A coluna Grande Angular, do Metrópoles destacou, neste domingo (05/05), o início da campanha de arrecadação de alimentos e suprimentos para ajudar as vítimas das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. A ação, organizada pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e Caixa de Assistência aos Advogados do Distrito Federal (CAADF), receberá doações até sexta-feira (10/05).
Em razão dos impactos devastadores das recentes enchentes no Rio Grande do Sul, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Caixa de Assistência aos Advogados do Distrito Federal (CAADF) iniciam uma campanha de arrecadação de recursos e suprimentos essenciais para auxiliar as comunidades afetadas pela tragédia.
Dentre os materiais necessários para as doações estão água potável, agasalhos, alimentos não perecíveis, ração para cães e gatos, galochas, cobertores, itens de higiene pessoal e de limpeza, lençóis, toalhas, casacos infantis e fraldas. Também são úteis lanternas, pilhas e cordas.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou a importância da solidariedade e da união diante dessa situação. “É fundamental que nos unamos em solidariedade para auxiliar nossos irmãos e irmãs do Rio Grande do Sul que estão enfrentando as consequências das recentes enchentes. Cada apoio fará uma diferença significativa na vida daqueles que foram afetados por essa tragédia.”
A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, reforçou a relevância de cada doação. “Cada gesto de solidariedade, por menor que seja, contribui para aliviar o sofrimento daqueles que mais precisam. Vamos nos unir para combater os efeitos dessa tragédia. A nossa união salvará famílias!”
Serviço
Para doar itens neste domingo (5/5), dirija-se ao restaurante The Salt, na quadra 206 da Asa Sul.
A partir de amanhã, segunda-feira (06/05) até sexta-feira (10/05), das 9h às 19h, para doar, basta comparecer à OAB/DF (Bloco B – SEPN 516, lote 7, Asa Norte), no Clube da Advocacia ou em qualquer das 14 subseções do Distrito Federal.
Itens de doação segundo a Defesa Civil do RS:
1. Água;
2. Cestas básicas/Alimentos (cestas básicas são compactas, facilitam o transporte);
3. Roupas/calçados/roupas íntimas;
4. Leite em pó;
5. . Cobertores;
6. . Colchões;
7. Fraldas adulto e infantil;
8. Talheres descartáveis;
9. Roupas de cama/toalhas;
10. Rações para animais;
11. Material de higiene;
12. Material de limpeza;
13. Sacos de lixo;
14. Mamadeiras;
15. Bicos/chupetas para crianças.
NOTA DE PESAR E DE SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Caixa de Assistência aos Advogados do Distrito Federal (CAADF) manifestam pesar pelas mortes e sua solidariedade à população do Rio Grande do Sul, que tem vivido uma verdadeira tragédia com as fortes chuvas que atingem o estado desde a última terça-feira (30/04).
Conforme o boletim emitido pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul às 12h deste domingo (05/05), 334 municípios foram afetados pelos eventos meteorológicos. Os números são alarmantes: 16.609 pessoas estão em abrigos, 88.019 foram desalojadas e 780.725 foram afetadas de alguma forma. No momento, 75 óbitos já foram confirmados e há 6 em investigação para determinar se estão relacionados aos eventos meteorológicos. Além disso, 155 pessoas ficaram feridas e 103 estão desaparecidas.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF se solidariza e deseja força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as) da população do Rio Grande do Sul.
A Subseção de Ceilândia da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) sediou nesta terça-feira (30/04) uma palestra sobre a advocacia dativa. Em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o evento esclareceu e abordou questões fundamentais relacionadas ao programa.
Antes da palestra, representantes da advocacia dativa visitaram Fóruns de Ceilândia para dialogar com diretores e juízes para ampliar o programa e aumentar sua visibilidade. Já palestra, foram apontados desafios e as oportunidades que envolvem a advocacia dativa, ressaltando a importância de apoiar e fortalecer essa área do direito em todas as regiões do Distrito Federal.
O programa, instituído em julho de 2022 e regulamentado em outubro do mesmo ano pelo Decreto n.º 43.821/2022, visa proporcionar acesso a serviços jurídicos à população de baixa renda e/ou hipossuficiente. Além de promover a justiça, a iniciativa busca inserir profissionais iniciantes no mercado de trabalho.
Segundo o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, o programa passou por um processo de implementação que incluiu a criação de um sistema eletrônico para cadastro, acompanhamento das nomeações e realização de pagamentos, tornando o processo mais acessível e eficiente.
“Nós temos todos os aspectos legais definidos para o pleno funcionamento do nosso programa de advocacia dativa. Em 2022 iniciamos um processo de implementação prática, que envolveu a criação de um sistema eletrônico, tanto no âmbito da Secretaria de Justiça quanto no âmbito do acompanhamento das nomeações e realização de pagamentos. Hoje, tudo ocorre de forma muito mais fluida e simplificada, dispensando a necessidade de comparecer pessoalmente aos fóruns ou à Secretaria de Justiça. Com apenas alguns cliques no celular, é possível cadastrar-se no programa e estar pronto para as nomeações. Isso representa uma grande facilidade. Por isso, já observamos uma adesão bastante significativa, com mais de 3 mil advogados inscritos em diversos fóruns. Para aqueles que não estão cientes, é possível se inscrever em até dois fóruns.”
A secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, destacou que a advocacia dativa pode ser um diferencial para a jovem advocacia. “É difícil ter experiências no início da carreira, e por meio da advocacia dativa é possível aprender, sendo remunerado, defendendo e atuando. Essa é uma abordagem muito atenta, pois entendemos a importância de impulsionar a economia, aumentar a produtividade e desencadear uma série de reações econômicas. Tudo isso reflete o olhar do Estado perante a população.”
Leonardo Rabelo, presidente da Subseção de Ceilândia, expressou sua gratidão pela oportunidade de sediar o evento. “A advocacia Ceilandense fica muito honrada em receber em sua casa e dar início a este projeto de esclarecimentos e fomento da advocacia Dativa em todas as Subseções do Distrito Federal. Com tudo o que foi apresentado aqui hoje, temos certeza que a advocacia Dativa será beneficiada e fomentada.”
A presidente da Comissão da Advocacia Dativa, Gabriela, enfatizou a importância crucial de assegurar o acesso à internet para os advogados que atuam nessa área, e de fornecer suporte para o avanço de suas carreiras. “Muitos advogados, especialmente aqueles que estão em áreas remotas, enfrentam dificuldades com a conexão à internet. Isso pode prejudicar sua capacidade de acessar informações vitais e de cumprir prazos importantes. Antes de ingressar na advocacia, eu não tinha noção dessa realidade, mas agora entendo que é uma preocupação válida. A internet poderia ser uma ferramenta valiosa para nós, mas, infelizmente, sua instabilidade pode levar à perda de empregos e oportunidades. É crucial que ofereçamos soluções para garantir que todos os advogados tenham acesso adequado à internet e possam desempenhar efetivamente suas funções.”
Iniciam nesta quinta-feira (02/05) as inscrições para a próxima turma do programa de Residência Jurídica da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF). O programa desenvolvido para a jovem advocacia disponibilizará 100 vagas.
As inscrições deverão ser realizadas pelo site da OAB/DF até o dia 12 de maio. A taxa de inscrição é a doação de 1 kg de alimento que será arrecadado no dia da prova.
O programa oferece uma experiência para advogados e advogadas com até cinco anos de inscrição na Ordem. Com um total de 360 horas de curso, sendo 140 horas de abordagem teórica e 220 horas de prática em escritórios renomados, os jovens advogados terão a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e vivenciar o dia a dia da prática jurídica.
A vice-presidente da Seccional da OAB/DF, Lenda Tariana, destaca que “o programa representa uma oportunidade única para a jovem advocacia aprimorar seus conhecimentos teóricos e vivenciar a prática jurídica.”
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizará nos dias 10 e 11 de junho, às 19h, em sua sede, a III Conferência Distrital da Mulher Advogada, com o tema “Desenvolvendo habilidades e superando desafios”. O evento, promovido pela Comissão da Mulher Advogada, trará palestras e painéis abordando os temas mais atuais e pertinentes ao universo da mulher advogada.
Os participantes terão a oportunidade de aprofundar seu conhecimento e habilidades em um evento que contará com a presença de diversas autoridades da área jurídica, palestrantes renomadas e diversas atrações importantes para o desenvolvimento da carreira jurídica.
A programação do evento abordará temas como inteligência emocional, empreendedorismo na advocacia, maternidade e carreira, e a sobrevivência na era digital.
Além das palestras, a Conferência contará com oficinas práticas, incluindo o uso de ferramentas como Canva e Google Agenda, bem como discussões sobre gestão de escritório, assédio e novos nichos da advocacia. Aspectos importantes como o desafio das mulheres nas subseções e a perspectiva de gênero no protocolo de julgamento serão discutidos detalhadamente.
Fechando com chave de ouro, a III Conferência Distrital da Mulher será encerrada com a tradicional entrega da Medalha Myrthes Gomes de Campos: a maior honraria oferecida à advocacia feminina pela OAB/DF.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana, convida toda advocacia para prestigiar o evento. “Será uma oportunidade ímpar para ampliar conhecimento, fazer network qualificado, ouvir palestrantes renomados sobre temas jurídicos da atualidade e de desenvolvimento profissional que podem impulsionar a carreira na advocacia. Vamos falar sobre desafios e métodos para superação. O foco da Conferência serão as possibilidades de aperfeiçoamento, crescimento profissional e as soluções para as questões que permeiam o universo da advocacia feminina. A organização está recheada de cuidado, responsabilidade e carinho. Participe!”
Para auxiliar os novos advogados e gestores de condomínios, a Subseção de Taguatinga da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu uma palestra para explorar os aspectos de obras irregulares em condomínios.
Os palestrantes convidados foram: Jennifer Morete, secretária-geral adjunta da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB/DF, Leonardo Arantes de Melo, Engenheiro Civil especialista em perícias e assistências técnicas, ligado ao Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Distrito Federal (IBAPE/DF) e Solange de Campos César, presidente da Comissão de Direito Condominial da Subseção de Taguatinga.
Em sua palestra, Jennifer Morete, secretária-geral adjunta da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB/DF, destacou as consequências jurídicas decorrentes de obras irregulares. Segundo ela, “é fundamental compreender as implicações legais envolvidas em empreendimentos que não seguem as devidas normas e regulamentações”.
Já o engenheiro civil Leonardo Arantes de Melo enfatizou a importância da fiscalização adequada das obras. “Recentemente, enquanto fiscalizava uma obra no Jardim Botânico, a empresa executora me apresentou uma medição que não correspondia à realidade da execução. Ao verificar, percebi que nos forneceram uma medição para pavimentação, porém estavam solicitando quase metade de uma rua a mais, além da parte já pavimentada, devido a um afundamento. Por esse motivo, não pude aprovar esse serviço como está. É importante destacar a importância dessa correção na medição. Isso foi crucial para garantir que, mesmo antes do pagamento, os problemas fossem resolvidos prontamente, permitindo que a empresa recebesse pelo trabalho realizado.”
Solange de Campos César, presidente da Comissão de Direito Condominial da Subseção de Taguatinga, abordou os aspectos jurídicos relacionados às obras irregulares. “O termo ‘obras regulares em condomínio' muitas vezes evoca a imagem de edifícios, porém, também se aplicam a condomínios verticais e horizontais. Aqui em Brasília, por exemplo, muitos condomínios horizontais sofrem com problemas como muros mal construídos ou inadequada drenagem de água, afetando a segurança e privacidade dos moradores.”
Solange acrescenta que “ao iniciar qualquer obra em um condomínio, a primeira providência é contatar o síndico e ter a consciência dos documentos necessários, como a convenção e a documentação do condomínio.”
Com o objetivo de facilitar a regularização financeira de advogados que se encontram em situação de inadimplência, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) anuncia a realização do programa Regulariza OAB/DF. O projeto também visa ampliar a participação da advocacia no processo eleitoral da OAB/DF, que acontecerá em novembro.
Rafael Martins, diretor tesoureiro da OAB/DF, destacou a relevância do projeto. “Trata-se de uma grande oportunidade para quem está inadimplente regularizar sua situação em condições especiais. A diminuição da inadimplência e a sua manutenção em baixos patamares são fundamentais para mantermos a menor anuidade do Brasil.”
A adesão ao Regularize/DF estará disponível até o dia 30 de junho de 2024. Os interessados deverão assinar um termo de compromisso e reconhecimento de dívida, concordando com as condições estabelecidas, que incluem a confissão do débito e renúncia a qualquer impugnação.
O programa abrange débitos vencidos até 31 de dezembro de 2023 e oferece descontos significativos e opções de parcelamento. Os descontos variam de acordo com a forma de pagamento escolhida, podendo chegar a até 100% nos juros e multas para pagamentos à vista.
Para aderir ao programa, é necessário estar em dia com as obrigações perante a OAB/DF referentes à anuidade de 2024, multas e taxas de qualquer natureza. O valor mínimo da parcela é estabelecido em R$ 100,00 para inscritos com mais de cinco anos e R$ 50,00 para jovens advogados e estagiários.
O não cumprimento das exigências ou a falta de pagamento das parcelas resultará na exclusão do participante do programa. Em caso de exclusão, o valor parcialmente pago extinguirá o crédito proporcionalmente ao débito mais antigo. A exclusão acarretará imediata exigibilidade da totalidade do crédito confessado.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio das comissões de Direito Sistêmico e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Subseção do Gama, promoveu na última sexta-feira (26/04) palestra “Cyberbullying e Internet Segura para Estudantes do Ensino Fundamental”, que aconteceu no Centro de Ensino Fundamental 11 do Gama.
Quase 700 alunos, divididos em duas turmas: de 6º e 7º ano e de 8º e 9º ano, tiveram oportunidade de ouvir três palestrantes abordando a temática. Foram elas: Marcela Furst, presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF; Lígia Gramajo, membro da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF; e Tatiane Farias, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Subseção do Gama.
Marcela Furst explica que a ação acontece por meio do Projeto “OAB Vai à Escola” e o intuito é promover a conscientização sobre direitos, deveres, liberdade de expressão e respeito, auxiliando a escola a evitar manifestações de violência e fomentar a construção da cultura da paz.
“A escola é um espaço privilegiado para a construção da cidadania, sendo necessário um convívio respeitoso entre as pessoas nas suas diversidades de cores, etnias, gêneros, condições socioeconômicas, entre outras. Assim, a escola deve ampliar o diálogo por meio da comunicação não violenta, o exercício da escuta ativa e o protagonismo estudantil, com o intuito de que cada um se comprometa com sua atuação, pensando e repensando suas atitudes.”
Lívia Gramajo explanou aos alunos sobre bullying e cyberbullying, explicando para eles a consequência jurídica e a importância de se buscar ajuda com os profissionais da escola e com os seus responsáveis.
“Me encantei por este tema e passei a estudá-lo desde a faculdade. Como o Brasil é o segundo país com mais casos de cyberbullying no mundo, segundo uma pesquisa de 2023, do Instituto Ipsos, percebi que algo precisava ser feito. Acredito que a educação é a base para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Através dela, podemos conscientizar os jovens sobre os perigos do bullying e cyberbullying, mostrando que não é brincadeira de criança como muitos imaginam.”
Lívia conta, ainda, que explicou aos alunos a gravidade da prática. “Estou usando o Código Penal também porque foi inserido neste ano o art. 146-A, que imputa o bullying e cyberbullying como crime. No caso, como damos a palestra aos jovens menores de 18 anos, explicamos que os atos criminosos praticados por menores é chamado de ato infracional. Eles não cometem crime, mas ato infracional. Não podem ser presos, mas apreendidos dependendo da situação.”
Tatiana Farias comenta que o projeto está em expansão. “A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a presidência da Subseção do Gama, tem se empenhado em aproximar a advocacia e a comunidade local. Fomos contatados pela Orientação Escolar do Centro de Ensino Fundamental 11 do Gama para abordarmos o tema do cyberbullying. Imediatamente, buscamos a dra. Marcela Furst, reconhecida pelo seu trabalho consolidado nessa área. Essa parceria resultou na concepção de um ciclo de palestras, com previsão para ser replicado em outras escolas do Gama.”
Também participaram da palestra a presidente da Subseção do Gama, Graciela Slongo, e as integrantes da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF: Raphaela Cortez (secretária-geral) e Elisângela Feltrin (membro).
As próximas palestras acontecerão em 06/05, às 14hs, no CEM 01 de Sobradinho e em 07/05, às 9h30, no CEF 427 de Samambaia.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio de sua Comissão de Assuntos Penitenciários, informa que foi publicado o edital de convocação para a Assembleia Geral Extraordinária Virtual da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Brasília/DF (APAC-DF), para tratar de assuntos importantes para a associação.
Segundo o edital, a pauta inclui a prorrogação do mandato da diretoria atual, a eleição da nova Diretoria Executiva para o próximo triênio e a definição da data e meio eletrônico para a realização da assembleia, que ocorrerá nesta sexta-feira (26/04), às 14h30, de forma virtual, por meio do Google Meet.
Nesta terça-feira (23/04), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou duas solenidades para receber 133 novos profissionais no quadro da Ordem.
Pela manhã, 70 advogados e advogadas prestaram o juramento da advocacia, enquanto à tarde, outros 63 se comprometeram a seguir o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, enfatizou o apoio recebido pelos novos advogados em suas jornadas até a conquista da carteira da Ordem. “Uma carteira da OAB não tem sentido nenhum se ela não tiver por trás um advogado encorajado, orgulhoso da vitória que teve e ciente de que a construção da carreira dele ou a advocacia dele depende muito mais de nós do que olhar para o caminho do outro.”
Pedro Henrique Oliveira Mota, orador da turma, lembrou o papel que cada um a desempenhar na advocacia. “Que saiamos daqui não apenas como advogados, mas como líderes, inspirados a promover mudanças, encorajados a enfrentar adversidades com bravura e motivados a pularem sempre da melhor maneira possível. Que nossa carreira seja marcada pela paixão, que nossa democracia seja pautada pela justiça, que nossos casos sejam lembrados pela história e que, acima de tudo, tenhamos para fazer o nosso melhor.”
O diretor de Prerrogativas da OAB/DF e paraninfo da turma, Newton Rubens, ressaltou a importância do artigo 133 para a advocacia e a proteção das prerrogativas dos advogados. “Nenhuma outra Constituição do mundo tem um dispositivo igual. Então, cabe a nós a defesa constante desse artigo. Isso é muito importante porque a responsabilidade está em nossos ombros, especialmente daqueles que oxigenam a nossa casa, que são os novos e novas advogadas, que não mudam em nada de nenhuma que está aqui na frente.”
Na solenidade da tarde, a oradora da turma, Danielle de Oliveira Guimarães, destacou o papel crucial dos advogados na administração da justiça. “Somos indispensáveis para a administração da justiça, como diz nossa Constituição. Os advogados são os agentes transformadores da história. E hoje nos tornamos o futuro da defesa do nosso país. Exercer e defender as prerrogativas da profissão é o que faremos a partir de agora. E hoje precisamos ter em mente que começar nunca será fácil, mas é necessário. E tenho certeza de que todos nós seremos capazes, da mesma forma que conseguimos chegar aqui.”
A paraninfa da cerimônia e coordenadora do curso de Direito do curso de Direito na Universidade Católica de Brasília, Aline Cristina Alves, incentivou a união e apoio entre os colegas. “Estamos aqui para apoiá-los. Nada é mais importante do que o colega ao lado. Olhem uns para os outros, olhem para seus colegas. Não sei se todos vocês se conhecem ou não, mas saibam que ao seu lado já há um colega, uma rede de apoio e conexão. Porque a partir de agora, como advogados, nossa missão é grandiosa, mas também precisamos nos apoiar mutuamente. Então não hesitem. Venham para a OAB, venham para casa e desfrutem deste momento.”
Raquel Cândido, diretoria de comunicação da OAB/DF, pontuou que agora os novos advogados fazem parte da família da Ordem. “Hoje, então, pessoal, vocês estão no momento de colheita das excelentes sementes que vocês construíram, e o que nós desejamos aqui é que vocês realizem todos os sonhos. Eu disse a muitos de vocês que os sonhos plantados em seus corações no dia em que decidiram estudar Direito, no dia em que decidiram fazer o exame da Ordem, se realizem, porque nós somos todos impulsionados por sonhos. Esta casa está à disposição de todos. Acabamos nos tornando uma grande família, e isso me orgulha muito. Portanto, sejam bem-vindos à nossa grande família, meus queridos. Parabéns.”
