é um tema restrito ao ambiente urbano, mas que atravessa igualmente as relações do campo, influenciando diretamente a estabilidade e a expansão de um dos motores da nossa economia.
Sou grato pela oportunidade de dialogar com centenas de pessoas sobre esses temas e de reafirmar minha missão profissional: difundir o Direito Penal em todas as áreas da sociedade, mostrando que ele é indispensável para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, legalidade e justiça.
Dr. Sérgio dos Anjos proferiu a palestra “Agronegócio e Direito Penal: Crimes Ambientais e Fiscais”, na programação do III Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal. Este artigo aborda o tema tratado por ele no evento. (leia mais aqui)
