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Projeto de Sociedade Individual de advogado passa na Câmara e vai ao Senado
Brasília, 11/11/2015 – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/11) proposta que permite a criação de empresa de advocacia composta por um único sócio. Como o projeto de lei tramita em caráter conclusivo, o texto seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver … Leia mais
Advogado, participe das eleições da OAB/DF
Brasília, 10/11/2015 – No dia 16 de novembro, das 9h às 17h, os advogados do Distrito Federal irão escolher democraticamente os diretores e conselheiros que conduzirão a Seccional no triênio 2016/2018. Será o 29º mandato desde que a OAB/DF foi criada em 1960. No dia das eleições, a sede da Seccional e as salas de … Leia mais
OAB completa 85 anos de serviços prestados à democracia, às liberdades e ao Brasil
Brasília, 9/11/2015 – Criada em 18 de novembro de 1930, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está completando 85 anos, o que a torna uma das instituições mais sólidas da sociedade civil organizada. A data está sendo comemorada em sessão plenária do Conselho Federal nesta segunda-feira (09), na qual serão lançados os selos e … Leia mais
Preferência para gestantes em sustentação oral recebe parecer favorável no TJDFT
Brasília, 09/11/2015 – A Comissão de Regimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu parecer favorável à preferência de advogadas gestantes e pessoas portadoras com deficiência em sustentações orais. O presidente da Corte, Getúlio de Moraes, solicitou a inclusão do requerimento, formulado pela Seccional da OAB/DF, na pauta da próxima sessão. … Leia mais
Confira alguns dos cursos oferecidos pela ESA no mês de novembro
Brasília, 6/11/2015 – A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/DF irá oferecer diversos cursos durante todo o mês de novembro. As aulas são voltadas para advogados e estudantes de Direito e criam oportunidades de aperfeiçoamento em diferentes áreas de atuação jurídica. O curso Processo Legislativo Constitucional e o Controle de Constitucionalidade será ministrado pelo … Leia mais
OAB/DF cobra dignidade enquanto presos e advogados aguardam audiência de custódia
Brasília, 05/11/2015 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) enviou, nesta quinta-feira (5/11), ofício à Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) requerendo que seja disponibilizada uma sala no Fórum de Brasília para que advogados e defensores públicos possam falar reservadamente com seus clientes, presos … Leia mais
Governo atende pedido da OAB e prorroga prazo do eSocial
Brasília, 05/11/2015 – Após receber solicitação da OAB nacional, o governo federal finalmente anunciou a prorrogação do prazo de cadastro e pagamento do eSocial, o Simples Doméstico, que unifica o recolhimento dos tributos devidos aos empregados domésticos, como FGTS e INSS, e que terminaria nesta sexta-feira (6). Uma portaria será publicada nesta quinta-feira (05) pelo … Leia mais
Conheça o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia
Brasília, 05/11/2015 – O Diário Oficial da União publicou na última quarta-feira (4) o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia aprovado pelo Conselho Federal da OAB, que tem como uma das principais inovações a advocacia pro bono, que possibilita a prestação de serviços jurídicos gratuitos aos necessitados economicamente, vedada no código antigo, que … Leia mais
