A Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, nesta quinta-feira (25/09), um encontro em parceria com a Secretaria da Mulher do Distrito Federal para apresentar projetos e iniciativas voltados ao fortalecimento e à valorização das mulheres na capital.
A presidente da FAJ, Patrícia Guimarães, ressaltou que o diálogo é essencial para fortalecer a rede de proteção às mulheres. “A FAJ tem trabalhado para oferecer apoio jurídico e social, mas sabemos que sozinhos não conseguimos transformar realidades. Por isso, colocamos nossa equipe e nossa rede de voluntários à disposição da Secretaria da Mulher, para que possamos somar forças e garantir acolhimento e oportunidades para todas que necessitam. Hoje, a FAJ também é um centro de capacitação para advogados que desejam atuar na área de violência doméstica e familiar, ofertando cursos específicos e estruturando um banco de voluntários, de modo a atender a sociedade com excelência. É nessa construção coletiva que conseguimos promover mudanças efetivas.”
O evento contou com a presença da secretária-executiva da Secretaria da Mulher, Jackeline Domingues; da subsecretária de Ações Temáticas, Ana Maria Moreira da Silva; da subsecretária de Proteção à Mulher, Jéssica de Senna Santana (representando a subsecretaria de Proteção à Mulher, Luana Maia da Silva); da subsecretária de Promoção das Mulheres, Renata D’Aguiar; da assessora da Subsecretaria de Transformação Tecnológica e Inovação Feminina, Gabriella Pires Morais (representando a subsecretaria de Transformação Tecnológica e Inovação Feminina, Sandra Faraj); e de Pollyana, da Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (representando a subsecretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Maíra Castro).
Na ocasião, a secretária-executiva da Secretaria, Jackeline Domingues, ressaltou que o principal desafio da pasta é levar informação não apenas às vítimas de violência, mas a todas as mulheres do Distrito Federal. “Uma pesquisa recente mostrou que 70% das mulheres já sofreram violência e nunca procuraram o Estado. Muitas sequer sabiam que poderiam buscar apoio, pois não conheciam os serviços disponíveis. Esse é um dado alarmante, que demonstra a falta de conhecimento sobre as políticas públicas já existentes.”
Jackeline também apresentou os avanços recentes da pasta. Desde 2019, a estrutura da Secretaria da Mulher passou de três para seis subsecretarias, o número de servidores aumentou de 25 para 40 e o orçamento foi ampliado em mais de 700% no período de 2023 a 2025. Os equipamentos de atendimento, que somavam 15 no início da gestão, hoje já são 30, atuando tanto no apoio às mulheres vítimas de violência quanto no acompanhamento de homens agressores. “Temos trabalhado diuturnamente para qualificar nossos servidores e garantir que as mulheres encontrem acolhimento e confiança ao buscarem ajuda. Nossa equipe é pequena, mas extremamente comprometida”, ressaltou.
Projetos apresentados pelas subsecretarias
Subsecretaria de Proteção à Mulher
Coordenada por Luana Maia, na implementação dos Comitês de Proteção à Mulher, presentes em regiões administrativas como Ceilândia, Itapoã, Lago Norte, Estrutural, Sobradinho, Águas Claras e Santa Maria. Entre os projetos, destacam-se:
- Mulheres Fortes, Comitês Ativos!: capacitação de lideranças e rodas de conversa para empoderamento feminino.
- Empodere-se, Mulher!: oficinas e encontros de conscientização.
- Circuito Brasiliense Mulher (Corrida e Caminhada): evento que une esporte e ativismo contra a violência.
- Protocolos de acolhimento, encaminhamento e acompanhamento visando prevenir o feminicídio.
Subsecretaria de Ações Temáticas e Participação Política
Apresentada por Ana Maria Moreira, a área trabalha para dar voz a mulheres idosas, negras, indígenas, mães atípicas, LGBTQIAPN+, refugiadas e quilombolas. Projetos em destaque:
- Mães Mais que Especiais: inclusão e autonomia para mães atípicas, com apoio psicológico, jurídico e pedagógico.
- Mulher 60+: atividades físicas e de integração para idosas.
- Mulheres Transformando o Campo: capacitação de mulheres para atuação rural.
- Ponto Final no Assédio: em parceria com a SEMOB, campanha contra importunação em transportes coletivos.
- Protocolo Por Todas Elas: capacitações sobre medidas de proteção em espaços públicos.
Subsecretaria de Promoção das Mulheres
Apresentada por Renata D’Aguiar, promove iniciativas de valorização e oportunidades, como:
- Cerrado Feminino: loja colaborativa para artesãs do DF.
- Movimente nas Cidades: incentivo ao empreendedorismo feminino com acesso a crédito e capacitação.
- Mulher nas Cidades: mais de 50 mil atendimentos em 13 regiões administrativas, oferecendo saúde, capacitação e palestras.
Subsecretaria de Transformação Tecnológica e Inovação Feminina
Representada por Gabriella Pires Morais, tem como foco capacitar mulheres para o mundo digital e tecnológico, promovendo inclusão e inovação.
Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Representada por Pollyana, reforçou os programas de combate à violência, como o Auxílio a Órfãos do Feminicídio, o Aluguel Social para Vítimas de Violência Doméstica e o Transporte Por Elas, voltados ao amparo direto das vítimas.
Jornalismo OAB/DF
