OAB/DF disponibiliza certificados do XVI Exame de Ordem

Brasília, 15/6/2015 – Os certificados de aprovação no XVI Exame de Ordem Unificado estão disponíveis na Secretaria da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/DF, das 9h às 19h, na sede da Seccional (516 Norte, 3º andar). Para receber o documento é necessário apresentar originais e cópias da Carteira de Identidade, do CPF … Leia mais

Seccional da OAB/DF presente à posse de Gustavo Rocha no CNMP

Brasília, 15/06/2015 – O presidente da Seccional da OAB/DF, Ibaneis Rocha, compareceu nesta segunda-feira (15) à solenidade de posse de Gustavo do Vale Rocha no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O conselheiro foi nomeado por decreto da presidente da República, Dilma Rousseff, publicado no dia 29 de maio, e vai ocupar a vaga destinada … Leia mais

OAB/DF obtém vitória em ADI para impedir criação de cargos por decreto

Brasília, 15/06/2015 – Ao julgar o mérito de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Seccional da OAB/DF, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julgou procedente e reconheceu a inconstitucionalidade dos artigos 8º, 9º e 13º da Lei Distrital nº 5.141/2013, que permitiam a reestruturação de órgãos públicos e … Leia mais

Em sessão na OAB/DF, Josaphá defende dignidade para honorários

Brasília, 12/06/2015 – Ao comparecer à sessão plenária do Conselho Seccional da OAB/DF nesta quinta-feira (11), o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Josaphá Francisco dos Santos, assumiu o compromisso de não vilipendiar, em seus julgados, os honorários sucumbenciais devidos aos advogados. “Não me parece justo que um advogado, após anos … Leia mais

Comissão discute laicidade e ensino religioso nas escolas públicas

Brasília, 12/06/2015 – O ensino religioso nas escolas públicas brasileiras será tema de audiência pública no dia 15 de junho de 2015, organizada pelo Supremo Tribunal Federal. Nesse contexto, a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/DF promoveu o debate Laicidade e Ensino Religioso nas escolas públicas. A antropóloga e professora do curso de Direito da … Leia mais

Novo CPC vai mudar a relação entre advogado e cliente, diz Juliano Costa Couto

Brasília, 11/6/2015 – O secretário-geral adjunto da OAB/DF, Juliano Costa Couto, promoveu nesta terça-feira (09) a palestra “Marcantes novidades do Novo Código de Processo Civil”, enumerando os principais aspectos das alterações trazidas pelo novo texto, principalmente aquelas que repercutem no exercício da advocacia. Costa Couto observou que o novo CPC trará mudanças significativas na relação … Leia mais

Seccional abraça causa do autismo, cria comissão e lançará cartilha sobre o tema

Brasília, 11/06/2015 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, criou na última quarta-feira (10) a Comissão de Defesa da Pessoa com Autismo, sob a liderança da advogada Lívia Magalhães, diretora jurídica do “Movimento Orgulho Autista Brasil”. Para marcar a iniciativa, a Seccional lançará, em agosto, uma cartilha explicando as diversas abordagens de tratamento para esse tipo … Leia mais