É com grande pesar que a Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF informa o falecimento do eminente tributarista, Dr. Condorcet Rezende, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Jurista de primeira grandeza, Dr. Condorcet se dedicou com profundidade ao estudo do direito tributário, sendo igualmente proeminente em constitucional e societário. Advogou e lecionou por mais de 70 anos, sendo um dos fundadores do escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra – Advogados. Dr. Condorcet nos deixa, mas seu legado de “integridade moral, competência profissional e responsabilidade social”, sempre por ele repetido como norte a ser seguido, ficará eternamente vivo em nossa memória. Condolências à família e amigos.
Neste domingo (03/07) acontece o 35º Exame de Ordem Unificado. O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., deseja uma boa avaliação aos 5.084 inscritos do DF, que farão a prova objetiva da primeira fase no UniCEUB (Centro Universitário de Brasília – Campus Asa Norte). “Desejo a todos e todas uma ótima prova, com tranquilidade e foco. Em breve nos encontraremos na entrega de carteiras da Ordem.”
A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada no dia 28 de agosto de 2022. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado e advogada. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
O Clube da advocacia informa que estará fechado de 29 de junho a 2 de julho, em virtude dos preparativos da festa junina da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), a realizar-se no dia 2 de julho, a partir das 18h. A reabertura está programada para o dia 5 de julho.
Após a realização de duas audiências públicas, chegou a hora da advocacia do Distrito Federal dar a sua opinião sobre o porte de armas de fogo e a digitalização da Justiça. E para que todos os advogados e advogadas possam opinar, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) disponibiliza a partir desta segunda-feira (27/06) uma Consulta à Advocacia, que vai até sexta-feira (01/07).
Cliqueaqui para votar. “Participem! A opinião de nossos colegas será muito importante, pois servirá de subsídio para a atuação da OAB Nacional perante o Congresso Nacional nesses temas tão importantes”, disse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
Nesta quarta-feira (22/06), a presidente da Comissão de Direito Sistêmico da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Marcela Furst, concedeu entrevista à Rádio Justiça. Na ocasião, foram abordados os trabalhos, a atuação e os projetos da Comissão, com enfoque no método inovador do direito sistêmico como contribuição para a solução de conflitos dentro e fora do âmbito judiciário.
Para Marcela Furst, “o direito sistêmico é uma mudança de paradigmas, uma forma de entender o litígio na sua profundidade e buscar meios integrativos de resolução, de forma humanizada, envolvendo a empatia, a escuta ativa e a comunicação não violenta. O direito sistêmico envolve autoconhecimento e autorresponsabilidade das partes envolvidas”.
Na ocasião, a presidente da Comissão também destacou as vantagens de aplicar o direito sistêmico. “Os benefícios são inúmeros, dentre eles, a diminuição do número de demandas levadas ao judiciário e a resolução eficaz do problema em menos tempo.”
Marcela acrescenta que ainda há desconhecimento da área e, por isso, a Comissão busca levar a todos o seu conceito e seus métodos. “Muita gente ainda não sabe o que é o direito sistêmico. O trabalho da Comissão é exatamente levar este conhecimento para as pessoas, especialmente para os advogados e advogadas, para que todos percebam que a postura sistêmica de atuação traz mais benefícios para os clientes e para a atuação profissional”, conclui.
A reportagem contou também com a participação de outros membros da diretoria da Comissão de Direito Sistêmico: Pheulaine Vieira de Deus, secretária-geral e Raphaela Cortez, secretária-geral adjunta. O programa vai ao ar no sábado (25/06), às 14h10, na frequência 104,7 FM.
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., participou de reunião, nesta terça-feira (21/06), no Conselho Federal da OAB. O encontro discutiu assuntos relacionados à advocacia pública, principalmente a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que se encontra no Senado Federal. Na ocasião, o presidente Délio enviou ofício ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, no qual manifesta apoio em favor das Emendas de nº 4 e 10. Confira aqui. “A pauta estava parada no Senado desde 2019 e em 2022 voltou a tramitar. Esperamos que ela seja votada em breve, e que a decisão seja favorável aos membros do Ministério Público”, afirmou.
No encontro, as entidades e a OAB debateram demandas da advocacia pública que tramitam nos tribunais superiores e no Congresso Nacional. Um dos temas tratados foi a PEC 63/2013, que está no Plenário do Senado. A PEC estabelece que os membros do Ministério Público e da magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal fazem jus a indenização mensal por tempo de exercício calculada a 5% do subsídio do respectivo cargo a cada 5 anos de efetivo exercício (até o máximo de 7 períodos), além de assegurar aos que ingressarem na magistratura e no Ministério Público a contagem de tempo de exercício anterior em carreiras jurídicas, incluída a advocacia.
Os representantes foram recebidos pelo presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, e pelo diretor-tesoureiro da entidade, Leonardo Campos. Pela OAB, também participaram da reunião a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e a conselheira federal Maria Dionne de Araujo Felipe, do Distrito Federal, que intermediou o encontro entre a Ordem e as associações.
Estiveram presentes o presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Clóvis Andrade, e o diretor legislativo, Tobias Morato; o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Lademir Gomes da Rocha, e a vice, Luciana Hoff; o diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Fabrizio Pieroni; e o assessor parlamentar da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (Anpprev), Roberto Giffoni.
Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional Foto: Eugênio Novaes
O tão esperado Arraiá da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) já tem data para acontecer! No dia 2 de julho, a partir das 18h, no Clube da Advocacia (localizado no Setor de Cubes Sul), a tradicional festa contará com apresentação da quadrilha Sabugo de Milho, com os DJs Jonnes Veloso e Mankey, e com a dupla Wilian e Marlon, além de comidas típicas e outras atrações. Os ingressos até 20 de junho custam R$ 20 (após essa data R$ 30) e poderão ser adquiridos pelo site Digital Ingressos.
A Subseção do Núcleo Bandeirante da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), presidida pelo advogado Igor Teles, empossou nesta segunda-feira (13/06) 22 novos membros em 10 comissões temáticas.
Com a Casa lotada de empossandos, amigos e parentes, o anfitrião, Igor Teles, agradeceu a todos e todas por prestigiarem a solenidade e destacou a presença dos acadêmicos de Direito. “Sintam-se em casa, aqui estamos de portas abertas para recebê-los e para aprender com vocês também.”
A vice-presidente, Sônia Karolina, destacou a satisfação em receber não somente os integrantes das comissões, mas também seus familiares e amigos. “Aqui nós somos uma família e ficamos felizes em conhecer quem faz parte da vida dos nossos colegas. Isso demonstra que há valorização de cada conquista, e dividir esses momentos torna tudo mais especial.”
Lucas Rezende, estudante do 1º semestre da faculdade de Direito, conheceu a Subseção do Núcleo Bandeirante por meio de uma tia advogada. Incentivado por ela e convidado pelo presidente, decidiu ampliar o aprendizado e fazer parte de uma das comissões.
Como membro ouvinte da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante, ele terá oportunidade de aprender mais sobre a prática do Direito e começar, desde os primeiros passos acadêmicos, a se relacionar com profissionais em diversas fases da carreira. Para ele, trata-se de uma experiência valiosa.
“É uma boa iniciativa adquirir experiência cedo, estou gostando muito e me senti bastante acolhido. Tenho como meta conhecer as áreas do Direito e depois definir minha área de atuação.”
Igor Teles enfatizou que o objetivo da Subseção é ser, de fato, a Casa do advogado e, também, um ambiente de aprendizado que propicia relacionamentos edificantes e promissores. “Aqui, vocês contribuirão para a advocacia, para a comunidade, e também farão amizades que levarão para a vida toda.”
As comissões com novos empossados são: Advocacia Jovem e Iniciante; Extrajudicial Aplicada aos Cartórios; Direito Médico e da Saúde; Família e Sucessões; Direito do Consumidor; Direito de Defesa dos Animais; Ciências Criminais e Tribunal do Júri; Direito Tributário; Direito Previdenciário e de Combate à Violência Doméstica e Familiar.
Nesta quinta-feira (09/06), durante sessão do Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), a conselheira seccional Thayrane Evangelista deixou o cargo e leu carta de renúncia aos presentes, dando exemplo de coerência e transparência ao se declarar participante na disputa eleitoral.
O presidente OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, determinou o afastamento de membros que sejam pré-candidatos políticos declarados. A resolução foi publicada no dia 13 de maio de 2022 e é uma ação inédita no Sistema OAB, que visa manter a ética e dissociar a instituição de qualquer ideologia política. A Resolução estabelece, também, a proibição de uso de locais institucionais da OAB para manifestações políticas e partidárias, como espaços físicos, redes sociais e eventos.
Na carta de renúncia, Thayrane Evangelista parabenizou a Diretoria, em nome do presidente Délio, pela iniciativa e por entender que a OAB/DF necessita ser apartidária. “Eu, no meu foro íntimo, falei com o Délio da necessidade de me afastar das funções, pois temos que dar o exemplo de não uso da máquina. A OAB/DF é extensão da minha família. E foi assim que sempre exerci a advocacia. Lá tive exemplos que moldaram o meu caráter. Foi com eles que aprendi que excesso de zelo é essencial na nossa profissão.”
A ex-conselheira completa dizendo que tem orgulho do que fez pela advocacia brasiliense e nacional, atuando ao lado da jovem advocacia, na Comissão da Mulher Advogada e como conselheira. “Seguirei lutando pelos nossos ideais, agora em nova esfera. Com o coração carregado de gratidão (e os olhos marejados), agradeço a todos que caminharam comigo até aqui. E, por respeito à nossa Casa, e zelando sempre pela nossa bandeira apartidária, peço imediato afastamento do cargo de conselheira seccional em virtude da minha pré-candidatura à deputada distrital nas eleições gerais deste ano de 2022”, finaliza.
Além de Thayrane Evangelista, cerca de dez membros de comissões e subseções da OAB/DF também renunciaram ao cargo, em cumprimento da Resolução nº 5, de 12 de maio de 2022.
O presidente Délio Lins e Silva Jr. agradeceu a ex-conselheira por toda contribuição à Casa e estendeu a todos os membros que renunciaram e ainda renunciarão. “Em nome da OAB/DF, deixo aqui o reconhecimento por todo trabalho realizado e pela dedicação em prol da advocacia. É com essa transparência e consciência que apostamos em um futuro melhor, seja dentro ou fora da Seccional. Deixo aqui a nossa gratidão por tudo.”
A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA-DF), a Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), o Grupo Sírio-Libanês e a operadora de saúde Medhealth firmaram nesta quinta (9) uma parceria inédita para oferecer atendimento de saúde para os cerca de 50 mil advogados inscritos e seus mais de 100 mil dependentes em Brasília. Em cerimônia na sede da OAB-DF, representantes das quatro entidades assinaram o convênio, que dará à categoria acesso a serviços médicos de alto padrão.
Com o projeto, equipes do Sírio-Libanês vão trabalhar a partir de agosto na clínica PreCAAver, que funciona na sede da CAA-DF, no Setor Hospitalar Norte. Na unidade, podem ser feitas consultas com profissionais de atenção primária e secundária do Sírio-Libanês, como médicos de família e especialistas nas mais diversas áreas.
O serviço estará disponível aos integrantes do plano de saúde da CAA-DF, sem nenhum custo adicional. Advogados e seus dependentes que ainda não aderiram ao plano também poderão usufruir da clínica, pagando consultas avulsas.
Também sem gastar nada a mais, usuários do plano da CAA-DF poderão ser atendidos nas dependências do Sírio-Libanês em Brasília. Essa vantagem estará disponível a partir das modalidades Ouro e Liberty, cujas mensalidades, definidas de acordo com as faixas etárias, custam a partir de R$ 300.
Com o mote “Convênio com o seu bem-estar”, a parceria também permitirá acesso ao serviço de telemedicina do Sírio-Libanês, instituição de saúde de ponta do país, reconhecida internacionalmente pela excelência de seus serviços.
A iniciativa viabilizará acesso aos três níveis de atenção em saúde, com foco, contudo, no cuidado primário, que visa à prevenção de doenças. “O caminho é o de desafiar a lógica do setor de saúde suplementar e mostrar que a gente não tem que ficar só tratando doentes. A gente tem que dar às pessoas um conceito de saúde e a possibilidade de que elas fiquem doentes com menos frequência, para que tenham um cuidado com a sua saúde”, declarou o presidente da CAA-DF, Eduardo Athayde.
Ele destacou que a assinatura concretiza um sonho coletivo de dirigentes e funcionários da CAA-DF, um time de menos de 30 pessoas, apoiado pela OAB-DF, de que a advocacia tivesse “um atendimento diferenciado”.
“Muita gente disse, no início, que nós éramos sonhadores, que nós estávamos querendo fazer algo que seria impossível. E nós desconhecemos que era impossível e acabamos criando esse caminho que hoje permite que nós apresentemos à advocacia o Sírio-Libanês, uma proximidade com o Sírio-Libanês, e que a advocacia tenha acesso a um real e efetivo programa de saúde chancelado pela maior instituição médica do Brasil. Isso tem que ser comemorado”, afirmou.
Além de Athayde, participaram do evento na sede da OAB-DF a vice-presidente da OAB-DF, Lenda Tariana, Paulo Zetola, diretor técnico da Medhealth, operadora de saúde parceira do projeto, diretores da CAA-DF, dirigentes e conselheiros da OAB-DF. Pelo Sírio-Libanês, fizeram-se presentes o diretor-executivo em Brasília, Edi Carlos Reis de Souza, o diretor de Saúde Populacional, Daniel Greca Bosco, e a gerente de Sucesso do Cliente, Tatiane Villela de Sousa Ferreira, entre outros dirigentes.
O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, que participou remotamente, por vídeo, celebrou o avanço para a categoria. “Que essa parceria nos traga um outro patamar de atendimento à advocacia e que nós possamos fazer o bem, continuar a fazer o bem e fazer ainda mais o bem em prol da saúde dos advogados, advogadas e familiares do Distrito Federal”.
A vice-presidente da OAB-DF, Lenda Tariana, lembrou que o corpo e a mente são os instrumentos de trabalho do advogado, que, por vezes, se vê desamparado por questões de saúde.
“A saúde é parte da preservação necessária pra que a gente siga a carreira da advocacia. Poucas carreiras estão tão vulneráveis e é por isso que eu valorizo tanto o plano de saúde trabalhado pela Caixa de Assistência, que é oportunizado à advocacia. Eu me sinto protegida, essa é a palavra. Me sinto protegida pela Caixa de Assistência por ser advogada”, disse.
Em vídeo gravado para o evento, o CEO do Sírio-Libanês, Paulo Nigro, destacou que Brasília é estratégica e foi o primeiro lugar fora de São Paulo a ter um hospital do grupo. Ele disse que o Sírio-Libanês é conhecido pela alta complexidade. Porém, o foco na atenção primária tem resolvido mais de 80% dos casos. “É na atenção primária também que podemos promover saúde e qualidade de vida, muito mais do que ter depois que tratar a doença relacionada a esses casos”, afirmou.
“Está nascendo aqui, portanto, uma parceria muito virtuosa, eu tenho certeza. Uma parceria entre a CAA-DF, a OAB de Brasília e o Hospital Sírio-Libanês. Juntos poderemos fazer isso, promover qualidade de vida e estamos somando as mais de 200 mil vidas que estão engajadas no nosso programa de saúde populacional aos, potencialmente, 50 mil advogados e mais de 100 mil dependentes familiares desses membros”, acrescentou
Agora disponibilizado à advocacia de Brasília, o modelo de Atenção Primária em Saúde foi lançado há quatro anos pelo Sírio-Libanês e oferece soluções sob medida aos parceiros.
“A gente enxerga ainda um grande potencial nesta região, de entregar cada vez mais medicina de qualidade, com bastante humanização, sempre evidenciada em questões científicas e bastante pesquisa. Esse projeto com a Caixa de Assistência dos Advogados do DF é um projeto inédito na área de saúde, principalmente na nossa instituição. É um projeto que prevê todo um atendimento, desde a atenção primária, secundária e terciária, onde a gente cuida de toda a linha do cuidado. Esse é o nosso propósito”, ressaltou o o diretor-executivo do Sírio-Libanês em Brasília, Edi Carlos Reis de Souza.
