A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), em parceria com a WB Cursos, sediou uma edição especial do Congresso Previdenciário WB no Centro-Oeste. Este evento foi realizado, pela primeira vez, na Seccional. O encontro teve abertura no dia 5 e seguiu no dia 6, reunindo especialistas no tema.

Abertura

A abertura do evento contou com a presença do presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, Poli; do CEO da WB Cursos, Washington Barbosa; da presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF, Hanelise Justo; do presidente da Comissão de RPPS da OAB/DF, José Hailton; do patrocinador da GlobalOffice, Gustavo Castro; da CEO da Space Resultados Digitais, Thiara Faustino; e do representante da Precato, Luiz Madeira.

O presidente da OAB/DF, Poli, enfatizou a importância do congresso para a jovem advocacia. Ele observou que “muitos jovens profissionais estão iniciando suas carreiras nesse campo”, o qual considera ter um enorme potencial de atuação para a captação de clientes e a conquista de excelentes oportunidades profissionais. Poli destacou ainda que “a OAB/DF já alcançou melhorias significativas nos processos administrativos junto ao INSS”, como na implementação do protocolo eletrônico e no atendimento digital. Ele assegurou que a entidade continuará a trabalhar para aprimorar esses processos, visando tornar esse segmento cada vez mais atrativo. Segundo Poli, “os profissionais demonstram grande interesse em se aperfeiçoar e em transformar essa área, que serve diretamente à população, em um caminho real para o acesso à Justiça”.

Na sequência, o CEO da WB Cursos, Washington Barbosa, ressaltou que Brasília será o novo polo do debate previdenciário. “Eu sempre rodei o Brasil inteiro em eventos e cursos. Embora Brasília seja minha terra adotiva, sempre me perguntava como é que a capital do país não estava no circuito previdenciário. E hoje, nesses dois dias, Brasília é a capital previdenciária. Precisamos trazer o Direito Previdenciário para o dia a dia do Brasil. Este congresso só existe porque muitas pessoas acreditaram na nossa ideia desde o início. É para vocês que eu faço isso, para todos que acreditaram. Estou muito feliz por termos construído juntos essa história.”

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF, Hanelise Justo, chamou os advogados a trilharem o caminho da advocacia previdenciária. “Começamos pequenininhos, no DF. Na raça, na coragem, mas sempre com o sentimento de transformar a nossa advocacia. Eu, graças a Deus, hoje eu posso falar que atuo somente com Direito Previdenciário. Consigo girar meus dois escritórios, sustentar a minha casa. E graças a Deus consegui aposentar minha mãe, foi a aposentadoria mais honrosa da minha vida. E tudo isso com o Direito Previdenciário. Conto isso para mostrar a vocês que dá sim para ter sucesso na advocacia com o Direito previdenciário, tanto no regime geral, quanto no próprio.”

Palestra magna

A palestra Magna do dia foi ministrada pela professora Priscila Machado, coordenadora de pós-graduação na MasterJus, Legale e Mestre pela PUC/SP. Ela falou sobre: “A Utilização da Jurisprudência dos Tribunais no Processo Administrativo Previdenciário”. Em sua fala, a advogada destacou que “o processo administrativo previdenciário começa quando se protocola o requerimento no INSS, e dali em diante é dever do servidor oportunizar a produção de provas antes de qualquer negativa”. Segundo ela, muitos indeferimentos poderiam ser evitados, se essa garantia fosse efetivamente cumprida.

Priscila chamou atenção para a importância da atuação estratégica do advogado ao analisar uma decisão administrativa. “Diante de uma negativa ou de uma concessão parcial, o profissional precisa avaliar qual o melhor caminho a seguir. Há entendimentos mais favoráveis no Judiciário e outros que encontram solução melhor na via administrativa. Por isso, conhecer a jurisprudência de cada instância é essencial.”

Entre as orientações práticas, a especialista ressaltou a necessidade de acompanhar os prazos e movimentações do processo, especialmente quando o recurso já está no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). “O prazo de 30 dias para o INSS apresentar contrarrazões não é apenas formalidade. Se o processo não for encaminhado ao Conselho, o prazo para julgamento nem chega a começar. Cabe ao advogado monitorar o andamento e agir para destravar a análise.”

Ela também incentivou a utilização da sustentação oral como ferramenta estratégica. “Solicite sustentação oral em todos os processos. Ainda que o voto esteja pronto, sua fala objetiva pode chamar a atenção para pontos que passaram despercebidos e até levar à mudança de posicionamento dos conselheiros.”

O primeiro dia do congresso contou com três mesas temáticas:

• Mesa 1, mediada por Washington Barbosa, sobre gestão de escritórios, prospecção de clientes e estratégias inovadoras para a advocacia, com Thiara Iglesias, Maytê Feliciano e Valéria Guimarães.
• Mesa 2, coordenada por Suzani Ferraro, discutiu Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e previdência complementar de servidores públicos, com palestra de José Hailton. Em seguida, Tiago Kidricki apresentou palestra sobre flexibilidade processual e melhor benefício.
• Mesa 3 reuniu Átila Abella, Marcus Andrade e representantes da Precato, encerrando o dia com debates sobre jurisprudência e aposentadoria especial.

Segundo dia de atividades

O segundo dia do Congresso Previdenciário WB do Centro-Oeste, que será realizado em 6 de setembro, contou com a seguinte programação:

• Palestra Magna – “Proteção Social para Mulheres Vítimas de Violência”, com o professor Hélio Gustavo Alves.
• Mesa Temática 4 – Conduzida por Marly Marçal e Catiana Matias, trará reflexões sobre os benefícios por incapacidade, desde a fase inicial até o precatório, destacando oportunidades de atuação no mercado e os aspectos relevantes da perícia em aposentadoria da pessoa com deficiência.
• Palestra – “E Agora, Previdenciarista?”, com o especialista Márcio Hartz.
• Palestra – “Os três pilares do êxito previdenciário: estratégia, prova e persuasão”, com a advogada Fernanda Wirth.
• Mesa Temática 5 – Com Mari Melo e Sérgio Pimenta, apresentará caminhos para a utilização da jurisprudência dos tribunais superiores no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e destacará que a aposentadoria especial depende, em grande medida, do êxito na esfera administrativa.

Veja aqui a programação completa.

Acesse as fotos do evento.

Leia aqui a matéria sobre palestra magna do advogado e professor Hélio Gustavo Alves.

Proteção social e desafios para mulheres vítimas de violência marcam palestra no Congresso Previdenciário WB do Centro-Oeste

Jornalismo OAB/DF