80 novas advogadas e novos advogados prestam juramento da Ordem

Na manhã desta terça-feira (30/3), 80 novas advogadas e novos advogados prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), durante solenidade virtual e com transmissão pelo canal do YouTube da Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). A cerimônia foi presidida pelo presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., e contou com dirigentes da Casa e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF), Eduardo Athayde Uchôa.

PALAVRAS DO PARANINFO

Breno Rocha Pires e Albuquerque, Controlador-Geral Adjunto do Distrito Federal, foi o paraninfo da turma. Inicialmente, destacou a nostalgia que o momento lhe trazia, pois há 20 anos recebia a sua carteira de advogado. “Sei que passaram momentos difíceis… horas de estudos, resiliência, e que são dignos de estar aqui.”

Albuquerque falou sobre a importância de manter o “espírito de resiliência”, dar o melhor de si para ter uma vaga no mercado de trabalho. Ainda, deu ênfase ao “agir com o coração”, lembrando que o pai do atual presidente da OAB, Délio Lins e Silva, quando presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), o convidou para ser advogado instrutor e, mesmo com muitos compromissos, ele aceitou – o fez de coração. “Foi o que me garantiu, na prova de títulos, a última vaga no concurso público que participei e que me possibilitou chegar até aqui”.

Para Albuquerque, a turma deve lembrar das palavras de Sobral Pinto: “A advocacia não é uma profissão para covardes”. Completou: “É preciso ter calma, sem hesitação; energia, sem destempero. Acima de tudo, tranquilidade e equilíbrio”.

A ORADORA

Maria Luiza Valadares Matos, a oradora da turma, falou sobre um ditado que ouviu há muitos anos dos pais e que, certamente, eles escutaram antes: “Não adianta tentar acelerar o curso da vida, as coisas acontecem no seu tempo.” Ela acredita nessa mensagem, ainda mais nesta pandemia. Foi um ano para lidar com as agruras de um período “nada fácil”. Ela rememorou a graduação, o passar no Exame da Ordem. “Agora, é tempo de comemorar! Parabéns!… Todo nosso esforço valeu a pena!”.

Segundo Maria Luiza, o fundamental foi superar o medo para galgar novos degraus e ingressar em novas batalhas. “Acredito na força da oportunidade!”, pontuou. Ela falou sobre a certeza de que o amor e o zelo podem levar a vencer as adversidades. Por fim, trouxe considerações a respeito da honra e da nobreza de uma profissão que coloca a ética e a Justiça antes do dinheiro. Falou sobre a atual gestão da OAB/DF ter se empenhado demais para que tudo aconteça, inclusive a entrega de carteiras, neste momento tão conturbado para todos.

Gabriel Frezza, secretário-geral da Jovem Advocacia Iniciante (CAJI), representando o colegiado, abordou o sucesso que se alcança na conquista da carteira e a responsabilidade dos advogados, a importância que têm na vida das pessoas. “Esmero. Respeito. Parcerias. Fazer o bom trabalho para alcançar o sucesso”, foram palavras que permearam a sua intervenção na cerimônia. Ele convidou os novos colegas a participarem na Comissão da Jovem Advocacia Iniciante e de mais comissões da Casa.

CAADF

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde, falou sobre as ações de enfrentamento à pandemia. O empenho foi para lançar um plano de saúde específico para a advocacia, sendo que serão alcançadas brevemente “mais de mil vidas assistidas”; a inauguração da PrecAAver; políticas de saúde universais, como as campanhas do Outubro Rosa, exames gratuitos para detecção de câncer em mulheres; para os homens, o Novembro Azul. Há, também, auxílios financeiros, pela Caixa de Assistência. No caso de advogados antes de um ano de ingresso, aqui no Distrito Federal, os iniciantes já participam de auxílios financeiros. “É conquista da gestão do presidente Délio, uma encomenda dele”, disse Eduardo Uchôa, que encerrou lembrando Tom Fitzgerald: “Se podemos sonhar, também podemos tornar nossos sonhos realidade.”

SUBSEÇÕES

Flávia Marcelle, presidente da Subseção do Guará da OAB/DF, falou sobre o perfil da atual gestão, destacando o apoio que recebe: “abraçar, reconhecer, ajudar”. Assim, disse: “Sejam ousados, mas sejam humildes… Às vezes, o colega só precisa de uma palavra positiva”, recomendou. Deu ênfase à disponibilidade da diretoria para atender advogadas e advogados. Em breve, Guará terá sua sede própria, observou, convidando os novos profissionais a participarem das Subseções. “Todo mundo aqui é um diamante que vem sendo lapidado dia a dia.”

A conselheira Myrian Ribeiro Mendes, representante também do Instituto Brasileiro de Direito de Família  (IBDFAM/DF), lembrou a emoção de ter conquistado a sua carteira, e deixou palavras de incentivo e “perseverança” e persistência. Myrian, também, cantou em homenagem à turma.

Délio Lins e Silva Jr. encerrou reforçando que “cavalo selado não passa duas vezes”. Ele explica que é preciso saber usar as áreas que atuamos e somar os conhecimentos com quem amplia, firmar parcerias. “Contem sempre com a OAB, 24 horas por dia! Temos cerca de 5 mil advogadas e advogados atuando em comissões de modo voluntário… Participem, conosco!”

Veja a cerimônia na íntegra aqui.

Texto: Montserrat Bevilaqua

Comunicação OAB/DF

Ênfase do GDF na ampliação de UTI é questionada por pesquisadores e profissionais de Saúde (Câmara Legislativa)

Pesquisadores, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil criticaram a ênfase do Governo do Distrito Federal (GDF) na expansão de UTIs e defenderam investimento na inteligência epidemiológica como forma de combater a Covid-19. Eles apresentaram números e propuseram ações em Audiência Pública Remota da Câmara Legislativa sobre o tema, realizada nesta segunda-feira (29). De acordo com a pesquisadora do Instituto de Ciência Política da UNB, Michelle Fernandez, 80% dos pacientes em UTI não sobrevivem, taxa que tende a aumentar com abertura de mais leitos, com sobrecarga de trabalho e falta de profissionais capacitados. “Destinar a população a receber um leito de UTI é apenas dizer que vai ter uma morte mais suave”, afirmou.

Autor da audiência, o deputado Leandro Grass (Rede) defendeu um “pacto intersetorial, interinstitucional, social, coletivo e popular”, e anunciou a criação de um Comitê na CLDF, que reunirá câmaras técnicas e pesquisadores no acompanhamento das ações adotadas no DF. A carta aberta de lançamento do Comitê, lida por ele, defende que “as decisões tomadas pelo GDF sejam baseadas em dados e evidências, considerando a elevada carga de conhecimento científico disponível, mas que infelizmente vem sendo negligenciada”. Entre outros pontos, o distrital defendeu ênfase maior na inteligência epidemiológica, transparência sobre os critérios que definem as políticas, bem como auxílio a pequenos empresários e trabalhadores a fim de se adotar medidas restritivas mais eficazes.

O texto na íntegra você confere no site da Câmara Legislativa

“Mulheres Profissionais: Carreiras e Família” é o evento que a OAB/DF promove nesta segunda (29), às 19h

Organizada pela Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) a palestra “Mulheres Profissionais: Carreiras e Família” acontece pela plataforma Zoom. Dados de mercado, análises e caminhos futuros terão espaço na abordagem e visão de mundo de quatro advogadas e uma jornalista.

São palestrantes:

Daniela Teixeira, conselheira federal pela OAB/DF, autora da Lei Julia Matos, que estabelece direitos e garantias para as advogadas grávidas, lactantes e adotantes e presidente de honra da Comissão Nacional da Jovem Advocacia do CFOAB;

Montserrat Bevilaqua, jornalista e especialista em Direito Legislativo;

Sandra Dino, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Nacional.

Mediadoras:

Selma Frota Carmona, conselheira da OAB/DF e presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF;

Cristina Tubino, conselheira da OAB/DF e membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada.

Acesse e participe pelo Zoom

Mulheres Profissionais: Carreiras e Família

Nota de pesar pelo falecimento de Antônio Guimarães Neto

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento do professor e ex-conselheiro da OAB/DF, Antônio Guimarães Neto.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos.

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

Opinião: O Defeito Borboleta (Correio Braziliense)

Correio Braziliense publica artigo do presidente da OAB seccional do Distrito Federal (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr. O Defeito Borboleta

Desde setembro do ano passado, a média de notas de pesar no website da OAB/DF tem sido superior a uma por semana, formando um obituário longo, saudoso desses grandes talentos e chocante pela velocidade do seu crescimento.

A Teoria do Caos, que serve como base para o chamado “Efeito Borboleta”, é uma lei do universo, ao mesmo tempo interessante e assustadora. Segundo a teoria, mesmo uma minúscula alteração no início de algum evento, como o bater das asas de uma borboleta, por exemplo, pode modificá-lo de forma integral, gerando uma cadeia de outros eventos completamente distintos do que seria a linha original.

Lembrei-me desse tema porque hoje, como sociedade, vivemos um eterno exercício do “se”, apontando erros evidentes dos poderes e sonhando com o lugar de superação que poderíamos estar se às decisões, desde o início, tivessem sido diferentes.

Leia o artigo completo no site do Correio Braziliense

“O Defeito Borboleta”, Délio Lins e Silva Jr., no Correio Braziliense

A Teoria do Caos, que serve como base para o chamado “Efeito Borboleta”, é uma lei do universo, ao mesmo tempo interessante e assustadora. Segundo a teoria, mesmo uma minúscula alteração no início de algum evento, como o bater das asas de uma borboleta, por exemplo, pode modificá-lo de forma integral, gerando uma cadeia de outros eventos completamente distintos do que seria a linha original.

Lembrei-me desse tema porque hoje, como sociedade, vivemos um eterno exercício do “se”, apontando erros evidentes dos poderes e sonhando com o lugar de superação que poderíamos estar se as decisões, desde o início, tivessem sido diferentes.

O meteorologista americano Edward Lorenz, estudioso da teoria nos anos 60, calculou que um fenômeno aparentemente insignificante, como o deslocamento de ar ocasionado pelo batimento das asas de uma borboleta, poderia causar um tornado no Texas. Quando penso nisso, é irresistível imaginar como teria sido diferente o início do ano de quem perdeu um pai, um filho, mãe, uma amiga ou um colega de profissão. Especialmente este ano perdemos muitos advogados e advogadas. Ainda mais do que no fim do ano passado, que também foi duro por sinal. Quisera eu criar um defeito nesse efeito borboleta para evitar a infindável sequência de homenagens a colegas, amigos e amigas, notáveis seres humanos que partiram vítimas da implacável covid-19.

Desde setembro do ano passado, a média de notas de pesar no website da OAB/DF tem sido superior a uma por semana, formando um obituário longo, saudoso desses grandes talentos e chocante pela velocidade do seu crescimento.

Tanto que estamos nos preparando para lançar um memorial em nosso ambiente digital, para guardar a memória da advocacia, para lembrar dos nossos e também para jamais esquecer desse momento tão difícil e das lições que nos permitirão impedir (tomara) a repetição desse cenário.

E que cenário! Nos jornais não se passa um dia sem que sejam apontados os erros muitos que nos trouxeram até aqui. 300 mil mortos! E poderiam ser tantos menos…Se as medidas sanitárias tivessem apoio incondicional das autoridades em uníssono, se tivesse havido posicionamento rápido na aquisição dos imunizantes, se o relaxamento do confinamento tivesse sido mais ordenado e gradual, se, se, se.

Enfim, não podemos voltar no tempo e reparar as coisas. Mas podemos melhorar daqui para frente, podemos descruzar os braços e nos comprometer com a solução que está ao nosso alcance.

Recentemente, o Conselho Federal da OAB, por recomendação da seccional do DF, entrou com ADPF obrigando o governo a adquirir vacinas. A própria casa estuda com rapidez a criação de um fundo para comprar outras mais. Oferecemos nossas instalações para multiplicar os pontos de vacinação e estamos apoiando a sociedade civil em diversas frentes para mudar o curso das coisas. Cada ato vale, cada minuto conta.

Aliás, sua máscara também conta, bem como o álcool que passa em mãos. A reunião presencial que você pode evitar, o delivery do comércio local que você pode pedir. Tudo ajuda muito!

Seu ato individual pode parecer pequeno, nosso esforço isolado pode parecer enxugamento de gelo, mas não devemos nos distrair de nossos objetivos pensando nisso.

Assim como o vírus se modifica, criando novas cepas mais transmissíveis e amplia sua letalidade, devemos adaptar nosso campo de ação, adquirindo posturas mais seguras, estratégias de imunização e gerando modelos alternativos de convivência segura.Potencialmente, cada um de nós pode realizar o ato que transformará tudo.

Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB-DF

Artigo publicado pelo Correio Braziliense neste domingo (28)

Foto: Alexandre Mota

Deputados denunciam violência em unidade de internação de adolescentes do DF (Correio Braziliense)

Matéria da jornalista Samara Schwingel para o Correio Braziliense divulga denúncias de violência em unidades de internação feitas pelas comissões de Direitos Humanos e de Direitos de Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF).

Segundo as denúncias, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas relatam agressões físicas e psicológicas em Santa Maria e profissionais destacam falta de infraestrutura.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa apresentaram ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) denúncias de maus-tratos na Unidade de Internação de Santa Maria. Segundo os relatos, há violência por parte de agentes contra os socioeducandos do local, além de falta de infraestrutura. 

Representantes das comissões e de outras entidades visitaram o local em 27 de janeiro. De acordo com o documento enviado à Justiça nesta quarta-feira (25/3), há “um método de atuação em que a violência física e psicológica seria utilizada com o objetivo de agravar, de forma ilegal e injusta, os danos das medidas socioeducativas impostas aos adolescentes, por meio da prática de tortura”.

Confira a matéria na íntegra no site do Correio Braziliense

Nota de pesar pelo falecimento de Amaury Lauridan de Faria Junior

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento de Amaury Lauridan de Faria Junior, primo do advogado e Conselheiro da OAB/DF, Bruce Bruno Pereira de Lemos e Silva. Ele deixa a filha, advogada Jéssica Lemos Souza de Faria.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

Nota de pesar pelo falecimento de Antonio Luiz Barbosa Alencastro

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento do advogado Antonio Luiz Barbosa Alencastro, irmão do advogado e Conselheiro da OAB/DF, Inácio Bento de Loyola Alencastro, e dos advogados Rodrigo Alencastro e Flávio Alencastro. Ele deixa o filho Thadeu Alencastro, também advogado.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

OAB/DF recebe 183 advogadas e advogados nesta semana

Nesta semana, 183 advogadas e advogados receberam a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, em duas cerimônias virtuais organizadas pela Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), com a participação da diretoria, de conselheiros e de representantes de Subseções.

Na cerimônia desta quinta-feira (25), a oradora da turma foi Tatiana dos Santos Gomes Franca e a paraninfa foi Mariana Lagares, presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/DF.

A cerimônia foi conduzida por Délio Lins e Silva Jr., presidente da Seccional, que, logo na abertura, destacou ser a OAB “o templo da liberdade e da democracia”, como bem assinalou o ex-presidente Safe Carneiro, há 20 anos, na cerimônia em que Délio foi compromissando.

PALAVRAS DA ORADORA

Representando a turma, Tatiana dos Santos Gomes Franca repetiu o juramento lido pelo presidente Délio. Houve aplausos em seguida. Depois, Tatiana falou. Destacou que “o dia de hoje é um marco de temporalidade no que se refere à trajetória profissional iniciada antes mesmo das nossas passagens pela graduação”. Ela discorreu sobre a escolha pelo curso. A conclusão dos estudos. A diferença entre ficção e realidade: “não existe perfeição, mas devemos reconhecer que somos privilegiados”.

Desde o momento em que decidiu graduar-se, Tatiana disse que sempre pontuou que faria “bem feito”. Foi desafiador para ela escolher ser advogada, mesmo sem ter uma tradição familiar, e por ser recém-chegada em Brasília, pois é pernambucana. “Minha resposta é que escolhi minha carreira: ser advogada! Inauguro aqui a minha tradição.” Ela entende que a advocacia deve ser exercida com responsabilidade, respeito e ética. Citou Sobral Pinto: “A advocacia não é profissão de covardes”.

Tatiana dos Santos Gomes Franca lembrou que redigiu o manifesto baseada na Constituição Federal, no Estatuto da OAB e em decisões de órgãos públicos para que a prova do XXXII Exame de Ordem fosse facultativa. Ela encaminhou a sugestão à dra Mariana Lagares, que reenviou à Coordenação de Exame da OAB Nacional e sua ideia foi acatada. “Considero que esta é minha primeira causa enquanto advogada”. Leia mais aqui.

PALAVRAS DA PARANINFA

Mariana Lagares agradeceu pela oportunidade de ser paraninfa e de ser presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/DF, bem como pelo apoio e reconhecimento da atual gestão pelo trabalho que vem sendo realizado.

Para Mariana, receber a carteira é um “momento de plenitude”, pois deixa para trás desafios e inseguranças. “A advocacia é um sacerdócio, uma das mais honradas profissões”. Ela lembrou compromissos e responsabilidades da profissão. “A Justiça deve ser nossa bússola”.

Falaram representantes da Jovem Advocacia, das Subseções, das Mulheres e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde.

Veja aqui a cerimônia em todos os detalhes.

A CERIMÔNIA DO DIA 23

Daniel Leite de Souza foi o orador da turma de segunda-feira (23) na entrega de carteiras pela Seccional. Uma cerimônia presidida pelo secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira. O juramento foi lido pelo presidente da Comissão de Compliance da OAB-DF, Inácio Alencastro, e repetido por Daniel em nome da turma.

O orador agradeceu a diretoria da OAB/DF, familiares e seus colegas. Este evento para nós é chegar “ao trânsito em julgado bacharel em Direito”, afirmou. Ele falou do caminho espinhoso e doloroso de enfrentar a formação na busca por poder aplicar o Direito. Celebrou a vitória de todos, e lamentou a pandemia, por ceifar tantas vidas. “Sejamos unidos, vamos dar as mãos, uns aos outros. Esta é uma das carreiras mais promissoras deste país. Tudo é possível; nada é impossível, quando temos fé em Deus e quando colocamos um objetivo e não olhamos para as dificuldades”.

O paraninfo da turma, Rafael de Alencar Araripe Carneiro, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, falou sobre as dificuldades deste tempo de pandemia. “É um momento muito difícil: caos mundial na saúde, de perda de vidas, de retrocessos econômicos e sociais, extremismos políticos, desentendimento entre as pessoas, desesperança e desequilíbrio, e é quando vocês iniciam o exercício da advocacia… e é quando a ideia da justiça se faz necessária”. A advocacia se tornar ainda mais relevante como voz de combate a abusos e injustiças foi a mensagem-chave, e o paraninfo recomendou “sensibilidade” e capacidade de “contribuir para um mundo melhor”.

Na perspectiva pessoal, Rafael Araripe disse que o conceito de felicidade é muito importante. “Meu conceito de felicidade é de um processo, uma caminhada. Aprendi com Stephen Kanitz a definição de felicidade. Foi em um texto em que ele fala de desejos e de ambições; de base e domínio (derivados de anos de estudos). A felicidade é o equilíbrio na distância entre esses dois mundos. Portanto, é preciso identificar o nível atual de competências em que se está.

“No momento, vocês ainda são promessas. Precisam superar novas batalhas, precisam superar novos degraus… Que essa caminhada de sucesso seja sempre compartilhada e que sempre que precisarem contem com a Ordem… Contem conosco para o que der e vier”.

Em mais esta solenidade o presidente da CAADF falou à turma sobre o apoio assistencial e programas de apoio à advocacia em tempos de pandemia. Abordou os desafios para enfrentamento da pandemia. “Estamos buscando que nossos espaços não se tornem vetores da transmissão do vírus… temos auxílios para apoiar os profissionais que precisam”. Mais um detalhe do discurso de Eduardo Uchôa foi a retaguarda do plano de saúde oferecido: “saúde da família com preços razoáveis… atendimento psicológico gratuito, por meio da telemedicina”. Para o presidente da CAADF, aos novos profissionais é importante toda a rede de apoio que se oferece pela OAB/DF.

Veja aqui a cerimônia na íntegra.

Texto: Montserrat Bevilaqua
Comunicação OAB/DF