Délio recebe a nova diretoria da ABRA

Encontro institucional aconteceu na segunda-feira (29) e reuniu o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Délio Lins e Silva Jr., Joana Mello e Nildete Santana de Oliveira, respectivamente, a presidente e a primeira vice-presidente da Associação Brasileira de Advogadas (ABRA). Foi uma apresentação formal da nova diretoria da ABRA.

A ABRA congrega grandes nomes da advocacia do país que se organizaram para discutir e redirecionar a forma como as mulheres participam da política e defendem seus direitos.

“Muito importante esse primeiro encontro, cujo tema central versou sobre a efetividade real da paridade de gênero nas próximas eleições da OAB, pois a nossa associação ficará atenta ao cumprimento da deliberação histórica do Conselho Federal ocorrida no dia 14 de dezembro de 2020”, afirmou Joana Mello.

“No encontro com o presidente Délio, reafirmamos os compromissos da ABRA, seus valores e suas propostas para trabalhar em prol das mulheres advogadas e da maior participação feminina nos centros de poder”, explicou Nildete Santana de Oliveira.

Délio lembra que “a Seccional do DF é precursora no movimento da paridade, pois a atual gestão foi eleita já com a chapa de 50% de homens e 50% de mulheres”.

Texto: Montserrat Bevilaqua

Fotos de Joana e Nildete (divulgação). 

Foto de Délio: Alexandre Mota

Comunicação OAB/DF

Covid-19: força-tarefa identifica falta de medicamentos na Farmácia Central do DF (Correio Braziliense)

Uma vistoria da Força-Tarefa Covid-19, que reúne representantes da Câmara Legislativa (CLDF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades de classe da saúde e do serviço social, identificou falta de medicamentos na Farmácia Central do Distrito Federal. A ação ocorreu na manhã desta terça-feira (30/3). 

O grupo verificou que o estoque do antibiótico polimixina, muito usado na rede de saúde, está zerado. Outros fármacos também estão em falta, mas há medicamentos em estoque com a mesma indicação de uso, o que não compromete o tratamento de pacientes. Mesmo assim, a substituição é alvo de críticas de alguns profissionais.

A íntegra da matéria se encontra no site do Correio Braziliense

Covid-19 – OAB participa de ação de vistoria em busca de remédios

Matéria para o Correio Braziliense relata  ação de vistoria com a participação de representantes da Câmara Legislativa e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Hospitais – A taxa de ocupação dos leitos de UTI era de 99,23% na manhã desta quarta: o DF possuía apenas nove unidades de UTI disponíveis, sendo que apenas três são para uso adulto. Parlamentares visitaram o Hospital de Ceilândia e relatam cenário de guerra, denunciado em um ofício encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal.

Vacina – A secretaria de Saúde espera receber mais 40 mil doses da vacina nesta quarta. Caso sejam entregues, idosos de 65 devem começar a ser vacinados ainda esta semana. Os pontos de vacinação vão funcionar durante o feriado da Semana Santa. A expectativa é que o DF receba 100 mil doses até sexta-feira, o que permitiria a ampliação da vacinação para pessoas com 65 anos ou mais. Segundo a secretaria de Saúde, a remessa de 100 mil doses teria sido garantida em reunião com o Ministério da Saúde. No final desta quarta, o Ministério da Saúde recomendou que a maior parte das 100 mil doses enviadas ao Distrito Federal nos próximos dias seja usada para a segunda aplicação em pessoas vacinadas. A ampliação da campanha para pessoas com 65 e 66 anos deve ficar, portanto. para a semana que vem.

A íntegra da matéria se encontra no site do Correio Braziliense

Comunicado: OAB/DF funcionará parcialmente no dia 1° de Abril

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), excepcionalmente, no dia 1° de abril, terá expediente no âmbito da OAB/DF, Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) e Subseções restrito a serviços de Certificação Digital, sala do INSS para agendar atendimento e  consultoria do BRB, em sua sede. Veja aqui a portaria número 14, de 30 de março.

Também trabalharão os funcionários lotados nas Salas de Apoio do Departamento de Polícia Especializada (DPE), Penitenciária Feminina e Sistema Prisional do Distrito Federal. Para os demais, o expediente será suspenso.

Confira a lista de serviços completa dos serviços oferecidos pela plataforma OAB/DF Digital:

Consulta processual
Pedido de inscrição em comissão
Pedido de inscrição de advogado(a)
Licenciamento e cancelamento de inscrição
Pedido de certidões
Justificativa eleitoral
Ouvidoria
Prerrogativas
Solicitação de Auxílios à CAADF
Solicitação de emissão de Certificado de Aprovação de Exame de Ordem
Solicitação de constituição, alterações com viabilidade e demais casos relacionados às sociedades de advogados
Pedido de inscrição na OAB/DF

Acesse aqui OAB/DF Digital

Comunicação OAB-DF

Imagem na capa do site: freepik.com

OAB/DF encerra março com intensa programação sobre mulheres e as suas causas de luta na sociedade

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) dedicou o mês de março a intensa programação que marcou a passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Aconteceu a II Conferência Distrital da Mulher Advogada com a Outorga Medalha Myrthes Gomes de Campos, programação organizada pela Comissão da Mulher Advogada, evento realizado nos dias 16 e 17 de março e que ao longo da programação somou 4 mil visualizações.

As seguintes palestras on-line foram realizadas por Comissões da Casa, por meio do canal oficial da OAB/DF no YouTube ou por plataforma Zoom:

As Subseções promoveram mais uma série de eventos, dentre eles:

  • Mulheres Que Inspiram: Empoderamento e Valorização da Mulher Advogada – Como ser Produtiva, Realizada e Feliz e Desafios Enfrentados pela Mulher Advogada no Período da Pandemia, ambas organizadas pela Comissão de Direito das Familias, da Subseção Samambaia;
  • Quebrando o Silêncio Contra à Violência da Mulher, da Comissão do Direito da Mulher, da Subseção Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas;
  • Ô abre alas que elas vão falar,  live da Subseção Gama e Santa Maria, que realizou ainda a programação de Premiação do Projeto Vítimas Assistidas; Abertura da Sala para Advogada Lactante e Fraudário; Galeria de Homenagem a Mulheres Advogadas.
  • A programação da Subseção de Sobradinho trouxe as seguintes contribuições em palestras: Violência Obstétrica: um olhar jurídico sobre o parto, palestrante Ruth Rodrigues; Do Atendimento ao Fechamento do Contrato, palestrante Mara Marques; Perfil Comportamental e o Desenvolvimento Profissional, palestrante Quédima Guedes; Aspectos Importantes da Violência doméstica, palestrante Andressa Cardoso; Maternidade e Home Office, palestrante Priscila Martos; Os Desafios da Transição de Carreira, palestrante Iris Reis. No encerramento houve sorteios de brindes para advogadas de Sobradinho.

REPERCUSSÃO:

“Ao fim de março renovamos a “promessa de vida em nossos corações” como canta o poeta. Estivemos com nossas advogadas em muitos eventos que trouxeram conforto em tempo de desalento, experiência em tempo de novidades tecnológicas e, especialmente, sororidade e empatia. A OABDF é a casa das advogadas, a mais feminina do Brasil, e isso nos enche de orgulho e satisfação”, Daniela Teixeira, conselheira federal.

Para Flávia Marcelle Rodrigues Pena, presidente da Subseção do Guará, a programação traz um recado importante para este momento de pandemia e muitas cobranças: “Tá tudo bem não fazer a unha, tá tudo bem passar o dia de pijama. Não temos que ser perfeitas!”

“Colocar em prática, tirar do papel e trazer para a vida real as leis que amparam vítimas de violência e que garantem as prerrogativas das mulheres advogadas é prioridade”, essa é a missão que Graciela Slongo, presidente em exercício da Subseção do Gama e Santa Maria destaca.

“A participação de colegas advogadas da nossa Subseção de forma ativa com a apresentação de lives sobre temas atuais e de interesse para a mulher foi muito marcante neste mês de março”, afirmou Maria das Graças Rodrigues da Silva, vice-presidente da Subseção de Sobradinho.

“O mês de março é sinônimo de luta pela igualdade e em todo o planeta, é marcado por manifestações a fim de dar visibilidade à causa feminina. A Comissão da Mulher Advogada desenvolve diversos projetos e eventos voltados para esse mote essencial a toda sociedade. A II Conferência da Mulher advogada abordou temas de interesse das advogadas e por isso obteve recorde de inscritos e de púbico nunca antes registrados no DF. A OAB/DF está na vanguarda desse movimento, já praticamos a paridade! Sigamos!”, disse a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira, no encerramento do evento.

Cristiane Damasceno, copresidente da OAB/DF, prestigiou a programação da Conferência e assinalou em sua mensagem final que o evento foi muito importante, pois trouxe o acumulado de saberes e de contribuições de todas as mulheres que vieram antes das advogadas que hoje batalham pela igualdade. Destacou a vanguarda da OAB/DF na paridade de gênero na diretoria da Casa, o pioneirismo no enfrentamento ao racismo com a diretoria já sendo exemplo para o Sistema OAB, que adotou para as próximas eleições a política de cota racial (30%), assim como a paridade de gênero. Por fim, dirigiu seus agradecimentos aos homenageados com a Medalha Myrthes Gomes de Campos: “Tivemos vocês por espelho”, concluiu.

Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, no encerramento, falou sobre os avanços na OAB/DF que têm inspirado e impulsionado mais transformações no Sistema OAB (Nacional e outras Seccionais): “Somos uma Seccional paritária, 50% de homens e 50% de mulheres, na direção; saímos na frente na questão da cota racial, que agora a OAB adota em 30% em todas as suas representações no país. Nas próximas eleições do Sistema OAB, teremos chapas com 50% de homens e 50% de mulheres e a cota de 30% para advogadas e advogados negros. Nesta semana, estamos adotando um novo pin e nele esta escrito “advocacia”. Recentemente, tornamos a Comissão da Mulher Advogada permanente. Desde as grandes questões aos menores detalhes, estamos trabalhando em prol da igualdade.”

Texto: Montserrat Bevilaqua

Comunicação OAB/DF

“Verdade é coisa inquieta, que mexe com a gente”, Honestino Guimarães

Escrita por Honestino Monteiro Guimarães em carta enviada a sua mãe e irmãos, quando estava na clandestinidade, essas palavras seriam o prenúncio do que aconteceria com seu destino, nunca revelado.

Preso várias vezes por sua militância estudantil durante os anos de chumbo na Universidade de Brasília (UnB), Honestino é, entre os desaparecidos políticos, o que tem a história de desaparecimento mais nebulosa, segundo relatórios da Comissão da Verdade Rubens Paiva, do Rio de Janeiro, e da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade, da UnB.

Honestino Guimarães era um jovem estudante de geologia. Em seu currículo, a marca de ter conquistado o primeiro lugar geral no vestibular da UnB.

Líder estudantil, foi eleito presidente da Federação dos Estudantes da Universidade de Brasília (FEUB) mesmo sem se candidatar e durante um dos vários períodos em que passou preso.

Vascaíno fanático por futebol, procurava convencer seus companheiros de cela a torcer pelo Vasco da Gama.

Organizou em Brasília manifestações por ocasião da morte do estudante Edson Luís, em 1968, e liderou a articulação política para a realização do Congresso da União Nacional dos Estudantes – UNE, proibido pelo regime militar.

Mesmo sem ter elos com a guerrilha armada e sendo líder de atos pacíficos, viu a repressão se acirrar e sua perseguição aumentar perigosamente.

Honestino foi obrigado a viver na clandestinidade. Na condição de clandestino é que se deu seu casamento, realizado por uma procuração entregue a seu pai. Aliás, a repressão política também o impediu de estar presente ao funeral de seu pai, que tivera morte precoce num acidente de carro.

A última prisão de Honestino Guimarães se deu em outubro de 1973. Pouco se sabe sobre ele após essa data, e as informações dadas à família eram propositadamente desencontradas acerca do local onde teria sido detido e para onde teria sido levado, eternizando o sofrimento de uma mãe que nem sequer pôde enterrar o próprio filho.

Honestino enfrentou o regime militar em busca de um país que fosse norteado pela democracia.

A história de sua vida merece ser relembrada, e a insuportável ausência de informações sobre seu derradeiro destino precisa ser para sempre destacada.

Recentemente, Brasília o homenageou, mudando o nome da Ponte Costa e Silva para Ponte Honestino Guimarães.

Por razões formais no processo de tomada dessa decisão – ausência de consulta à comunidade brasiliense – o Poder Judiciário anulou a renomeação, retornando a ponte à designação anterior.

Há, no entanto, projeto de lei tramitando na Câmara Legislativa para que todas as etapas do procedimento de renomeação sejam observadas e assim tenhamos novamente um importante marco da memória, simbolizando uma ponte entre gerações.

Neste 31 de março, em meio ao sofrimento de tantas vidas perdidas pela pandemia, relembramos as vidas de tantos jovens que foram ceifadas pela repressão política, iniciada nesse dia, em 1964, com o golpe militar.

Hoje, a Comissão da Memória e Verdade da seccional do Distrito Federal presta esta homenagem, reafirmando a importância de políticas de reparação e memória em nosso país. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça.

Délio Lins e Silva Jr. presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)

Maria Victoria Hernandez Lerner, presidente da Comissão da Memória e da Verdade da OAB/DF

Juliana Gomes Miranda, secretária-geral da Comissão da Memória e da Verdade da OAB/DF

Nota de pesar pelo falecimento do desembargador George Lopes Leite

A OAB/DF e a CAADF informam com profundo pesar o falecimento do desembargador George Lopes Leite, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Destacado professor da UNICEUB, o desembargador era conhecido por sua polidez e humanidade. Sempre equilibrado e justo, construiu trajetória notável na Vara de Execuções Penais do DF e depois no Tribunal de Justiça.

Seu falecimento configura perda irreparável para o judiciário, para todos os advogados, advogadas e membros da magistratura que inspirou durante seus anos de vida, e especialmente para o jurisdicionado, que perde um julgador humanista como poucos.

A presidência e diretoria das casas, bem como a advocacia de Brasília manifestam sinceros sentimentos à família do desembargador.

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

OAB pede adiamento de prazo para entrega e pagamento do IR (Valor Econômico)

Matéria da revista Valor Econômico, escrita pela jornalista Beatriz Olivon, relata pedido de adiamento de prazo para entrega e pagamento do IR feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Entidade também requer à Receita Federal a prorrogação da validade das certidões de regularidade fiscal

O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) o adiamento da entrega do imposto de renda (IR) deste ano e a prorrogação de certidões de regularidade fiscal vigentes. Os pedidos foram feitos em ofícios encaminhados há pouco aos órgãos.

As medidas visam auxiliar as empresas que sentem os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia, de acordo com os ofícios.

Leia a matéria na íntegra no site do jornal Valor Econômico

OAB promoverá o webinar “Os Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia da covid-19”

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, promoverá o webinar “Os Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia da covid-19”. O evento será nos dias 8 e 9 de abril com transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Para participar do evento é necessário fazer a inscrição e o webinar terá a certificação de 20 horas. Durante os dois dias de evento serão debatidos diversos aspectos sobre pessoas com autismo por advogados, especialista, parlamentares, organizações sociais e profissionais de saúde.

“Nós da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Seccional do DF estaremos participando deste evento do Conselho Federal para levarmos ao conhecimento de todos as nossas iniciativas em prol dos autistas do DF, bem como agradecendo o apoio que nosso presidente Dr. Délio Lins e Silva Junior dá à nossa Comissão”, Edilson Barbosa, presidente da Comissão do DF.

Precisamos tirar o autista da situação de invisibilidade; acabar com preconceitos e que não sejam atingidos por palavras pejorativas. O autista tem dificuldades de socialização e comunicação, mas o tratamento isolado não é suficiente, é preciso que o autista seja socialmente aceito. O Transtorno do Espectro Autista – TEA, se subdivide em graus 1,2,3, ou considerados leve, moderado e severo, de acordo com o grau de assistência que necessitam. As pessoas com autismo podem desenvolver várias comorbidades, desde apraxia da fala, deficiência intelectual DI, sensibilidades sensoriais auditivas, de paladar ou de tato, entre outras. É preciso dar à sociedade todo esse conhecimento e, por meio da inclusão de informações, no Censo Nacional, trabalhar políticas públicas, não existe mais espaço para segregar, é preciso entender, aceitar e conviver. O webinar faz parte dessa caminhada que iniciamos por esse reconhecimento”, Marlla Mendes de Sousa, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional

No primeiro dia serão abordados temas como Os Direitos da Pessoa com Autismo; Gestão Pública em Tempos de Pandemia: a Experiência da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo do Estado do Pará; Relatório Global de Saúde e de Políticas Públicas Efetivas para a Intervenção no Autismo; A Construção dos Direitos da Pessoa com Autismo no Parlamento e Políticas Públicas para o Autismo; Instituto Lagarta Vira-Pupa (rede de apoio) – Meninas, Mulheres e Mães com Autismo na Pandemia da covid-19; A Importância Legal e Comportamental da Vacinação para Autistas; Plano de Ensino Individualizado – PEI – Uma conquista e a sua importância para o desenvolvimento do Autista principalmente na pandemia da covid-19; e Casos de Atendimentos de Autistas na Ortopedia Pediátrica e os Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia da covid-19.

O segundo dia do webinar debaterá Os Planos de Saúde na Cobertura do Tratamento do Autismo, Rol da ANS, Jurisprudência, e Entendimento dos Tribunais Superiores; Redução de Jornada, Grupo de Apoio a familiares, Importância Legal e Comportamental; as experiências da Comissão de Autismo da OAB-MG e da Comissão de Autismo da OAB-DF; A Inclusão Escolar do Aluno Autista: Aspectos Legais e Rede de Apoio Escolar; Escola, um Serviço Essencial, inclusive, em Tempos de Pandemia; O Processo de Aprendizagem da Pessoa com Autismo e as Aulas on-line; e Tratamento Multidisciplinar, Medicação e quais as Maiores Demandas dos Autistas na Pandemia da covid-19.

Reprodução da OAB Nacional, com informaçõe da OAB/DF

“No combate à covid-19 precisamos contar com o correto senso de urgência”, Eduardo Uchôa (Estadão)

Artigo de Eduardo Uchôa Athayde,  presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), nesta terça-feira, 30.

“Não há mal nenhum em mudar de opinião. Contanto que seja para melhor.” É com a frase lapidar de Winston Churchill que abrimos nosso diálogo sobre o momento atual de nosso país. E hoje, todas questões as quais devemos nos debruçar dizem respeito ao efetivo enfrentamento da COVID-19.

O setor privado, como se sabe, busca sempre antecipar-se às tendências para gerar ofertas que atendam às demandas mais pronunciadas, e com isso, gerar maiores volumes de negócios, fazendo, assim, girar a roda da economia.

Por conta disso, nesse momento, já se coloca a favor do correto enfrentamento da pandemia e enxerga que esse é o único caminho plausível para a retomada da normalidade. A pandemia deu às empresas uma real oportunidade de comprovação de que não se importam apenas em gerar lucro aos seus acionistas, mas também que tem em sua atuação um proposito.

As entidades associativas, igualmente, seguem o mesmo diapasão. A Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo, deu suporte aos associados através da postergação do vencimento de suas anuidades e do investimento (através das Caixas de Assistências) em atividades assistenciais e auxílios financeiros para que os colegas atravessassem o momento de dificuldade financeira.

Na Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), casa onde hoje estou presidente, acompanhamos de perto tanto os doentes e pessoas que perderam entes queridos, através da clínica médica e do plano de Saúde, quanto aqueles que, com muitas dificuldades financeiras, buscaram alimentos e auxílios pecuniários.

Mais do que isso, a OAB também desenvolve um papel fundamental de defesa da ciência, da correta utilização dos valores e bens públicos, e principalmente, da necessidade da compra e aplicação das vacinas.

Entretanto, há ainda a necessidade de encaixe de uma peça nessa engrenagem. O propósito empresarial e associativo só existe em função da inserção das empresas e associações no contexto de uma sociedade. Por isso, de nada adianta o esforço conjunto desses vários atores sociais se as instituições e os governantes não fizerem sua parte.

O resultado do incorreto enfrentamento da questão sanitária vem sendo suportado por toda nossa sociedade. Não podemos mais seguir sem uma posição firme e única apontando para o enfrentamento da realidade baseado na ciência, sem mensagens distorcidas por interesses políticos imediatos. Não podemos, a custo de vidas, assistir nossas autoridades emitindo mensagens contraditórias.

Por isso, mais do que apontar culpados, o que consideramos irrelevante em um cenário tão extravagante quanto o que vivemos, importa, nesse momento, identificarmos as oportunidades de real enfrentamento da crise sanitária, com efetivo cuidado com a saúde de nossa população. Devemos finalmente nos aproximarmos do momento em que cooperaremos em uma mesma linha, com o correto senso de urgência.

Só assim chegaremos ao final desse episódio e viraremos a página. O que queremos, em verdade, é produzir uma cepa contagiosa de alegria, de abundância e saúde. O que realmente merecemos.

*Eduardo Uchôa Athayde, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF)

Foto: Divulgação 

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