Brasília, 4/4/2016 – O presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF, Glauco Santos, e o membro Otávio Brito Lopes estiveram reunidos na última quinta-feira (31/3) com o presidente em exercício da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho. Na oportunidade, os advogados entregaram ao presidente da Anac o plano de trabalho da … Leia mais
Brasília, 04/04/2016 – O último sábado (2) foi marcado pelo encerramento do Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC) na OAB do Distrito Federal. A ex-presidente da OAB/DF e presidente da Comissão Especial do Novo CPC, Estefânia Viveiros, abordou o tema “Honorários advocatícios e demandas repetitivas”. O presidente da Seccional, Juliano … Leia mais
Brasília, 4/4/2016 – Em continuidade às ações voltadas ao ano da mulher advogada, a vice-presidente da OAB do Distrito Federal, Daniela Teixeira, participou de palestras nas subseções de Taguatinga e Ceilândia, voltadas para questões femininas enfrentadas por advogadas no dia a dia da profissão. A presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional, Cristina Tubino, … Leia mais
Brasília, 4/4/2016 – Buscando resguardar o princípio constitucional de que a criança é prioridade em políticas públicas, a Comissão de Direito do Terceiro Setor e o Conselho de Entidade de Promoção e Assistência Social (Cepas) articularam junto ao Tribunal de Contas do DF para que creches conveniadas pudessem continuar a funcionar. Por meio do Despacho … Leia mais
Brasília, 4/4/2016 – O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, esteve presente na posse da nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (Adep/DF), na última semana. O defensor público Fernando Ferraz, ao lado da nova diretoria, tomou posse para o biênio 2016/2018. Durante a cerimônia também foram empossados os novos diretores e … Leia mais
Brasília, 2/4/2016 – É com pesar que a diretoria da Seccional comunica o falecimento do advogado Paulo Roberto Baeta, ocorrido na sexta-feira (1º). Baeta tinha 78 anos e era inscrito na Seccional desde 1967. O velório será realizado neste sábado (2), a partir das 12h, na capela número 10 do Cemitério Campo da Esperança (916 sul). … Leia mais
Brasília, 1º/4/2016 – O secretário-geral da Seccional, Jacques Veloso, empossou, na noite de quinta-feira (31/3), os novos conselheiros do Conselho Jovem Advogado para o triênio 2016/2018. Na ocasião, Veloso destacou que os empossados terão uma missão institucional peculiar, pois trata-se de um órgão da entidade que tem o escopo similar ao do Conselho Seccional, mas … Leia mais
Brasília, 1º/4/2016 – O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, compôs mesa na quinta-feira (31/3) na solenidade de posse oito juízes de Direito substitutos aprovados no XLII concurso para a magistratura do DF. A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, ocorreu … Leia mais
Brasília, 1º/4/2016 – Em palestra realizada na sede da OAB do Distrito Federal, na noite da última quinta-feira (31), o palestrante Gustavo Nicolau, advogado, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), falou sobre “Regime de Bens e o Direito de Herdar da Viúva”. O vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/DF, … Leia mais
Brasília, 31/3/2016 – Em razão da indisponibilidade do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) no o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o presidente da Corte, desembargador federal Cândido Ribeiro suspendeu, nesta quinta-feira (31), os prazos processuais dos processos eletrônicos na 1ª Região no período de 28 de março a 1º de abril . A … Leia mais
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