A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), realizou hoje uma reunião para instituir um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de levantar os desafios enfrentados pela advocacia nos processos relacionados à Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. O grupo também apresentará propostas para aprimorar os marcos legais e a cooperação internacional.

O Grupo de Trabalho terá como foco acompanhar os desdobramentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4245 e 7687, que discutem a repatriação de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. Além disso, o grupo acompanhará os trabalhos da Subcomissão Temporária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDHHAIA), criada para debater a Convenção da Haia.

O presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, Poli, enfatizou a importância da iniciativa. “Nosso objetivo é garantir que a legislação e os mecanismos de cooperação internacional atendam às necessidades das famílias, o combate à violência doméstica, e protejam os direitos das crianças brasileiras.”

A reunião contou com a participação de representantes de diversas comissões da OAB/DF. Estiveram presentes: Antonio Carlos Parente, presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da Subseção do Gama; Clarita Maia, presidente da Comissão de Relações Internacionais; Liliane Marquez, presidente da Comissão de Sucessões, Inventários e Gestão Patrimonial; Luiz Krassuki, presidente da Comissão de Processo Civil; e Marcela Furst, presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB/DF. Também participaram as advogadas Janaína Albuquerque, Leila Santiago, Luciana Luti e Mabel Resende.

Jornalismo OAB/DF