A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio de sua Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento, promoveu nesta quarta-feira (17/07) uma audiência pública para debater a digitalização desenfreada e a regulação de direitos autorais. O foco do encontro foi a análise dos Projetos de Lei (PL) 1376 e … Read more
Letícia Marchi
A Escola de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou nesta quarta-feira (17/07), uma palestra sobre as prerrogativas especiais e exclusivas da mulher advogada. O encontro aconteceu na Subseção de Samambaia. A palestra, ministrada por Maria Victória Hernandez, conselheira Seccional e secretária-geral da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, … Read more
Nesta quinta-feira (18/07), representantes da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) foram recebidos pelo juiz da Diretoria do Foro da Justiça Federal da 1ª Região, Márcio Barbosa Maia, para discutir o aprimoramento do funcionamento da justiça federal e atendimento ao jurisdicionado. A reunião, que teve a participação do secretário-geral, Paulo … Read more
Nesta terça-feira (16/07), a Escola de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou a palestra “Prerrogativas no Sistema Carcerário”. O evento aconteceu na Subseção de Planaltina. A presidente da Subseção de Planaltina, Shaila Alarcão, ressaltou a relevância das prerrogativas. “Prerrogativas na advocacia são direitos essenciais que garantem a … Read more
Nesta terça-feira (16/07), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) celebrou uma cerimônia de posse, dando as boas-vindas a 101 novos membros em 38 comissões temáticas da atual gestão. Durante a solenidade, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, destacou a relevância das comissões para o sistema OAB. “A participação nas … Read more
Nesta terça-feira (16/07), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) representada pelo OAB Jovem, realizou mais uma edição de seu Podcast OAB Jovem com o objetivo de debater sobre o Plano Distrital de Apoio à Jovem Advocacia. A conversa foi mediada por Sofia Gomes, vice-presidente da Comissão da Advocacia Jovem … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Diretoria de Prerrogativas, Procuradoria e Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Carcerário, informam que a partir da próxima segunda-feira (15/07), o Centro de Detenção Provisória (CDP) ampliará a entrega de cobal para os presos recém-ingressos durante seus primeiros 15 dias de … Read more
Nesta quarta-feira (10/07), novos profissionais prestaram o juramento da Ordem em uma cerimônia realizada pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Na solenidade, 55 novos advogados e advogadas proferiram o juramento da advocacia. Durante o evento, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou as conquistas da instituição … Read more
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE), acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação … Read more
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (8/7), o texto final do Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, de autoria do então deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que trata da revogação da possibilidade do recorrente comprovar a ocorrência de feriado local no prazo para interposição de recurso judicial. Na ocasião, houve parecer favorável às emendas do Senado … Read more