Decisão do STF estende até 31 de janeiro de 2026 o prazo para deliberação sobre lucros e dividendos referentes ao exercício de 2025 A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa à advocacia que o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo para a … Read more
Montserrat Bevilaqua
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) divulgou as escalas de plantão judicial da 2ª Instância e do Conselho da Magistratura para o mês de janeiro de 2026. As designações abrangem períodos específicos e disciplinam a atuação dos magistrados responsáveis pela apreciação de medidas de urgência fora do horário regular de expediente. 7 a 9 … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Caixa de Assistência da Advocacia do Distrito Federal (CAADF) manifestam profundo pesar pelo falecimento do advogado, político e escritor Luiz Geraldo Telesca Mota, ocorrido em 4 de janeiro, em Canguçu (RS), sua terra natal. Luiz Geraldo deixa a esposa Laura e … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Caixa de Assistência da Advocacia (CAADF) manifestam profundo pesar pelo falecimento do desembargador Maurício Silva Miranda, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Sua trajetória foi marcada pelo compromisso com a Justiça e pela atuação firme na … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento de cinco familiares da advogada Vanessa Moura, vítimas de acidente de trânsito. Faleceram o pai de Vanessa, sr. Edimar Nunes de Oliveira; a sua madrasta, sra. Eliene … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que está mantido regime excepcional de plantão até 31 de dezembro de 2025 para o atendimento relacionado ao registro e à averbação de atas das sociedades de advogados, inclusive durante o período de recesso. A medida segue recomendação do Conselho Federal da … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) entregou, nesta terça-feira (30), a sala de apoio à advocacia revitalizada na 21ª Delegacia de Polícia Civil de Taguatinga Sul. O espaço passa a oferecer melhores condições de trabalho, privacidade e infraestrutura para advogados e advogadas que atuam na unidade, reforçando a presença … Read more
Mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, tem caráter preventivo e abrange advogados e sociedades de advogados inscritos na OAB do Distrito Federal A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) ingressou com mandado de segurança coletivo para suspender a cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo (IRPFM) … Read more
O portal Metrópoles publicou, nesta quarta-feira (24/12), matéria sobre o mandado de segurança coletivo ajuizado pela OAB/DF que pede à Justiça a suspensão da cobrança do imposto mínimo de 10% sobre lucros e dividendos distribuídos por sociedades de advogados, previsto na Lei nº 15.270/2025. A OAB/DF sustenta que a exigência do tributo viola princípios jurídicos … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Narciso Silva Soares. Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e … Read more