101 novos advogados e advogadas recebem suas carteiras da OAB

Nesta quinta-feira (14/07), 101 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas (presencial e com participações remotas) organizadas pela Seccional do Distrito Federal. Foram realizadas transmissões, ao vivo, pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. Pela manhã, 52 novos advogados e advogadas receberam a tão sonhada carteira. Já na cerimônia da tarde, outros 49 saíram do auditório já como novos profissionais da advocacia.


Evento da manhã


No início da primeira solenidade do dia, o orador da turma, Gabriel Gomes Santos, falou sobre os desafios superados e os novos que virão pela frente. “É preciso viver o direito para saber como essa engrenagem funciona, por isso sou muito grato a todos que me ajudaram até aqui. Claro que às vezes tive medo, mas enfrentá-los foi muito importante e me trouxe até aqui. Foi sem dúvida um longo caminho para todos nós, as tenho certeza que é só o começo desse desafio, mas devemos sempre lembrar: a advocacia não é para os fracos”, discursou Gabriel.


Em sequência, o paraninfo, Felipe Zanchet, fez um relato cheio de referências filosóficas antigas e contemporâneas sobre a importância da justiça na evolução da humanidade. “A cada dia lutem pela justiça, sempre pacíficos, sempre respeitando a democracia, seus pares, as pessoas. Isso garantirá o nosso prêmio final, a certeza que a justiça foi feita. Parabéns, sejam bem-vindos e sejam sempre esse instrumento da justiça em nossa sociedade.”

Pronunciamentos finais


Iniciando os pronunciamentos, o presidente da Subseção de Paranoá e Itapoã, Diego Araújo, pediu para seus novos colegas buscarem o auxílio da OAB/DF e das subseções neste início de caminhada. “Nossas subseções estão nas cidades do entorno de Brasília, e todas tem estrutura para auxiliar e servir a advocacia e a sociedade. Venham nos procurar, podem contar conosco neste início de carreira, que é quando mais precisamos de apoio”, ressaltou Diego.


Falando em nome da jovem advocacia da Seccional, a presidente do Conselho Jovem, Gabriela Freire, relatou o papel necessário da Seccional com a jovem advocacia. “Estou muito feliz em ver todos vocês aqui junto com seus familiares. Sei que todos enfrentaram desafios e dificuldades para chegarem aqui, e a partir de agora vocês terão dias difíceis como advogados e advogadas, mas tenham certeza que a advocacia é uma profissão linda pela qual vale a pena lutar e perseverar!”

Em nome das mulheres, a diretora de comunicação da OAB/DF, Raquel Cândido, falou da importância cada vez maior da presença feminina para a advocacia, onde “elas já são a maioria” de fato. “Essa cerimônia é sempre uma renovação de votos para todos nós, e fico feliz de ver cada vez mais diversidade aqui em nossa casa e lutando pelas nossas causas. Guardem esse momento no coração, pois ele será o motor para que vocês, advogadas e advogadas, sigam em frente”, disse Raquel.

Encerrando a cerimônia da manhã, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., lembrou da alegria que também sentiu quando recebeu sua carteira, há 22 anos. “Sintam-se em casa aqui na OAB/DF. Saibam que a emoção e a alegria de vocês e de seus familiares também é nossa. Sejam todos bem-vindos à advocacia, contem conosco para auxiliá-los e defendê-los em suas prerrogativas. Tenham muito orgulho dessa carteira, pois ser advogado e advogada é uma grande responsabilidade, mas também um motivo de grande orgulho para todos nós”, finalizou Délio.

Solenidade da tarde


Iniciando a solenidade da tarde, a oradora da turma, Josiane Alves de Oliveira, falou de sua experiência de voltar aos estudos após 20 anos, e agora aos 50 anos de idade recebeu sua sonhada carteira da Ordem. “Quando entramos no curso de direito, a primeira coisa que pensamos é: para sermos advogados temos que passar na prova da OAB. E muitos nos falam das dificuldades para passar nessa prova, eu mesma realizei ela mais de uma vez, mas tenho certeza que se focarmos naquilo que queremos, se abdicarmos de algumas coisas em nome de nosso objetivo, tudo é possível. Somos a prova disso. Quando voltei a estudar muitos me perguntavam porque eu resolvi voltar às salas de aula, e eu sempre respondi que era algo que me faltava, que era algo que eu precisava fazer por mim e pela minha família, pelos meus três filhos. Foi difícil chegar até aqui, e só nós sabemos o quanto precisamos abrir mão para realizarmos esse sonho”, emocionou-se.



A paraninfa da turma foi a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica de Planaltina, Larissa Mendes, que falou do orgulho de participar desse momento e de pertencer à advocacia. “Sinto-me honrada de estar aqui participando desse momento tão importante para todos vocês. A partir de agora vocês terão dias bons, dias não tão bons, dias difíceis, como em todas as profissões. Mas pertencer a advocacia é um chamado, uma missão, para quem acredita na justiça, na democracia e no Estado de Direito.”

Pronunciamentos finais


Já nos pronunciamentos finais, falando em nome da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Maria Bernadete Teixeira, falou sobre os benefícios que a Caixa de Assistência oferece agora para os novos membros da Seccional. “Cada vez que participamos dessa cerimônia de entrega das carteiras aos novos advogados e advogadas nós nos revisitamos, na emoção de vocês nós nos tornamos também novos advogados. Esse momento é ímpar, é único, e vocês levarão isso para toda a vida. A CAADF é um braço da OAB/DF, é onde vocês vão buscar os benefícios para vocês e suas famílias. Conheçam as vantagens e benefícios que a Caixa traz para todos vocês a partir de agora, contem conosco para tudo que precisarem ”
A vice-presidente de Planaltina, Lorena Borges, falou em nome das subseções e parabenizou os novos colegas. “Quero dizer que estamos de portas abertas para recebê-los. Vocês estão de parabéns pelo dia de hoje, busquem sua subseção, participem de nossas comissões e vamos construir uma advocacia e uma sociedade melhor para todos”

Em nome da advocacia jovem falou o presidente da Comissão da Advocacia Jovem de Samambaia, Elder Leitão, que deixou sua palavra aos novos colegas de profissão. “Entendo a emoção que vocês estão sentindo, pois após tanto esforço, cinco anos de faculdade, TCC, exame da Ordem. Aqui ninguém chegou sozinho, todos tivemos o apoio de nossas famílias, de amigos e de todos que estiveram conosco nessa caminhada. Costumo brincar que o que veio antes de pegarmos a carteira da OAB foi a primeira temporada de nossas vidas e que agora se inicia essa nova e desafiante fase. E dando spoiler dessa nova etapa posso dizer, alegrias virão, tristezas também, mas não desistam, pois como disse nosso mestre Sobral Pinto: a advocacia não é uma profissão para covardes.”

Em seu pronunciamento, o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, falou da alegria em receber os novos colegas de advocacia e de ver tamanha diversidade na plateia e na mesa do evento. “As mulheres são maioria aqui hoje, inclusive nas falas oficiais, e isso demonstra que estamos conseguindo atingir a tão sonhada paridade. É muito legal para nós homens participarmos desse momento e dessa mudança na história que estamos vivendo aqui. E para trazer uma palavra de aconchego para vocês que estão chegando, vejam, mesmo que atualmente já sejamos mais de 70 mil advogados no DF, o que parece um absurdo, saibam que para os bons profissionais sempre haverá espaço. E vocês já demonstraram essa capacidade ao passarem no exame de Ordem, o que demonstra que vocês estão aptos a exercer essa que é uma das profissões mais importantes para nossa sociedade”, ressaltou.

E finalizando a solenidade da tarde, a co-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, falou da emoção que todo advogado sente ao pegar pela primeira vez a carteira. “Aqui de cima vejo a emoção de todos vocês, e escuto o barulhinho do plástico da carteira da OAB nas mãos de vocês, é realmente um momento muito especial para todos nós. Estamos aqui para prestigiar vocês, hoje é um dia de festa que marcará a transformação da vida de vocês. O significado desse momento é diferente para cada um de nós, mas serve para que vocês reflitam sobre como isso vai impactar nas nossas vidas. Eu tive muitas dificuldades para concluir a minha faculdade e no meu início profissional, sofri assédio inclusive, mas ao superar essas dificuldades eu passei por todo esse processo e hoje tenho muito orgulho de ser advogada. Aquelas dificuldades me fazem valorizar muito cada etapa que superei para estar aqui hoje.”

Confira aqui a solenidade da manhã na íntegra.

Confira aqui a solenidade da tarde na íntegra.

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Fotos: Roberto Rodrigues
Texto: Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Presidente da OAB/DF é entrevistado sobre violência eleitoral na Rádio CBN Brasília

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., concedeu entrevista na manhã desta terça-feira (12/07) ao Programa CBN Brasília, da Rádio CBN. No programa o presidente Délio abordou as contribuições da OAB/DF para mediar e auxiliar as instituições neste momento eleitoral, principalmente em um momento como vivemos, de polarização e violência política. O programa mostrou um caso concreto de dois vigilantes de Brasília que se agrediram em um grupo nas redes sociais e depois fisicamente por causa de divergências partidárias, além do assassinato de um militante no interior do Paraná. “Também participo de diversos grupos de whatsapp com amigos e colegas advogados, e acompanho essa escalada preocupante do radicalismo. Tive amigos de 30 anos que deixaram de se falar por causa de opiniões políticas. Cabe às instituições, e a OAB/DF é muito importante nesse sentido, buscar equilíbrio e auxiliar para que as pessoas se entendam”, disse Délio.

O presidente também citou ações concretas da OAB/DF para auxiliar as instituições e a democracia brasileira neste momento, tais como um convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF) para participar de forma mais efetiva neste momento eleitoral; que a Comissão de Direito Eleitoral segue fazendo campanhas educativas sobre a importância do voto, principalmente do voto dos jovens; a criação de um Observatório das Eleições da OAB/DF; o afastamento de membros da diretoria que estejam concorrendo à cargos políticos neste período eleitoral, entre outras iniciativas. “A OAB/DF sempre esteve muito ligada a essas pautas, principalmente no que diz respeito à defesa da democracia. E nesse momento não será diferente, ainda mais com essa escalada de violência que é muito preocupante, pois precisamos conviver em sociedade e aprender a respeitar as opiniões divergentes para que episódios como esse assassinato no Paraná não volte a se repetir”, finalizou o presidente da OAB/DF.

Para ouvir a íntegra da entrevista do presidente Délio na CBN Brasília clique aqui

Comunicação OAB/DF

OAB/DF cria Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., assinou, na tarde desta segunda-feira (11/07), o documento para a criação e implantação da Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri. “Todas as comissões são importantíssimas para a OAB/DF e sua relação com a sociedade. Esta nova comissão auxiliará nossos colegas que atuam no Tribunal do Júri na capacitação, discussões sobre o trabalho dos advogados e no auxílio do cumprimento das prerrogativas profissionais. Saúdo a primeira diretoria e ofereço toda a estrutura de nossa casa para auxiliá-los no que for necessário”, disse Délio.

Para o presidente da nova comissão, Amaury Andrade, o papel dos membros será discutir projetos voltados à área criminal especialmente no nicho do Tribunal do Júri, principalmente, no que tange à proteção às prerrogativas, pois em muitos momentos os advogados e advogadas são desrespeitados e precisam de uma ação rápida em sua defesa. “Estou muito otimista com esta oportunidade!  Presidir a primeira comissão do Júri da OAB/DF, para mim, será uma honra e ao mesmo tempo um grande desafio. Agradeço ao presidente Délio pela oportunidade e a confiança. Também sou grato, desde já, à diretoria que será empossada e que aceitou este enorme desafio”, ressaltou Amaury.

Segundo Amaury, a comissão dará apoio a todos os criminalistas que atuam no Júri. “Nossa atuação se dará tanto no que diz respeito ao aperfeiçoamento do conhecimento técnico do advogado e, também, para melhorar profissionalmente a atuação diária nas sessões plenárias. Com isso ganha a advocacia, a justiça e a sociedade”, finalizou. 

A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO TRIBUNAL DO JÚRI SÃO:

Presidente: AMAURY ANDRADE
Vice-Presidente: TATIANA BUENO
Secretário-Geral: ALVARO ASSIS 
Secretária-Adjunta: IZABELA JAMAR

Comunicação OAB/DF

OAB/DF se reúne com corregedor do TJDFT para tratar de assuntos de interesse da advocacia e da sociedade

Nesta segunda-feira (11/07), o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., e o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, foram recebidos pelo corregedor da Justiça do DF, desembargador J.J. Costa Carvalho, e pelo juiz auxiliar Eduardo Henrique Rosas para tratar de assuntos de interesse da advocacia e da sociedade.

Na pauta, que objetivou a celeridade e a acessibilidade da advocacia, foram abordados temas como: pagamento e expedições de alvarás em nome do (a) advogado (a) ou sociedades; destaque de honorários; expedição da decisão de pedido de habilitação; despachos com magistrados; liberação de vídeo e áudio das audiências e sessões em julgamento no PJe.

Também participaram da reunião representantes da Subseção do Núcleo Bandeirante: o presidente Igor Teles, a presidente e o vice-presidente da Comissão de Advocacia Extrajudicial, respectivamente, Phâmella de Oliveira Silva e Dixmer Vallini Netto.

Na ocasião, foi apresentado ofício que trata sobre a possibilidade de realização de separação e divórcio extrajudiciais, por meio de escritura pública, mesmo existindo filhos incapazes.

O documento sustenta que “a possibilidade da separação e do divórcio extrajudiciais implicou em maior celeridade e um aumento da qualidade e eficiência na solução dessas questões, que antes demoravam meses, até mesmo anos, em ações judiciais que demandavam a atuação do juiz, não para dar solução a conflitos, mas para simplesmente homologar o acordo preconcebido”.

O corregedor J.J. Costa Carvalho recebeu solicitamente os pleitos da Seccional. “A OAB/DF é uma grande parceira e queremos sempre caminhar de mãos dadas. Vamos formalizar os pedidos no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e analisá-los com a devida atenção.”

O juiz auxiliar Eduardo Henrique Rosas também rememorou a parceria com a OAB/DF. “Em vários momentos a Seccional foi fundamental e acreditamos que estaremos sempre em diálogo para colaborar.”

O presidente Délio Lins e Silva Jr. agradeceu a receptividade e considerou o encontro muito proveitoso. “Nossa luta pela advocacia não vai parar. Tudo que pudermos fazer para melhorar o trabalho, trazer agilidade e levar à sociedade mais qualidade no atendimento, assim o faremos. Foi um encontro produtivo e que esperamos bons frutos em breve.”

O diretor Newton Rubens pontuou que as mais variadas reclamações da advocacia foram recebidas com o compromisso de buscar soluções eficazes para a população e para a advocacia. E completou que “o fortalecimento e o respeito às prerrogativas da advocacia representam respeito ao cidadão jurisdicionado”.

O presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Igor Teles, enfatizou que os assuntos discutidos na pauta demonstraram a importância do trabalho das subseções, especialmente das comissões temáticas, que trazem melhorias não apenas para a advocacia da região, mas para todo DF. “Esse encaminhamento foi apoiado pela Seccional e acolhido com atenção pela Corregedoria. Então acredito que será muito positivo, ajudando a advocacia e a sociedade, que precisa do acesso à justiça desburocratizado.”

A presidente da Comissão de Advocacia Extrajudicial da Subseção do Núcleo Bandeirante, Phâmella de Oliveira Silva, ressaltou que a reunião foi bastante produtiva. “Fomos recebidos pelo corregedor de maneira muito simpática à causa. Na oportunidade, apresentamos um pleito sobre a possibilidade da lavratura das escrituras públicas de inventário extrajudicial com a existência de filho menor. Se aprovado, vai impactar de forma muito positiva não só a advocacia no âmbito extrajudicial, mas também a sociedade como um todo, porque é mais um ato para facilitar o acesso à justiça de forma mais célere e menos onerosa para toda sociedade. É mais um ato que desafoga o judiciário e ajuda tanto a sociedade quanto a advocacia.”

Em concordância, o vice-presidente da referida Comissão, Dixmer Vallini Netto, destacou que “foi uma reunião muito proveitosa, no qual o corregedor se mostrou interessado em ampliar a questão do divórcio extrajudicial, o que será uma grande vitória para a advocacia no âmbito extrajudicial do Distrito Federal”.

Texto: Esther Caldas

Comunicação OAB/DF

Nota de apoio ao policial militar vítima de racismo no DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Igualdade Racial (CIR-OAB/DF) e em simultâneo com sua Diretoria de Igualdade Racial e Social, vem a público manifestar repúdio ao ato de racismo contra a equipe do 2º sargento da PMDF Shemeoerk Apoliano, que, no regular cumprimento de seus deveres, deu voz de prisão a sujeito que estaria, supostamente, cometendo atos ilegais. 

Deixamos claro que o racismo, em todas as suas formas, deve ser rechaçado, combatido e amplamente punido. O ataque discriminatório racial contra um agente do estado no exercício de sua função institucional demonstra preocupação, e liga um forte sinal de alerta, aos níveis que o racismo no Brasil vem alcançando.

A CIR-OAB/DF se coloca à disposição da Polícia Militar do Distrito Federal (PM/DF), e do policial vulnerado pelo ato, para apoio e todo o suporte jurídico necessário para apuração e, sendo o caso, punição para esta prática horrível que não deve ter qualquer espaço em nossa sociedade.

Estaremos juntos, enquanto instituições e pessoas, para exterminar esse mal da nossa sociedade. Racismo não é mal-entendido, racismo é crime e deve ser completamente reprovado por todos e todas. 

Apenas com atuações conjuntas e visando atacar a raiz deste mal, mas sem esquecer das adequadas responsabilizações individuais, é que vamos superar esta “praga” que insiste em se perpetuar em nossa sociedade.

Para saber mais leia o relato do caso no site Metrópoles

Comunicação OAB/DF

Nota de pesar pelo falecimento de Maria Eugênia Pereira Meneses

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento de Maria Eugênia Pereira Meneses, mãe da conselheira seccional Ana Paula Meneses.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

Nota de Pesar pelo falecimento do pai da colaboradora Cleide Correa de Magalhães Amâncio

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento, nesta terça-feira (05/07), de Anair Correa Viana, pai da colaboradora Cleide Correa de Magalhães Amâncio, que trabalha na Sala da Advocacia no Fórum de Ceilândia.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

Comunicação OAB/DF

Compliance Across Regional discute governança e transparência na OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou nesta segunda-feira (04/07) o Compliance Across Regional Distrito Federal. O evento foi promovido pelo Instituto ARC e pela ESENI, em parceria com o Movimento pela Integridade na América Latina (MILA) e correalizado pelas Comissões Especiais de Compliance da OAB/DF e OAB/GO. O evento teve o objetivo de formar uma rede de pessoas e instituições comprometidas com a promoção da Cultura da Ética e da Integridade, discutindo as melhores práticas e tendências do Compliance de diversos setores.

O evento discutiu em cinco painéis os temas “Mecanismos e controles de Integridade no Setor Público”; “Perspectivas da LGPD e Interações Práticas com Compliance” – que contou com explanação do Conselheiro do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD), Rodrigo Badaró, dentre outros convidados; “ESG e seu impacto nos negócios”; “Compliance aplicado ao Agronegócio” e “Investigações internas e mecanismos de combate à corrupção”.



A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, comentou sobre a importância desse evento para a advocacia e os rumos do país. “É uma grande honra para a OAB/DF receber e apoiar esses grandes eventos. Ao proporcionarmos esses debates nos colocamos como um grande celeiro de estudos e de conhecimentos sobre temas tão importantes como o LGPD, o Compliance e seus temas. Contem sempre com a OAB/DF para seguirmos nesse rumo de um país melhor”, disse Lenda.



O presidente da Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG da OAB/DF, Inácio Alencastro, deu as boas-vindas aos participantes e falou da importância cada vez mais premente da governança e da transparência para uma mudança nos rumos do Brasil. “Estamos muito felizes com a vinda de todos vocês, pois não podemos mais pensar o país sem colocarmos os temas de nossos debates em primeiro plano. Aqui na OAB/Df estamos implantando nosso sistema de Compliance, mesmo que sejamos uma autarquia e estarmos submetidos a regras e a uma legislação que já nos dá uma base forte para irmos adiante”, ressaltou Inácio.



Alencastro explicou ainda que a chamada pauta ESG é o acrônimo para Environmental, Social and Governance, que traduzido para o português, significa ambiental, social e governança corporativa. “Isso significa que os fundos de investimento hoje preferem apostar nas empresas que têm projetos de ESG em questões ambientais, sociais e de governança, pois isso traduz perenidade e sustentabilidade dos negócios. Então, hoje os negócios precisam ser sustentáveis com base nesse tripé ambiental, social e governança”, enfatizou.

O Evento

Durante todo o dia temas ligados ao Compliance, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a transparência e outros temas importantes para a governança e o ESG foram discutidos por especialistas. O próximo encontro agora será no Compliance Across Americas, em São Paulo, no mês de setembro. “Teremos em setembro o nosso grande evento, por isso buscamos discutir e preparar os temas com nossas lideranças de todo o Brasil. Queria agradecer o trabalho de todos os presentes, que este seja apenas o primeiro evento de muitos aqui em Brasília. Podem ter certeza, estamos aqui para mudarmos o Brasil!”, exaltou o representante do Comitê Organizador do Compliance Americas, Giovani Savedra.



A presidente do MILA e da Comissão de Compliance da OAB de Goiás, Carine Dias Eslar, disse que em seu Estado o Compliance também já está sendo implementado em todo o sistema OAB/GO. “Iniciamos a implementação a partir da ESA/GO e agora estamos estendendo a todos os nossos órgãos e serviços. Tenho certeza que esse evento fará uma grande diferença para nossas carreiras empresariais, como consultores e também em nossas vidas pessoais. Para mim Compliance significa muito mais que adequações de empresas e organizações, é uma meta para todas as áreas de nossa existência”, relatou Carine.

Falando em nome do governo federal, o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Antônio Nóbrega, ressaltou a importância do tema para os dias atuais em todas as áreas, sejam elas públicas ou privadas. “É uma grande alegria discutirmos esses temas tão importantes, tão atuais, que tocam em assuntos como ética, transparência e governança. São assuntos cada vez mais debatidos e exigidos nos meios empresariais, governamentais e acadêmicos, pois existe um interesse de todas as áreas e do público em desenvolver essas temáticas que tem o objetivo de melhorar a vida das pessoas”, finalizou Nóbrega.



Confira a programação completa do evento aqui.

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Comunicação OAB/DF
Fotos: Roberto Rodrigues

Estatuto da Advocacia e da OAB completa 28 anos 

O dia 4 de julho de 1994 foi um marco importante para a advocacia brasileira. Nesta data a Lei 8.906/94 era sancionada e instituiu o estatuto da advocacia brasileira. Este é o documento que regulamenta a profissão dos advogados e advogadas do Brasil e onde temas como os requisitos para exercer a profissão, a estrutura da OAB, a ética profissional, os direitos da advocacia e dos processos disciplinares são abordados.

“Que a cada dia possamos lembrar do juramento que fizemos para exercermos nossa profissão com ética, responsabilidade e na defesa do Estado de Direito e da democracia. O estatuto representa esse caminho para buscarmos diariamente uma advocacia e uma sociedade cada vez mais justa”, disse o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr. 

O Estatuto da Advocacia

O estatuto da advocacia trata-se de uma Lei que determina os direitos e os deveres de um advogado, além dos objetivos e a forma de organização da OAB. Junto com o Código de Ética, é um dos principais alicerces para a carreira jurídica.

“O estatuto possui um expressivo papel social, além é claro de ser uma norma que dispõe sobre o que um advogado pode ou não fazer. Ele é essencial para o exercício da Justiça e da democracia brasileira”, explica o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens. 

A seguir são algumas das suas principais funções:

  • Contribuir para que seja assegurado o direito de defesa de todo os cidadãos;
  • Contribuir para que o trabalho executado pelo advogado preserve os valores de integridade e eticidade;
  • Certificar aos advogados, por intermédio da OAB, a oportunidade de manifestar-se em assuntos vinculados aos rumos da nação, ainda que não relacionados diretamente a prática da advocacia;
  • Ofertar maior autonomia e independência a OAB; 
  • Conduzir mais garantias aqueles que desempenham a profissão no ramo da advocacia, trazendo segurança e reconhecendo a autonomia do profissional, mas distanciando o modelo de sociedade de advogados brasileiros mercantilistas;
  • Servir como um manual de conduta e de relacionamento com clientes, as instituições e até mesmo a sociedade.

Clique aqui e confira o a Lei que promulgou o Estatuto da Advocacia e da OAB na íntegra.

Comunicação OAB/DF

2 mil pessoas se divertem em Arraiá da OAB/DF

O Arraiá da advocacia foi o mais animado do DF! É mentira ou é verdade? É verdade! 

Danças tradicionais, comidas típicas, família e amigos reunidos. Assim foi a festa junina da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), que ocorreu na noite do último sábado (02/07), no Clube da Advocacia do DF e contou com cerca de 2 mil pessoas. O evento de 2022 marcou a volta do tradicional Arraiá da advocacia após dois anos de interrupção por conta da pandemia de Covid-19. 

A festa foi pra lá de animada e teve a apresentação da Quadrilha Sabugo de Milho e o show da dupla Wilian e Marlon. Em algumas músicas a dupla contaram com os vocais do secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, e de outros participantes da festa.

Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, agradeceu a presença de todos que prestigiaram o evento. “Desde 2019 que não fazíamos nossa Festa Junina, então é um dia para festejarmos esse retorno, a felicidade e a saúde de todos nós. Muita paz e vamos curtir que essa festa é de todos nós”, disse o presidente.

Eduardo Uchôa Athayde, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF) e do Concad, também agradeceu a presença de todos. “Nossa diretoria está muito feliz com a festa que foi um verdadeiro congraçamento com os advogados e suas famílias. Depois de dois anos é muito bom encontrar todos aqui se divertindo”.

Falando em nome das subseções, a presidente de Santa Maria e Gama e presidente do Colégio de Presidentes das Subseções, Graciela Slongo, disse: “É um imenso prazer estarmos aqui e ver advogadas e advogados de todos os cantos do DF. Queria agradecer a direção e todos que trabalharam para organizar essa festa linda!”, ressaltou Graciela.

Confira aqui todas as fotos do Arraiá

Texto: Comunicação OAB/DF
Fotos: Roberto Rodrigues