A conselheira Maria Margareth Garcia Vieira, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/DF, participou, no dia 19 passado, do I Encontro da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB com os presidentes de comissões congêneres de todas as Seccionais no País. Empossada no dia 13 de maio, Maria Margareth Vieira pretende se reunir … Read more
O Diretor Tesoureiro da OAB/DF, Severino de Sousa Oliveira, representará a OAB/DF e o Conselho Federal da OAB na solenidade de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, agradeceram o convite encaminhado pelo procurador-geral … Read more
A Sala dos Advogados no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, na 513 Norte, volta a funcionar com toda a infra-estrutura até esta sexta-feira (21/05). A Sala estava sem manutenção no serviço de reprografia desde o ano passado e acabou sendo fechada, o que era motivo constante das reclamações dos advogados que militam no … Read more
O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo do Distrito Federal, Jorge Pinheiro, fará explanação sobre a questão ambiental no DF aos conselheiros da OAB/DF, durante reunião do Conselho Pleno que se realizará nesta quinta-feira (20/05). O convite foi feito pela presidente Estefânia Viveiros, por solicitação do presidente da Comissão de Direito Ambiental, … Read more
O Conselho Pleno da OAB/DF escolherá em sessão extraordinária no próximo domingo (23/05), os advogados que integrarão a lista sêxtupla para preenchimento da vaga de Desembargador destinada ao quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A sessão tem início às 14h e será realizada no quarto andar do edifício sede da … Read more
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, elogiou a retirada da pauta do Senado do projeto de lei do senador César Borges (PFL-BA), que alterava dispositivo da Lei nº 9.840/99 (que acrescentou à 9.504/97 o artigo 41-A), a chamada Lei Eleitoral, que pune com cassação do mandato o candidato que comprar votos. Segundo Estefânia, a decisão do … Read more
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participa nesta quarta-feira (19/05) da sessão solene de abertura da I Conferência Distrital de Direitos Humanos, organizada pela Subsecretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Ação Social do Governo do Distrito Federal. O evento, que vai discutir a construção do Sistema Distrital de Direitos Humanos, será realizado … Read more
Desde o último sábado, dia 15 de maio, a Polícia Militar do Distrito Federal está fazendo a ronda no estacionamento e região próxima ao Clube dos Advogados, a fim de coibir os furtos de toca-fitas nos carros dos freqüentadores. A solicitação foi feita à PMDF pela Secretaria-Geral da OAB/DF, tendo em vista as reclamações de … Read more
Com participaçãodo vice-presidente da OAB/DF, Thompson Flores, as Comissões de Ensino Jurídico de várias Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil estarão reunidas hoje (19/05), na sede do Conselho Federal da OAB. A reunião será realizada das 10h às 18h e o objetivo é ratificar a importância de as Seccionais acompanharem de perto o funcionamento e … Read more
A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, interpôs agravo de instrumento, perante o TRF da 1ª Região. O recurso foi distribuído para o Des. Moreira Alves e atualmente encontra-se concluso para aprecisão do pedido liminar. A decisão agravada foi proferida pelo Juiz da 15ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, João Luís Sousa, que negou … Read more