A Subseção de Santa Maria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) sediou na noite de 23 de julho de 2025 o workshop “Uso da Inteligência Artificial na Produção de Provas na Inquirição”, um evento que se destacou pela relevância do conteúdo e pela grande adesão do público. Advogados, estudantes e operadores do Direito com atuação ou interesse nas áreas penal e digital participaram ativamente, promovendo um debate técnico e prático essencial sobre o impacto crescente da Inteligência Artificial (IA) nas investigações criminais.
Patrícia Lemes, Presidente da Comissão de Proteção de Dados, Direito Digital e Inteligência Artificial da Subseção da OAB Santa Maria/DF e responsável pela organização do workshop, celebrou o êxito do encontro. “Foi um sucesso absoluto, tanto em termos de público quanto de conteúdo. Vimos uma sede por conhecimento sobre esse tema que é tão disruptivo e fundamental para o futuro do Direito”, afirmou Patrícia. Ela complementou, enfatizando a importância do evento: “Nosso objetivo foi fortalecer o debate sobre a interseção entre tecnologia e Direito, e tenho certeza de que cumprimos essa missão, proporcionando um ambiente rico para troca de experiências e atualização profissional.”
O painel de expositores foi composto por renomados especialistas da área criminal e digital:
• Dr. Esriel Dias Batista – Advogado Criminalista e Presidente da Comissão do Tribunal do Júri da OAB Santa Maria.
• Dra. Sarah Marques – Advogada Criminalista e Vice-presidente da mesma comissão.
• Dr. Landerson Carvalho – Advogado Criminalista e Presidente da Comissão de Direito Criminal.
• Dr. Rodrigo Nascimento – Advogado Especialista em Inteligência Artificial Aplicada ao Direito e Vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados, Direito Digital e Inteligência Artificial.
Durante o workshop, foram abordados temas cruciais e de grande atualidade para o cenário jurídico:
• Aplicações práticas da IA na persecução penal, com foco especial no momento da inquirição.
• A admissibilidade de provas produzidas por ferramentas tecnológicas e seus desafios.
• O risco de violação de garantias fundamentais diante do uso indiscriminado da IA.
• Os critérios legais necessários para que provas obtidas com auxílio da tecnologia sejam consideradas lícitas.
• A importância da atuação estratégica e atualizada da advocacia na defesa de direitos e garantias constitucionais em um cenário cada vez mais digital.
A discussão foi conduzida de forma dinâmica e prática, conectando a teoria à vivência profissional dos palestrantes e do público presente, que participou ativamente com perguntas e comentários, enriquecendo ainda mais o debate. O evento reforçou o compromisso da OAB Santa Maria/DF em promover a qualificação e o aprimoramento contínuo da advocacia diante das novas tecnologias.
Jornalismo OAB/DF
