A OAB Nacional obteve decisão favorável na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 7064, movida em face do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a constitucionalidade de normas relativas aos regimes fiscal e de pagamento de precatórios, como a Emenda Constitucional 114/2021, conhecida como “PEC do Calote”. Em julgamento virtual que terminou na quinta-feira (30/11), o … Read more
OAB/DF
Após intensa atuação da OAB em conjunto com entidades de outras profissões, o Ministério da Educação publicou, nesta quarta-feira (29/11), uma portaria que suspende os processos que poderiam levar à autorização da existência de cursos de direito à distância no país. Segundo o presidente nacional da OAB, “a suspensão é uma vitória da advocacia, que … Read more
Nesta terça-feira (28/11), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) por meio das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo e de Direito do Consumidor realizou a palestra “O Código de Defesa do Consumidor e a falha na prestação de serviços educacionais para a inclusão de pessoas com … Read more
O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou na noite desta quinta-feira (23/11) desagravo público à advogada Samira Aline Lima Souza, agredida por policiais militares do Distrito Federal em fevereiro, em Ceilândia. A OAB/DF promoverá um ato público em Ceilândia. O caso de Samira foi relatado pela … Read more
Comemoração teve por objetivo abordar as conquistas e desafios das mulheres nos tribunais superiores A OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) por meio da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores promoveu nesta quarta-feira (22/11) um evento sobre o papel das mulheres nos Tribunais Superiores, em celebração aos 35 anos da … Read more
Lei n.º 7339/23 institui 15 de dezembro como Dia da Mulher Advogada no DF Com objetivo de valorizar e reconhecer o papel desempenhado por mulheres na advocacia, o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou nesta quarta-feira (22/11), a promulgação da Lei n.º 7339/23, que institui o dia 15 de dezembro como o Dia da … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, nesta terça-feira (21/11), uma cerimônia solene de formatura da turma de Residência Jurídica. O evento, realizado na sede da OAB/DF, reuniu familiares e membros do Sistema OAB, marcando o encerramento de um ciclo de aprendizado e preparação para os advogados. No mês … Read more
Para celebrar o Dia da Consciência Negra, na próxima segunda-feira (20/11), a partir das 19h, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), em atividade com apoio e organização da Diretoria e da Comissão de Igualdade Racial; da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer e da Comissão da Mulher Advogada, promove … Read more
Competição trouxe aos gramados 150 atletas indígenas de 18 etnias O Clube da Advocacia da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) sediou neste domingo (11/12) a final da 2ª edição do Torneio de Futebol Intertribal do Distrito Federal. A equipe masculina do time Originária foi a vencedora no jogo contra … Read more
Em uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (13/11), a OAB/DF (Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) empossou os novos membros da diretoria da recém-criada Subseção de Santa Maria. Na ocasião, a diretoria da Subseção se comprometeu a desempenhar um papel fundamental na defesa dos direitos e interesses dos advogados da região. A Subseção … Read more